Geral: Presos na Operação Boca Livre chegam ao prédio da Justiça Federal em São Paulo

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  São Paulo

Flávia albuquerque – Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Acusados da Operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet, chegam ao Fórum Ministro Jarbas Nobre para prestar depoimentoRovena Rosa/Agência Brasil

Chegaram por volta das 13h ao prédio da Justiça Federal, na capital paulista, os presos na Operação Boca Livre, deflagrada ontem (28) pela Polícia Federal. Eles prestarão depoimento em audiência de custódia, na 3ª Vara Federal Criminal. Os nomes dos detidos não foram divulgados pela Polícia Federal nem pela Justiça Federal, porque o processo segue em segredo de Justiça. O grupo é acusado de ter participado de fraudes que desviaram R$ 180 milhões em recursos da Lei Rouanet. Segundo as investigações, os 14 detidos são produtores culturais que atuavam nesse grupo desde 2001. 

A ação investiga mais de dez empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo. Estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do Imposto de Renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a PF.

A organização apresentava projetos ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento, segundo o Ministério da Transparência.

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Crimes

Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra a União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet foi criada em 1991 para conceder incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio a lei, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

Falhas

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reafirmou ontem (28) que houve falha na fiscalização da concessão dos recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura.

Geral: Ministério anuncia acordo para reduzir açúcar em alimentos processados

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  Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O ministro Ricardo Barros divulga o resultado da terceira etapa do acordo de redução de sódio em alimentos processadosValter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) anunciaram hoje (29) que estudam um acordo para reduzir a quantidade de açúcar nos alimentos processados, semelhante ao que é feito com o sal. 

“Vimos recentemente a indústria de refrigerantes fazendo campanha de produtos com menos açúcar para ganhar mercado e atender demanda da população. E isso será contínuo. Cada vez mais a alimentação saudável vai fazer parte dos protocolos do ministério”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Segundo a pasta, no Brasil, o consumo médio de açúcares é de 16,3% do total de calorias. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que esse consumo não ultrapasse 10% das calorias consumidas, que equivale a cerca de 50 gramas por dia.

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• Acordo já permitiu a retirada de mais de 14 mil toneladas de sódio de alimentos

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, durante a divulgação dos resultados do acordo de redução de sódio em alimentos processados, firmado entre o Ministério da Saúde e a Abia. Desde 2011, foram retiradas 14.893 toneladas de sódio dos produtos alimentícios. A meta é que as indústrias promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal das prateleiras até 2020.

Barros destacou que haverá ainda um processo de desenvolvimento e pesquisa a ser feito pela indústria para retirada do açúcar dos produtos, já que, em geral, os alimentos in natura, a matéria-prima das fábricas, têm grande concentração de açúcar.

Para Edmundo Klotz, não é uma mudança fácil, pois os alimentos precisam manter a qualidade e o saborValter Campanato/Agência Brasil

“O açúcar adicionado aos alimentos representa 19% do açúcar consumido pela população”, informou o ministro. No caso do sal, 75% do que é consumido é adicionado ao prato e à preparação pelas pessoas.

Presidente da Abia, Edmundo Klotz disse que não é uma mudança fácil, pois os alimentos precisam manter a qualidade e o sabor. “O paladar das pessoas já está criado. Não é fácil mudar um paladar, a maneira de consumir aquilo que uma pessoa gosta. E o brasileiro gosta de açúcar e gosta de sal”, acrescentou.

Segundo o ministério, o consumo excessivo de açúcar é fator de risco para o desenvolvimento da obesidade, além de doenças como o diabetes. Mais da metade da população brasileira (53,9%) está acima do peso. Desses, 18,9% são obesos. Entre as crianças de 5 a 9 anos, um terço delas está com sobrepeso.

Já o diabetes atinge atualmente 7,4% da população adulta brasileira, conforme a Vigitel 2015. Em 2006, 5,5% das pessoas tinham a doença. A Vigitel é uma pesquisa feita nas capitais brasileiras por telefone. Em 2015, 54 mil pessoas maiores de 18 anos foram entrevistadas.

A primeira etapa do acordo para redução de açúcar nos alimentos deve começar em 2017, com análise das principais fontes de açúcar na dieta dos brasileiros.

Economia: Governo vetará 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas

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  Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou que governo deve vetar permissão para empresas estrangeiras terem 100%  de participação em companhias aéreas brasileiras Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para garantir a aprovação da medida provisória (MP) que trata de modificações no setor aéreo, o presidente interino Michel Temer se comprometeu a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100%  de participação em companhias aéreas brasileiras, disse hoje (29) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto original da MP, assinado pela presidenta afastada Dilma Rousseff no início de março, amplia de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A pedido do presidente interino esse percentual foi ampliado para 100% no momento em que o texto foi votado na Câmara dos Deputados.

