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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Geral: Aprovado “teste da linguinha” obrigatório no SUS

O "teste da linguinha" avalia existência de problemas que podem causar desmame precoce, baixo peso ou língua presa

Luís Alberto Caju
 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo ou membrana da língua) em bebês recém-nascidos. O teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.
 O relator da proposta, Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.

 Os projetos originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. O PL 5.146 também estabelecia que o exame seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado. A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.


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