Geral: TST decidirá sobre validação de dissídio coletivo em caso de recusa de negociação

 

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* O dissídio coletivo é um instrumento jurídico utilizado para resolver conflitos trabalhistas que afetam categorias inteiras de trabalhadores e empregadores

* Quando uma das partes se recusa a participar da negociação coletiva

*  Pois permite que as partes ditem as regras que devem ser aplicadas para a sua categoria ou para alguma questão específica

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá decidir sobre a validade de dissídio coletivo quando uma das partes envolvidas no processo não quer negociar. Após a decisão, será estabelecido um precedente que deverá ser seguido em todos os casos semelhantes pelo Judiciário.
 

O dissídio coletivo é um instrumento jurídico utilizado para resolver conflitos trabalhistas que afetam categorias inteiras de trabalhadores e empregadores, especialmente em questões que envolvem reajustes salariais, condições de trabalho e benefícios, ao contrário do dissídio individual, que trata de questões específicas entre um empregado e um empregador.
 

Quando uma das partes se recusa a participar da negociação coletiva, há controvérsia sobre a validade do ajuizamento do dissídio coletivo. De acordo com o artigo 114, parágrafo 2º da Constituição Federal, caso uma das partes se recuse a participar de uma negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado a elas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir sobre o conflito.

Patronal
 

Para Rafael Lara Martins, mestre em Direito do Trabalho e presidente da OAB de Goiás, sócio do Lara Martins Advogados, a negociação coletiva é um dos instrumentos mais caros que existem no Direito do Trabalho, pois permite que as partes ditem as regras que devem ser aplicadas para a sua categoria ou para alguma questão específica, ou seja, é a validação do negociado sobre o legislado.
 

Lara Martins ressalta que o TST já havia flexibilizado, dizendo que não é necessário que essa aceitação seja expressa, que ela pode ser presumida. Agora, busca-se repetitivo para chancelar de forma definitiva se há necessidade da concordância patronal ou não.
 

“Na minha visão, exigir ou impor a negociação a quem quer que seja é nefasto. Além de não ser recepcionado pela Constituição Federal, é moralmente duvidoso você impor a quem quer que seja uma negociação se as partes não querem negociar. Não se pode falar em quebra de boa-fé se uma das partes entende que mesmo que no passado tenha negociado, agora não quer mais negociar. Afinal, precisamos lembrar que a ausência de negociação não é ausência de normas, mas a aplicação do direito trabalhista vigente”, finalizou.

Coletivo
 

Conforme explica a advogada Crislaine Teotônio da Silva, especialista em Direito e Processo do Trabalho do escritório Natal & Manssur Advogados, a prática tem demonstrado casos em que uma das partes se nega tanto a negociar quanto a concordar com o ajuizamento do dissídio, gerando decisões conflitantes nos tribunais. O TST irá julgar se a recusa arbitrária de uma das partes em participar da negociação coletiva viola o princípio da boa-fé e configura o "comum acordo" tácito para a instauração do dissídio coletivo.
 

Crislaine ressalta que a questão é relevante, pois em 2023, 32 dos 94 dissídios coletivos julgados pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST tratavam dessa controvérsia jurídica. Nos Tribunais Regionais do Trabalho, foram recebidos cerca de 1.600 processos sobre o tema nos últimos três anos.
 

Geral: Telescoping: fenômeno aumenta a tendência de alcoolismo entre mulheres

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* Psiquiatra do Ceub explica que os efeitos nocivos do álcool se manifestam mais rapidamente nas mulheres

* As mulheres tendem a desenvolver dependência ao álcool mais rapidamente, um fenômeno conhecido como "telescoping"

* Questões como depressão, ansiedade e experiências traumáticas, que podem prevalecer

Redação/Hourpress

O consumo abusivo de álcool entre mulheres jovens tem aumentado no Brasil, de acordo com dados recentes do sistema de Vigilância de Fatores de Risco do Ministério da Saúde. Entre 2006 e 2023, o abuso de bebidas alcoólicas entre as brasileiras quase dobrou, subindo de 7,8% para 15,2%. Lucas Benevides, psiquiatra e professor do curso de Medicina do Centro Universitário de Brasília (Ceub), explica que, como doença complexa e multifacetada, o alcoolismo requer abordagens integradas de tratamento, antecipando fatores negativos, como as pressões associadas aos aspectos sociais e trabalhistas.

