Artigo: Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia atendimento remoto ao contribuinte

 

Uso do sistema foi ampliado e hoje já disponibiliza mais de 50 serviços

Redação/Hourpress

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) ampliou o uso do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), dando assim sequencia ao aprimoramento de serviços remotos. Só em setembro a Sefaz recebeu cerca de 4 mil pedidos, viabilizando para a população a continuidade da prestação de serviço durante a quarentena.

Desde o seu lançamento, em maio, quando foram disponibilizados os pedidos relacionados ao Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp), as evoluções promovidas no SIPET já permitem, atualmente, realizações de mais de 50 serviços de diversos assuntos relevantes aos contribuintes, como Nota Fiscal Paulista - NFP, IPVA, ITCMD, entre outros.

Além disso, de acordo com a Assistência Fiscal de Atendimento ao Público e Cadastro (Afapc), da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade (Diges) da Sefaz, outros 90 serviços já estão sendo preparados para serem disponibilizados, pois o sistema está em franca evolução e com uso crescente. A inclusão dos serviços está sendo feita de forma criteriosa de modo a evitar exigências desnecessárias e/ou redundantes, conforme permite o Artigo 4° da Portaria CAT 83/2020.

"O SIPET é uma das principais ferramentas no plano da Sefaz, dentre vários outros projetos em andamento, para migrar o atendimento presencial para o eletrônico. O SIPET é uma porta de entrada para os as solicitações dos contribuintes, facilitando e agilizando o relacionamento do Fisco com a sociedade de maneira remota.", disse Marcelo Tavares, assistente fiscal chefe da Afapc.

A expectativa é que até o final deste ano de 2020, todos os serviços prestados pelos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento sejam incluídos no Sistema de Peticionamento Eletrônico - SIPET.

Esta iniciativa permite que o atendimento aos cidadãos e contribuintes seja realizado sem necessidade de deslocamento, propiciando economia de tempo e de recursos tanto para os usuários quanto para a própria Administração e elevando a satisfação da sociedade com os serviços prestados.

O SIPET está disponível no portal da Fazenda, no menu "Empresa" ou por meio do link: www3.fazenda.sp.gov.br/sipet. O acesso é feito com Certificado Digital.

Política: Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade

 

Suspensão valeria desde o início de decretação de estado de emergência até 90 dias após seu fim  

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 1160/20 determina a interrupção, em caso de calamidade pública nacional aprovada pelo Congresso, dos pagamentos das parcelas de empréstimos consignados por pessoas físicas. Pelo texto, a suspensão valerá do início da vigência do estado de calamidade até 90 dias após seu fim.

A proposta, do deputado licenciado Darci de Matos, tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta um artigo à Lei do Crédito Consignado. O parlamentar apresentou a proposta motivado pela pandemia de Covid-19.

Renegociação

O projeto determina ainda a renegociação dos empréstimos com alongamento de prazo e adequação dos juros. Não haverá cobrança de taxas ou encargos, nem a inscrição dos devedores em cadastro de inadimplentes.

No caso dos idosos que recebem aposentadoria paga com recursos públicos, é prevista uma limitação dos juros a 110% da 

taxa Selic. “Tais empréstimos, por serem honrados pela União, apresentam risco baixíssimo de não pagamento e, portanto, não haveria por que cobrar um spread de crédito muito elevado”, explica.

Tramitação

O projeto tramita em 

caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Política: Médicos e especialistas em saúde criticam uso político de vacinas

 

Eles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população  

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a eficácia ou a obrigatoriedade da vacinação em massa põe em xeque a importância de programas de imunização e gera desconfiança na sociedade.

"Não podemos diminuir a confiança das pessoas na eficácia e na segurança das vacinas. Todo esse debate em torno da vacina contra a Covid -19 pode afetar o PNI [Programa Nacional de Imunizações], que conta com vacinas seguras, comprovadamente eficazes e gratuitas”, declarou o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha.

Ele avalia que é preciso agir para que a desinformação não comprometa ainda mais a cobertura vacinal do País, que está em queda desde 2016 e não atinge nenhuma meta do calendário infantil desde 2018.

=> Obrigatoriedade de vacinas é alvo de debate nos Três Poderes da República

A vacinação contra a poliomielite – paralisia infantil – é um exemplo disso. Em 2015, foram vacinadas 98,29% das crianças com até 1 ano de idade. Em 2019, apenas 83,74% das crianças receberam a vacina e, até outubro deste ano, apenas 66% foram imunizadas.

