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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Política: Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres

 


Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras


Agência Brasil 

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras.

O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral.

“Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, destacou Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.

As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com a proposta, a reserva de vagas ocorrerá para as cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais. O anteprojeto é um texto-base que, a partir de agora, será levado para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderá ser transformado em um projeto de lei.



Artigo: 5º Congresso Regional (Paulista) da ABDT: “Direito, Economia e Trabalho no marco do pós-pandemia”

 Os coordenadores do evento são os professores Ricardo Pereira de Freitas Guimarães  e Thereza Christina Nahas



Redação/Hourpress

 

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-SP) promovem amanhã, dia 6, terça e na quarta-feira, 7, o 5º Congresso Regional (Paulista) da ABDT: “Direito, Economia e Trabalho no marco do pós-pandemia”. Os coordenadores do evento são os professores Ricardo Pereira de Freitas Guimarães  e Thereza Christina Nahas.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em www.aasp.org.br/eventos/.

 

Veja a programação completa:

Programação:

6/10 – terça-feira
 
8h30 – Abertura.

Alexandre Agra Belmonte (presidente da ABDT)

Thereza Christina Nahas (diretora de Eventos da ABDT)

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (diretor regional da ABDT)

Renato Cury (presidente da AASP)


9 h – Painel 1: Crise do Estado Social e a agenda da OIT de 2030 para o desenvolvimento sustentável.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Sérgio Torres Teixeira

Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


10 h – Painel 2: Estado Social e proteção do trabalhador.

José Alberto Couto Maciel

Bento Herculano Duarte Neto

Presidente de mesa: Sônia Mascaro Nascimento


11 h – Painel 3: Economia e trabalho.

Antonio Carlos Aguiar

Manoel Antonio Teixeira Filho

Presidente de mesa: Maria Luiza da Gama Lima


12 h – Painel 4: Questões sociais e do trabalho na jurisprudência constitucional.

Walmir Oliveira da Costa

Vólia Bomfim Cassar

Presidente de mesa: Vítor Salino


7/10 – quarta-feira

8 h – Painel 5: A tensão entre os direitos sociais e as liberdades econômicas.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Joselita Nepomuceno Borba

Presidente de mesa: Valdir Florindo

9 h – Painel 6: Novas modalidades de contrato de trabalho.

Marcelo Rodrigues Prata

Carolina Tupinambá Faria

Presidente de mesa: Nelson Mannrich


10 h – Painel 7: Impactos dos tratados multilaterais de comércio nos direitos sociais.

Georgenor de Sousa Franco Filho

Pedro Paulo Teixeira Manus

Presidente de mesa: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar


11 h – Painel 8: Negociações coletivas de trabalho: perspectivas de evolução.

Fernando José Cunha Belfort

Paulo Régis Machado Botelho

Presidente de mesa: Marco Antônio César Villatore

12 h – Painel 9: Os sindicatos no marco da economia colaborativa.

Almir Pazzianoto Pinto

André Jobim de Azevedo

Presidente de mesa: Antônio Carlos Bento Ribeiro

Economia: CNC: turismo perde quase 50 mil empresas em 6 meses de pandemia

 


Prejuízo do setor é de R$ 207,85 bilhões, revela pesquisa


Agência  Brasil

A crise provocada pela pandemia de covid-19 fez com que o setor de turismo perdesse 49,9 mil estabelecimentos, com vínculos empregatícios, entre março e agosto deste ano, segundo informou hoje (5) a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC).

O saldo negativo no período equivale a 16,7% do número de empresas com vínculos empregatícios nestas atividades verificados antes da pandemia.

Para a CNC, o surto de covid-19 afetou empreendimentos de todos os portes, mas os que mais sofreram perdas foram os micro (-29,2 mil) e pequenos (-19,1 mil) negócios. Regionalmente, os estados e o Distrito Federal registraram redução no número de unidades ofertantes de serviços turísticos, com maior incidência em São Paulo (-15,2 mil), Minas Gerais (-5,4 mil), Rio de Janeiro (-4,5 mil) e Paraná (-3,8 mil).

