Política: Aprovado texto-base do PL 4330/2004 que regulamenta terceirização

Aprovação do PL 4330/2004 é a senha para precarização no mercado de trabalho

Luís Alberto Alves

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções.

 Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaquespara a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.

 O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria em Plenário em nome das comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa.

 O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários.

 Esse deve ser um dos pontos a serem debatidos por meio de destaques na próxima semana.

 De acordo com o relator, o texto segue “uma linha média capaz de atender os trabalhadores, os empresários e a economia brasileira”, destacando que muito da precarização do trabalho terceirizado decorre da falta de uma regulamentação.

                                                           Retenção antecipada
 A pedido do Ministério da Fazenda, o relator incluiu no texto a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada.

 Deverão ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins.

                                                            Atividade econômica
 O texto votado nesta quarta-feira prevê que, quando o contrato de terceirização for entre empresas que pertençam à mesma categoria econômica, os empregados da contratada envolvidos no contrato serão representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante, observados os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.

                                                             Proibição de sócios
 Segundo a redação aprovada, não poderão atuar como empresas contratadas na terceirização aquelas cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado da contratante ou tenha relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

 Também não poderão ser sócios ou titulares aqueles que tenham trabalhado na empresa contratante ou prestado serviços a ela nos últimos dois anos, exceto se forem aposentados.

                                                              Responsabilidade
 Quanto à responsabilidade da empresa contratante do serviço terceirizado, ela será solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada.

 Se a contratante fiscalizar o recolhimento e pagamento dessas obrigações, exigindo sua comprovação, a responsabilidade será subsidiária. Nesse caso, a contratante somente poderá ser acionada na Justiça pelo recebimento dos direitos se a contratada não puder pagá-los após ter sido processada.

 A responsabilidade será solidária se a contratante não comprovar que fiscalizou os pagamentos. Nesse caso, as duas empresas responderão perante a Justiça pelos direitos trabalhistas e previdenciários.

 O texto do relator Arthur Maia prevê ainda que, no caso de subcontratação, permitida apenas quanto a serviços técnicos especializados, as regras sobre a responsabilidade se aplicarão tanto à contratante no contrato principal e àquela que subcontratou os serviços.

Variedades: Chorinho no teatro Adamastor de Guarulhos(SP)

Grupo tem vasto repertório de chorinhos

Redação

 Como parte da programação do Intervalo Cultural, o quinteto Choro Moço toca no Teatro Adamastor, em Guarulhos (SP) nesta quinta-feira, dia 9, às 20h. No repertório, o grupo vai mostrar arranjos de seu primeiro disco “Chico no Choro”, com canções de Chico Buarque interpretadas em choro.

  Formado em 2008, o grupo Choro Moço nasceu com o objetivo de levar o chorinho ao público geral, interpretando grandes compositores como Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Waldir Azevedo, Chiquinha Gonzaga, entre outros.

O grupo se apresenta em bares, unidades do Sesc e espaços culturais, além de ministrar worshops didáticos sobre o choro. É integrado pelos músicos Deni Domenico (cavaco), Diego Lisboa (flauta e sax), Lucas Silva (pandeiro), Matheus Motta (violão de seis cordas) e Wesley Ferreira (violão de sete cordas).

                                                                    Serviço

Intervalo Cultural: Choro Moço apresenta Chico no Choro

Dia 9, às 20h

Teatro Adamastor – Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos (SP)

Entrada franca. Retirar ingressos na bilheteria do teatro uma hora antes.