 

De acordo com Lucas Benevides, o alcoolismo apresenta diferenças significativas entre os gêneros. As mulheres tendem a desenvolver dependência ao álcool mais rapidamente, um fenômeno conhecido como "telescoping". Segundo o especialista, os efeitos fisiológicos do álcool são mais severos nas mulheres devido a diferenças na composição corporal e no metabolismo. “As mulheres têm menor atividade da enzima álcool desidrogenase no estômago, resultando em maior concentração de álcool no plasma e no cérebro. Embora comecem a beber mais tarde que os homens, elas desenvolvam problemas clínicos mais precocemente, como cirrose, miocardiopatia dilatada e maior dano cerebral”. 

 

Questões como depressão, ansiedade e experiências traumáticas, que podem prevalecer ou se manifestar de maneira diferente em mulheres, também são contribuem para essa variação. “As mulheres também podem enfrentar estigmatização social mais intensa em relação ao consumo de álcool, impactando negativamente na busca por tratamento”, afirmou.

Saúde

 

O psiquiatra e docente do CEUB afirma que as questões de gênero são fundamentais no tratamento da dependência alcoólica. De acordo com Lucas, as abordagens terapêuticas devem ser sensíveis às necessidades das mulheres, que podem incluir experiências de violência doméstica, responsabilidades familiares e diferenças na socialização. “Fatores como histórico de saúde mental, suporte social e cultural, além de acesso a recursos de tratamento, influenciam significativamente a jornada de recuperação”, destacou.

 

Entre os instrumentos para apoiar indivíduos com dependência alcoólica, estão políticas públicas voltadas para a redução de danos, campanhas de conscientização sobre os riscos do álcool e programas de prevenção nas escolas e comunidades. “Centros de tratamento e reabilitação, linhas de apoio psicológico e grupos de apoio, como os Alcoólicos Anônimos, desempenham um papel fundamental, além das políticas que oferecem suporte para a saúde mental.” Ele recomenda investimento em pesquisa para entender as nuances do vício, viabilizando tratamentos mais eficazes e personalizados. 

 

Rede de Apoio

De acordo com o especialista, o apoio da família e de pessoas próximas é vital na recuperação do alcoolismo. É importante abordar a questão com empatia e sem julgamento, incentivando a pessoa a buscar ajuda profissional e a participar de grupos de apoio familiar para orientação e suporte emocional. “Também é essencial estabelecer limites claros e buscar manter um ambiente doméstico seguro e saudável. Oferecer-se para acompanhar a pessoa em consultas e tratamentos pode fortalecer o compromisso com a recuperação”.

Geral: YPF Brasil investe em iniciativas ecológicas em fábrica na Grande São Paulo

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* Em um mercado tradicionalmente poluente, a YPF Brasil segue investindo em iniciativas ecológicas

* Mais de 60% do resíduo gerado na empresa segue para processos de reciclagem

*  Preservando assim a fauna e flora local, além da sociedade presente no entorno da planta fabril

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A YPF Brasil, subsidiária da empresa petrolífera argentina, está presente há mais de 25 anos no país atuando no mercado de óleos lubrificantes. Além disso, a marca também possui linhas químicas, agrícolas e navais, que são distribuídas para o Brasil e a América Latina.

Em um mercado tradicionalmente poluente, a YPF Brasil segue investindo em iniciativas ecológicas, buscando evitar o impacto do descarte indevido de seus produtos no meio ambiente, preservando assim a fauna e flora local, além da sociedade presente no entorno da planta fabril.

