Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

Para Schelb, a proposta da Escola sem Partido pode ajudar as crianças e as próprias famílias a tomarem ciência de seus direitos e a buscarem na Justiça a reparação por condutas abusivas eventualmente sofridas nas escolas

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial que discute o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), nesta terça-feira (21). Leia mais...

Agentes de saúde defendem novo piso salarial e regulamentação da categoria

A proposta em análise na Câmara, segundo ele, dará sustentabilidade às ações de agentes de saúde e de combate a endemias

Redação/Agência Câmara

Representantes dos agentes de saúde defenderam a atualização das atribuições e do piso salarial nacional da categoria. Eles participaram nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão especial que discute projeto de lei sobre a formação do agente comunitário de saúde (PL 6437/16). Leia mais...

Não é possível igualar aposentadoria de homens e mulheres no campo, afirma MST

“É injusto tratar dessa forma os brasileiros que produzem os alimentos”

Redação/Agência Câmara

Não é possível, no meio rural, igualar a aposentadoria de homens e mulheres. A afirmação foi feita há pouco por Francisco Dal Chiavon, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na audiência pública que a comissão especial que analisa a reforma da Previdência realiza neste momento. Leia mais...

Ministro do TST defende regulamentação de demissão imotivada

Belmonte participa de audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista

Redação/Agência Câmara

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte afirmou há pouco, na Câmara, que a arbitragem poderá ajudar a desafogar Justiça do Trabalho, desde que seja regulamentada a demissão sem justa causa ou imotivada, prevista na Constituição. Leia mais...

Deputados questionam retirada de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Marun disse que ainda não há nenhuma manifestação oficial do governo

Redação/Agência Câmara

Deputados questionaram nesta tarde o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), sobre a decisão de ontem (21), anunciada pelo governo, de excluir servidores estaduais e municipais da reforma em discussão no colegiado. Leia mais...

Parecer de relator permite a terceirização em todas as atividades de uma empresa

Redação/Agência Câmara

O deputado Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou parecer favorável ao projeto sobre a terceirização (PL 4302/98), que permite seu uso em todas as atividades de uma empresa. Leia mais...

Livro descreve as entranhas do único hospital-prisão de São Paulo

Natalia Timerman trabalha desde 2012 como psiquiatra no Centro Hospitalar
do Sistema Penitenciário, localizado na Zona Norte da capital paulista

Redação

Em livro de estreia publicado pela Editora Elefante, psiquiatra Natalia Timerman lança seu olhar atento e sensível a quem está do lado de dentro, mas também para dentro de si — e para dentro de todos nós
 
A beleza do horror. A previsibilidade do absurdo. A comodidade do desconforto.  Leia mais...