Segundo a coordenadora-geral do PNI no Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, a queda se deve ao próprio sucesso de campanhas de anos anteriores, as quais, segundo ela, criaram a falsa sensação de que não havia mais necessidade de se vacinar. Ela citou ainda questões técnicas, como horário de funcionamento das unidades de saúde e inconsistência de dados, mas reconheceu que a desinformação é um componente decisivo.

"Estamos montando um plano de comunicação para combater notícias falsas e o desconhecimento da população. Precisamos informar de forma efetiva, uma vez que a vacina é a melhor intervenção em relação às doenças imunopreveníveis”, disse.

Para a infectologista Cristiana Toscano o uso de estratégias de comunicação para enfrentar notícias falsas é urgente. "Temos a possibilidade de utilizar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas”, destacou.

Isolamento social

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que propôs o debate sobre os impactos da pandemia na queda na cobertura vacinal do País, disse que a necessidade de isolamento social foi outro fator que contribuiu para que o País não alcançasse nenhuma meta de vacinação neste ano.

"A BCG [tuberculose], que vinha alcançando os índices de satisfação, baixou para 63%; a hepatite B baixou para 54%; o rotavírus, para 68%; a meningocócica, para 68%, quando deveriam estar acima de 90%, pelo menos”, disse.

Vacina chinesa


Diversos deputados aproveitaram o debate para criticar a declaração do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (21), em que ele afirma que a vacina Coronavac – em desenvolvimento pela empresa chinesa Sinovac em parceira com o Instituto Butantan – “não será comprada”.

A declaração ocorre um dia após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está com Covid-19, anunciar um protocolo de intenções para compra de 46 milhões de doses da vacina.

"É um questão de conversar com o presidente. Não importa de onde seja a vacina. Se ela for certificada pela Anvisa, ela deve estar disponível para a população. Não podemos permitir a politização desse tema”, disse Westphalen.

Relator da Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil à aliança global de governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento e o acesso de todos a uma vacina contra a Covid-19, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) disse estar "decepcionado" com a atitude do presidente da República. "Não dá para, de forma ideológica, escolher qual vacina vamos tomar. Espero que ele possa voltar atrás na decisão.”

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a afirmação demonstra "xenofobia ideológica e ignorância". “Não se pode colocar ideologia [nessa discussão]. O Ministério da Saúde já disse que vai apoiar qualquer vacina eficaz. Isso é xenofobia ideológica e ignorância. Quem conhece o mercado de vacinas sabe que uma das fábricas da Astra-Zeneca fica em território chinês.”

O laboratório AstraZeneca, juntamente com a Universidade de Oxford, é a principal aposta do governo federal para uma futura vacina contra o novo coronavírus.

Vice-líder do governo, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) saiu em defesa de Bolsonaro. “Acho que há uma interpretação equivocada da fala do presidente", afirmou. Como a Coronavac será fabricada pelo Instituto Butantan, no Brasil, Mendes acredita que o presidente quis dizer que ela só será adquirida pelo Ministério da Saúde quando tiver a eficácia e a segurança comprovadas e seu uso liberado pela Anvisa. "Aí, sim, o governo brasileiro irá comprar a vacina. Estou vendo uma politização desse discurso, feita pela oposição e por alguns segmentos da sociedade.”

Artigo: Brasil precisará de energia renovável para evitar apagão

 

O País precisará ampliar as fontes renováveis na sua matriz energética para evitar apagões em futuro não distante

Luiz Gonzaga

Embora o consumo nacional de eletricidade tenha caído cerca de 6% de janeiro a junho deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o País precisará ampliar a oferta energética para evitar apagões futuros, considerando que a economia voltará a crescer após a pandemia da Convid-19. "Nesse sentido, será fundamental explorar de modo eficiente as fontes renováveis", salienta Luiz Gonzaga, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

Ele cita o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), lançado em fevereiro último pelo Governo Federal, que prevê, em 2029, ser necessária oferta de 380 milhões TEP (milhões de toneladas equivalentes de petróleo), representando crescimento de 2,9% ao ano, para movimenta a economia nacional. Corroborando a expectativa da Abetre, o PDE enfatiza que as fontes renováveis podem chegar à participação de 48% do total. "Isso manteria nosso país em conformidade com o compromisso firmado no Acordo de Paris, de reduzir a emissão de carbono e promover maior participação de renováveis na matriz energética", observa o presidente da entidade.

Iniciativa nesse sentido é a Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos (FBRER), criada pela Abetre, juntamente com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). "Já estamos trabalhando para explorar todo esse potencial energético alternativo", ressalta Luiz Gonzaga.