Diante da resistência dos senadores, o governo se comprometeu com o veto para que a MP seja aprovada como está ainda hoje (29), pois caso houvesse modificação no Senado, o texto teria que ser reenviado à Câmara e perderia validade antes de se tornar lei.

Veto anunciado

“O governo vai vetar esse dispositivo”, afirmou Padilha. “Nós necessitamos conquistar a confiança internacional para investimentos dentro do Brasil e gerar novos empregos. 

Estamos pensando em várias formas, entre as quais seria essa possibilidade de abrir esses 100% nas companhias aéreas. Mas compreendo e respeito a posição dos senadores, que querem trazer para o debate a aviação regional, que não estava clara nesse dispositivo”, acrescentou.

Segundo o ministro, o governo interino se preocupa em não deixar caducar a MP 714 para não abrir mão de outras medidas abordadas no texto e consideradas importantes, entre elas, a reestruturação dos débitos da Infraero com a União.

Mais cedo, Renan prometeu que a MP da aviação civil será votada ainda nesta quarta-feira (29). “Vamos fazer mais um esforço para votar essa medida provisória hoje”, disse ele, ao chegar ao Senado.

Caso a medida seja aprovada e o veto confirmado, voltará a vigora no Brasil a limitação de 20% na participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, conforme estabelece o Código de Aviação Civil.

Economia: Confira alguns produtos de linha branca que estarão presentes na 11ª Eletrolar Show

Redação

Maior feira da América Latina de bens duráveis apresenta novidades em linha branca

São Paulo, junho de 2016 – Importantes empresas de linha branca vão apresentar suas novidades para o segundo semestre na maior feira B2B da América Latina de bens de consumo, incluindo produtos com baixo consumo de energia e recursos da Internet das Coisas. Entre os expositores estão Samsung, Esmaltec, Mueller, Atlas, Colormaq, BTC, Ventisol, Gallanz, New UP e Meridional, cujos lançamentos serão vistos por compradores do varejo de todos os portes, que decidem por 26 mil pontos de venda em todo o Brasil.

Confira uma prévia de algumas das novidades que serão expostas na Eletrolar Show 2016:

SAMSUNG 
O forno microondas com convecção permite desfrutar de alimentos fritos sem uma fritadeira, graças à tecnologia SLIM FRY™. Por meio da combinação do grelhador com a circulação de ar quente, os alimentos ficam cozidos por dentro e crocantes por fora, sem adição de óleo. Além disso, o interior possui revestimento cerâmico de fácil limpeza por ser antiaderente. A configuração do Modo Eco oferece menor consumo de energia em standby, reduzindo significativamente o consumo para economizar nas contas de energia.

ESMALTEC
Seu Fogão Esmeralda Glass, um dos destaques do estande, tem mesa de vidro, trempes individuais esmaltadas, grill elétrico, acendimento superautomático, e-sensor, forno autolimpante, puxador de alumínio escovado, dobradiça italiana e prateleiras slide e autodeslizantes.

 

ATLAS ELETRODOMÉSTICOS
O Fogão Top Gourmet Glass é uma das novidades importantes, na feira. O produto tem um queimador central de indução, além de quatro outros com chamas diferenciadas, display digital touch, timer para desligamento automático do forno, trempes individuais e tampa da mesa removível.

MUELLER ELETRO
A nova Lavadora Automática Energy (8 kg) vem com ciclo de reaproveitamento de água, que interrompe o escoamento antes da centrifugação. Seu dispenser tem repartições para diferentes tipos de sabão, evitando que os produtos caiam diretamente sobre as roupas e ocasionem manchas.

MUELLER FOGÕES
Nas versões 4 e 5 bocas, o Fogão Fratello Inox se diferencia por ter o maior visor panorâmico da categoria, informa a empresa. O produto conta com acendimento automático, painel inclinado para maior conforto no manuseio dos botões e é apresentado com 4 ou 5 queimadores, em branco, preto e inox.

VENTISOL GROUP
Destaca o Ar-Condicionado Split Eco, da marca Agratto. Com certificação A em consumo de energia, concedida pelo Procel, tem gás refrigerante ecológico R410A, filtros que garantem 90% de eficiência na limpeza do ar, tubos de cobre para melhor condutividade térmica e iluminação LED por controle remoto.

COLORMAQ
A Lavadora Automática de 15 kg LCA, da Linha Black, memoriza a programação desejada pelo usuário. Tem oito programas de lavagem, quatro níveis de água, sistema antimanchas e classificação A em consumo de energia e em eficiência de centrifugação.

