Geral: Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?

A boa notícia é que os valores pagos indevidamente podem ser recuperados

 Frederico Amaral

O empresariado brasileiro enfrenta vários desafios para se manter de pé e alguns deles representam dores constantes, como a alta carga tributária, que, em 2021, alcançou o maior patamar em 12 anos, crescendo para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto.

Entretanto, um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), revela que 95% das empresas no Brasil pagam mais impostos do que deveriam. Tudo por conta da complexa legislação tributária, com mais de 40 mil leis em vigor – algumas delas inconstitucionais e outras que sofrem constantes modificações.

Diante desse cenário, nem o mais eficiente planejamento financeiro e fiscal está livre de um eventual recolhimento de impostos equivocado. A boa notícia é que os valores pagos indevidamente podem ser recuperados.

O que são créditos tributários?

O crédito tributário (sob a ótica do contribuinte) decorre do valor pago a maior ou indevidamente pelas empresas em suas obrigações tributárias à União, estados, Distrito Federal e municípios. Tais obrigações incluem impostos, taxas e contribuições, tais como IRPJ, CSLL, INSS, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISSQN e ainda o Simples Nacional, que recolhe todos os tributos em uma única guia.

Quando paga tributos a maior, de forma indevida ou quando sofre bitributação (cobrança de dois ou mais tributos diferentes sobre um mesmo fato gerador), a empresa (ou pessoa física) pode requerer a devolução destes créditos tributários, independentemente de estar enquadrada em qualquer regime tributário: lucro real, presumido ou Simples Nacional. A única exceção para essa regra são os Microempreendedores Individuais (MEI).

Como é feita a recuperação?

A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) nasce de um processo de revisão fiscal, que analisa o que uma empresa recolheu no passado (últimos cinco anos) e detecta o pagamento de valores indevidos ou a maior. A RCT pode acontecer por duas vias:

Administrativa

Quando o recolhimento tributário indevido ou a maior ocorre por descuido ou falta de conhecimento da empresa, a recuperação dos créditos ocorre no âmbito administrativo, através das instâncias disponibilizadas pelo próprio Fisco.

Na maioria das vezes, a via administrativa é uma forma mais barata, rápida e prática de resolver divergências tributárias. Além disso, os resultados dos processos costumam ser coerentes com as decisões proferidas previamente.

Judicial

Por outro lado, existem hipóteses em que o recolhimento dos tributos ocorre estritamente como determina a legislação, mas existe a possibilidade de discutir a legalidade ou a inconstitucionalidade da norma. São as chamadas teses tributárias, através das quais as empresas ingressam com ações judiciais questionando a legislação vigente e pleiteando a interrupção da exigência, bem como a recuperação de tudo aquilo que foi indevidamente recolhido.

Apesar de ser necessário enfrentar a burocracia dos tribunais e, por vezes, suportar um custo maior do processo, as recuperações na esfera judicial costumam envolver valores muito elevados, de modo que toda empresa deve considerar esta estratégia.

Dicas de ouro para quem se interessa em recuperação tributária:

A Recuperação de Créditos Tributários envolve algumas etapas. A mais importante delas diz respeito à análise fiscal e contábil da empresa. Atualmente, ainda é possível contar com softwares especializados em RCT, como os da e-Auditoria, que conseguem identificar, com agilidade, transparência e eficácia, os possíveis créditos que o contribuinte possui.

Independentemente da opção escolhida, é muito importante lembrar que a RCT tem um prazo fatal, que é a prescrição de cinco anos, contados a partir da data de recolhimento do tributo. Esgotado este prazo, a empresa perde o direito à recuperação.

É preciso enfatizar que recuperar créditos tributários é uma forma de criar competitividade para as empresas, na medida em que é essencial para qualquer negócio reduzir a carga tributária, bem como recuperar os valores que foram indevidamente recolhidos.

A diminuição da carga tributária proporciona alívio de caixa, melhora a gestão e possibilita a realização de investimentos para expansão do negócio. Já a recuperação de créditos, injeta novos recursos nas empresas, que podem ser utilizados para regularizar passivos, investir em tecnologia, pessoal, infraestrutura e outras melhorias.

Frederico Amaral é CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital.

Geral: Zillennials: como engajar a geração desengajada?

