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| O Brasil tem 2,5 milhões de alunos com altas habilidades |
Luís Alberto Alves
A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que
determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou
superdotação na educação básica e superior. Como tramitava em caráter conclusivo,
mas foi modificada, a proposta está aprovada pela Câmara e deve retornar ao
Senado.
Estima-se que, no Brasil, existam 2,5
milhões de alunos com altas habilidades ou superdotação só nos ensinos
fundamental e médio. No entanto, apenas 11 mil estudantes estão cadastrados no
censo escolar.
Os governos deverão criar um cadastro
nacional desses estudantes. Caso o projeto vire lei, os detalhes do
cadastramento serão definidos em regulamento posterior.
A proposta foi aprovada na Comissão
de Educação, onde foi modificada. Os deputados mudaram o texto para assegurar
expressamente a possibilidade de aceleração de estudos para os alunos
identificados como superdotados. A alteração fará parte da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação.
Profissionais não preparados
A presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, reconhece que é necessário identificar os estudantes com altas habilidades, mas faz uma ressalva ao projeto. Ela afirma que não é suficiente definir que é obrigatória a identificação desses alunos se não existem profissionais preparados para fazer esse reconhecimento, e seria preciso melhorar seu treinamento. "Não adianta definir que é obrigatória a identificação se não tem ninguém para identificar.”
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