“Nossa operação está presente desde 1998 na cidade de Diadema, na Grande São Paulo. Desde o princípio, o meio ambiente foi nossa preocupação; pensamos nele em todas as etapas de produção. Do desenvolvimento, a utilização dos insumos, o envase, as embalagens, até mesmo no envio dos produtos, todo processo segue nosso sistema de descarte ou preservação ambiental”, descreveu o gerente de qualidade da YPF Brasil, Denilson Barbosa.

 A maneira certa de descartar

A YPF Brasil aplica em sua planta fabril a coleta seletiva de resíduos em três etapas. Na primeira, todo o processo de lixo reciclável é coletado; atualmente, mais de 60% dos resíduos gerados pela fábrica são destinados para processos de reciclagem.

A segunda etapa refere-se ao restante do resíduo comum que é levado para um aterro sanitário. Já na terceira etapa, o resíduo perigoso segue para um tratamento autorizado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

“Além de todo esse resíduo, ainda temos o cuidado com o descarte do óleo velho ou que não pode ser utilizado para comercialização. Esse material é encaminhado para uma empresa especializada em refino de lubrificantes, onde é reaproveitado”, comenta Barbosa.

 Energia limpa em todo o processo de produção

Para garantir a eficiência de todos os processos ecológicos, a YPF Brasil também investiu na utilização de energia limpa. Desde o início do ano, a fábrica contratou uma empresa especializada no fornecimento de energia elétrica de fontes renováveis. 

Todo o sistema da planta foi modernizado, permitindo a eletrificação correta do maquinário e escritórios. Optar por fontes de energia limpa de baixa emissão, contribui para os esforços globais de mitigação das mudanças climáticas, como também fortalece a posição de liderança em sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

“Além de trazermos mais economia para toda a fábrica, evitamos grandes impactos ambientais com fontes alternativas de geração de energia. Pensamos no controle de emissões atmosféricas e no controle de emissões de efluente líquido. Somando-se a tudo isso, fortalecemos nosso sentimento pelo meio ambiente, desenvolvendo uma indústria muito mais sustentável”, finalizou Denilson.

Geral: Sustentabilidade é destaque no último final de semana da Fórmula E

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* FIA Girls on Track, Fundo para Futuros Melhores e painéis com palestras sobre o tema fazem parte das ações

* As ações incluem programas de impacto social de base, como o FIA Girls on Track, que receberá 170 jovens mulheres durante o fim de semana

* A sustentabilidade social e ambiental continua a ser uma parte essencial do DNA da Fórmula E

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O Campeonato Mundial ABB FIA Formula E anunciou algumas medidas de sustentabilidade que farão parte da final da décima temporada, que será neste sábado (20) e domingo (21) no Hankook London E-Prix de 2024 no ExCeL London, em Londres.

As ações incluem programas de impacto social de base, como o FIA Girls on Track, que receberá 170 jovens mulheres durante o fim de semana, projetos comunitários locais apoiados pelo Fundo para Futuros Melhores, além do evento alimentado por energia renovável e sistemas significativos de gestão de resíduos.

A sustentabilidade social e ambiental continua a ser uma parte essencial do DNA da Fórmula E, que celebra uma década de automobilismo sustentável. Mantendo sua posição como o esporte mais sustentável do mundo, a Fórmula E apoia comunidades e o meio ambiente, com o propósito de acelerar o progresso humano sustentável. 

Planeta

Nesta temporada, o campeonato entregou iniciativas de ponta personalizadas em cada local de corrida, beneficiando tanto as pessoas quanto o planeta.

"Na Fórmula E, a sustentabilidade está no nosso DNA e no coração da tomada de decisões, e com o Hankook London E-Prix não é diferente. Como o esporte mais sustentável do planeta, nos orgulhamos de entregar programas e iniciativas importantes que beneficiam as pessoas nas nossas comunidades anfitriãs e o ambiente mais amplo onde corremos''. 

