Geral: Prefeitura de SP apresenta projeto Ruas Abertas Liberdade nesta quarta (26) à população

A Avenida Paulista já fecha aos domingos

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* O debate com a população será presencial na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - Campus Liberdade

 Redação/Hourpress 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE SAMPA), realiza nesta quarta-feira (26), às 19 horas, audiência pública para recolher sugestões para o projeto Ruas Abertas Liberdade. O debate com a população será presencial na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - Campus Liberdade.

A proposta é que, aos domingos e feriados, cincos ruas do bairro sejam abertas exclusivamente a pedestres.

 

Até o dia 30 de julho, os cidadãos também poderão acessar a consulta pública on-line no Participe+ para opinar sobre a situação atual do bairro da Liberdade e contribuir para o projeto.

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Túnel do Tempo: Início da revolução cubana

 Jornal O Trabalho

Redação/Hourpress

Em 26 de julho de 1959 começa a Revolução Cubana, que após seis anos de lutas terminaria na queda da ditadura de Fulgêncio Batista em 1º de janeiro deste mesmo ano. 

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Conselheiro Nébias

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Joaquim Otavio Nebias, conselheiro Nébias, nasceu em Santos (SP) em 1º de junho de 1811. Após começar estudar em sua cidade natal, mudou-se para a capital paulista, onde formou-se em Direito no ano de 1834. Depois foi nomeado juiz municipal na cidade de Santos. 

Logo entrou na política, como membro da Assembleia Provincial no período de 1838 a 1841. Tornou-se vice-presidente da Assembleia e da Província, que era o nome do Estado na época do Brasil império. Depois chegou ao cargo de presidente (cargo equivalente ao de governador naquela época) do Rio Grande do Sul. 

Ocupou diversas posições importantes no governo, inclusive a de presidente da Câmara dos Deputados e ministro da Justiça. Faleceu em 15 de julho de 1872. A Rua Conselheiro Nébias fica no bairro de Campos Elíseos, Centro. 

 

Crônica: A beleza seduz e até engana o coração

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* Era bem casado com Rita, que conheceu na adolescência na Escola Politécnica da USP, onde ambos se formaram

Astrogildo Magno

Júlio Fernando era empresário bem-sucedido. Sua conta corrente sofria de overdose de dinheiro. Morava numa ampla e luxuosa cobertura na supervalorizada e famosa região dos Jardins em São Paulo, com direito a 4 vagas na garagem do edifício top de linha.

No Campo de Marte, um jatinho Legacy, fabricado pela Embraer, sempre estava ao seu dispor para viagens ao Exterior e inúmeras cidades do Brasil, para reuniões de negócios, geralmente concluídas com sucesso e mais dinheiro para o seu bolso.

Os três filhos, todos adultos, casados e também com vida regada a muito dinheiro, já não dependiam de sua ajuda. Todos têm luz própria e sabem como administrar os recursos para no futuro não cair na lista dos falidos, que não tiveram lucidez para domar os efeitos sedutores da riqueza.

Encrenca

Mesmo sendo bajulado pelo sucesso, Júlio acabou seduzido por Margarete, assessora jurídica recém-contratada. Mulher estilo mignon, 1,60 metro de altura, olhos castanhos, branca, cabelos lisos e extremamente sedutora, principalmente quando os seus lábios abriam para falar de negócios.

Durante um ano, Júlio resistiu. Era bem casado com Rita, que conheceu na adolescência na Escola Politécnica da USP, onde ambos se formaram. Como furacão engatou romance com Margarete. Ao fazer sexo, ela deixava Júlio nas alturas. Sabia como ser carinhosa.

Quando estava decidido a pedir o divórcio, após 40 anos de casamento, uma notícia trágica o abalou. Soube por meio do Whatsapp corporativo que Margarete fora vítima de assalto e  assassinada a tiros. Ficou triste, mas se livrou de grande encrenca. A jovem tinha envolvimento com o crime organizado.