O executivo cita dados do "Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019", publicado pela ABRELPE: foram geradas cerca de 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, cujo volume tem potencial de produzir 14.500 GWh/ano de energia elétrica por processos de tratamento térmico. Esse total representa cerca de 3% do consumo nacional, ou o suficiente para abastecer todo o Estado de Pernambuco ou Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas juntos. Considerando ainda a necessidade de avanços no sistema de destinação de resíduos por parte dos municípios, além dos processos de tratamento térmico, o Brasil também comporta processos de tratamento biológico, pelos quais há um potencial adicional de geração de energia elétrica de 1.400 GWh/ano.

Um estudo realizado em parceria entre a ABiogás e a Abrelpe constatou que cerca de 50% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no País correspondem à fração orgânica, o que representa um enorme potencial para o aproveitamento energético por meio do biogás. Contudo, pouco mais da metade desse material é destinado para aterros sanitários, onde poderia haver o aproveitamento energético. Quase 80% do biogás produzido hoje no Brasil são oriundos de resíduos de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto.

Para aperfeiçoar a recuperação energética, será necessário erradicar quase três mil lixões, que acarretam graves danos ambientais, e substituí-los por aterros sanitários regionais. Esses novos empreendimentos podem ser construídos de modo a atender dois ou mais municípios próximos, com ganho de produtividade e escala, proporcionando inúmeros benefícios ao meio ambiente. "Avanço para a desmobilização dos lixões é o novo Marco do Saneamento, sancionado este ano, que possibilitará a participação da iniciativa privada nas licitações dos serviços de coleta, tratamento e transporte dos resíduos sólidos e a sua cobrança, o que é coerente, pois são uma utilidade nos mesmos moldes da luz, água, telefonia e internet", pondera Luiz Gonzaga.

Além de contribuir para o incremento da oferta energética, a geração de energia a partir dos resíduos sólidos beneficia todo o sistema de destinação praticado no País que ainda é bastante deficitário. Atualmente, o Brasil conta com um grande percentual (40%) de resíduos coletados com destinação em unidades inadequadas, e poucas iniciativas para recuperação dos materiais (reciclagem não supera 4%).

Investimentos e ganhos ambientais

Com investimentos que podem chegar a R$ 15 bilhões a partir da implantação de diferentes tecnologias, o processo de recuperação energética de resíduos proporcionará, também, a redução da geração de chorume nas unidades de disposição final; redução da geração de gases de efeito estufa, mitigando a emissão de 90 mil toneladas/ano de CO2 equivalente na atmosfera para cada mil toneladas de lixo tratadas, comparável com a emissão de cinco mil carros; e aumento da reciclagem de materiais contidos nos resíduos sólidos urbanos, a partir da melhor seleção ou separação, com a consequente preservação dos recursos naturais.

Luiz Gonzaga, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

Economia: Coca-Cola FEMSA Brasil abre vagas temporárias em São Paulo

 

Há oportunidades para operador de máquina, motorista, promotor, vendedor entre outras funções

Redação/Hourpress

A Coca-Cola FEMSA Brasil, maior engarrafadora de produtos Coca-Cola no mundo em volume de vendas, abriu postos de trabalho temporário na cidade de São Paulo. As oportunidades fazem parte do Plano Verão, que visa a contratação de colaboradores temporários para apoiar o aumento significativo na produção, distribuição e venda de produtos na alta temporada.

A companhia oferece contratação com carteira assinada, benefícios e salários compatíveis com o mercado. As vagas disponíveis preveem contratação para o período de trabalho até dezembro deste ano, sendo que em alguns casos pode ser estendido até março de 2021 ou até mesmo com a possibilidade de efetivação.

Na cidade de São Paulo, os cargos disponíveis são: ajudante operacional, arrumador de palete, assistente de manufatura, auxiliar de motorista entregador, auxiliar de remessa, conferente, motorista entregador, operador de empilhadeira, operador de enchedora, operador de máquina, promotor, técnico de manufatura e vendedor.

Os interessados devem cadastrar seus currículos no site http://www.contratando.com.br para que seja direcionado para as vagas disponíveis na Coca-Cola FEMSA Brasil. No site também é possível ter outras informações como quais vagas pedem Ensino Fundamental completo e documentação necessária para cadastro. O processo seletivo inclui avaliação de currículo, além de testes e entrevistas com a equipe da consultoria de RH Gi Group e gestores da Coca-Cola FEMSA Brasil.