Cerca de 53% desses profissionais estão insatisfeitos com as oportunidades 

A geração Z já representa uma boa quantia da força de trabalho em diversos países

 Pollyana Guimarães

Atrair e reter profissionais da geração Z está cada vez mais difícil. Extremamente seletivos e criteriosos, oferecer uma boa remuneração já não se mostra suficiente para esses jovens – conquistados, ao invés disso, por uma companhia que tenha uma cultura e ambiente de trabalho alinhados aos seus valores pessoais. Na tentativa constante de conciliar esses interesses, os programas de treinamento se mostram como uma das ações mais eficazes para garantir a satisfação dos zillennials na companhia e, os incentivá-los a crescer e prosperar junto com o negócio.

Representados por aqueles que nasceram entre 1993 e 1998, a geração Z já representa uma boa quantia da força de trabalho em diversos países e, ainda, da população mundial – totalizando cerca de 31%, segundo dados de um estudo conduzido pela Organização das Nações Unidas. Mesmo conquistando cada vez mais protagonismo, os empecilhos para fazer com que se sintam realizados em uma oportunidade profissional ainda são grandes.

Cerca de 53% desses profissionais estão insatisfeitos com as oportunidades do mercado, de acordo com um relatório divulgado pela seguradora MetLife. Como justificativa desse volume, muitas empresas ainda focam apenas em oferecer altos salários a seus trabalhadores – enquanto, para a Geração Z, se torna muito mais valioso entrar para uma companhia que se preocupe com fatores ambientais, éticos, de inclusão, de preocupação à saúde mental e, que ofereça a possibilidade de equilibrar a vida laboral e pessoal.

Objetivo

Vagas que proporcionam uma rotina que incentive o crescimento profissional e a possibilidade de se desenvolver, são completamente atrativas para os zillennials. Diante de profissionais altamente criativos, empenhados e multitarefas, é essencial garantir que se sintam parte de um propósito muito maior dentro da empresa. Felizmente, muitos programas de treinamento e capacitação são capazes de conquistar esse objetivo.

Mesmo diante de cursos de graduação excepcionais disponíveis, muitos jovens estão chegando ao mercado de trabalho completamente desalinhados frente às necessidades corporativas. Grandes habilidades tecnológicas e de agilidade em processos estão presentes nos zillennials – mas, o entendimento apropriado das relações humanas para o andamento de projetos assertivos, são características falhas em sua grande maioria.

A incapacidade em lidar com conflitos, pressões, exigências e funções intensas corriqueiras em diversas companhias, faz com que muitos desses profissionais não consigam administrar esses fatores e, troquem constantemente de empregos em sua jornada. Por isso, é importante que a organização assuma um papel de educador para a Geração Z, por meio de estratégias de ensinamento que incluam desde o on boarding desse profissional, até seu dia a dia na empresa.

Vídeos

Como regra geral, a metodologia aplicada nestes treinamentos deve sempre trazer a importância de suas funções para o crescimento da companhia. Mas, diferentemente da geração Y e dos baby boomers, que conseguem absorver o conteúdo ofertado com qualidade por meio de aulas extensas e expositivas, os zillennials, certamente, apresentarão melhores resultados por meio das famosas pílulas de conhecimento. Ou seja, vídeos curtos, de no máximo 30 minutos, exibidos com uma maior periodicidade.

Se tratando do conteúdo em si, é essencial criar um material didático que inclua todos os pontos importantes para uma ética de trabalho – desde como se vestir adequadamente, qual a cultura da empresa e o que é esperado dele, até quais as perspectivas a curto, médio e longo prazo. Mas, o sucesso do aprendizado de todos esses pontos dependerá, obrigatoriamente, de uma boa liderança por trás.

Os líderes responsáveis por esses treinamentos devem desenvolver um poder empático e de não julgamentos, diante de imensas diferenças de hábitos, perfis e opiniões que, certamente, existirão entre esses profissionais. É preciso criar uma condição voltada para essa cultura mais jovem e saber como engajá-los, atuando como verdadeiros mentores nesse desenvolvimento.

Um bom currículo não é mais sinônimo ou segurança de contratar um profissional qualificado para o seu negócio. Diante de uma geração extremamente exigente por princípios completos, é papel das empresas lapidar esses jovens e oferecer a devida orientação pedagógica para seu desenvolvimento corporativo. Quando conduzidos, ainda, por gestores preparados para treinar e capacitar esses perfis, o caminho de prosperidade certamente será mais virtuoso – com menos rotatividade e desgaste para todos.