De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a maior parte das atividades que compõem o turismo brasileiro permanece ainda sem perspectiva de recuperação significativa nos próximos meses, principalmente em virtude do caráter não essencial do consumo destes serviços.

“A aversão de consumidores e empresas à demanda, somada ao rígido protocolo que envolve a prestação de serviços dessa natureza, tende a retardar a retomada do setor”, disse Tadros, em nota.

Todos os segmentos turísticos acusaram saldos negativos nos últimos seis meses, com destaque para os serviços de alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (-39,5 mil), e os de hospedagem em hotéis, pousadas e similares (-5,4 mil) e de transporte rodoviário (-1,7 mil).

Faturamento menor

A CNC calcula que, em sete meses (de março a setembro), o turismo no Brasil perdeu R$ 207,85 bilhões. “Mesmo com as perdas ligeiramente menos intensas nos últimos meses, o setor explorou apenas 26% do seu potencial de geração de receitas durante o período”, disse Fabio Bentes, economista da CNC responsável pela pesquisa.

Segundo o estudo, o faturamento do setor turístico apresentou queda de 56,7% até julho, em relação à média verificada no primeiro bimestre. Os números referentes ao volume de receitas evidenciam que o setor tem sido o mais afetado pela queda do nível de atividade ao longo da pandemia, sobretudo, quando comparado ao volume de vendas do comércio varejista (-1,6%), da produção industrial (-5,6%) e do setor de serviços como um todo (-13%).

Menos emprego

Com menos estabelecimentos com vínculos empregatícios, o setor de turismo também sofreu em relação à empregabilidade. Em seis meses de pandemia, foram eliminados 481,3 mil postos formais de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“A destruição destas vagas representou uma retração de 13,8% no contingente de pessoas ocupadas nessas atividades. E, na média de todos os setores da economia, a variação relativa no estoque de pessoas formalmente ocupadas cedeu 2,6%”, afirmou Fabio Bentes.

Os segmentos de agências de viagens (-26,1% ou -18,5 mil) e de hotéis, pousadas e similares (-23,4% ou -79,9 mil) registraram os cortes de empregos mais intensos.

 






Economia: Pix já tem mais de um milhão de chaves cadastradas

 


Novo sistema entrou em fase de teste nesta segunda-feira


Agência Brasil 

O Banco Central (BC) registrou hoje (5) 200 mil chaves do Pix, em cerca de duas horas e meia de cadastramento. Até o início da tarde, já eram mais de 1 milhão de cadastros. Apenas na primeira hora, foram cadastradas 50 mil chaves. O volume subiu para 200 mil por volta das 11h30 e superou a marca de 1 milhão uma hora depois.

O novo sistema de pagamentos instantâneos do BC, previsto para começar a funcionar em novembro, entrou em fase de teste nesta segunda-feira. Desde as 9h, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 667 instituições financeiras do país.

As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até 10 segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações.

Para o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Carlos Eduardo Brandt, o interesse no cadastro das chaves indica o nível de expectativa e de valor agregado que as pessoas estão vislumbrando no Pix. “É número bastante significativo, considerando que estamos na fase inicial”, disse.

O BC realizou na manhã de hoje uma live, em sua página do Youtube, para esclarecer dúvidas sobre o início do cadastro de chaves do Pix.

De acordo com Brandt, todas as pessoas que têm conta em alguma instituição financeira, seja banco, fintech ou outra, poderão realizar as transações pelo Pix, que é uma forma alternativa aos tradicionais DOC e TED e outros tipos de pagamento. O cadastramento da chave é uma forma de facilitar ainda mais essas transações, já que ele identifica o recebedor sem necessidade de informar dados como número da instituição, agência e conta.