Sobre a Coca-Cola FEMSA

Coca-Cola FEMSA, SAB de C.V é a maior engarrafadora do mundo em volume de vendas. A empresa produz e distribui bebidas das marcas registradas da The Coca-Cola Company, oferecendo um amplo portfólio de 131 marcas para mais de 257 milhões de consumidores. Com mais de 83 mil funcionários, a empresa vende anualmente cerca de 3,3 bilhões de caixas unitárias por meio de 2 milhões de pontos de venda. 

Economia: Pesquisa mostra aumento de 12% nas vendas do comércio em SP

 

O IFECAP é composto pela compilação de informações sobre o desempenho atual das vendas e das encomendas

Redação/Hourpress

As vendas no comércio do Estado de São Paulo em outubro tiveram aumento de 12,46%, segundo o índice IFECAP, produzido pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). A alta se deve ao Dia das Crianças e aos avanços no Plano São Paulo de retomada e reabertura da economia paulista.

O aumento nas vendas (+12,46%), encomendas (+5,69%) e na situação geral dos negócios (+8,27%) fez o Índice Momento Atual chegar a 113,41 pontos na metodologia do IFECAP, patamar 8,83% maior do que no mês de setembro.

Reabertura da economia

Segundo o economista e pesquisador do Instituto de Finanças FECAP Allan S. de Carvalho, dois eventos explicam o aumento das vendas do comércio varejista em outubro.

"Primeiro, em 09/10, tivemos o avanço de diversas regiões do Estado de São Paulo para a fase verde no Plano São Paulo, o que garante a retomada de atividades econômicas não essenciais e ampliação do horário de funcionamento do atendimento presencial de oito para dez horas. E, em segundo lugar, o favorecimento pelo Dia das Crianças, uma grande data de movimentação, após novas medidas mais amplas de reabertura".

Matéria-prima e produtos

Contudo, os comerciantes ouvidos por telefone pelos pesquisadores do Instituto de Finanças FECAP relataram problemas com fornecedores, o que reduziu as expectativas de encomendas para os próximos três meses em 1,70% (124,83 pontos), quando comparamos com o mês de setembro. Recentemente divulgada, a Pesquisa Pulso Empresa revelou que quase 72% dos comerciantes varejistas declararam sentir dificuldades de obter matérias-primas ou mercadorias. Já as expectativas de vendas futuras sofreram um impacto de -1,78% (133,56 pontos).

"Apesar de boas expectativas com as vendas de novembro e dezembro, com a Black Friday e Natal, os empresários já se encontram receosos com o futuro cenário em janeiro do próximo ano. Isso se deve ao fato de que o Governo Federal, provavelmente não irá prorrogar o auxílio emergencial após 31 de dezembro deste ano, e o projeto Renda Cidadã possui dificuldades para ser concretizado por falta de recursos", completa Allan.

A pesquisa

O IFECAP para o mês de outubro registrou alta de 4%, quando comparado com setembro de 2020. O Índice Geral registrou 119,73 pontos na série, sem ajuste sazonal. Entretanto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador se encontra 7,04% abaixo dos valores registrados naquele período.

O Índice Momento Atual teve a maior contribuição para a alta no indicador, o qual apresentou um aumento de 8,83% na comparação com o mês anterior, registrando 113,41 pontos. O Índice Momento Atual se encontra 1,36% superior aos registrados naquele período; isso se deve a uma melhora de 3,50% das vendas e 8,97% na situação atual dos negócios, quando confrontamos com os dados de outubro de 2019.

O aumento foi influenciado pela melhora nas vendas (+12,46%), encomendas (+5,69%) e situação geral dos negócios (+8,27%); sendo todas as variações comparadas ao mês de setembro de 2020.

Os resultados do Índice Futuro, que registra as expectativas para os próximos três meses, apresentou, pelo segundo mês consecutivo, uma leve queda, na comparação com setembro (-1,74%), registrando 129,20 pontos. Quando comparado com outubro de 2019, o valor ainda se encontra 16,18% abaixo.

Entenda o IFECAP

O Índice FECAP de Expectativa nos Negócios é composto pela compilação de informações sobre as empresas do comércio varejista do Estado de São Paulo. O IFECAP considera o desempenho atual das vendas a clientes e das encomendas a fornecedores, bem como a avaliação geral da situação atual do negócio. O índice avalia ainda informações sobre as expectativas dos empresários quanto às vendas e encomendas para os próximos três meses.

Consiste em um indicador baseado em metodologia largamente utilizada por diversos países. Há mais de 12 anos, a FECAP coleta dados e calcula mensalmente o índice, que avalia a situação atual das empresas do comércio varejista, com informações sobre o desempenho atual das vendas e das encomendas.