Variedades: "Ciência do Absurdo" estreia este sábado nova temporada com Paulo Bonfá

Paulo Bonfá na programação do Nat Geo Redação

O apresentador Paulo Bonfá volta sábado, dia 11 de abril, às 21h45, à programação do Nat Geo, com a segunda temporada de "Ciência do Absurdo". A série que analisa e explica as tentativas fracassadas mais populares da internet.  Na era das redes sociais é comum que truques dos fãs se tornem sensações mundiais. Sem a graça de um ginasta olímpico e as habilidades de um atleta experiente, algumas pessoas ousadas realizam provas perigosas e as filmam para publicar os resultados desastrosos em busca de fama virtual.  Apresentado por Paulo Bonfá, esta nova temporada contém 16 episódios e mostra alguns dos exemplos de vídeos mais absurdos da internet, protagonizados pelos menos sortudos, para explicar os erros da física, biologia e engenharia que decorrem a cada tentativa fracassada. "Ciência do Absurdo" compartilha com os telespectadores vídeos e informações científicas e reveladoras. Todos os sábados, a partir de 11 de abril, às 21h45, no Nat Geo.

Túnel do Tempo: Índios matam garimpeiros em Rondônia

Luís Alberto Alves

Chacina:  Em 7 de abril de 2004 pelo menos 29 garimpeiros são encontrados mortos em Rondônia, por causa do conflito ocorrido entre garimpeiros e índios na reserva indígena de Roosevelt. Os índios procuravam diamantes numa jazida que antes era explorada por garimpeiros expulsos da reserva pela Funai.

Radiografia de Sampa: Rua Casa do Ator

Luís Alberto Alves

 A rua foi batizada, informalmente, pelos moradores mais antigos da região, como rua "Casa do Ator", porque nela havia uma entidade, construída por volta da década de 1930, que abrigava artistas aposentados com essa denominação. Na época, era muito comum, a Prefeitura oficializar nomes de logradouros já usados pela população.  A Rua Casa do Ator (foto) fica no Itaim Bibi, Zona Sul de SP.

Geral: Educação traça o primeiro perfil dos alunos superdotados da rede

Redação

  A Secretaria da Educação do Estado realizou o primeiro levantamento sobre os alunos com altas habilidades e superdotação da rede estadual de ensino. Os dados indicam que, este ano, estão matriculados 1.041 estudantes, sendo a maioria (55%) do sexo masculino. Foi identificado também que o 1º ano do Ensino Médio é a série que mais concentra esta população: 272 jovens, o que indica ser a faixa-etária entre 14 e 15 anos a mais numerosa. Do total, 88 deles estudam em escolas com jornada integral (superior a 7 horas).

  O perfil é resultado do trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), órgão da Secretaria, que conduz desde 2008 a formação contínua dos professores para que identifiquem estes alunos e ofereçam a melhor estratégia de acolhimento. O foco é para os alunos tenham  desenvolvimento pleno das habilidades.  As características destes estudantes são demonstradas pelo potencial elevado em qualquer uma das áreas: intelectual, acadêmica, liderança, artes, psicomotora, esportiva, que podem aparecer de forma isolada ou combinada.

 "A porta de entrada de um aluno com altas habilidades pode ser qualquer uma das nossas 5 mil escolas. Por isso, todas as unidades são orientadas a estarem sensíveis aos sinais que aparecem dentro e fora da sala de aula. Temos ainda um grupo de 5 mil professores formados para disseminar este conhecimento na rede e distribuímos um material didático norteador para todas as 91 Diretorias Regionais de Ensino", afirmou a coordenadora do Cape, Neusa Rocca.

   Após a identificação desses alunos, as escolas recebem orientações para o encaminhamento adequado. Os estudantes podem receber enriquecimento curricular, por meio da inclusão de atividades, de projetos, de oficinas e de parcerias que contribuam para o desenvolvimento. Outra estratégia é a formação de grupos de tutoria para estes alunos e, em casos comprovados por laudos, acordados com a família e definidos por avaliações pedagógicas, as crianças e jovens podem acelerar em até dois anos os estudos.

  As escolas que identificam alunos com altas habilidades e superdotação também são orientadas a realizar atividades de acolhimento com os pais e responsáveis.