“É uma espécie de apelido para facilitar o envio de Pix”, disse. “Não é necessária a chave para fazer o Pix, mas sim para ter uma experiência fluida e facilitada. É um instrumento de conveniência. E se não tiver chave? A pessoa vai ter mais trabalho, porque vai ter que passar o seu conjunto completo de informações para quem vai fazer a transferência”, explicou.

Como cadastrar

Para cadastrar a chave, basta que o interessado acesse o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. Há ainda a possibilidade de gerar uma chave aleatória, caso o cliente não queira compartilhar seus dados pessoais. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.

Cada pessoa poderá cadastrar até cinco chaves em uma mesma conta. Por exemplo: CPF, dois telefones e dois e-mails; ou dois telefones e três e-mails. Entretanto, cada uma dessas chaves poderá ser vinculada a apenas uma conta, seja corrente, poupança ou pré-paga, ainda que na mesma instituição. Ou seja, o mesmo CPF, por exemplo, não poderá ser cadastrado em duas contas diferentes. Assim, ao informar uma chave ao pagador, o recebedor saberá identificar em qual conta os recursos serão creditados.

De acordo com Mayara Yano, assessora do Decem, que também participou da live, o cliente terá total flexibilidade para mudar as chaves entre as contas, assim como excluí-las. “No momento que cadastrei o CPF como chave em uma instituição, eu posso fazer um processo de portabilidade para outra instituição ou conta, pelos próprios aplicativos das contas”, disse Mayaa. Ela explicou que essa portabilidade tem prazo de sete dias para ser concluída.

No caso de utilização do número de telefone celular como chave, o cliente pode reivindicar a posse de determinado número. Segundo Mayara, isso pode acontecer quando uma pessoa troca o número de celular e o anterior fica inativo. Nesse caso, as empresas de telefonia comercializam novamente esse número inativo, que pode ter sido cadastrado como chave do Pix. Assim, o novo cliente, caso queira cadastrar o número no sistema e ele ainda estiver vinculado ao cliente antigo, deverá reivindicar a posse.

Pagamentos em lojas

O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.

Brandt informou que já está disponível o protocolo de padronização de comunicação para as empresas, físicas ou virtuais, que quiserem oferecer o Pix como forma de pagamento aos clientes, por meio de QR Code. Empresas de energia elétrica e de telecomunicações também poderão utilizar a ferramenta para recebimento de faturas.

Ao entrar em funcionamento, o Pix estará disponível apenas para transações domésticas. De acordo com o chefe adjunto do BC, há intenção de interligar o Pix a sistemas similares para transferências internacionais.

Custos

Pix é totalmente gratuito para pessoas físicas. Entretanto, essa gratuidade é mitigada do lado do recebimento “para que não se tenha utilização dessa conta de pessoa física nas situações de realização de negócios”, acrescentou Brandt. “Isso é uma exceção da gratuidade, quando a pessoas física coloca a conta para negócios”, disse. Nesse caso, o recebimento de vendas de produtos e de serviços poderão ser tarifadas.

Quanto às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio quanto no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados. Caberá às instituições financeiras definir o valor das tarifas, mas, segundo Brandt, o custo operacional para os bancos é de R$ 0,01 a cada dez transações.

De acordo com ele, o objetivo do Pix é reduzir o custo de transferências e pagamentos. Então, é esperado que esse baixo custo seja repassado para as empresas com o tempo. “São 667 instituições que já estão no processo de cadastramento de chaves hoje. É um universo grande para fazer o ambiente concorrencial funcionar, fazer a negociação para que esses preços sejam reduzidos.”

Brandt esclareceu ainda que o BC tem mecanismos para evitar fraudes dentro do Pix. Um deles é possibilitar um tempo adicional de verificação para as instituições envolvidas. Caso aquela que estiver recebendo a ordem de transferência identificar algum indício de eventual fraude terá mais 30 minutos, durante o dia, ou 60 minutos, durante a noite, para verificar com mais detalhes essa transação.

As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até 10 segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

Artigo: Calor e mosquitos, como proteger as crianças?