Pollyana Guimarães é idealizadora da Evoluzi, empresa de curadoria de treinamentos corporativos.

Geral: CEUB debate a importância da Análise Econômica do Direito

 Encontro reúne ministros e autoridades brasileiras para refletir anseios e críticas

O encontro também irá acolher novas propostas acerca do assunto

Redação/Hourpress

No dia 15 de agosto, o Centro Universitário de Brasília (CEUB) vai debater a Análise Econômica do Direito com juristas renomados: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ex-ministro Carlos Ayres Britto (STF) e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Superior Tribunal Militar – STM). O evento, aberto à comunidade, acontecerá presencialmente com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa abre o semestre letivo do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais da Pós-graduação do CEUB (CBEC).

Para além do debate jurídico, os docentes do CEUB irão debater a interpretação da lei sob a perspectiva do Direito Econômico e a importância da Análise Econômica do Direito nas decisões judiciais. O encontro também irá acolher novas propostas acerca do assunto. A palestra, organizada pelo CBEC, será mediada pela coordenadora da Pós-Graduação em Direito do CEUB Lilian Rocha.

À frente do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais da Pós-graduação do CEUB, Lilian Rocha afirma que o evento busca transmitir conhecimento sobre a análise econômica do direito através do debate. “Este evento debate um tema importante, como a inserção da análise econômica no Direito e traz luz a outros pontos emergentes e importantes para a discussão dos caminhos jurídicos do país,” frisa a jurista.

Sobre o CBEC Universitário
Mensalmente, o Centro Universitário de Brasília (CEUB) reúne alunos e professores do curso de Direito para debater temas relevantes vivenciados pela sociedade brasileira. Nomeado de Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais da Pós-graduação do CEUB, o encontro aponta soluções e reflexões acerca da legislação do país.

Serviço
Palestra “Análise Econômica do Direito”
Data: 15 de agosto
Local: CEUB Campus Asa Norte - Auditório do Bloco 3
Formato: presencial para alunos, professores e público geral
Link de transmissão: https://youtu.be/P3HPpSU6sD8

Geral: Virada da Habitação debate potencial do setor

Encontro, realizado simultaneamente em 13 cidades, reuniu mais de 100 organizações

No Brasil, o sonho da casa própria é para poucas pessoas

Redação/Hourpress

 Com 17,5 milhões de pessoas em extrema pobreza, segundo dados mais recentes do CadÚnico, e mais de 51 milhões de pessoas em situação de pobreza, o país vivencia um crescimento exponencial de pessoas em situação de rua ou vivendo em habitações precárias. São quase 22 milhões de pessoas morando em residências feitas com materiais não duráveis, sem espaço, muito caras ou sem banheiro.

Para debater os desafios do setor de habitação social, principalmente da área de melhorias habitacionais, mais de 100 organizações e movimentos da sociedade civil, empresas e negócios de impacto social realizaram, simultaneamente, em 13 cidades, a 1ª Virada da Habitação. Os eventos foram realizados com apoio da Articulação Colabora HabitAção e fomento da Habitat para a Humanidade Brasil. A Virada da Habitação foi realizada em São Paulo, Itu, Ribeirão Preto, Vitória, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Maringá, Curitiba, Pelotas, Porto Alegre, Brasília, Recife e Fortaleza.

Para o diretor executivo da Habitat Brasil, Mario Vieira, o olhar das organizações do setor de melhorias habitacionais é fundamental para desenvolver soluções que consigam resolver os problemas de moradia no país. No atual governo, a verba destinada para moradias populares foi reduzida em 98%, agravando ainda mais o déficit habitacional do país que, segundo a Fundação João Pinheiro, é de 5,8 milhões de casas.

Alvenaria

“Não dá para enxugar gelo. Todo esforço dedicado pelas organizações e negócios do setor de melhorias habitacionais, apesar de necessário, é insuficiente para resolver sozinho o déficit habitacional. Precisamos de políticas públicas sérias, que entendam que uma moradia digna é a porta de entrada para todos os outros direitos. Uma habitação precária reflete na educação e na saúde, por exemplo”, destacou Vieira.