Astrogildo Magno, cronista, estreia a sua coluna neste blogue #Hourpress

Geral: Municípios de São Paulo seguem descartando lixo de forma irregular, aponta TCE-SP

 

Radiografia da notícia

* A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída há quase 13 anos

* Problemas como falta de licença válida de operação da Cetesb, presença de animais, de catadores informais e de moradias no entorno

* Em 10%, não há coleta específica para o lixo gerado pelos serviços de saúde e mais de 40% não incineram esse material

Redação/Hourpress

De 267 cidades da Região Metropolitana, do litoral e do interior paulista, mais da metade (53,18%) ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo, constatou o Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP), depois de uma fiscalização realizada no final do mês de junho, que vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e também de serviços de tratamento de água e esgoto.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída há quase 13 anos e, apesar da obrigatoriedade por lei, muitas prefeituras ainda não estão cumprindo adequadamente suas determinações. De acordo com o levantamento do TCE-SP, das cidades fiscalizadas, a coleta seletiva não foi regulamentada em aproximadamente 40% delas. Em 10%, não há coleta específica para o lixo gerado pelos serviços de saúde e mais de 40% não incineram esse material.

Problemas como falta de licença válida de operação da Cetesb, presença de animais, de catadores informais e de moradias no entorno, além da existência de chorume, também foram observados em mais de 60% dos aterros sanitários operados por estas cidades fiscalizadas. Por fim, 41% delas também não reutilizam, reciclam ou encaminham resíduos da construção civil para áreas apropriadas e devidamente licenciadas.
 

Para o presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), Ricardo Lazzari Mendes, o Novo Marco Legal do Saneamento oferece novas possibilidades aos municípios. “O novo marco traz ferramentas para que os municípios estabeleçam consórcios e coloquem um fim aos lixões que ainda resistem de Norte a Sul do país. Apesar da obrigatoriedade da cobrança pelo serviço, a maioria dos municípios não adotou a medida”

 

BOM EXEMPLO – Uma das principais economias do estado de São Paulo é referência no tratamento e destinação correta de resíduos sólidos. Em Jundiaí, entre outras iniciativas, 100% do lixo gerado pela construção civil é reciclado e reaproveitado na pavimentação de estradas rurais, insumo para obras na cidade e até mesmo na fabricação de artefatos de concreto ecológico.
 

Com um sistema de coleta seletiva que contempla toda a cidade, de acordo com dados da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos divulgados recentemente pela prefeitura, até maio deste ano foi registrado um aumento de 9,2% de resíduos coletados para reciclagem, em comparação com o mesmo período do ano passado. Um total de 2.860 toneladas.

“Temos enorme preocupação com o meio ambiente e nos esforçamos em buscar formas de reduzir o impacto ambiental. Portanto, iniciativas como estas são fundamentais para o nosso bem-estar a longo prazo. Jundiaí é a Cidade das Crianças e construir um mundo melhor para eles é o nosso dever para os dias de hoje”, finalizou o prefeito Luiz Fernando Machado.

Geral: A importância do registro da marca

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*  Por isso, o registro da marca é uma etapa crucial para garantir a proteção e a exclusividade

* O cenário atual demonstra que cada vez mais as empresas ao redor do mundo buscam a proteção de suas marcas

* No Brasil, em 2021, houve um total de 394.087 pedidos de registro

Franco  Brugioni e Marcos Couto

No mundo competitivo dos negócios, a marca é um ativo valioso para qualquer empresa. Ela representa a identidade, a reputação e a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos. Por isso, o registro da marca é uma etapa crucial para garantir a proteção e a exclusividade do uso no mercado, além de se configurar em uma maneira eficaz de se destacar e estabelecer uma vantagem competitiva, pois protege a marca contra ações de terceiros que possam prejudicar sua reputação ou confundir os consumidores (o chamado aproveitamento parasitário).
 
No Brasil, esse registro é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), dentro dos limites estabelecidos por legislação específica, destacando-se a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).
 
O cenário atual demonstra que cada vez mais as empresas ao redor do mundo buscam a proteção de suas marcas, devido ao seu valor econômico significativo. As estatísticas publicadas pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) mostram que, em 2021, foram depositados quase 14 milhões de pedidos de registros de marcas perante os diversos escritórios de propriedade industrial ao redor do mundo. 

Índia
 
Do total de pedidos, 11 milhões foram registrados, com destaque para a China, com cerca de 7,8 milhões de marcas, seguida pelos escritórios dos EUA (490.998), da Europa (455.675), do Reino Unido (383.041) e da Índia (354.963).
 
No Brasil, em 2021, houve um total de 394.087 pedidos de registro, o que coloca o país em um lugar relevante no cenário mundial. Comparado com o ano de 2016, quando houve, no Brasil, 158.709 de pedidos de registros de marcas, percebe-se um aumento de quase 250% em apenas 5 anos, o que demonstra principalmente o interesse das empresas brasileiras na proteção de suas marcas.
 