A escolha do comércio varejista como universo da pesquisa se deve ao fato de ser esse setor o elo entre a indústria em geral e o consumidor final, uma vez que grande parte da produção de todos os setores da economia acaba circulando de alguma forma pelas empresas do comércio. Seu principal uso refere-se à previsão do nível de atividade da economia, isto porque o índice procura avaliar a expectativa real dos empresários em relação às variáveis- chave, como encomenda a fornecedores e venda ao consumidor final, ou seja, a antecipação do comportamento da produção e renda.

O IFECAP é composto pela compilação de informações sobre o desempenho atual das vendas e das encomendas, bem como a avaliação sobre a situação atual das empresas do comércio varejista. Consideram-se ainda informações sobre a expectativa dos empresários quanto ao desempenho das vendas e das encomendas para os próximos três meses.

Indicadores

O IFECAP divide-se em três indicadores:

• Índice Momento Atual: diz respeito às respostas dos empresários sobre as suas encomendas atuais, realizadas junto a seus fornecedores; a evolução das vendas no período atual; e a avaliação da situação geral dos negócios;

• Índice Futuro: calculado com base nas expectativas dos empresários em relação às suas vendas e encomendas em um horizonte temporal de 3 meses;

• Índice Geral: é o indicador composto da agregação dos dois índices descritos acima.

Metodologia

A metodologia do IFECAP considera um conjunto de perguntas qualitativas referidas às expectativas do empresário. São pesquisadas diversas empresas do comércio varejista nas cidades de São Paulo.

A pesquisa é sempre realizada na semana do dia 15 do mês corrente, composta por questões qualitativas, que captam a percepção do empresário em relação ao desempenho de sua empresa, classificadas em micro, pequenas, médias e grandes empresas.

Artigo: Crescimento chinês: qual o segredo?

Tais previsões, embora possam sofrer alterações até o final de 2020, despertam uma inquietação 

Francisco Américo Cassano

O ano de 2020 está marcado pela pandemia que já consumiu várias vidas em torno do mundo - o que é extremamente lamentável -, mas, também, pelas consequências econômicas trazidas para a maioria dos países. Estas podem ser verificadas nas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), para o exercício de 2020, que relatam decréscimos de 4,9% no PIB mundial, de 8,0% no PIB dos EUA, de 12,8% no PIB da Espanha, e, para o PIB da China está previsto um crescimento em torno de 1% (antes da pandemia o Governo chinês projetava crescimento do PIB em torno de 6%).

Tais previsões, embora possam sofrer alterações até o final de 2020, despertam uma inquietação relevante: qual o segredo da economia chinesa para crescer em um ambiente tumultuado e com previsões tão contrárias ao crescimento?

Para se entender esse segredo é necessário retornarmos ao início do século XXI, quando Hu Jintao (Presidente da República Popular da China de 2003 a 2013) e Wen Jiabao (Primeiro Ministro de 2004 a 2013) iniciaram a definição de um novo modelo de crescimento, baseado no estímulo ao consumo interno e menor dependência das exportações.

Dessa forma, o novo padrão de desenvolvimento foi apoiado no fortalecimento do mercado interno e na diminuição da dependência externa (esta, principalmente, de importações tecnológicas). Os resultados ao longo do tempo foram significativos e os investimentos efetuados em Educação e em Infraestrutura se mostraram determinantes para que a dependência externa diminuísse (os produtos chineses mudaram de patamar e começaram a fazer frente aos países mais desenvolvidos) e o consumo interno se modificasse (a criação de zonas de livre comércio permitiu que produtos, até então desconhecidos da população de baixa renda, passasse a fazer parte dos novos hábitos de consumo).

Neste mês de outubro está prevista uma sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista Chinês para discussão de novas diretrizes do plano quinquenal a vigorar entre 2021 e 2025. No novo planejamento está previsto a aprovação da "Circulação Internacional", ainda sem muita divulgação externa, mas que permite considerarmos ser uma maior integração com o resto do mundo e uma reação às condições externas, principalmente dos EUA, mas que pode afetar, também, Coreia do Sul, Japão e alguns países da União Europeia.

Junte-se o que foi apresentado acima com o rápido controle da pandemia por parte do Governo chinês, que segundo relatos da imprensa mundial foi obtido após severas medidas de confinamento não verificadas em qualquer outro país e nem tão pouco imagináveis para a situação, e teremos a resposta para o segredo do crescimento chinês em momento atípico da economia mundial.

Francisco Américo Cassano é Doutor em Ciências Sociais - concentração em Relações Internacionais, Professor Ajunto e Pesquisador do tema Relações e Negócios Internacionais na Universidade Presbiteriana Mackenzie.