''Neste fim de semana, continuamos a garantir que nosso fim de semana de corrida seja realizado com os mais altos padrões possíveis de sustentabilidade, ao mesmo tempo em que promovemos e apoiamos a diversidade, a comunidade e a ação ambiental", disse Julia Pallé, Vice-Presidente de Sustentabilidade da Fórmula E.

As ações de sustentabilidade no Hankook London E-Prix de 2024 incluem:

FIA Girls on Track

- O programa recebeu 170 jovens mulheres de 12 a 18 anos para uma experiência imersiva, elevando o total de participantes do programa nesta temporada para mais de 2.000, mais do que o dobro do número total de meninas envolvidas durante a Temporada 9.

- O programa foca na educação em STEM e na inclusão de gênero no automobilismo, engajando meninas de comunidades diversas nas cidades-sede.

- Este ano foi o primeiro a ter eventos em todos os locais de corrida, incluindo atividades na pista e palestras de carreira em universidades.

Mulheres

- A experiência de um dia inclui palestras de carreira, uma caminhada na Pit Lane, assistir ao FP1, ativações na Arena de Jogos, E-Karting e workshops educacionais no local, liderados por mulheres dentro do paddock.

- Além do evento no local, na quinta-feira, 11 de julho, a Fórmula E co-organizou um painel de discussão sobre mulheres no automobilismo na Prefeitura de Londres em colaboração com a Greater London Authority e o Local London Careers Hub. O evento contou com a presença de mais de 100 meninas de escolas locais no leste de Londres, juntamente com o Vice-Prefeito de Negócios, Howard Dawber.

*O programa FIA Girls on Track da Temporada 10 é apoiado por Hankook (Parceiro Apresentador), ABB (Parceiro Global) e WAE (Parceiro Oficial), com o Parceiro Oficial da série, Allianz, apoiando esta iniciativa como Parceiro Global.

Geral: É possível ter amizades verdadeiras na vida adulta?

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* No Dia do Amigo, celebrado em 20 de julho, psicóloga do Cejam esclarece a dúvida e oferece orientações para cultivar as relações

*  Pesquisa realizada pela Meta-Gallup em 142 países revelou que 1/4 da população mundial se sentia sozinha em 2023

* A falta de alguém para compartilhar momentos pode trazer sérios prejuízos à saúde

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Muitos afirmam que a solidão é o mal do século. De fato, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a gravidade desse sentimento, tornando-o uma prioridade de saúde global para os próximos três anos.

Pesquisa realizada pela Meta-Gallup em 142 países revelou que 1/4 da população mundial se sentia sozinha em 2023, representando aproximadamente um bilhão de pessoas. No entanto, suspeita-se que esses números possam ser ainda maiores. E o aspecto mais preocupante foi que as taxas mais altas de solidão foram relatadas principalmente entre adultos, com idades entre 19 e 29 anos.

A falta de alguém para compartilhar momentos pode trazer sérios prejuízos à saúde. De acordo com a Brigham Young University, nos Estados Unidos, a situação pode ser tão prejudicial quanto o consumo diário de 15 cigarros.

Cenário

Contudo, uma das estratégias para minimizar esses impactos é fortalecendo as conexões com outras pessoas, e é aqui que a amizade desempenha um papel crucial.

"Na vida adulta, as responsabilidades e compromissos, como trabalho, família e relações amorosas, aumentam e passam a ser prioridades. Isso deixa menos tempo e energia para investir em boas e novas amizades", afirma Ana Paula Ribeiro Hirakawa, psicóloga do CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim.

Fatores como falta de tempo, preferência por comunicações via redes sociais e superficialidade nas conversas podem agravar esse cenário. Traumas passados e experiências negativas também podem influenciar negativamente na capacidade de estabelecer confiança e criar conexões.