O registro da marca confere ao titular o direito exclusivo de uso daquela identidade visual ou nome no mercado. Isso significa que nenhuma outra empresa poderá utilizar uma marca idêntica ou semelhante para produtos ou serviços similares. Essa exclusividade é fundamental para evitar a concorrência desleal e proteger a reputação da empresa, além de evitar possíveis conflitos e disputas judiciais. Ademais, o registro de marca também é fundamental para proteger os investimentos em publicidade e marketing.

Marcas
 
Outro ponto importante é que o registro da marca proporciona segurança jurídica: ao obter o registro, a empresa passa a ter um título oficial que comprova a propriedade da marca, conferindo-lhe maior respaldo legal em casos de violação ou uso indevido. Além disso, o registro também facilita a resolução de disputas relacionadas a marcas.
 
Além da proteção e segurança jurídica, o registro da marca também agrega valor econômico à empresa. Uma marca registrada é um ativo intangível que pode valorizar o negócio e contribuir para o seu sucesso em longo prazo. Marcas registradas são vistas como mais confiáveis e estabelecem uma conexão com os consumidores, o que pode resultar em fidelização e preferência pela marca.
 
No contexto globalizado em que vivemos, o registro da marca também é importante para a expansão internacional dos negócios. Tanto que é possível, até mesmo, que o pedido de registro seja solicitado com extensão para outros países, desde que signatários do acordo internacional denominado Protocolo de Madri, internalizado por meio do Decreto Legislativo nº 98, de 2019.

Futuros
 
É importante ressaltar que o registro da marca deve ser feito o mais cedo possível, pois o sistema brasileiro adota o princípio da "prioridade de uso". Ou seja, a marca é registrada, a princípio, para aquele que solicita o registro primeiro, o que torna fundamental que as empresas protejam suas marcas, evitando, assim, possíveis problemas futuros.
 

Embora existam soluções jurídicas para combater essa situação, como o direito de precedência – que é o direito de registro pela comprovada utilização anterior –, se for o caso, será necessário percorrer um longo e difícil caminho judicial e, enquanto o tempo passa, a marca original vai perdendo cada vez mais mercado e credibilidade.

 Conclui-se, portanto, que é de suma importância que um projeto de criação de produto ou serviço inclua o registro da marca como uma das prioridades – precedido de pesquisa para verificação de eventuais colidências – sendo aconselhável que ocorra, juntamente com registros de demais ativos como nome de domínio – anteriormente ou, no máximo, em concomitância com o lançamento do produto ou serviço de modo a proteger o ativo de qualquer eventual tentativa de aproveitamento parasitário.

Marcos Couto – Procurador Federal Aposentado e Advogado.

Franco Mauro Russo Brugioni – advogado

Geral: No Brasil, mulheres negras enfrentam um maior risco de serem vítimas de violência física e sexual

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* Em algumas regiões do país, elas enfrentam mais que o dobro do risco de sofrer algum tipo de violência

* O estudo foi realizado com mais de 1 milhão de dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde

* É necessário reconhecer que o combate e a abolição das desigualdades étnicos-raciais representam um grande desafio

Redação/Hourpress

O Dia da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, que ocorre em 25 de julho, destaca a luta contínua e árdua das mulheres negras em meio a uma sociedade que é, intrinsecamente, racista e misógina. Essa data traz a reflexão sobre as experiências e trajetórias dessas mulheres, sendo uma oportunidade crucial para a conscientização sobre a importância de políticas públicas de saúde para este público.

 Um levantamento revelou que, no Brasil, as mulheres representam 75% das vítimas de violência física e sexual, sendo as pretas e pardas as mais afetadas. Em algumas regiões do país, elas enfrentam mais que o dobro do risco de sofrer algum tipo de violência em comparação com as mulheres brancas. O estudo foi realizado com mais de 1 milhão de dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde, abrangendo o período de 2015 a 2022. É importante ressaltar que esses dados se referem às mulheres que buscaram atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

 

A Dra. Zélia Maria Campos, membro da Comissão Especializada em Violência Sexual e Interrupção Gestacional Prevista em Lei, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), ressalta que embora a violência contra a mulher seja reconhecida como um problema de saúde pública no Brasil, o recorte ético-racial não tem sido devidamente considerado nas discussões. As desigualdades persistem e exigem a implementação de ações e políticas públicas que possam modificar a situação adversa enfrentada pela população negra.

