Túnel do Tempo: Polícia garante direito de alunos negros nos EUA

Para garantir igualdade de direito, tropas federais escoltavam alunos negros nas escolas de Little Rock, Arkansas

Luís Alberto Alves

Direitos civis: Em 25 de setembro de 1957, tropas federais garantem a ordem em Little Rock, Arkansas, para a volta de nove estudantes negros às aulas no Colégio Central.

Radiografia de Sampa: Rua Santo Amaro

Luís Alberto Alves

Esta rua originou-se do velho “Caminho para Santo Amaro”, aberto ainda no século XVI, e que servia de ligação entre a Vila de São Paulo e o aldeamento indígena chamado “Ibirapuera”, este fundado pelo Padre José de Anchieta em 1560.  A Rua Santo Amaro era considerada quase que uma extensão da famosa “Rua Direita” que, descendo pelas encostas do Anhangabaú (antiga Ladeira de Santo Amaro e atual Rua Dr. Falcão), seguia até o “Largo do Bexiga” (atual Praça da Bandeira) e tomava o rumo da encosta que levava ao “Caaguaçú” (espigão da Avenida Paulista).

Em finais do século XIX, a sua extensão era a seguinte: começava no “Largo do Riachuelo” (antigo “do Bexiga” e atual Praça da Bandeira) e terminava na Avenida Paulista. Posteriormente, o trecho entre a Praça Perola Byington e a Avenida Paulista passou a fazer parte da Brigadeiro Luís Antonio.  A Rua Santo Amaro (foto) fica na Bela Vista, Centro.

Geral: PF desarticula quadrilha especializada em roubar caixas eletrônicos no Paraná

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Operação Dunamis combate organização criminosa de furtos a caixas eletrônicos Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) a Operação Dunamis para desarticular uma organização criminosa especializada em roubos e furtos a caixas eletrônicos, com uso de explosivos, no Paraná. Os policiais cumprem 17 mandados de prisão preventiva, 30 mandados de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva.

As ações do grupo ocorriam em Curitiba, Londrina, Matinhos e Piên, mas os suspeitos podem ter participação em diversos assaltos semelhantes ocorridos em outras cidades. Os ataques feitos pela organização, que tinha base em São José dos Pinhais, incluem explosões a caixas eletrônicos instalados em agências bancárias, hospitais, supermercados e a uma universidade.

As investigações começaram no ano passado e os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa armada, roubo qualificado, furto qualificado, receptação e lavagem de dinheiro.

A operação mobiliza cerca de 140 policiais federais e 26 rodoviários federais. Conta ainda com o apoio de duas aeronaves da Polícia Rodoviária Federal, de cães farejadores e do Grupo de Bombas e Explosivos da PF.

Geral: Acaba greve no INSS em 14 estados

A paralisação atingiu várias regiões do Brasil

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 14 estados decidiram retomar as atividades na próxima segunda-feira (28). O retorno da totalidade dos servidores ainda depende de decisão, em assembleias, na tarde de hoje (25), em estados que ainda não se manifestaram sobre o fim do movimento. Caso decidam pelo fim da greve, o atendimento ao público começa na próxima terça-feira (29) em todo o país.

Já o atendimento na área das perícias médicas deve continuar restrito: apenas 30% dos profissionais do setor estarão nas agências do INSS. Os médicos – em greve há 21 dias – sequer abriram negociações com o governo sobre o reajuste salarial. O diretor da Associação dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que tem a expectativa de que as negociações possam começar nos próximos dias.

Pela proposta do governo, os servidores do INSS vão receber aumento salarial de 5,5%, em 2016, e de 5%, em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. A greve dos servidores completa hoje (25) 81 dias. Acordo entre as entidades sindicais e o governo prevê que o dinheiro descontado da folha de pagamento pelos dias não trabalhados será reposto, desde que os trabalhadores cumpram jornadas extras.

Os servidores do INSS são vinculados a uma das seguintes entidades sindicais: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ou Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

INSS

Em nota distribuída hoje à imprensa, o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores, e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o governo, na próxima semana, o Instituto espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias.

Acrescenta a nota que, para evitar maiores transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o INSS orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações sobre a situação do atendimento e os serviços disponíveis.

Economia: Nova lei de entrega fortalece direitos do consumidor

Consumidor não fica no prejuízo

Luís Alberto Alves

A internet se transformou em uma grande aliada nas nossas vidas. Com ela podemos realizar diversas ações, entre elas comprar diversos produtos. Nos sites de redes de varejo e de outras empresas, o consumidor consegue variedade de mercadorias e preços.

