Política: Comissão determina que consentimento não abranda punição por estupro de vulnerável

Luís Alberto Alves

Entre os vulneráveis, pela legislação, estão menores de 14 anos e pessoas com problemas físicos graves que não podem oferecer resistência

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL)8043/14, que deixa claro, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que a punição para o crime de estupro de vulnerável independe do consentimento da vítima ou da ocorrência de relações sexuais anteriores. O objetivo é impedir a absolvição ou o abrandamento da pena do acusado nesses casos.

Barbosa: Não podemos relativizar situações como de um inválido consentimento da vítima ou de eventual experiência sexual anterior

A legislação considera como vulnerável os menores de 14 anos de idade; as pessoas com deficiência mental e sem discernimento para o ato sexual; pessoas com problemas físicos graves que não podem oferecer resistência, como paraplégicos; e pessoas em estado de torpor físico e mental causado por drogas ou bebidas alcoólicas.

Resultado de CPI
A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, que funcionou na legislatura passada e foi presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a justificativa da proposta, é preciso corrigir a fragilidade do Código Penal nessa questão, que abre brecha para decisões judiciais favoráveis ao agressor.

O parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi favorável à proposta. “A presunção de violência nesses crimes deve possuir caráter absoluto, não podendo ser relativizada diante de situações como de um inválido consentimento da vítima ou de eventual experiência sexual anterior”, disse.

A proposta tem conteúdo idêntico ao Projeto de Lei 4665/12, também da deputada Erika Kokay, que aguarda votação do Plenário. Segundo a assessoria da parlamentar, por ser de iniciativa da CPI, espera-se que o PL 8043/14 tenha maior visibilidade e mais chance de ser aprovado.

                                                                        Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Variedades: DOIS IDIOTAS SENTADOS CADA QUAL NO SEU BARRIL

Redação

A montagem do espetáculo “Dois idiotas sentados cada qual no seu barril” faz parte das comemorações em torno dos 50 anos de carreira da escritora Ruth Rocha, o Projeto “Ruth Rocha 50 anos – A Aventura de Ler”.

A obra “Dois idiotas sentados cada qual no seu barril” é uma metáfora, e foi criada originalmente sob o pano de fundo da Guerra fria entre EUA e Rússia, que poderia destruir todo o planeta. Para falar às crianças sobre intolerância e disputa, e mostrar que o não ceder e o querer impor sua opinião pode levar à própria destruição e de todos ao redor. Realmente, não poderia estar mais atual! Nunca precisamos tanto da união e tolerância entre as pessoas!

E falar desses temas para as crianças, por meio do humor, que abre a escuta, é uma incrível oportunidade!

                                                                         SINOPSE

Teimosinho e Mandão, combatentes de guerra, carregam cada qual um barril cheio de pólvora, que usam como forma de poder e intimidação do outro. Egoístas e autoritários, não conseguem dialogar pacificamente. Mas, ao acenderem uma vela, o que pensavam ser um trunfo pode se voltar contra eles. Será que conseguirão chegar a um acordo para o bem comum?

Duração: 50 minutos.

                                                                          ENCENAÇÃO

A encenação buscou a comicidade da situação e dos personagens, com uso de recursos da linguagem do teatro de circo e do palhaço. O espetáculo busca divertir e, por meio do simbólico, refletir sobre a importância da tolerância e do diálogo.

Optou-se por caracterizar os personagens como combatentes de guerra, de exércitos distintos. O palco representa um acampamento de guerra. Há duas barracas ao fundo, uma de cada lado do palco, simbolizando que estão em lados distintos da “guerra”. Perderam-se da tropa e encontram-se sozinhos neste local, onde começam a travar sua disputa territorial e de poder.

 A encenação serve-se do vídeo em duas cenas, para potencializar a comunicação e o jogo da cena.

 Os figurinos são praticamente iguais, mudando-se as cores. Para remeter à ideia de que, apesar de por vezes estarmos em lados opostos, somos iguais.

O jogo da dupla em cena foi pautada nas relações de Branco e Augusto, onde um serve de escada para as palhaçadas do outro. No estilo da dupla Gordo e Magro, por exemplo. Nesta montagem, Mandão e Teimosinho, respectivamente.