MERIDIONAL
Destaca a Linha de Cooktops Excellence, da Casavitra. Os produtos se diferenciam pelas quatro estampas em arte de serigrafia aplicada, nas versões crochê, wavy, new vitra e tetris, que estão disponíveis em oito cores. Tem ainda opções de quatro e cinco bocas, com chama rápida ou tripla.

 

GALANZ
Em sua estreia na feira, a companhia chinesa mira nas oportunidades de negócios na América do Sul. Presente em 13 países apresentará seu portfólio diversificado, destacando produtos como micro-ondas, ar-condicionado, geladeira, máquina de lavar, secadora e panelas elétricas, entre outros.

NEW.UP!
A lavadora New.Up! 12 kg é o modelo topo de linha da marca, disponível nas versões branco, black e red – segundo o fabricante, a única do mercado com essa cor. Tem timer com nove programas de lavagem e dois de molho, além de selo Procel, com classificação A de eficiência energética.

SAMSUNG

A nova Lava Louça Samsung surpreende com estilo e acabamento elegante, ideais para uma cozinha contemporânea. O equipamento possui painel digital intuitivo e ainda sinaliza as etapas de limpeza da louça. A tecnologia Water Wall revoluciona o método de lavagem, pois é silenciosa, economiza energia e limpa perfeitamente cada utensílio. Ela funciona como uma barra de água de alta pressão, capaz de remover os resíduos de alimentos sem precisar de grande quantidade de sabão e água. Outra novidade é a bandeja FlexTray, que acomoda talheres de diversos tamanhos em suporte flexível para lavagem.

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Serviço:
Eletrolar Show 2016 “11ª Feira de Negócios para a Indústria e o Varejo de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Celulares e TI”
Data: 18 a 21 de julho de 2016, das 13h às 21h
Local: Transamerica Expo Center
Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387
Realização: Grupo Eletrolar

Economia: Sul e Sudeste reúnem principais produtividades da soja na safra 2015/16

Redação

Agricultores do Sul e Sudeste driblaram barreiras relacionados ao clima e à economia brasileira e somaram na última safra as maiores produtividades da soja. Inscritos no Desafio de Máxima Produtividade da Soja, realizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), os produtores rurais mais uma vez se empenharam, mostrando a viabilidade sustentável de se produzir mais, na mesma área. Os resultados oficiais serão divulgados nesta quarta-feira (29), durante o Fórum Nacional de Máxima Produtividade da Soja, na sede da Cooperativa Agroindustrial de Maringá (Cocamar).

Os campeões em produtividade na safra 2015/16, ultrapassam a marca de 100 sacas por hectare, deixando a média nacional para trás. “Àquelas regiões que sofreram mais com o clima inconstante, apresentaram menores produtividades, em relação aos que competiram no Desafio na safra passada, mas não deixaram de surpreender”, afirmou o diretor executivo do CESB, Luiz Antônio da Silva. 

“Os vencedores apresentaram uma série de técnicas capazes de estimular a produtividade, sem prejuízos ambientais e ao bolso do agricultor. A intenção é que nos próximos anos, esses agricultores possam expandir as ações empregadas em grande parte de suas propriedades e dividam a experiência com os demais”, pontuou o diretor do CESB.

Foram realizadas 208 auditorias para averiguar a capacidade produtiva dos inscritos. No total, o site do Comitê recebeu 4.400 inscrições, de 799 municípios, distribuídos em 17 estados brasileiros. “Foi um salto considerável, levando em conta que recebemos 2.900 inscrições na edição passada. O número mostra a credibilidade da nossa avaliação e a vontade do agricultor de se sobressair à uma média de produtividade que o Brasil carrega há muitos anos”, detalhou o presidente do CESB, Luiz Nery Ribas.

Na abertura do evento, o presidente a entidade chamou a atenção para a necessidade de valorizar a soja como oitava maravilha do mundo. "Temos uma função provocativa. Esse é o nosso objetivo. Provar que conseguimos impulsionar cada vez mais a produtividade da soja no País", pontua Ribas, ao destacar o fôlego dos agricultores brasileiros ao produzirem mais, aumentando consequentemente a competitividade da agricultura.

Na programação do Fórum Nacional de Máxima Produtividade da Soja, que reunirá 400 agricultores do País, o pesquisador da Embrapa Soja, Décio Gazzoni, mostrará o quão sofisticada é a agricultura brasileira. Além disso, os vencedores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte/Nordeste, na categoria não irrigada, e o vencedor da categoria irrigada, terão seus cases apresentados, com técnicas utilizadas e rendimentos econômicos nas áreas inscritas. O evento encerrará com a entrega dos troféus e depoimento do presidente do Comitê.