Segundo estudo divulgado pela Webshoppers, por meio da E-bit, com o apoio da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, de 19 de agosto, o comércio eletrônico faturou 18, 6 bilhões de reais no primeiro semestre de 2015, apresentando um crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda, segundo a pesquisa, o setor deve crescer 15% em 2015.

Mesmo com tanta procura os usuários do e-commerce devem ficar atentos à outra questão: a entrega dos produtos. Muitos não sabem, mas a Lei federal número 8.078, de 11 de setembro de 1990, está passando por mudanças no Senado para atender melhor o comprador. A nova regra fará com que os fornecedores avisem o dia e o turno das entregas.
Segundo Fernando Mansano, diretor executivo da Rebellion Digital e especialista em e-commerce, as alterações que estão sendo realizadas na legislação vão beneficiar os compradores. “Com a norma os fornecedores vão ter de disponibilizar data e turno para direcionar a mercadoria”, comentou.

Os comerciantes terão três períodos para efetuarem as entregas: o da manhã, das 7h às 12h, da tarde, das 12 às 18h e o da noite, das 18 às 23h. Durante a compra, o estabelecimento deverá oferecer disponibilidade para o serviço.
“O comprador deve ficar atento aos critérios das empresas sobre os valores que poderão ser cobrados quando houver agendamento”, explicou Mansano.

No Estado de São Paulo, desde fevereiro de 2013, a Lei 13.747/2009 estabelece que as instituições são obrigadas a marcar o envio das mercadorias sem custo. Inclusive as companhias que ficam em outros estados.
“O cliente que se sentir prejudicado e não tiver o seu produto encaminhado deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Outra questão, é que os internautas devem comprar sempre em sites confiáveis. Pesquisar sobre a página em endereços eletrônicos como o Google, Reclame Aqui, E-bit, Procon, entre outros, é outra sugestão. É importante verificar se a empresa realmente existe e o que dizem sobre ela. Na dúvida, não compre. É preferível usar formas de pagamento que asseguram a compra ou devolvam o dinheiro, caso o produto não seja enviado dentro do prazo”, alertou o especialista.

Reclamações
De acordo com o levantamento da Fundação Procon-SP, na cidade de São Paulo (SP), no primeiro trimestre de 2015, a entidade recebeu 8.580 queixas de consumidores que adquiriram produtos pela internet, sendo elas, 3.396 de não e/ou demora na entrega, 1.085 mercadorias com vício, 527 cancelamentos de compras, 701 contratos, pedidos e orçamentos (recisão, descumprimento, erro, etc), e 406 com cobranças indevidas e/ou abusivas.

Política: Projeto de Lei propõe fim do monopólio do DPVAT

O DPVAT é monopólio do estado

Luís Alberto Alves

O senador José Medeiros (PPS-MT), acaba de apresentar ao Senado Federal o projeto de lei (PL 558/2015)para restabelecer ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT. Bastante polêmica, a proposta já está na Comissão de Constituição aguardando indicação de um relator.

De acordo com o senador José Medeiros, hoje existe um monopólio estabelecido no DPVAT. “Atualmente, a prestação do seguro elimina a concorrência e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor. Ao cidadão-contribuinte o mínimo que se deve é transparência do Estado-exator (arrecadador de imposto), já que metade do prêmio do seguro obrigatório é enviado aos cofres público”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, o modelo em vigor é falho. Por isso, é preciso assegurar que as receitas do DPVAT destinadas ao SUS e ao Denatran sejam aplicadas exclusivamente para atender as vítimas de acidentes de trânsito, o que não ocorre hoje, já que tais parcelas ingressam no caixa único do Tesouro. “Não existindo tal vinculação, está caracterizada a natureza jurídica de tributo, que somente poderia ser iniciado por meio de lei complementar. Sendo tributo, o DPVAT teria o mesmo fator gerador do IPVA, a propriedade do veículo, o que também é vedado pelo dispositivo constitucional (o artigo 154, I, da Constituição Federal)”, explica Medeiros dizendo ainda que “essas são as anomalias do modelo atual que pretende ver corrigidas por meio do seu projeto de lei, cujo propósito é restabelecer o sistema de liberdade contratual que já existiu no Brasil”.

Para desvincular o repasse feito ao SUS e ao Denatran, o senador José Medeiros acredita que revogar dispositivos da lei da Seguridade Social (sobre repasse de recursos), do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo o seguro DPVAT, além de possibilitar o reembolso pelas seguradoras das despesas incorridas pelo SUS para atendimento de acidentados de trânsito, seja o caminho mais transparente.