Variedades: Projeto do Conservatório ensina violão de graça há dez anos

Toda a comunidade pode participar do projeto, basta ter um violão

É comum encontrar alguém que “arranhe” um violão ou que tenha um em casa, mas deixa ali só de enfeite, porque não tem muita ambição em aprender a tocá-lo e também não sabe que dá para aprender de graça. E aqui dá, sim! O Conservatório Municipal de Guarulhos (CMG) mantém o projeto Cordas, Pra Que te Quero voltado à comunidade e ensina violão popular, sem cobrar um tostão. Qualquer um pode participar: basta ter um violão e ficar atento para a abertura de inscrições; agora, só no início do ano que vem.

Implantado em 2005, o projeto é coordenado pelo professor Victor Castellano e atualmente tem 30 alunos, desde crianças, a jovens e idosos.  “Quem passa por aqui acaba se preparando para entrar no Conservatório, pois, aos 10 anos, muitas crianças nem têm muita noção do que é uma prova de música. E aqui, elas vão se ambientando; acaba sendo um trampolim. OCordas não é um curso só para ensinar acordes. Os alunos saem daqui com uma base para tocar de tudo”, ressaltou Castellano.

No meio do grupo, não tem como passar batido por Luisa Kayane Capdevilla, de 10 anos. Com seu violão pink, a menina é daquelas que falam bem. E sorri quando fala. “Foi minha mãe que me deu”, diz, justificando a cor do instrumento e dizendo que vai passar as férias do projeto, ensinando o pai a tocar.

Em um contraponto de gerações, está o senhor Jandir de Oliveira, de 74 anos. Apaixonado por violão, participa do Cordas, Pra Que Te Quero desde o princípio. “Estudo violão há 54 anos. Gosto de tocar as músicas do Tom Jobim, porque adoro dissonância”, explica.

                                                               Carreira

Além do pessoal que quer aprender para tocar entre amigos ou animar as festinhas de casa, tem gente que descobre uma vocação. Foi o caso do universitário Vinícius Faina, de 21 anos. Vinícius participou do Cordas, Pra Que Te Quero! dos 12 aos 18 anos e, agora, já está no terceiro ano do curso de Música da Universidade de São Paulo (USP).

“Este projeto é muito importante, pois foi aqui que me inspirei. Entrei sem saber nada e foi um trampolim para eu entrar no Conservatório. O professor Victor também tem uma excelente formação; executa um trabalho de educador, de quem ama a profissão”, elogia o jovem que mantém, com uma amiga, o Duo Teresa, com trabalho de música popular brasileira. Atualmente o duo de violão trabalha obras do compositor Chico Buarque.

Variedades: Orquestra Criança Cidadã grava primeiro álbum musical no Exterior

Maestro e músicos da Orquestra Criança Cidadã

Luís Alberto Alves

Em uma tradicional basílica romana, grupo pernambucano gravará CD/DVD em concerto aberto aos italianos; Yoko Kubo, umas das mais famosas violinistas do Japão, será solista

Após um ano exato da apresentação para o Papa Francisco no Vaticano, os músicos da Orquestra Criança Cidadã voltam a Roma para gravar seu mais novo álbum CD/DVD, intitulado “Bach por Orquestra Criança Cidadã e Yoko Kubo”. O material será gravado em um concerto aberto ao público no dia 5 de novembro (quinta-feira), às 20h, na Basilica dei Santi Silvestro e Martino ai Monti, localizada no bairro de Monti, na capital italiana. Um dos maiores nomes da música erudita internacional, a violinista japonesa Yoko Kubo será solista do projeto.

O álbum contará com as três obras do compositor Johann Sebastian Bach para violino e orquestra. “As músicas do autor são títulos de referência para violinistas do mundo inteiro, por isso foram selecionadas para compor o repertório do concerto. O álbum vai oferecer uma performance inédita e diferenciada das peças do autor alemão. Para a Orquestra, a produção do CD/DVD, enquanto obra musicalmente significativa, demonstra o grau de profissionalismo alcançado pelos jovens músicos e servirá para atrair patrocinadores e apoiadores”, explica o coordenador geral da Orquestra, juiz João Targino.

A relação entre a Orquestra Criança Cidadã e a violinista Yoko Kubo se estreitou no ano passado, quando tocaram juntos para o papa Francisco. Yoko foi apresentada ao grupo pelos representantes da fábrica de instrumentos de corda Bunkyo Gakki, maior do ramo no Japão. A empresa é parceira do projeto social e já realizou doações de violinos e desenhos de instrumentos para a Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra. A violinista japonesa é católica e sempre quis desenvolver uma produção artística com obras de Bach em uma das igrejas de Roma. Devido ao sucesso da audição em 2014, a instrumentista convidou o grupo do Recife para gravar um CD/DVD que uniria os dois talentos.

O registro de imagens do DVD será realizado no dia 5, durante o concerto na basílica. Para garantir a qualidade sonora do CD, a captação do áudio acontecerá dos dias 6 a 9 de novembro, em sessões particulares. O álbum “Bach por Orquestra Criança Cidadã e Yoko Kubo” terá 10 mil cópias, com a distribuição dividida. Serão doados 5 mil exemplares às obras sociais do Vaticano, 2,5 mil irão para a empresa Bunkyo Gakki, e os outros 2,5 mil serão da Orquestra Criança Cidadã. A quantidade destinada à Orquestra será direcionada aos patrocinadores do projeto e à comercialização, cuja renda se reverterá às atividades desenvolvidas pela Criança Cidadã.

YOKO KUBO - A japonesa é uma das violinistas mais importantes do mundo. Ela atualmente é professora da Faculdade de Música de Osaka e professora-chefe da seção de composição no curso de mestrado da Faculdade de Música de Osaka. Yoko é professora visitante da Universidade de Paris-Sorbonne desde 2005. Foi o primeiro lugar no Concours Premier Franco - Japonais de Jeune Musique Contemporaine em 1983. Kubo já promoveu importantes recitais, concertos e palestras como compositora e pianista no Japão, Europa e nos EUA. Suas obras foram tocadas pela Orquestra Sinfônica de Tóquio, Orquestra Sinfônica de Kyoto, pela Orquestra Century Osaka e por solistas internacionais, como Claude Helffer e Pierre-Yves Artaud. Seus trabalhos também têm sido transmitidos em muitos países, como Japão, França, Alemanha e Estados Unidos.

Saiba mais sobre a Orquestra Criança Cidadã

A Orquestra Criança Cidadã é um projeto social gerido pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC). Idealizado pelo juiz de Direito João José Rocha Targino, o programa, em funcionamento já há nove anos, visa ao resgate social de crianças carentes através da música. Primeiramente atuando na Comunidade do Coque, no Recife, a Orquestra hoje também possui um núcleo no distrito de Camela, no município do Ipojuca, Pernambuco.

O projeto atende gratuitamente a 330 jovens, entre 6 e 24 anos. Os alunos recebem aulas de instrumentos de corda, percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral, além de instrumentos de sopro – flauta transversa, oboé, clarinete, trompa e fagote. O programa conta ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento.

O método utilizado para o ensino é o Suzuki, criado pelo professor japonês Shinichi Suzuki, que prevê o aprendizado de forma lúdica – a criança aprende brincando. A Orquestra também garante a profissionalização dos alunos através da Escola de Formação de Luthier e Archetier, onde os aprendizes são treinados na arte da construção e reparo dos instrumentos de corda.

Os alunos permanecem no projeto por um período de cinco horas, sempre no contraturno escolar, das 7h30 às 18h30. Entre atividades extracurriculares oferecidas, estão, além de cursos em parceria com universidades, intercâmbios para a Europa, direcionados aos alunos de destaque. A Orquestra já enviou estudantes para estudar música na Polônia, Áustria, República Tcheca, Alemanha e México.

A Orquestra Meninos do Coque vem, a cada ano, se projetando cada vez mais como um programa social exemplar. Em seus nove anos de existência, recebeu mais de 20 prêmios, incluindo o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, de âmbito nacional. Na esfera internacional, a Organização das Nações Unidas escolheu a Orquestra como uma boa prática de inclusão social, em dezembro de 2010. No website do projeto, é possível conferir e acompanhar informações detalhadas sobre a Orquestra Criança Cidadã. O endereço é www.orquestracriancacidada.org.br.

Túnel do Tempo: Lula é eleito presidente em 2002

Luís Alberto Alves

Primeiro mandato: Em 27 de outubro de 2002,  Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), elege-se presidente do Brasil.

Radiografia de Sampa: Rua Jaceguai

Luís Alberto Alves

 Arthur Silveira da Motta Jaceguai, barão e almirante, nasceu em São Paulo em 1842. Em 1858 se alistou na armada como aspirante. Promovido a guarda-marinha em 1860, embarcou na fragata Constituição, fazendo a sua primeira viagem transoceânica, servindo no seu regresso da Europa, nas corvetas Baiana. Foi 2º tenente em 1862, professor de hidrografia em 1863, 1º tenente em 1865 e seguiu para a esquadra em operações contra as forças paraguaias de Lopez. 

 Assistiu à rendição uruguaia (1865). Serviu na comissão que procedeu ao reconhecimento hidrográfico do Alto Paraná, sendo elogiado na ordem do dia. A bordo do navio de guerra Apa, participou da luta entre esse navio e uma chata inimiga, que durou de 24 a 28 de março de 1866. Tomou parte no combate contra o forte de Itapiru, servindo na transmissão de ordens arriscando serviço que tornou a prestar em 01 de abril no ataque de Itapiru. 

 No bloqueio do rio Paraguai, quando os navios brasileiros eram tenazmente hostilizados por Lopez, assinalou-se a sua atividade, distinguindo-se nos ataques contra os fortes de Curuzu, de 01 a 03 de setembro, e de Curupaiti.

 Em 1867 passou para o comando do couraçado Barroco, notabilizando-se novamente na passagem pelas baterias de Curupaiti (agosto de 1867). Em 1868 foi promovido a capitão de fragata por serviços de guerra. Em ordem do dia, mais uma vez foi elogiado pelos atos praticados na repulsão da abordagem dada pelos paraguaios contra o navio de seu comando na madrugada de 09 de julho de 1868. 

 D. Pedro II assinou um decreto concedendo-lhe uma pensão anual. Comandou a corveta Amazonas e a Vidal de Negueiros. Em 1869, já capitão de mar e guerra, passou a comandar a corveta Niterói, na viagem de instrução ao Cabo da Boa Esperança e Montevidéu. Em 1879 foi como enviado extraordinário e ministro plenipotenciário em missão especial à China. 

 Promovido a chefe de esquadra em 1884 e a comandante em chefe da esquadra em manobras, composta de 15 vasos. Nessa mesma data foi agraciado com o título de barão. Em 1872 realizou do Rio de Janeiro a Lisboa mais uma viagem de instrução, voltando a Europa em 1874, afim de visitar os vários estabelecimentos de construção naval, estudando o uso e o emprego da artilharia e torpedo, indo também aos Estados Unidos. 

 Em maio desse mesmo ano, foi a Inglaterra, encarregado de fiscalizar o assentamento da artilharia no navio Independência e comprar artilharia para as corvetas Parnaiba e Guanabara. Apresentou um estudo sobre a organização administrativa e militar da marinha da Itália, e um trabalho sobre arsenais e estabelecimentos técnicos do império Austro-Húngaro.

  Membro efetivo do conselho naval (1878), foi nomeado diretor da Biblioteca e Museu da Marinha 1896, e em 1900 foi reintegrado no serviço da armada no posto de vice-almirante, e nomeado diretor da Escola Naval, e promovido a almirante em 1902. As obras mais importantes que escreveu foram: "Marinha dos Estados Unidos", "Marinha Argentina", "Quatro séculos de atividade marítima", "O desastre de Canudos", "De aspirante a almirante". Morreu em 1914. A Rua Jaceguai (foto) fica na Bela Vista, Centro de SP.

Geral: JOGO ONLINE GRATUITO ENSINA A PREVENIR E COMBATER A DOENÇA DE CHAGAS

Redação

Faça o download do aplicativo lúdico Monster Fix para se divertir e, ao mesmo tempo, 
ajudar a ONG Médicos del Mundo a combater a Doença de Chagas.

A Boston Scientific (www.bostonscientific.com), companhia líder em inovação e no desenvolvimento de produtos para procedimentos médicos minimamente invasivos, apresenta, no âmbito de sua estratégia de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), o Monster Fix, aplicativo de caráter lúdico e social, desenvolvido para apoiar o trabalho realizado pela ONG Médicos del Mundo em sua luta contra a Doença de Chagas.  

          O aplicativo é um jogo educativo dividido em 12 níveis, no qual devemos ajudar alguns monstros simpáticos a se curarem, enquanto aprendemos a prevenir doenças. Cada nível está representado por um personagem diferente, que sofre de um tipo de patologia específica (. Por outro lado, os níveis dividem-se em duas fases: uma de cura e outra de prevenção.  

        
Os usuários deverão cumprir dois objetivos por nível: a) salvar o personagem e b) ajudá-lo a prevenir o transtorno que o afetava. No fim de cada nível, abre-se um breve informativo sobre a patologia (doença de chagas, hipertensão arterial, asma, câncer de colón, etc.). Além disso, pode-se obter mais informações no hotsite Monster Fix (www.monsterfix.org), criado especialmente para o aplicativo.
              
Os usuários somam pontos a cada nível concluído. Depois, a Boston Scientific transformará esses pontos em dinheiro e materiais médicos que doará a Médicos del Mundo, colaborando com sua campanha nacional de luta contra a Doença de Chagas no Brasil. Na Fan Page de Responsabilidade Social Empresarial da Boston Scientific, no Facebook, serão publicados os recordes, melhores classificados e valores doados, tanto parciais quanto totais.
           
Será possível fazer o download do Monster Fix em qualquer dispositivo móvel através das lojas de software online (Google Play ou App Store), ou através dos links indicados no hotsite (www.monsterfix.org).
          
O aplicativo possui duas finalidades:

• Colaborar com a tarefa sanitária realizada por Médicos del Mundo contra o Chagas.
• Difundir informações sobre as novas soluções médicas que existem para diferentes patologias.

O site www.monsterfix.org  pode ser acessado a partir de qualquer dispositivo (incluindo tablets e smartphones). As ilustrações do jogo foram desenvolvidas pelo reconhecido ilustrador argentino Cristian Turdera.
           
Em 2014, este aplicativo foi lançado na Argentina e foi o aplicativo n.º 1 na categoria “Jogos de aventuras” da App Store no país. Também atingiu o 5º lugar na categoria “Jogos em geral” e ficou nos Top 20 de toda a loja. No Google Play da Argentina, este aplicativo também ficou na posição n.º 1 dos “Jogos educativos”. Nesse país, o jogo obteve mais de 5200 curtidas, mais de 35.000 interações com o aplicativo e mais de 32,5 milhões de pontos acumulados por todos os jogadores.
           

A DOENÇA DE CHAGAS NO BRASIL
A doença de Chagas é uma doença transmitida a pessoas e animais, através de um vetor conhecido como “barbeiro”, infectado com o parasita Trypanosoma-cruzi. Tal patologia parasitária pode afetar o coração ou o sistema digestivo e nervoso daqueles que a padecem, produzindo diferentes graus de invalidez ou inclusive a morte. A doença de Chagas é uma das endemias mais importantes na América Latina e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem 10 milhões de pessoas afetadas por essa doença em toda a região. No Brasil, também de acordo da OMS, existem 1.156.821 pessoas infectadas com a Doença de Chagas. No Brasil, a Doença de Chagas gera mais de US$ 1,3 bilhões em perdas anuais por incapacidade laboral e morte súbita em pessoas aparentemente saudáveis. Estes valores representam aproximadamente um custo de US$ 1,8 bilhões para a saúde pública a cada ano e uma perda anual de produtividade de US$ 1,5 bilhões. (Fonte: Organização Mundial da Saúde)