Moradias precárias também impactam diretamente a renda de seus moradores. De acordo com o gestor da TETO SP, Lucas Borges, famílias que vivem em casa de madeira tem a renda 33% menor do que quem vive em casa de alvenaria.

“São 14 milhões de pessoas vivendo em favelas que, pela definição, aglomerados subnormais, com características de invasão e carência de serviços. Se fosse um estado, seria o quinto maior do Brasil, com movimentação de recursos anual de R＄ 119 bilhões. Esses números dão a ideia do potencial que estamos desperdiçando. É preciso entender as favelas como um lugar de produção de riquezas”, defendeu.

Saúde

Segundo uma pesquisa da Casa do Construtor, mas de 70% dos brasileiros querem reformar a casa nos próximos seis meses. 41 milhões de domicílios compostos por famílias com renda de até 5 salários-mínimos declaram necessidade de reformar sua casa, para melhorar saúde e saneamento.

Um dos impeditivos para as melhorias é o acesso a financiamento. Para o gerente de programas da Habitat Brasil, Dênis Pacheco, no cenário atual do país, com 33 milhões de pessoas no Mapa da Fome, é difícil que as famílias pensem em reformas. “Por isso precisamos pensar um ecossistema que envolva a filantropia, para adequar moradias precárias; subsídios, para famílias que conseguem se organizar e pagar um percentual das melhorias, e crédito, a baixo custo, para quem consegue pagar. Se uma pessoa de baixa renda for tentar crédito com um banco, terá juros de 8% ao mês e a necessidade de nome limpo. São uma série de restrições que impedem que grande parte da população consiga investir em suas residências”.

É necessário, então, segundo as organizações, iniciativas financeiras que abarquem as pessoas mais vulneráveis. “Não dá para avaliar friamente o crédito. Antes da pandemia, muita gente tinha um pé de meia e tinha os valores de entrada para facilitar as reformas. Pós-pandemia, esse pé de meia não existe mais. A avaliação precisa diferenciar o endividado do negativado. A potência do crédito precisa alcançar essas pessoas”, finalizou Marcus Vinicius, do Moradigna.

Túnel do Tempo: Nixon renúncia à presidência dos EUA

 

Redação/Hourpress

Em 9 de agosto de 1974, um dos maiores escândalos da política norte-americana, o Watergate, teve um dos seus principais capítulos no dia 9 de agosto de 1974, com a renúncia do presidente Richard Nixon, do Partido Republicano. Ele deixou o cargo pouco antes da votação do impeachment pelo Congresso. Depois desta avalanche na sua carreira política, Nixon só retornaria à vida pública depois de 20 anos. 

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Madre Cabrini

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Francisca Xavier Cabrini, mais conhecida como Madre Cabrini, nasceu em Santo Angelo Lodigiano, na Lombardia, sendo a mais jovem dos treze filhos de Agostino Cabrini e Stella Oldini. Nascida prematuramente, sua saúde foi sempre delicada. Tomou votos religiosos em 1877, convertendo-se na Madre Superiora do orfanato Casa da Providência em Codogno, onde também era professora. 

Em 1880 o orfanato foi fechado e ela se converteu em um dos sete membros fundadores do Instituto das Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus. Apesar de seu sonho ser trabalhar como missionária na China, o papa Leão XIII lhe enviou a Nova Iorque em 31 de março de 1889. 

Ali teve permissão do arcebispo Michael Corrigan para fundar um orfanato, a primeira das 67 instituições que criou nos Estados Unidos e outros países da América do Sul e Europa. Naturalizou-se cidadã norte-americana em 1909 e faleceu em Chicago no dia 22 de dezembro de 1917. Seus restos se encontram enterrados na Escola Madre Cabrini, em Nova Iorque. Em 1931, seu corpo foi exumado e estava parcialmente incorrupto.