A manutenção da sistemática já prevista na legislação em vigor (Lei 6.194, de 1974), na avaliação do senador, é capaz de prover tal necessidade, prevendo-se a manutenção de um consórcio constituído pelas seguradoras que operam no ramo para honrar o pagamento da indenização às vítimas de veículos não identificados no acidente ou de veículos inadimplentes. “A livre concorrência reduzirá o prêmio do seguro e corrigirá o que chama de anomalias do modelo vigente”, finalizou Medeiros.

Movimento Pró-Livre Iniciativa

O Movimento Pró-Livre Iniciativa foi iniciado por Sergio Suslik Wais, fundador da Gente Seguradora S.A., empresa com mais de 43 anos de mercado, sempre defendendo os princípios constitucionais que regem a ordem econômica nacional, notadamente o princípio constitucional da Livre Iniciativa,da Livre Concorrência e da proteção ao consumidor, bem como a determinação, também constitucional, de Repressão ao Poder Econômico que vise a Dominação do Mercado.

Variedades: Cantora Pop se apresenta em ônibus elétrico na Suécia

Zara Larsson, 17 anos, é muito popular na Suécia

 Luís Alberto Alves

Os passageiros mal conseguiam acreditar no que seus olhos estavam vendo quando entraram no ônibus, no dia 7 de setembro, e se depararam com uma apresentação de Zara Larsson. Durante a Silent Bus Sessions, a artista sueca interpretou versões exclusivas de duas canções a bordo de um dos novos ônibus elétricos de Gotemburgo. Os vídeos musicais da atuação estão sendo lançados agora. O objetivo da campanha é a promoção do ElectriCity, a colaboração que resultou no percurso do novo ônibus elétrico.

 “Foi uma sessão de gravação muito especial, em parte devido à interpretação de “Better You” pela primeira vez e, acima de tudo, devido ao palco inusitado, onde nenhum dos passageiros sabia o que estava para acontecer,” afirmou Zara.

Desde junho, os usuários dos transportes públicos em Gotemburgo têm tido a oportunidade de experimentar uma nova opção de viagem, significativamente mais tranquila. O novo percurso de ônibus da linha 55 foi inaugurado em junho. Ele possui três ônibus totalmente elétricos e sete ônibus híbridos elétricos. A campanha Silent Bus Sessions começou na terça-feira, 23,  com o lançamento dos vídeos musicais de Seinabo Sey. Agora, os dois vídeos da apresentação de Zara Larsson no ônibus elétrico estão sendo lançados.

Esse lançamento marca a estreia mundial da nova canção “Better You”. A outra canção é uma nova gravação do grande sucesso de 2014 “Carry You Home”.

Campanha 

 As Silent Bus Sessions foram produzidas para demonstrar como são silenciosos os novos ônibus elétricos – o nível de ruído é tão baixo que concertos acústicos e gravações de vídeo podem acontecer a bordo. A colaboração exclusiva, resultou em que o novo percurso do ônibus elétrico se chamasse ElectriCity e inclui representantes da indústria, Universidades e administrações municipais e regionais.

“O aumento dos níveis de ruído representa um perigo sério para a saúde nas metrópoles de todo o mundo. É por isso que estamos convencidos que o transporte público elétrico nas cidades é o caminho a ser seguido. Mas, uma diferença real somente pode ser alcançada se existir uma colaboração entre os fabricantes de veículos, os responsáveis pelo planejamento urbano, os transportes públicos, empresas energéticas e Universidades. Esta colaboração é a vantagem exclusiva do projeto ElectriCity,” afirma Niklas Gustafsson, Responsável pela Sustentabilidade do Grupo Volvo.

  Zara Larsson

A cantora Zara Larsson, de 17 anos de idade, ascendeu pela primeira vez à fama em 2008, no concurso de talentos da TV Talang, e desde então, tem tido muito sucesso. Com canções como “Uncover”, “Carry You Home”, “Rooftop” e seu principal sucesso de verão “Lush Life”, ela se tornou uma das artistas mais populares da Suécia. Neste outono ela lançará um novo álbum.

 ElectriCity

 ElectriCity é um projeto de colaboração entre a Universidade, a indústria e o setor público e seu objetivo é o desenvolvimento, demonstração e avaliação de novos sistemas de transporte público para o futuro. O teste e avaliação do transporte através de ônibus elétrico é a parte central do ElectriCity. Um transporte público silencioso e sem emissões pode operar em lugares no qual o tráfego está atualmente restringido. Isso abre novas possibilidades para o planejamento urbano em cidades e vilas.