 |
| Alto índice de corrupção tem levado muitos policiais a superlotar os presídios |
Luís Alberto Caju
A Câmara analisa proposta que
estabelece procedimentos para que as Forças Armadas e demais órgãos de
Segurança Pública acompanhem ex-policiais e ex-servidores que tenham sido
expulsos dessas corporações. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5.752/13,
de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Pela proposta, independentemente
de procedimentos criminais em curso, o ex-integrante das corporações deverá
informar com regularidade a sua atual moradia e ocupação profissional ao
respectivo órgão ao qual era vinculado, durante um período de pelo menos seis
anos.
Se a regra não for obedecida, o
ex-membro poderá ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso, além de ficar
proibido de fazer concurso público, de ser contratado pela administração
pública e de trabalhar como segurança privado.
O texto autoriza também o
Ministério da Justiça a criar cadastro nacional desses profissionais, em
caráter reservado, a ser regido pela Polícia Federal.
Corrupção
O autor explica que a expulsão de maus policiais vem sendo umas das estratégias das secretarias de Segurança dos estados para lidar com a corrupção dentro das corporações das Polícias Militar e Civil.
O autor explica que a expulsão de maus policiais vem sendo umas das estratégias das secretarias de Segurança dos estados para lidar com a corrupção dentro das corporações das Polícias Militar e Civil.
Ele cita como exemplo o caso do
Rio de Janeiro, onde as expulsões dobraram nos últimos anos. Em 2011, foram
excluídos 143 policiais, índice que chegou a 317 em 2012, um aumento de 143%.
Nos últimos 5 anos o total de policiais expulsos no Rio foi 1085.
“O monitoramento dos ex-policiais terá papel fundamental dentro das
ações de combate ao crime organizado”, disse Otávio Leite.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, será votado pelo Plenário.
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, será votado pelo Plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário