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sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Geral: Audiência no STF discutirá preços cobrados em cemitérios de São Paulo

    Hourpress


Radiografia da Notícia

Foi marcada reunião técnica sobre o tema para a próxima semana

O que ficou definido foi que haverá, no próximo dia 17, Às 10h manhã, uma reunião na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula)

A administração do serviço funerário na capital paulista fica a cargo de quatro empresas

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência que debateu parâmetros de qualidade e valores dos serviços funerários na capital paulista. O que ficou definido foi que haverá, no próximo dia 17, Às 10h manhã, uma reunião na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), agência responsável pela fiscalização das concessionárias dos cemitérios.

Conforme explicou o vereador Hélio Rodrigues (PT), o foco de hoje foi, sobretudo, a tabela de valores praticados pelas empresas que prestam o serviço. Rodrigues é um dos parlamentares que pedem revisão dos termos firmados, por considerar as quantias "abusivas".

A administração do serviço funerário na capital paulista fica a cargo de quatro empresas, atualmente. Há algum tempo, a pauta cresceu em repercussão, tomando uma posição de destaque após a verificação de um aumento substancial no preço de pacotes oferecidos e denúncias de graves violações de direitos humanos, que descumpririam até mesmo princípios da Constituição Federal.

O grupo de empresas conseguiu o controle dos serviços por 25 anos. O contrato abrange 22 cemitérios públicos e um crematório.

A situação começou a ser debatida na Câmara Municipal de São Paulo e chegou ao ministro do STF Flávio Dino, que sinalizou para a possibilidade de analisá-la em plenário da Corte. 

Geral: Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte


Agência Brasil


 Radiografia da Notícia

* Soldado já foi ouvido e foi levado ao Presídio Romão Gomes

O pedido de prisão foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar

A ação do soldado foi flagrada por um vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta

Agência Brasil

A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e foi levado ao Presídio Romão Gomes. 

O pedido de prisão foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar na quarta-feira (4). A Polícia Civil também está investigando o caso e tentando localizar e ouvir a vítima.

Segundo informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-SP), desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. “O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes”, explicou a SSP em nota.

A ação do soldado foi flagrada por um vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o homem no rio.

Demissão de agentes

Seis agentes de segurança da ViaMobilidade foram demitidos depois da abordagem que resultou na morte de um passageiro na estação Carapicuíba, da Linha 8 – Diamante, no último dia 11 de novembro. O caso veio à tona na segunda-feira (2) com a exibição de um vídeo no qual Jadson Vitor de Souza Pires, de 31 anos, é contido pelos agentes e um deles prensa o homem contra o chão, causando sua asfixia.

Segundo a ViaMobilidade, o desligamento dos agentes foi realizado após sindicância interna e análise do Laudo Pericial do IML (Instituto Médico Legal), e após a conclusão de que os funcionários descumpriu o código de conduta, os protocolos de atendimento e treinamentos recebidos da companhia.

A concessionária diz que, após o caso, iniciou um processo de reciclagem de 100% do seu quadro de agentes e reforçará a capacitação voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou sob o efeito de substâncias entorpecentes. “Adicionalmente, aumentamos o rigor das medidas disciplinares e instauramos a obrigatoriedade de justificativa formal sempre que houver a necessidade de uso da força no exercício das atividades”.

Mulher agredida

Em um outro vídeo divulgado nesta semana, uma mulher de 63 anos aparece sendo agredida por policiais militares em Barueri. No vídeo, é possível ver a idosa sendo empurrada e chutada pelo policial. Ela chora, com o rosto sangrando. O filho da idosa, Juarez Higino Lima Junior, de 39 anos, que recebeu um golpe chamado de mata-leão, e o neto da mulher, Matheus Higino Lima Silva, de 18 anos, também foram agredidos.

A abordagem violenta ocorreu porque pai e filho estavam com uma moto com documentação atrasada e os policiais iriam apreender o veículo. Os dois teriam resistido, corrido para a garagem de sua casa e assim começou a confusão que terminou nas agressões que aconteceram depois de os policiais buscarem reforços.

Por meio de nota, a SSP-SP disse que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e assegura que qualquer ocorrência envolvendo excessos será investigada e os agentes devidamente punidos. “A Polícia Civil analisa as imagens da ocorrência e investiga todas as circunstâncias dos fatos. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para apuração e as devidas medidas cabíveis”, informou.

Mortes inadmissíveis

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, ressaltou que as mortes causadas por policiais militares vistas nos últimos dias são inadmissíveis e mostram que a polícia está descontrolada e se sente legitimada a usar a força. Para ela, a gestão estadual não se posiciona publicamente com relação a esses casos.

“O posicionamento é sempre de legitimar o policial. E é claro que muitas dessas mortes podem ter sido legítimas, mas vemos um aumento significativo da letalidade policial no estado de São Paulo entre 2022, 2023 e 2024 em comparação com uma polícia que tinha o uso da força controlado e que conseguiu reduzir o uso da força letal de 2020 até 2022”.

Carolina destacou que as manifestações do governo estadual contra as ações excessivas da polícia só vieram após o homem ser arremessado da ponte.

“Parece uma situação muito grave e que beira realmente a falta de controle sob a Policia Militar de São Paulo. Houve mudança no começo deste ano na cúpula da Polícia Militar, com a troca de policiais legalistas por policiais mais ligados a uma visão operacional e ligados ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Houve mudança no programa de câmeras corporais que está sendo enfraquecido e um discurso do governador e do secretário que acaba autorizando, na ponta da linha, o uso da força”.

Geral: Manifestação pede saída do secretário de Segurança Pública de SP

    Pixabay


Radiografia da Notícia

Governador admitiu que estava errado sobre o uso de câmeras corporais

Entre as reivindicações dos manifestantes também estão a instalação de câmeras na farda de todos os policiais 

 Nos últimos dias, mais de 20 policiais militares foram afastados das atividades operacionais 

Agência Brasil

Entidades do movimento negro de São Paulo e a Frente Povo Sem Medo realizaram na noite desta quinta-feira (5) uma manifestação pedindo a saída do secretário de Segurança Púiblica do Estado de São Paulo (SSP), Guilherme Derrite. 

O ato, que teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, e se deslocou em passeata até a sede da Secretaria de Segurança Pública, no centro da capital paulista, ocorre em meio a uma série crescente de denúncias de abuso de poder e homicídios cometidos por policiais no estado de São Paulo e registrados em câmeras.

“Cada um de nós que estamos aqui, que viemos das quebradas, dos cantões aqui de São Paulo, todos nós temos alguém próximo que morreu pela violência policial, e majoritariamente essas pessoas são negras. A violência policial acomete sobretudo a população negra. É muito importante dizer que o movimento negro, em outros tempos, já derrubou secretário de segurança pública. E nós vamos derrubar de novo”, disse Fabíola Carvalho, da Uneafro.

Lei

Para Priscila dos Santos, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, a violência policial só diminuirá com a desmilitarização da corporação e a punição às ações que desrespeitam a lei. 

“Essa manifestação aqui é para cobrar uma postura, para cobrar que a gente tenha uma punição de fato para policiais que estão tomando esse tipo de atitude. Precisamos de um tipo diferente de organização que de fato proteja o povo. A gente acredita que há necessidade de desmilitarizar a polícia. Significa que a gente precisa construir uma instituição que não seja feita nos moldes militares, de ir atrás do povo como se ele fosse seu inimigo no território brasileiro”, disse.

 São Paulo (SP), 05/12/2024 -ato contra violência policial, concentração em frente ao teatro municipal de são paulo, praça Ramos de Azevedo . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

São Paulo (SP), 05/12/2024 -ato contra violência policial, concentração em frente ao teatro municipal de são paulo, praça Ramos de Azevedo . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - Paulo Pinto/Agência Brasil

Câmeras e Ouvidoria

Entre as reivindicações dos manifestantes também estão a instalação de câmeras na farda de todos os policiais e um controle externo sobre a tropa. “A gente quer sim a volta das câmeras policiais, mas a gente também quer controle externo das polícias. A gente quer o respeito à Ouvidoria da Polícia Militar externa e não um órgão de mentira, um órgão dentro da secretaria. E a gente quer também a demissão do Derrite”, destacou Simone Nascimento, do Movimento Negro Unificado (MNU).

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que chegou a diminuir o orçamento para a compra de câmeras corporais para a polícia, admitiu nesta quinta-feira (5) que estava errado sobre o assunto. 

“Você pega, por exemplo, a questão das câmaras. Eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Então eu tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive, que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje eu estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade, do policial. E nós vamos não só manter o programa, mas ampliar o programa e tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia”, disse em entrevista coletiva.

O governo do estado publicou no Diário Oficial do Estado, na última semana, uma resolução criando uma ouvidoria dentro da própria pasta, paralela à Ouvidoria da Polícia, já existente, que vem fazendo denúncias sobre ações irregulares da PM. De acordo com a SSP, no entanto, a nova ouvidoria não atuará em assuntos relativos à direitos humanos.

Outro lado

Sobre a manifestação desta quinta-feira, a SSP disse, em nota, que não compactua com desvios de conduta de seus agentes, punindo com absoluto rigor àqueles que infringem a lei. "Desde o início da atual gestão, mais de 280 policiais foram demitidos ou expulsos, e 414 agentes foram presos. Nos últimos dias, mais de 20 policiais militares foram afastados das atividades operacionais e dois tiveram a prisão decretada, em razão dos episódios recentes", informou a pasta. 

De acordo com a SSP, os números refletem o rigor das investigações conduzidas pelas corregedorias, "que atuam de forma estruturada e independente para garantir que nenhuma irregularidade fique impune".

Artigo: Drex: como o novo real digital irá revolucionar as transações no Brasil?

    Agência Brasil


Radiografia da Notícia

Os avanços tecnológicos vêm fomentando, a níveis velozes, a digitalização no sistema de meios de pagamento no País

Em uma transação de compra de imóvel, por exemplo, todas as etapas burocráticas ocorrerão sem a necessidade de intermediários 

O acesso ao crédito também será amplamente beneficiado pelo Drex

Taís Baruchi

Todos nos encantamos com as facilidades que o Pix trouxe para as transações nacionais. Em breve, poderemos presenciar a chegada de uma solução ainda mais robusta e revolucionária: o Drex. Desenvolvido pelo Banco Central, ele será nosso real digital, e traz consigo enormes expectativas de elevar a segurança e automação destas operações, simplificando e modernizando o sistema complexo que ainda temos em nosso país.

Os avanços tecnológicos vêm fomentando, a níveis velozes, a digitalização no sistema de meios de pagamento no País. Em dados divulgados no relatório “Mercado de Pagamento em Dados”, como exemplo, 76% dos pagamentos do Brasil já são feitos de forma digital – com destaque para o próprio Pix, cartões e links de pagamento.

Nesse cenário de busca por soluções cada vez mais avançadas, o Drex, com previsão de lançamento para 2025, promete inaugurar uma nova era no sistema financeiro brasileiro, especialmente em operações que demandam segurança e automação, como compra e venda de imóveis, veículos e negociações com fornecedores.

Custos

Pensando nisso, uma de suas grandes inovações será o uso de contratos inteligentes. Com essa tecnologia, contratos que, antes, dependiam de processos manuais, poderão ser executados automaticamente. Em uma transação de compra de imóvel, por exemplo, todas as etapas burocráticas ocorrerão sem a necessidade de intermediários ou cartórios; e assim que as condições do contrato forem cumpridas, a transação é finalizada automaticamente, poupando tempo e diminuindo custos.

Para os empresários, isso significa operações mais práticas e um relacionamento ágil com fornecedores, onde o pagamento é liberado automaticamente após a entrega dos produtos conforme o combinado, reduzindo erros e aumentando a eficiência.

O acesso ao crédito também será amplamente beneficiado pelo Drex, graças à utilização de contratos inteligentes. Empréstimos e financiamentos se tornarão mais rápidos e seguros, pois todas as condições do crédito poderão ser verificadas e cumpridas instantaneamente, algo que trará uma maior agilidade e transparência para empresas e clientes.

Impacto

Outra possibilidade interessante é o uso de pagamentos automáticos por dispositivos conectados. Na prática, em um cenário empresarial, por exemplo, veículos de frota poderiam pagar automaticamente pedágios e estacionamentos, aumentando o controle e praticidade nas operações.

Para os profissionais de contabilidade, o Drex traz uma nova frente de atuação. Com a digitalização e tokenização dos ativos, será fundamental que contadores compreendam essas mudanças para orientar clientes sobre o impacto dessas novas transações no planejamento financeiro e fiscal das empresas.

As operações financeiras, antes manuais, agora serão automatizadas, e questões tributárias e previdenciárias devem se adaptar a esse novo cenário. A contabilidade terá um papel crucial na orientação de empresas, garantindo a conformidade e aproveitando ao máximo as oportunidades dessa inovação.

Novos

Além de tantas possibilidades de aplicação, o acesso ao Drex será simplificado para o público. A tecnologia estará disponível através dos bancos e instituições financeiras que o usuário já utiliza, sem necessidade de um aplicativo exclusivo. Isso permitirá que cada cliente escolha a instituição de sua preferência para acessá-lo de forma segura e prática.

Todas essas inovações embarcadas no Drex colocam o Brasil na vanguarda da tecnologia financeira mundial, modernizando a economia e aumentando a segurança e eficiência nas transações. Sua chegada poderá representar uma verdadeira transformação para o sistema financeiro brasileiro, oferecendo novos horizontes para empresas, consumidores e profissionais da contabilidade.

Em um mercado pautado pela globalização e modernização, daremos um grande avanço rumo a uma economia mais digital e conectada, permitindo que o país acompanhe as principais tendências globais. Ao adotar essa inovação, o Brasil estará mais preparado para os desafios e oportunidades do futuro digital, beneficiando a economia e a sociedade como um todo.

Taís Baruchi é sócia na ECOVIS® BSP.

Artigo: Especialista analisa perspectiva das companhias brasileiras para 2025

    Pixabay


Radiografia da Notícia

Empresas vêm demonstrando eficiência ao equalizar dívidas e fortalecer suas operações

Ainda assim, as brasileiras demonstraram uma notável capacidade de adaptação

A Azul Linhas Aéreas exemplifica essa capacidade de inovação ao renegociar 92% de suas obrigações financeiras

João Roberto Leitão de Albuquerque Melo


O setor aéreo global enfrentou nos últimos anos um cenário desafiador, marcado pela pandemia de COVID-19, volatilidade econômica e conflitos geopolíticos, forçando as companhias aéreas a reduzir suas frotas, cancelar voos, aumentar preços e, em muitos casos, recorrer a medidas de recuperação judicial para sobreviver. Ainda assim, as brasileiras demonstraram uma notável capacidade de adaptação, destacando-se em um contexto mundial de incertezas.
 

Enquanto companhias internacionais, como a Spirit Airlines, enfrentam recuperações judiciais complexas e dificuldades em viabilizar fusões, as empresas brasileiras vêm demonstrando eficiência ao equalizar dívidas e fortalecer suas operações. Essa é a avaliação de João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados: "as companhias aéreas brasileiras mostraram uma solidez notável ao implementar estratégias criativas e eficazes para reestruturar suas finanças, evitando interrupções operacionais e garantindo a continuidade dos negócios em um mercado extremamente desafiador".
 

A Azul Linhas Aéreas exemplifica essa capacidade de inovação ao renegociar 92% de suas obrigações financeiras, transformando R$ 3 bilhões em dívidas em 100 milhões de ações preferenciais. Esse movimento, que evitou uma recuperação judicial formal, permitiu à empresa aliviar sua carga financeira. Esse contraste entre as estratégias das empresas brasileiras e internacionais evidencia um diferencial competitivo. Nos Estados Unidos, a Spirit Airlines recorreu ao Chapter 11 após o fracasso nas negociações de fusão com a Frontier Airlines. Enquanto isso, as empresas brasileiras encontraram soluções dentro de seus contextos, mantendo operações robustas e captando investimentos estratégicos para sustentar o crescimento.


Mercado
 

"A capacidade das companhias aéreas brasileiras de renegociar dívidas, atrair novos investidores e estruturar fusões demonstra não apenas resiliência, mas também uma visão de longo prazo para a sustentabilidade do setor", aponta João Roberto. Ele acrescenta que, apesar das adversidades, o setor aéreo brasileiro mantém-se competitivo, enquanto muitas companhias internacionais lutam para se reorganizar.
 

Além das ações individuais, a governança financeira e a supervisão do mercado também têm desempenhado papéis cruciais. A regulamentação e a fiscalização, lideradas por órgãos nacionais, têm sido fundamentais para garantir que as reestruturações ocorram de forma ordenada e dentro das melhores práticas do mercado.
 

Com perspectivas otimistas para 2025, o setor aéreo brasileiro deve continuar a trilhar um caminho de crescimento e consolidação, aproveitando lições aprendidas durante a pandemia e inovando na gestão financeira. "O que vemos hoje é um setor que transformou adversidades em oportunidades, mostrando ao mundo que o Brasil é uma referência em resiliência e inovação na aviação civil. Esses avanços não apenas garantem a sustentabilidade das operações, mas também reforçam a atratividade do setor para investidores globais", assegura João Roberto. Ao se reinventar, segundo ele, o setor aéreo projeta um modelo de sucesso que pode servir de inspiração para outros segmentos da economia.

João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO e fundador do Albuquerque Melo Advogados. Membro da Comissão de Arbitragem e da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ. 

Opinião: Deus cria, a PM de SP mata!

 Rovena Rosa (Agência Brasil)



Radiografia da Notícia

*Recentemente um vídeo mostrou um suspeito sendo jogado de uma ponte durante abordagem

*Em 2024, das vítimas executadas pelas policias civil e militar 283 foram identificadas como negras

*Como pardo, sempre tive receio de circular durante a noite

Luís Alberto Alves/Hourpress

O cidadão paulista tem motivos para ficar com medo da #PM. Caso não seja #branco e #rico, a situação piora. Pesquisa revela que neste ano, 441 pessoas foram executadas por agentes das polícias civil e militar do Estado de São Paulo. Em 223, este triste número era de 247, alta de 78% nas execuções. Em 2024, das vítimas executadas pelas policias civil e #militar 283 foram identificadas como #negras (classificação de pardas e pretas segundo o IBGE) e 138 brancas, já outras 20 tiveram raça ou cor ignoradas.

Para se ter ideia do extermínio provocado pela Insegurança Pública do governador #TarcísiodeFreitas (Republicanos), de cada três vítimas das #armas de fogo dos seus policiais, dois eram negros, ou seja 64% do total dos #mortos. Três exemplos revelam motivos para a população, infelizmente ter medo da #PM ou Polícia Civil no Estado de São Paulo: um rapaz foi executado com 11 tiros após furtar pacotes de sabão num mercadinho, uma criança de 4 anos morreu, na Baixada Santista ao ser alvejada em meio a ação policial naquela região.

Violência

Recentemente um vídeo mostrou um suspeito sendo jogado de uma #ponte durante abordagem num bairro da Zona Sul de São Paulo. Estes tristes exemplos revelam motivos para a #população sentir medo ao se deparar com um carro da #polícia, durante o dia ou a noite. Caso seja pardo ou preto é grande o risco de se tornar número na estatística de vítimas de violência de quem deveria proteger e não matar o #cidadão.

Como #pardo, sempre tive receio de circular durante a noite, principalmente quando morava na periferia, exatamente na Zona Norte, região da Freguesia do Ó. Quem me conhece no meio jornalístico sabe que sempre gostei de andar de blazer e gravata. Alguns até hoje não compreendem essa minha postura. Explico: de camiseta os policiais me consideram #suspeito. De blazer e gravata, imaginam que eu seja advogado ou promotor. Infelizmente Deus cria o ser humano, mas #PM de SP #mata, a qualquer hora do dia.

 Essa postura precisa mudar rapidamente. A #população não paga #imposto para morrer nas mãos da #polícia, mas para receber proteção. Não é mais possível a violência se manter como política de estado. Criminoso não tem sexo, cor, idade, religião, condição social. É preciso mudar essa postura assassina de que na periferia só resida #bandidos. Que trabalhador que chega à noite do serviço ou da escola seja bandido. É muito ruim quando o cidadão de bem começa admirar o crime organizado quando deveria repudiar, porém os membros dessas facções têm mais respeito pela população do que a #polícia.

Luís Alberto Alves, jornalista, editor do blogue Hourpress

 

 

Aguarde: #Raios-X de Sampa se tornará um luxuoso livro


Luís Alberto Alves/Hourpress