Sobre o CESB

O CESB é uma entidade sem fins lucrativos, formada por profissionais e pesquisadores de diversas áreas, que se uniram para trabalhar estratégicamente e utilizar os conhecimentos adquiridos nas suas respectivas carreiras e vivências, em prol da sojicultura brasileira. O CESB é qualificado como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, conforme decisão proferida pelo Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2009.

Atualmente, o CESB é composto por 19 Membros e 16 entidades patrocinadoras: Syngenta, BASF, Bayer, Jacto, Mosaic, TMG, Stoller, Monsanto, Sementes Adriana, Agrichem, UPL do Brasil, Aprosoja MT, Produquímica, Instituto Phytus, DuPont e Timac Agro.

Economia: Desemprego em São Paulo cresce e atinge quase 2 milhões de pessoas

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  São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O contingente de desempregados em maio foi estimado em 1,977 milhão de pessoas na região metropolitana de São Paulo, 109 mil a mais que em abril. Segundo os dados, a desocupação atingiu, no quinto mês do ano, 17,6% da população economicamente ativa, 0,8 ponto percentual a mais que o total de abril (16,8%).

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• Desemprego chega a 11,2% no trimestre e atinge 11,4 milhões de pessoas

As informações, divulgadas hoje (29), são da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“O crescimento deveu-se, pelo segundo mês consecutivo, quase que exclusivamente à expansão da População Economicamente Ativa - 112 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho da região - uma vez que o nível de ocupação permaneceu estável – geração [na média] de 3 mil postos de trabalho”, destaca a pesquisa.

A indústria de transformação criou em maio 93 mil postos de trabalho; o comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, 47 mil. No entanto, houve redução nos serviços, com eliminação de 109 mil postos de trabalho, e na construção, menos 18 mil.

Política: Procurador diz ter convicção de que medidas contra a corrupção serão aprovadas

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  São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O procurador da República, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan DallagnolMarcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse hoje (29) que tem convicção de que o Projeto de Lei (PL) 4.850/16 será aprovado.  A proposta reúne as dez medidas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e que foram enviadas ao Congresso Nacional com o apoio de 2,2 milhões de assinaturas.

“Muitos parlamentares se movimentaram para que esse projeto tramite de modo célere e seja aprovado. Foi criada uma frente parlamentar, para aprovação das medidas, com mais de 200 parlamentares. Nossa convicção é de que esse projeto vai caminhar e, com a apoio da sociedade, vai ser aprovado”, disse Dallagnol após participar de cerimônia que homenageou os voluntários que ajudaram a colher assinaturas em prol do projeto.

Entre as medidas propostas está o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas eleitorais. Apesar de tramitarem no Congresso projetos em sentido contrário, que dificultam, por exemplo, as delações premiadas, o procurador garantiu que está otimista. “Vou dar todo o meu esforço, dedicação e energia para que esses projetos possam ser aprovados”, destacou.

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Para Dallagnol, a proposta é importante para combater a corrupção de forma estrutural. “Mais importante que nós avançarmos apenas em relação a fatos é avançarmos como país para condições que desfavoreçam a corrupção. Nesse sentido vêm as dez medidas contra a corrupção e a necessidade de uma reforma política”, acrescentou.

Foram entregues na cerimônia certificados de participação na campanha de apoio às medidas contra a corrupção. Durante o evento, foram dadas salvas de palmas e gritos de “Viva a Lava Jato”. Depois da distribuição das homenagens, os voluntários aproveitaram para tirar fotos com os promotores. Grande parte dos que participaram da campanha também atuou na mobilização em favor do impeachmentda presidenta Dilma Rousseff.

Entre esses está a militante do Movimento Acorda Brasil, Celene Carvalho, responsável por levar o boneco inflável gigante que retrata o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de presidiário. Ao receber o certificado, aproveitou o momento para pedir que Dallagnol atuasse para prender o ex-presidente. Em resposta, o procurador se limitou a sorrir.

No Congresso

Na semana passada,  Dallagnol esteve na Câmara dos Deputados, em uma sessão que discutiu as medidas propostas pelo MPF para defender o projeto de lei. Também falaram em defesa das medidas parlamentares e especialistas.

Já foi autorizada pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), a instalação de uma comissão especial para analisas a matéria. Vão integrar o colegiado 30 titulares e 30 suplentes.

Outros pontos previstos no projeto são tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, quando o patrimônio for incompatível com a renda, ainda que não seja possível provar a origem dos recursos, a prisão preventiva para evitar que suspeitos de corrupção ocultem ou dissipem o dinheiro ganho com o crime, além do confisco do patrimônio do condenado por corrupção, sem distinção direta entre os ganhos extraídos exclusivamente do crime e os lucros posteriores.