Atendimento

 

No entanto, para que essas políticas públicas sejam eficazes, é fundamental que elas sejam inclusivas, levando em consideração as demandas regionais e enfrentando o desafio de envolver a sociedade no processo de desconstrução dos discursos que mantêm as desigualdades entre os indivíduos. É necessário reconhecer que o combate e a abolição das desigualdades étnicos-raciais representam um grande desafio para as políticas públicas. Para isso, torna-se indispensável que essas políticas apontem para reformulação das práticas enraizadas na sociedade brasileira, garantindo o atendimento das necessidades e promovendo o direito à igualdade para parcelas da população que atualmente enfrentam exclusão no País.

 

“A violência sexual tem várias consequências, e a gravidez resultante desse tipo de violência é especialmente complexa em termos de reações psicológicas e sociais. Para a maioria das mulheres, ela é frequentemente encarada como uma segunda violência e considerada intolerável. A gravidez resultante de violência sexual traz consigo uma série de desafios emocionais e sociais” alertou a médica.

 

Em casos de violência sexual, existem diversas possíveis consequências decorrentes desses atos, tais como gravidez indesejada. A gravidez resultante de estupro acarreta uma série de impactos psicológicos para as mulheres em situação de violência sexual. Esse tipo de situação é frequentemente presente em casos de abuso incestuoso e geralmente se configura como uma forma de revitimização, na qual a culpa e a responsabilidade pela gravidez são atribuídas à vítima, que não pode revelar a paternidade. Além disso, ela muitas vezes é obrigada a assumir sozinha a responsabilidade por uma criança não desejada, o que reaviva constantemente as lembranças da violência sofrida.

 Letais
 

“A violência sexual também pode resultar em sequelas físicas e orgânicas, como lesões físicas gerais, incluindo hematomas, contusões e lacerações, ferimentos genitais e anais, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), disfunções sexuais, traumas e, em casos extremos, desfechos letais relacionados à prática do aborto clandestino”, destacou a Dra. Zélia.

 Consequências

 

As sequelas da violência sexual podem ter um impacto significativo na vida das pessoas que vivenciam essa situação. Entre as mais comuns, podemos citar:

 Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT): O TEPT é um quadro psicológico no qual a sobrevivente experimenta ansiedade intensa, rememoração frequente e constante do evento traumático, além de sintomas de angústia e depressão. Esses sintomas podem interferir nas atividades diárias e no bem-estar emocional da pessoa.

 Sentimentos de vergonha e culpa: as mulheres frequentemente experimentam sentimentos intensos de vergonha e culpa, muitas vezes se responsabilizando pessoalmente pelo ocorrido. Esses sentimentos podem ser debilitantes e afetar negativamente a autoestima e o senso de autovalorização.

Graves

Depressão: é uma consequência comum da violência sexual, resultando do sentimento de culpa, autocrítica e das emoções negativas associadas ao trauma. Essa condição pode levar a um isolamento progressivo e, em casos graves, até mesmo a pensamentos ou tentativas de suicídio.

 Abuso de substâncias: muitas sobreviventes recorrem ao abuso de substâncias como forma de lidar com os intensos sentimentos de angústia, culpa, raiva e depressão que surgem após a violência sexual. O uso de psicoativos pode ser uma tentativa de aliviar o sofrimento emocional, mas pode levar a consequências adicionais para a saúde física e mental.

 Todas essas consequências têm um impacto significativo na vida dessas pessoas, afetando sua saúde física, emocional e social. Elas podem enfrentar dificuldades em se relacionar sexualmente, problemas de sono, efeitos colaterais dos medicamentos utilizados no tratamento, bem como dificuldades em retomar o trabalho ou outras atividades diárias.

 É fundamental oferecer atendimento dentro das primeiras 72 horas da ocorrência da violência sexual, com apoio multidisciplinar, intra e intersetorial adequado, livre de julgamentos e com empatia. Neste período, é possível oferecer medicamentos de reconhecida eficácia para a profilaxia da gravidez indesejada, do HIV e de outras IST (Gonorreia; Sífilis; Clamídia; Tricomoníase); vacina ou imunoglobulina para Hepatite B para as pessoas que não estão imunizadas e, garantir o acompanhamento pelo período médio de 6 meses com recursos, para ajudar as sobreviventes a superarem essas sequelas e reconstruírem suas vidas.