 Pediatra orienta como prevenir picadas e doenças transmitidas por insetos



Dr. Paulo Nardy Telles

A chegada da primavera trouxe de volta o calor e, com ele, nuvens de pernilongos que têm atormentado os moradores de grandes cidades, como a capital paulista. Médico pediatra pela Sociedade Brasileira de Pediatria, o Dr. Paulo Telles conta que passou a receber diversas mensagens dos pais, preocupados com a proteção das crianças.

"É muito importante lembrar que esses insetos podem ser vetores de doenças sérias, como dengue, malária e febre amarela. Sem contar que podem causar reações alérgicas incômodas, como coceiras, feridas e bolhas que infectam, uma vez que a turminha coça bastante", destaca.

A prevenção ainda é a melhor forma de evitar as picadinhas e há diversas formas:

- Proteção mecânica: janelas fechadas, telas nas janelas, mosquiteiro no berço. "Uso de ventiladores e ar-condicionado pode ajudar bastante também", diz Dr. Paulo.

- Caça aos mosquitos: uso de raquetes elétricas ou panos antes de colocar o bebê no berço ou a criança na cama.

- Inseticida: é uma substância química ou orgânica, derivada de plantas, capaz de matar insetos. As características ideais de um repelente são repelir muitas espécies simultaneamente, ser eficaz por pelo menos oito horas, ser atóxico, ter pouco cheiro, ser resistente à abrasão e à água, cosmeticamente agradável e economicamente viável. Infelizmente, nem sempre estes requisitos podem ser cumpridos. "Os repelentes de insetos vêm em muitas formas, incluindo aerossóis, sprays, líquidos, cremes e bastões", enumera o pediatra.

- Repelentes: podem ser feitos com produtos químicos ou ingredientes naturais. "É importante alertar que pulseira embebida em inseticida; e ingestão de alho ou vitamina B1 oral não são medidas eficazes para repelir insetos, nem o uso de dispositivos ultrassônicos que emitem ondas sonoras", conta Dr. Paulo. Os melhores repelentes são à base de DEET ou de Icaridina.

"A Academia Americana de Pediatria recomenda que os repelentes não contenham mais do que 30% de DEET quando usados em crianças. E Icaridina em concentrações de 20%", ensina.

Confira algumas dicas para usar repelentes com segurança:

· Leia o rótulo e siga todas as instruções e precauções.

· Aplique repelentes de insetos apenas na parte externa das roupas do seu filho e na pele exposta.

· Pulverize inseticidas em áreas abertas para evitar respirá-los.

· Use repelente apenas o suficiente para cobrir as roupas e a pele exposta do seu filho. Usar mais não torna o repelente mais eficaz. Evite reaplicar, a menos que seja necessário.

· Ajude a aplicar repelente de insetos em crianças pequenas. Supervisione crianças mais velhas ao usar esses produtos.

· Lave a pele de seus filhos com água e sabão para remover qualquer repelente quando eles voltarem para dentro de casa e lave suas roupas antes de usá-las novamente.

NUNCA!

- Nunca aplique repelente de insetos em crianças menores de 2 meses.

- Nunca borrife repelente ou inseticida diretamente no rosto. Em vez disso, borrife um pouco nas mãos e, depois, passe no rosto da criança, evitando os olhos e a boca.

- Não borrife repelente de insetos próximo da boca, feridas ou pele irritada.

- Não use produtos que combinem DEET com protetor solar. O DEET pode tornar o fator de proteção solar (FPS) menos eficaz. Esses produtos podem expor demais o seu filho ao DEET porque o protetor solar precisa ser reaplicado com frequência.

