Economia: Governo vai priorizar criação de empregos em 2022, diz presidente

 

Protocolo de intenção para qualificação profissional foi assinado hoje

Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

O programa pretende ajudar trabalhadores desempregados, com idades entre 18 e 29 anos, a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Beneficiará também trabalhadores com idade acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.

O objetivo do governo é, com a ajuda dos municípios, aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação, de forma combinada com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. Pretende, também, amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19.
“Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência", informa a Secretária-geral da Presidência da República.

Ainda de acordo com o governo, os cursos serão oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem (Senai) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município: "a participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022”.

Informalidade

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o serviço civil voluntário abre “uma porta extraordinária” para esses trabalhadores. Ele lembrou que, atualmente, o Brasil tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade, e que é grande a dificuldade desses trabalhadores para conseguir o primeiro emprego, por falta de qualificação.

“Agora, prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens para trabalhar meio turno, receberem bolsa de meio salário-mínimo, com direito a vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano serão blindados e premiados pelo sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação”, disse o ministro.

Lorenzoni esclareceu que a responsabilidade da prefeitura será a de garantir que, a cada semestre, os trabalhadores desempregados façam um curso de qualificação.

Emprego e inflação

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que a assinatura do protocolo de intenções é mais uma entre as “duas ou três ações excepcionais” que semanalmente seu governo anuncia.

“Não basta, individualmente, você ou eu, estarmos bem e o Brasil não estar bem. O Brasil, estando bem, todos nós estaremos bem também, tendo oportunidade de melhorar nossas vidas. Essa proposta que hoje se materializa é mais uma das bem-vindas”, disse o presidente.

"Continuaremos nosso trabalho, buscando, esse ano, dar ênfase total à geração de emprego e ao combate à inflação”, disse o presidente.

Geral: Universidades investigam manchas de óleo em praias cearenses

 

Manchas surgiram na terça-feira e já estão em 12 praias do Ceará

Sema/Ceará

Manchas começaram a aparecer na última terça-feira (25) na praia de Canoa Quebrada

Agência Brasil 

Após o surgimento de manchas de óleo em vários pontos do litoral cearense nos últimos dias, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou uma série de medidas para mitigar a situação.

Segundo órgão, nesta sexta-feira (28), professores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) farão uma inspeção técnica para saber se as manchas são da mesma origem das surgidas em 2019, no litoral da Região Nordeste.

Outra medida anunciada é que, por intermédio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Companhia de Cimento Apodi vai receber o óleo e a areia que serão retirados em limpeza das praias.

“Estamos articulando uma reunião virtual para segunda-feira (31), às 14h30, com todas as instituições envolvidas no combate às manchas: municípios, Marinha do Brasil, ONGS, universidades, pescadores, polícia ambiental, dentre outras, para planejar ações articuladas”, adiantou a Secretaria em nota.

A Sema acrescentou ainda que permanecerá atenta, de forma a “antecipar qualquer ação necessária para, na medida do possível, buscar um controle das ocorrências de manchas, o mapeamento e entendimento dessas fontes poluidoras”.

Histórico

As manchas de óleo começaram a aparecer na última terça-feira (25) na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no Ceará. Elas também foram encontradas em outras 11 praias do litoral cearense, nas últimas 72 horas.

Há registros nas praias de Quixaba, Cumbe e Majorlândia, em Aracati; Prainha, Iguape e Porto das Dunas, em Aquiraz; Canto da Barra, em Fortim; e Prainha do Canto Verde, em Beberibe. Os vestígios de óleo também foram encontrados na Praia do Futuro, nas praias da Sabiaguaba e Abreulândia.

Geral: Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula

 

Ele não pode mais ser punido em eventual condenação

    Agência Brasil 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva

Agência Brasil 

A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex no Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Lava Jato.

A magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em dezembro, solicitou o arquivamento diante da prescrição da pretensão punitiva em função da idade de Lula, que tem 76 anos.

Dessa forma, o ex-presidente não pode mais ser punido em uma eventual condenação. De acordo com a legislação penal, o prazo prescricional cai pela metade quando o acusado é maior de 70 anos. O mesmo raciocínio foi aplicado aos outros dois réus no caso do triplex - Leo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula à época dos fatos investigados.

