 |
| O percentual equivale a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, de 6% |
Luís
Alberto Alves
Pesquisa da Associação Brasileira de Empresas
de Limpeza Pública e Resíduos Especiais revelou que a geração de lixo no Brasil
aumentou 29% de 2003 a 2014. O percentual equivale a cinco vezes a taxa de
crescimento populacional no período, que foi 6%. Porém, no ano passado, menos
de 60% do total de lixo produzido foram direcionados a aterros sanitários. Mais
de 40% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no País em
2014 foram despejados em lixões e aterros, um risco ao meio ambiente e à saúde.
Por dia, o brasileiro gera mais de um quilo (1,062 kg) de lixo.
O estudo é o primeiro a mostrar a
situação da gestão dos resíduos após a vigência da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, em 2010. Desde o dia 2 de agosto do ano passado passou a
valer a Lei 12305. A medida define as responsabilidades de produção e descarte
de rejeitos, entre outras normas. Segundo o artigo 54 da lei, a partir dessa
data os resíduos nos municípios teriam que ser descartados de forma adequada a
não causar danos ao meio ambiente. Os lixões não poderiam mais receber os
rejeitos, que deveriam ser encaminhados a aterros sanitários onde deixariam de
contaminar o ar, o solo ou a água, e receber o tratamento adequado.
“Apesar da lei, pouco se avançou no
Brasil em relação ao descarte correto dos resíduos sólidos. Em 2012 os
municípios deveriam, segundo o artigo 55 da lei, ter entregado aos estados os
planos de gestão integrada dos resíduos sólidos, com o mapeamento dos rejeitos
produzidos, os riscos e os destinos dos mesmos. A localidade que não cumprisse
a determinação perderia verbas provenientes da União, porém o que se sabe é que
nem todos atenderam a essa exigência. A preocupação com o meio ambiente deveria
ser mais consciente, partindo de cada cidadão, que tem responsabilidade com o
lixo que gera e o que acontece com ele”, afirmou o presidente da Comissão de
Gestão Ambiental do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Carlos Alberto
Júnior.
No Distrito Federal, por exemplo, onde
são produzidas cerca de 70 mil toneladas de rejeitos por mês, o lixão da
Estrutural é o lugar que recebe todo tipo de resíduo sólido. O depósito a céu
aberto é local de emissão de gases tóxicos, e do líquido proveniente do lixo
chamado chorume, capaz de contaminar o solo e a água de lenções subterrâneos.
Com o fechamento do lixão, rejeitos perigosos para o meio ambiente, os chamados
‘especiais’, como pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, graxa e óleos,
deverão ser encaminhados ao aterro sanitário de Samambaia. Contudo, o novo
espaço para o descarte dos resíduos ainda não tem previsão de abertura.
“Os aterros diferem dos lixões por serem
áreas próprias para o descarte dos rejeitos, separados de acordo com os riscos,
com o solo impermeabilizado, e espaço para o tratamento do chorume. Porém,
somente os aterros sanitários não são suficientes para resolver o problema do
lixo. Alternativas como a reciclagem devem ser buscadas para o destino final de
certos materiais. Com a desativação do lixão da Estrutural, é necessário que
haja um tratamento de descontaminação da área que há anos recebeu resíduos sem
controle. Se isso não acontecer um grave desastre ambiental estará na iminência
de ocorrer no local do lixão”, alertou o professor do UniCEUB.
