Projeto obriga emissoras a veicular campanhas sobre epidemias

Aureo lembra que recentemente o Brasil foi tomado por tensão com a chegada dos vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya, cujos danos à saúde pública são ainda incalculáveis

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Aureo excluiu emissoras comunitárias da obrigação por elas não disporem de receita própria

Emissoras de rádio e TV de todo o País poderão ser obrigadas a veicular campanhas para informar à população sobre epidemias - aumento do número de casos de uma doença durante um período em uma região. Leia mais...

Eike fica calado em depoimento e advogado diz que ele só fala em juízo

Eike Batista deixou as dependências da PF às 18h46, acompanhado de quatro agentes, em um carro preto sem caracterização da polícia

• Rio de Janeiro

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

O empresário Eike Batista reservou-se ao direito de falar apenas em juízo durante o depoimento na tarde de hoje (31) na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Delecor), na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio. A informação é do advogado Fernando Martins, que defende o empresário e acompanhou ao lado dele o depoimento. Leia mais...

Proposta aumenta pena para casos de estupro coletivo

Com a proposta, a pena mínima vai para 8 anos e a máxima para 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Em setembro de 2016 a comissão geral da Câmara discutiu em plenário a violência contra mulheres e a cultura do estupro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pena para o crime de estupro quando ele for cometido por duas ou mais pessoas, o chamado estupro coletivo. Leia mais...

Comissão reconhece atividade de compositor como profissão artística

O parecer do relator, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), foi favorável à proposta e contrário ao PL 5985/13, apensado, que trata do mesmo tema

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara 

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Legenda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4308/12, do Senado, que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Leia mais...

Reformas previdenciária e trabalhista serão destaques da pauta da Câmara em 2017

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os deputados deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo. Projetos polêmicos como a regulamentação do Uber e da franquia de bagagens também poderão entrar em pauta neste semestre

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Saulo Cruz

Plenário da Câmara dos Deputados começará o ano com a análise de medidas provisórias

Os deputados federais vão começar o ano legislativo em fevereiro na expectativa de duas reformas que prometem causar polêmica: a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a já anunciada reforma trabalhista. As duas compõem a pauta prioritária do governo de Michel Temer. Leia mais...

Projeto proíbe propaganda de medicamentos nos meios de comunicação

Segundo ele, no Brasil, o uso abusivo, equivocado ou desinformado de medicamentos é uma das principais causas de intoxicações, especialmente em crianças

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Proposta permite apenas a publicidade direcionada a profissionais habilitados a prescrever os remédios e em publicações especializadas

 A propaganda de medicamentos poderá ser proibida nos meios de comunicação social, se o Projeto de Lei 5220/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), for aprovado pelo Congresso. Leia mais...

Decisão de juiz do trabalho sem fundamentação poderá ser anulada

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43)

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Arquivo/Saulo Cruz

Loubet: A medida busca prestigiar o princípio da ampla defesa e do contraditório

Poderá ser considerada nula a decisão de juiz trabalhista que indeferir, sem fundamentação, a oitiva de partes ou testemunhas ou perguntas formuladas pelas partes envolvidas no processo. Leia mais...