Lula chegou a ser condenado no caso do triplex pelo ex-juiz Sergio Moro e teve a condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, a sentença acabou anulada após Moro ser considerado incompetente para julgar o processo, e depois ser considerado parcial no caso.

Após o pedido de arquivamento apresentado pelo MPF, a defesa de Lula disse que "o caso foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”.

À época, Moro se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, disse.

Em nota, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que a alegação de conluio é “absurda e fantasiosa”.

Geral: Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado

 

Documento só é necessário caso afastamento dure mais tempo

A apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias

Agência Brasil 

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

Portaria interministerial publicada esta semana prevê que trabalhadores que tiverem contato com pessoas com diagnóstico confirmado de covid-19 também devem ser afastados do trabalho presencial sem a necessidade de apresentação de atestado médico. "Contudo, se o trabalhador precisar ficar afastado por mais tempo, o atestado se faz necessário”, destacou o ministério à Agência Brasil.

Ainda de acordo com a portaria, a empresa pode reduzir o período de afastamento das atividades presenciais para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem uso de medicamento antitérmicos e com remissão de sinais e sintomas respiratórios. Deve ser considerado o primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno.

O texto também destaca que a empresa deve orientar os empregados afastados a permanecerem em suas residências, além de assegurar a manutenção da remuneração durante o período de afastamento.

As medidas, segundo a pasta, foram adotadas com o objetivo de evitar um aumento ainda maior de infecções por covid-19 provocadas pela alta incidência da variante Ômicron.

Geral: Ministérios discutem ações para combater a fome no Brasil

 A Câmara é um dos principais componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar

  Agência Brasil 

    A fome continua sendo o grande problema de parte da população brasileira

Redação/Hourpress

A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) teve sua primeira reunião plenária do ano nesta quinta-feira (27). O encontro, que contou com a participação da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e foi presidido pelo ministro da Cidadania, João Roma, teve representantes de nove ministérios e serviu para a aprovação da agenda de atividades de 2022 e para traçar a meta de aumentar a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan).

“Os desafios continentais, territoriais e de logística no Brasil são muito grandes. Vivemos num país em que o povo come diferente, que precisa de alimentos diferentes, alimentos do Norte não são os mesmos do Sul. Mas vamos trabalhar para alimentar todo mundo e não deixar ninguém para trás. Quando o tema é fome nós temos que afastar tudo o que nos separa”, destacou a ministra Damares Alves.

Já o titular do Ministério da Cidadania (MC), João Roma, lembrou que o Brasil é um país com vocação para o agronegócio. “Nos orgulhamos de o Brasil ter vocação para o agronegócio, que fornece cerca de 20% dos alimentos para o planeta, mas, infelizmente, também desperdiçamos mais de 30% do que produzimos, não podemos mais admitir que em pleno século XXI existam brasileiros que ainda passem fome. Essa missão, portanto, é de todos nós enquanto nação brasileira”, afirmou o ministro, que abriu a plenária e também preside a Caisan.

Gestão

A Caisan é um colegiado de natureza consultiva, ou seja, orienta decisões do poder público relacionadas à segurança alimentar. A Câmara ainda promove a articulação e a integração dos órgãos e das entidades da administração pública federal, nos três níveis de governo, junto à sociedade civil organizada e à iniciativa privada, para a implementação, execução e monitoramento das políticas e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

A Câmara é um dos principais componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que atualmente conta com 479 municípios, sendo que 83 deles aderiram em 2021. As vantagens de aderir ao sistema envolvem a possibilidade de receber apoio técnico e político para a implantação e aperfeiçoamento da gestão dos planos de segurança alimentar e nutricional, maior acompanhamento e monitoramento de indicadores, programas e orçamento do Sistema de Segurança Alimentar, dentre outras.

A Caisan possui ainda ações específicas para abarcar povos e comunidades tradicionais, ações de prevenção e controle da obesidade, regularização sanitária, perdas e desperdício de alimentos, entre outros. Algumas publicações importantes sobre a nutrição dos brasileiros também foram feitas pelo colegiado, como o mapeamento dos desertos alimentares no Brasil, estratégia intersetorial para diminuição de perdas e desperdício de alimentos, mapeamento da insegurança alimentar e nutricional no Brasil, estratégias para prevenção e controle da obesidade, entre outros.

