Internacional: OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus

A Organização Mundial de Saúde declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas

Agência Brasil

Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.

De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.

Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.

“A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do festival de primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da Organização, Tedros Adhanom.

A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.

“Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.

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Internacional: Filipinas confirma primeiro caso e é 19º país com caso de coronavírus

Índia também confirmou nesta quinta-feira o primeiro caso

Agência Brasil

As autoridades das Filipinas confirmaram hoje (30) o primeiro caso no país do novo coronavírus, que já provocou 170 mortes na China, onde há mais de 7.700 pessoas infectadas, e já atinge mais 18 países.

O secretário de Saúde filipino, Francisco Duque, disse que a pessoa contagiada é uma mulher chinesa, de 38 anos, que viajou de Wuhan, na China continental, passando por Hong Kong, para as Filipinas no dia 21 de janeiro.

A mulher procurou tratamento médico no dia 25 de janeiro devido a uma tosse leve. Hoje, foi confirmada a contaminação pelo vírus, informou Duque em entrevista.

A Índia também confirmou nesta quinta-feira o primeiro caso do coronavírus no país. Segundo as autoridades indianas, um aluno da Universidade de Wuhan apresentou resultado positivo para o vírus.

Os casos de infecção pelo coronavírus fora da China têm sido uma preocupação entre as autoridades de saúde globais, pois há sinais de que vírus pode estar se espalhando com grande facilidade, dificultando o trabalho de combate.

A China elevou para 170 mortos e mais de 7,7 mil infectados o número de vítimas do novo coronavírus, detectado no fim do ano em Wuhan, epicentro do surto, capital da província de Hubei (centro).

Além da China e dos territórios chineses de Macau e Hong Kong, há pelos menos 50 casos confirmados do novo coronavírus em 18 países – Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura, Vietnam, Nepal, Malásia, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Austrália, Finlândia, Emirados Árabes Unidos, Camboja, Filipinas e Índia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne especialistas para avaliar se o surto deve ser declarado emergência global.

O Japão e os Estados Unidos foram os primeiros países, na quarta-feira, a repatriar centenas dos seus cidadãos que se encontravam na cidade chinesa de Wuhan.

Vários países europeus, entre eles Portugal, França, Reino Unido, Itália e Alemanha, mas também a Austrália têm em marcha planos para fazer o repatriamento de seus cidadãos em Wuhan.

O Reino Unido negocia com as autoridades chinesas o repatriamento de cerca de 200 britânicos, depois de não ter conseguido concuir hoje o retorno de seus cidadãos conforme planejado, disseram fontes oficiais.

A empresa nacional israelense El-Al anunciou, como também outras companhia aéreas, que suspendeu os voos para Pequim diante da disseminação do coronavírus.

*Empresa pública de televisão de Portugal

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Internacional: Profissionais de saúde da China alertam sobre falta de material médico

Rápida progressão do vírus dificulta combate, alertam autoridades

Agência Brasil

Enquanto as chancelarias internacionais preparam pontes aéreas para a retirada de cidadãos de Wuhan, epicentro do novo coronavírus, as autoridades de Hubei, província a que pertence a cidade de 11 milhões de habitantes, apontam a “grave escassez” de material médico para os atendimentos.

De Pequim, uma mensagem do presidente Xi Jinping diz que quem não cumprir as instruções centrais para o combate à pneumonia viral será punido. Em declarações citadas pela televisão estatal chinesa CCTV, o governador da província de Hubei, Wang Xiaodong, apontou dificuldades das equipes médicas por conta da rápida progressão do coronavírus.

De acordo com as autoridades chinesas, cerca de 60% dos mais de 7,7 mil casos de infeção até agora confirmados foram registrados na província de Hubei, onde ocorreram 162 das 170 mortes.

Já em Huanggang, cidade com 7,5 milhões de habitantes, localizada a 76 quilômetros de Wuhan, foram confirmados 496 casos de infeção pelo coronavírus. Deste total, 12 morreram.

De acordo com a CCTV, um profissional de saúde de Huanggang deixou um alerta: o material médico do principal hospital da cidade será suficiente para apenas uma jornada de trabalho.

“Não podemos receber doentes sem máscaras e roupas de proteção. Estão quase esgotados e não temos como comprar. Alguns dos nossos médicos estão usando capas de chuva e sacos de lixo descartáveis para se protegerem”, disse.

De acordo com o Ministério da Indústria e Tecnologia de Informação chinês, a escassez de máscaras se deve ao aumento da procura, mas o país já está produzindo 8 milhões de unidades a cada dia. A China produz aproximadamente metade das máscaras comercializadas mundialmente.

Falta de material médico

Em meio às dificuldades decorrentes da falta de material, o governo central chinês advertiu, por meio da Comissão Central para a Inspeção da Disciplina, que serão punidos todos aqueles que não cumprirem as instruções assinadas pelo presidente Xi Jinping, indicando que haverá consequências para situações de negligência ou de apropriação indevida de verbas ou material médico.

Nas últimas 24 horas, de acordo com o governo chinês, o coronavírus causou 38 mortes, o que constitui a mais rápida progressão desde o início da epidemia, em dezembro. Com isso, o número de pessoas infetadas aproxima-se de 7.700 apenas na China continental, número que supera as 5.327 pessoas atingidas pela epidemia de Síndrome Respiratória Aguda Severa em 2002 e 2003.