Laços

"Há inúmeros fatores que dificultam o fortalecimento das amizades na fase adulta. Diferentemente da infância, as amizades tendem a ser mais seletivas e baseadas em valores e interesses compartilhados, o que pode ser considerado um desafio adicional", explica a psicóloga.

Mas, apesar dos obstáculos, a profissional garante que é possível manter amizades antigas e construir novos laços. “Para isso, é importante estar disposto a criar e buscar oportunidades para interações significativas, onde se possa compartilhar experiências e emoções profundas, de preferência presencialmente.”

No caso da busca de novas relações, participar de atividades que despertem o interesse pessoal e permitam encontrar pessoas com afinidades similares pode ser um excelente ponto de partida.

Conversas

Algumas ações que podem facilitar esse processo incluem integrar-se a grupos ou clubes, oferecer-se como voluntário para causas que façam sentido, comparecer a eventos sociais e de trabalho, além de manter-se aberto e acessível. Ter uma escuta ativa e empática durante as conversas é fundamental.

É essencial ter em mente que a amizade, acima de tudo, é uma via de mão dupla, exigindo dedicação de ambas as partes. Não se trata apenas de encontrar pessoas com interesses semelhantes, mas também de estar disposto a investir tempo e energia na construção desses relacionamentos.

Uma pesquisa publicada pelo Journal of Personal and Social Relationships concluiu que indivíduos que acreditam que a amizade depende do acaso tendem a se sentir mais solitários. Em contrapartida, aqueles que entendem que ter amigos requer esforço sentem-se menos solitários e, consequentemente, possuem um maior número.

Partes

"Normalmente, levamos cerca de 30 horas de interação para criar uma amizade casual. Para relações mais profundas, precisamos de mais, são necessárias 140 horas para se conquistar um bom amigo e 300 para criar um vínculo realmente significativo. Não tem jeito, esse processo requer tempo e interesse de ambas as partes”, complementou Ana Paula.

A presença de amigos possui um impacto significativo e incontestável no dia a dia. Eles desempenham um papel crucial no bem-estar, além de promover a saúde física e mental. A troca de experiências, risos e até mesmo momentos de tristeza com eles torna a vida mais leve.

"A amizade tem o poder de proporcionar suporte emocional, intensificar a sensação de pertencimento e reduzir o estresse. Elas oferecem um ambiente seguro para a expressão de sentimentos, validação e apoio, e auxiliam na regulação emocional e no fortalecimento da autoestima", concluiu a especialista.

Túnel do tempo: Guerra do Vietnã começa ganhar intensidade

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Em 19 de julho de1964, num comício em Saigon, o Primeiro-ministro sul-vietnamita, Nguyen Khanh, defende dirigir a guerra em direção ao norte do Vietnã.

Crônica: Quando a reclamação vira irritação

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O seu perfeccionismo causava irritação em quem estivesse do seu lado

Astrogildo Magno

Livia era uma jovem que reclamava de tudo. Nada estava correto. Sempre procurava defeito, seja na comida, no calçado, na roupa, na casa, no trabalho, nas pessoas. O seu perfeccionismo causava irritação em quem estivesse do seu lado. Poderia figurar na galeria dos irritantes.

Bonita, de olhos cor de mel, cabelos bem negros, batendo na cintura, corpo esbelto e muito sexy. Porém não conseguia permanecer ao lado de nenhum homem. O descontentamento logo acabava afastando quem estava começando a ficar apaixonado por ela. Conselhos, a sua mãe lhe dava bastante, mas nunca eram ouvidos.

Numa tarde de domingo ensolarado começou a sentir fortes dores nas costas e ardor na hora de urinar. Às vezes Livia começava a chorar por causa da intensidade das dores. Foi ao médico e se constatou que os seus rins não estavam funcionando bem e problema poderia piorar....

Astrogildo Magno é cronista.