Geral: Consumo de doce durante a TPM equilibra hormônios e traz sensação de bem-estar

Redação

Durante a rotina dinâmica e cheia de compromissos na vida da mulher moderna, aquele docinho pode ter papel fundamental para controlar as emoções. Mas por que esse é um componente que funciona tão bem em determinadas situações como na TPM (Tensão Pré-Menstrual), por exemplo?  Segundo a nutricionista Marcia Daskal, da Recomendo Assessoria em Nutrição – a oscilação hormonal durante a TPM é um fator determinante para maior procura pelo doce: “junto com as alterações hormonais que naturalmente acontecem no período que antecede a menstruação, há também uma queda no nível de serotonina. A serotonina é o neurotransmissor responsável pela sensação de felicidade, bom humor e bem-estar. Sua baixa explica sintomas como irritabilidade, variação de humor e aumento na fome, especialmente fome de doces, numa tentativa do organismo conseguir mais carboidratos, que aumentem a síntese de serotonina. Por isso, mesmo quem não costuma comer doces, na TPM se volta para o açúcar como uma fonte de bem-estar”, explicou.  Após a ingestão do doce, é comum mulheres ficarem desconfortáveis e com o sentimento de culpa. Porém, a nutricionista afirma que esse consumo não é prejudicial à saúde, mesmo em casos de dieta. “O segredo está no equilíbrio. Qualquer ingrediente em excesso não faz bem. O açúcar em pequenas quantidades e associado a uma vida saudável é uma ótima fonte de prazer. O essencial é respeitar a vontade do corpo”, diz a nutricionista.  Para a especialista é melhor comer um doce quando se tem vontade, do que tentar enganar o organismo com outras opções, mesmo as menos calóricas.  Assim, o consumo se torna mais inteligente. “Normalmente, o que acontece é que as mulheres comem “o mundo” tentando driblar a vontade do doce e depois acabam não resistindo e comendo o doce por cima. Matar logo a vontade com um pouquinho do doce resolve o problema e economiza essas outras calorias desnecessárias”, afirmou.   “Para a mulher que está na TPM e sente muita vontade de comer doce, sugiro antes ou depois dos exercícios físicos, pois é um alimento útil para recuperação dos músculos. Se a pessoa não está se sentindo bem por causa da própria sensação pré-menstrual e/ou não fez os exercícios do dia, uma ótima saída é ingerir o doce depois de uma refeição, ou comer um salgado antes do doce para evitar os exageros”, completa Daskal.  De acordo com um estudo realizado pela Universidade de Tel Aviv, o consumo equilibrado de açúcar na primeira refeição do dia pode até ajudar na perda de peso. Isso acontece porque o metabolismo está mais ativo durante a manhã e tem mais facilidade em queimar calorias¹.  Além disso, as principais características da TPM como ansiedade, alterações de humor, dores no corpo e mudanças hormonais podem levar ao estresse, que também é um fator de busca por alimentos doces. Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo indicou que uma mulher estressada tem sete vezes mais vontade de comer um doce².  O cardiologista do Hospital do Coração (HCor) Dr. Daniel Magnoni ressalta que um doce traz, além do açúcar, nutrientes importantes para o bom funcionamento do organismo. “O carboidrato, por exemplo, é essencial e a falta dele pode deixar as pessoas mais agressivas e ansiosas. Também é necessário para o bom funcionamento do Sistema Nervoso Central, já que quando em falta pode causar sonolência e irritabilidade”.  A nutricionista Marcia Daskal finaliza reforçando a importância do equilíbrio. “Já é sabido, e muitas pessoas até acham repetitivo, que o sucesso está no consumo equilibrado. Retirar o açúcar da alimentação não é necessário e nem necessariamente mais saudável. Corre-se o risco de, quanto mais cortar, aumentar a vontade de comer, principalmente pela sensação de ‘proibido’. Para não exagerar na dose, a mulher pode fazer um diário do que ingeriu na semana, pois isso ajuda a visualizar os momentos em que o corpo mais pede o açúcar, como a TPM”, concluiu a nutricionista.