Dr. Paulo Nardy Telles Formado pela Faculdade de medicina do ABC

• Residência médica em pediatra e neonatologia pela Faculdade de medicina da USP

• Preceptoria em Neonatologia pelo hospital Universitário da USP

• Título de Especialista em Pediatria pela SBP

• Título de Especialista em Neonatologia pela SBP

Saúde: SP tem segunda semana seguida com queda de casos e mortes por covid-19

 

No total, 880.601 pessoas no estado estão recuperadas da doença

Agência Brasil 











Pela segunda semana consecutiva, o estado de São Paulo registrou queda na média móvel diária de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus. No entanto, o estado havia registrado, após dez semanas consecutivas de queda, um pequeno aumento na média móvel de novas internações, de 3%, o que, segundo o governo, ainda não é preocupante. Isso acontece após a região ter atingido a marca de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus neste final de semana.

Na semana passada (40ª Semana Epidemiológica), entre os dias 27 de setembro e 3 de outubro, o estado computou 1.073 novas mortes por coronavírus, com média móvel de 153 mortes por dia. Isso é semelhante ao que o estado vinha registrando no início de maio. A média móvel é calculada somando-se o total de casos registrado na semana e dividindo-o pelo número de dias.

Na semana anterior - 39ª Semana Epidemiológica -, entre os dias 20 e 26 de setembro, o estado de São Paulo havia contabilizado 1.136 novas mortes, média móvel de 162 mortes por dia.

Há cinco semanas consecutivas, o estado vem apresentando média móvel abaixo de 200 mortes por dia. A maior média móvel ocorreu na 29ª Semana Epidemiológica, entre os dias 12 e 18 de julho, quando o estado somou 278 mortes por dia.

Casos

Na semana passada - 40ª Semana Epidemiológica -, o estado contabilizou 32.541 novos casos de coronavírus, média móvel diária de 4.649 casos, índice menor ao computado na semana anterior, quando a média diária foi de 5.602 casos por dia. Com isso, o estado paulista se aproxima ao que vinha registrando como média diária nas primeiras semanas de junho.

A maior média de casos registrada no estado ocorreu na 33ª Semana Epidemiológica, entre os dias 9 e 15 de agosto, quando o estado somou 10.828 casos por dia, mais do que o dobro do que foi registrado nesta semana.

Balanço

Segundo dados divulgados hoje pela Secretaria Estadual da Saúde, o estado tem até agora 1.004.579 casos confirmados do novo coronavírus, com 36.220 mortes.

Do total de casos diagnosticados, 880.601 pessoas já estão recuperadas da doença, sendo 110.553 delas após internação.

Há 3.572 pessoas internadas em estado grave em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 4.605 internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 43,3% no estado e de 41,9% na Grande São Paulo.

Saúde: Professores serão segundo grupo em São Paulo para vacinação

 

Profissionais da Saúde terão prioridade na vacinação


Agência Brasil 

Reuters

Após os profissionais da área de saúde, o segundo grupo prioritário para vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) serão os professores, anunciou hoje (5) o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.

"O que nós temos como rito já definido é a vacinação primeiro dos profissionais da área da saúde, uma vez que eles estão muito dentro dos ambientes nos quais a circulação do vírus é extremamente elevada", disse Gorinchteyn. “A partir de então, entendemos que educadores devem ser o segundo grupo a ser vacinado”, acrescentou. O terceiro grupo com prioridade de vacinação deverá ser as pessoas com doenças crônicas, disse o secretário. “Precisamos ter o maior número possível de doses para vacinar, com rapidez, o maior número de pessoas”.

Ainda não há uma vacina aprovada contra o novo coronavírus, mas há vacinas na fase mais avançada de testes em humanos, a chamada fase 3. Caso essas vacinas sejam aprovadas na fase 3 e recebam aprovação do órgão de controle sanitário local, a vacinação poderá então ser iniciada.

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo vai receber 46 milhões de doses da vacina até dezembro. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan. 

A CoronaVac está na fase 3 de testes com voluntários brasileiros desde julho. Na fase 3 é avaliada a eficácia da vacina, ou seja, se ela protege contra o vírus. Caso os testes comprovem a eficácia, a CoronaVac ainda vai precisar da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ter início a vacinação. 

O governo paulista prevê que o início da vacinação possa ocorrer a partir de 15 de dezembro.