Inativa

A Secretaria Nacional de Inclusão Social Produtiva (SEISP), do MC, exerce a secretaria-executiva da Caisan. Também participam do colegiado os ministros das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Desenvolvimento Regional, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A Caisan ficou inativa de janeiro de 2019 a junho de 2021 quando o decreto de reestruturação da Câmara foi publicado com atualização dos membros conforme a reforma ministerial promovida pela Lei 13.844 de 18 de julho de 2019.

Geral: quatro dicas para os motoristas de aplicativo

 Até o mês de junho, mais de 40 motoristas de aplicativo haviam sido assassinados 

    Agência Brasil 

Motoristas de aplicativos buscam estratégias para se protegerem da violência

Redação/Hourpress

Os termos “motorista aplicativo assaltado” e “motorista aplicativo morto” estão sempre nas primeiras páginas das ferramentas de busca quando pesquisamos por essa classe de trabalhadores. Os casos de violência contra esses profissionais são o estopim que escancararam as múltiplas vulnerabilidades que os acompanham no trabalho. Até o mês de junho, mais de 40 motoristas de aplicativo haviam sido assassinados durante o trabalho em 2021 no Brasil, conforme apontou levantamento do Fantástico, da TV Globo.
 

“Motoristas de aplicativo têm buscado, como podem, estratégias para se protegerem de assaltos, sequestros relâmpagos e outros tipos de violências. Alguns trocaram a noite pelo dia, enquanto outros só abrem a porta depois que o passageiro confirma o nome e mostra o rosto”, conta Luiz Gustavo Neves, co-fundador e CEO do StopClub, plataforma de comunicação, localização e segurança colaborativa.
 

Com o objetivo de alertar e apresentar novos serviços para quem vive dirigindo pelas ruas e avenidas do Brasil, Luiz Gustavo preparou quatro dicas de segurança baseadas em dados e depoimentos que fazem a diferença tanto para motoristas experientes, quanto para iniciantes. Confira a lista:
 

• Nota alta do passageiro nem sempre é bom sinal: a recomendação é ficar atento ao perfil do passageiro sempre que receber uma chamada. Desconfie se o cliente pedir a corrida com pagamento em dinheiro e tiver menos de 5 viagens e nota 5 estrelas. Se identificar essa situação ligue para o passageiro e faça perguntas sobre o local de embarque e o destino. Grande parte dos assaltos a motoristas acontecem em circunstâncias desse tipo.
   
• Trabalhe em regiões que você já conhece: essa recomendação é especialmente valiosa para quem está começando nessa carreira. A dica é: escolha trabalhar em locais que você domina e conhece bem. Não há necessidade de se aventurar em regiões que você não conhece. Se estiver na dúvida sobre aceitar ou não uma corrida, acesse o StopClub e compartilhe as informações da viagem com os outros usuários do app, por meio das salas de áudio. A ferramenta é utilizada para o monitoramento dos colegas de trabalho e para a troca de experiências dentro da comunidade.
   
• Atenção ao local de embarque do passageiro: viagens seguras geralmente começam em endereços residenciais. Evite embarcar passageiros em locais genéricos como pontos de ônibus e em frente a shoppings centers, especialmente à noite. O StopClub também permite o compartilhamento de localização em tempo real e a comunicação instantânea via Walkie-Talkie com outros motoristas que podem auxiliar com informações e até monitorar sua viagem. Motoristas conectados trabalham melhor.
   
• Não reaja a assaltos: se mesmo assim você passar por esta situação, faça o que lhe for pedido e sempre informe sobre seus movimentos. Caso desconfie do passageiro, o motorista pode ativar a câmera secreta, também disponível no app do StopClub antes mesmo do embarque. O comando ativa a câmera frontal do aparelho celular a qualquer momento e grava tudo que acontece no carro mesmo com a tela desligada/bloqueada. Essa funcionalidade também é muito importante para fazer contraprova do que ocorrer dentro do carro, dando resguardo jurídico aos motoristas evitando de ficar sua palavra contra a do passageiro.

Túnel do Tempo: Começa o julgamento de Martinho Lutero

 

Redação/Hourpress

Em 28 de janeiro de 1521 começa a Dieta de Worms para julgar o padre alemão Martinho Lutero e suas 95 teses, movimento que gerou o protestantismo.