Wuhan, a metrópole do centro do país onde emergiu o coronavírus, está parcialmente isolada do mundo há mais de uma semana. Por lá circulam apenas veículos considerados essenciais. O fato de as pessoas não saírem às ruas faz com que pareça uma cidade-fantasma, assim como quase toda a província de Hubei.

OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza hoje a segunda reunião para avaliar se o surto de coronavírus constitui emergência internacional de saúde. Na semana passada, a instituição considerou prematura essa declaração.

Outros países, além da China, já têm confirmados casos de infeção pelo novo coronavírus. São eles: Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Singapura, Vietnã, Nepal, Malásia, Índia, Filipinas, Austrália, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Finlândia e Emirados Árabes Unidos.

*Com informações da RTP

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Política: Critério de amostragem do Ecad deve resguardar direitos de artistas locais, diz projeto

O Projeto de Lei 5675/19 determina que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) registre, da maneira mais próxima à realidade, o número de execuções públicas das músicas, de modo a resguardar os direitos dos seus autores e intérpretes, sejam eles de expressão nacional, regional ou local

Luís Alberto Alves/Hourpress

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e altera a Lei dos Direitos Autorais.

Atualmente o Ecad utiliza o critério da amostragem estatística para quantificar o número de execuções públicas de uma música. O problema, segundo o deputado, é que as técnicas de amostragem privilegiam as grandes distribuidoras e os grandes nomes da música, em detrimento de artistas e produtoras regionais e locais. Essa sub-representação influencia os direitos autorais recebidos por estes artistas.

“Os criadores de alcance regional e local ainda têm enormes dificuldades de ver adequadamente registradas as execuções de suas obras”, disse o deputado. Com o projeto, ele espera que o escritório de arrecadação adote critérios que espelhem, com a maior fidedignidade possível, a execução das músicas no mercado musical brasileiro.

“Com isso, acreditamos reduzir as distorções entre os artistas e compositores de diferentes expressões”, afirma.

Consulta

O projeto também determina que os profissionais que participam das entidades associadas ao Ecad sejam ouvidos sobre os critérios de distribuição dos direitos autorais arrecadados. Essas entidades representam diferentes classes da cadeia produtiva da música, como a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam) e a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim).

Hoje, a lei estabelece que os critérios de distribuição serão definidos por voto das associações; não há exigência sobre esta ouvir previamente os associados. Nogueira discorda e quer que os artistas também sejam consultados. Segundo ele, existe um “inexplicável” distanciamento entre os profissionais associados e as suas associações.

“Nossa proposta é que estes sejam ouvidos, garantindo maior transparência e a participação dos maiores interessados na efetividade dos critérios de distribuição”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado em 

caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Política: Projeto prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres

O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar

Luís Alberto Alves/Hourpress

O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados e pelos municípios, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar. A proposta, da deputada Patricia Ferraz (PL-AP), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei Maria da Penha, que hoje prevê apenas a criação de centros de educação e reabilitação de agressores.

atricia Ferraz, no entanto, defende o atendimento médico e psicológico desses indivíduos. “Na maioria dos casos, o agressor se torna reincidente ante a ausência de tratamento clínico acerca da conduta praticada”, afirma.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Política: Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e 
 do pagamento do depósito recursal

microempresas

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho.

Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar o acesso a recursos na Justiça do Trabalho ao pagamento do depósito recursal prejudica os empresários mais modestos, que, muitas vezes, não dispõem desses valores.

“Apesar de o depósito judicial ter por objetivo a garantia de pagamento da futura execução trabalhista, é imperioso que haja dispositivos legais mais consentâneos com o fluxo de caixa dos empresários mais modestos, em especial das microempresas, dos empregadores individuais e dos empregadores domésticos”, diz Crispim.

Atualmente, o valor do depósito recursal é reduzido pela metade no caso de  empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas. O projeto mantém essa redução de valor para entidades sem fins lucrativos e para empresas de pequeno porte, como já previsto na CLT.

Tramitação

O texto será analisado em 

caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Economia: Repasse do ISS sobre o pedágio rende mais de R$ 545 milhões para 284 municípios em 2019

Repasse foi 7% superior em relação ao ano anterior; Municípios da Grande São Paulo receberam R$ 105,2 milhões no ano

Redação/Hourpress

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram repassados R$ 545,6 milhões para 284 Prefeituras paulistas decorrentes dos repasses de ISS-QN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais. O valor é 7% superior em relação a arrecadação de 2018, quando as 272 prefeituras receberam R$ 510,1 milhões. Em 2019, doze novas Prefeituras passaram a receber o imposto em decorrências dos últimos contratos de concessões firmados no Estado - Entrevias e Viapaulista. Com a licitação do Lote Piracicaba-Panorama, cujo leilão foi realizado no último dia 8 de janeiro, 43 novas Prefeituras vão passar a receber o imposto. Desde o ano 2000, quando o ISS passou a incidir sobre os pedágios, as Prefeituras já receberam R$ 5,6 bilhões.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma "receita carimbada", as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgar prioritário como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana - melhorando suas estradas vicinais, ruas e avenidas, por exemplo. Esse repasse representa verba significativa na composição orçamentária das Prefeituras, principalmente em municípios com baixa arrecadação.

A Prefeitura de Campinas foi a que teve o maior volume de repasse de ISS oriundo do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, foram R$ 27,2 milhões em 2019. Na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 105,2 milhões em repasses provenientes do ISS-QN. Entre as cidades da região metropolitana de São Paulo, a que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 22,7 milhões, seguido de São Paulo (R$ 21 milhões) e Barueri (R$ 10 milhões).

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da Grande São Paulo atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.