 Ele está agora preservado num caixão de vidro no altar do Santuário de Santa Francisca Cabrini, parte da Escola Madre Cabrini, em Manhattan. Na época, seu coração foi removido e está preservado na capela da matriz internacional da congregação em Roma. Foi beatificada em 13 de novembro de 1938 e canonizada em 7 de julho de 1946 pelo papa Pio XII. Nesta rua está localizado o Colégio Madre Cabrini, inaugurado em 1926. A Rua Madre Cabrini (foto) fica em Vila Mariana, Zona Sul de Sampa,

Variedades: Marisa Monte em grande temporada no Espaço Unimed com tour "Portas"

 Com quase todas as datas esgotadas, cantora faz apresentações nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 de julho em São Paulo

Todas as apresentações trazem a turnê “Portas”

Redação/Hourpress

Marisa Monte arrebata grandes multidões por onde passa. Sua voz doce e potente embalando os grandes clássicos da música popular brasileira cativa as plateias de todo o Brasil e, em São Paulo, não poderia ser diferente! A artista terá temporada em uma das principais casas de shows do país, o Espaço Unimed, novo nome do Espaço das Américas, onde já esteve em fevereiro, com quatro shows esgotados.

Desta vez, a cantora chega para mais cinco espetáculos que acontecerão nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 de julho (quinta, sexta, sábado, quinta e sexta, respectivamente), estando, inclusive, novamente, quase todas as datas esgotadas, havendo ingressos apenas para o dia 28 de julho (quinta-feira).

Todas as apresentações trazem a turnê “Portas”, onde além das canções do novo álbum, o repertório destaca os momentos importantes da carreira de mais de três décadas da cantora e compositora. 

Com direção e concepção visual de Marisa Monte, Cláudio Torres e Batman Zavareze, no palco a estrela é acompanhada por Dadi (baixo, teclado e guitarra), Davi Moraes (guitarras), Pupillo (bateria), Pretinho da Serrinha (percussão, cavaquinho e voz), Chico Brown (teclado, guitarra, baixo e voz), Antonio Neves (trombone, adaptações e arranjos de metais), Eduardo Santanna (trompete e flugelhorn) e Lessa (flauta e sax).

Além dos grandes clássicos “Ainda Bem'', "Depois" e “Beija Eu”, haverá ainda as recentes “Calma”, “Pra Melhorar” e a canção que batiza a turnê, “Portas”. 

Os últimos ingressos ainda disponíveis (para o show do dia 28/07) estão à venda, podendo ser adquiridos online ou através das bilheterias do Espaço Unimed. 

Sobre o Espaço Unimed

Reinaugurado em 2012, o Espaço Unimed, novo nome do Espaço das Américas, se consagra como o maior espaço para shows, eventos sociais, corporativos e feiras de São Paulo, com capacidade para 8 mil pessoas.O Espaço Unimed passou por uma grande reforma em 2011, garantindo conforto e bem estar ao público. O novo palco foi desenvolvido para proporcionar melhor visibilidade em todos os ângulos, o que possibilita aos clientes muito mais conforto para pequenos e grandes espetáculos.

Sua arquitetura contemporânea alinhada e decoração assinada pelo espanhol Carlos Viqueira, oferecem soluções inovadoras que proporcionam flexibilidade e sofisticação para atender e transformar eventos em grandes acontecimentos.

Entre os principais diferenciais da casa está sua localização de fácil acesso, próximo à estação de metrô Barra Funda e grandes avenidas, além da versatilidade em assumir diversos layouts e configurações. Na estrutura interna, há um suntuoso hall de entrada com capacidade para 1000 pessoas, salão principal com aproximadamente 3.500m², cinco telões com projeção frontal, ar condicionado central, quatro bares, dois camarotes com banheiros exclusivos e quatro confortáveis camarins com sala de estar. Além disso, o Espaço Unimed tem um buffet próprio e cozinha industrial que desenvolve cardápios específicos para cada evento, com capacidade para servir até 4 mil jantares simultâneos.

Desde sua abertura, já recebeu grandes nomes da música nacional e internacional como Armin Van Buuren, Claudia Leitte, Criolo, Emicida, Ivete Sangalo, Los Hermanos, Morrissey, Noel Gallagher, Os Paralamas do Sucesso, Robert Plant, Slash, Tears for Fears, Tiësto, Titãs, entre outros.

SERVIÇOS: Marisa Monte - Tour “Portas”  no Espaço Unimed  

Show: Marisa Monte - Tour “Portas” no Espaço Unimed

Data: 28 de julho de 2022 (quinta-feira) - últimos ingressos disponíveis 

Local: Espaço das Américas (Rua Tagipuru, 795 - Barra Funda - São Paulo - SP)