Túnel do Tempo: lançamento do livro O Capital

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 14 de setembro de1867 é lançado, na Alemanha, o primeiro volume de O Capital, obra mais importante do filósofo alemão Karl Marx

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Sampaio Viana

Luis Alberto Alves/Hourpress

A abertura da Rua Sampaio Viana (foto), Vila Mariana, Zona Sul de SP, é de 1890, quando um trio de empresários (Abílio Soares, Alberto Kulmann e Manoel Teixeira da Silva Cotta) resolveu lotear a Vila Mayrink, que teria tamanho suficiente para construção de 2 mil casas.

Porém, o projeto não deu certo e o governo de SP comprou uma grande gleba do loteamento, inclusive a área onde hoje existe o Parque Ibirapuera.  João Maurício de Sampaio Viana nasceu em Salvador (BA) em 1867. Ainda criança veio morar no Rio de Janeiro. 

Estudou advocacia na Faculdade do Largo São Francisco e se formou em 1891. Militante do Partido Republicano Paulista elegeu-se vereador, depois foi vice-prefeito duas vezes. De 1925 a 1927 exerceu o cargo de deputado estadual.

Também foi presidente do conselho da Caixa Econômica Federal e diretor do Liceu de Artes e Ofícios. Ocupou a mesa administrativa da Santa Casa de Misericórdia de SP e cuidou, na função de mordomo, de crianças abandonadas do Asilo dos Expostos da Santa Casa. Morreu em 1936.

Artigo: Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

 

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos

Juliana Fleck Visnardi/Leandro Nava

Reclamar pela qualidade do serviço e do produto, exigir a troca de um item defeituoso e cancelar uma compra feita à distância parecem atitudes banais para quem paga por um bem hoje em dia. Mas nem sempre essas medidas foram tão corriqueiras no Brasil. Todas essas garantias só foram possíveis após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos de vigência no dia 11 de setembro.

A lei possibilitou a implantação de entidades civis e governamentais de defesa do consumidor por todo o País, como os Procons e ONGs, levando para o dia a dia das pessoas a cultura de comprar com mais consciência e exigir qualidade e segurança dos produtos. Por outro lado, as empresas tiveram a chance de se aprimorar para atender melhor as demandas.

Entre as inovações obtidas com a legislação, estão:

- Recall de bens colocados no mercado com algum defeito: no Brasil, o recalls mais conhecidos são os de automóveis, mas a regra vale para todos os tipos de produtos;

- Arrependimento de compra feita fora do estabelecimento comercial: antes mesmo da existência massiva da internet, os consumidores já tinham o direito garantido de desistir da compra no prazo de 7 dias quando compravam à distância;

- Garantia do produto: antes do CDC, não existia a obrigatoriedade de fabricantes de produtos e prestadores de serviço se responsabilizarem. O consumidor tinha que tentar algum tipo de acordo ou simplesmente desistir porque não havia amparo legal;

Criado para equilibrar as relações de consumo, o CDC protege os consumidores, mas também evita abusos das pessoas sobre as empresas: há regras para evitar tentativas de obtenção de "vantagem excessiva", quando um produto é anunciado, por erro, com o preço muito fora da prática de mercado, ou quando o consumidor faz mau uso do produto e não segue as instruções recomendadas pelo fabricante. E, mesmo não sendo obrigados a fazer a troca quando o produto não tem defeitos, grande parte dos comerciantes adota a medida quando se trata de roupas e calçados, por exemplo, para manter o bom relacionamento com os clientes e a confiança entre as partes.

Juliana Fleck Visnardi, advogada com experiência nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Imobiliário.

Leandro Nava, advogado e professor de Direito do Consumidor.

Economia: Abate de frangos cai e o de suínos cresce no País, diz IBGE

 

Abate de porcos foi superior em 1,8% ao primeiro trimestre deste ano

Agência Brasil 

O abate de frangos no país no segundo trimestre deste ano atingiu a marca de 1,41 bilhão de animais, 6,8% abaixo do primeiro trimestre deste ano e 1% abaixo do segundo trimestre de 2019. Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o abate de suínos, que atingiu 12,1 milhões de animais, foi superior em 1,8% ao primeiro trimestre deste ano e em 6,2% ao segundo trimestre do ano passado.

Em relação aos bovinos, foram abatidos 7,3 milhões de animais, 0,3% acima do primeiro trimestre deste ano, mas 8% abaixo do segundo trimestre de 2019.

A produção de ovos no segundo trimestre deste ano chegou a 974,15 milhões de dúzias, ou seja, 0,3% a mais do que no primeiro trimestre e 2,8% acima do segundo trimestre do ano passado.

A quantidade leite industrializado chegou a 5,75 bilhões de litros (9,3% abaixo do primeiro trimestre e 1,8% inferior ao segundo trimestre de 2019).

Já a produção de couro curtido chegou a 7,06 milhões de unidades, 3,5% acima do primeiro trimestre mas 13,3% abaixo do resultado do segundo trimestre de 2019.

Economia: TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários

 

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto

Agência Brasil 

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para amanhã (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários, da empresa e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Segundo a ministra, que é relatora do processo de dissídio, a audiência será uma tentativa de buscar uma solução consensual para o impasse e evitar que o caso seja levado para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos.

No mês passado, após fracasso nas primeiras tentativas prévias de conciliação, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho determinou que o caso seja levado para julgamento. O ministro propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas.  A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram somente pela continuidade de nove cláusulas. 

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios. 

Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o prazo de vigência do acordo coletivo também contribuiu para o impasse. No ano passado, o TST definiu que o acordo seria válido de 1º de agosto de 2019 até 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano e perdeu a validade em agosto. 

Após o fracasso das primeiras tentativas de acordo, os Correios declararam que aguardam o julgamento do dissídio no TST e afirmam que o fim da greve é essencial para a população. De acordo com o comunicado, a empresa teve suas receitas impactadas pela pandemia da covid-19 e "não têm mais como suportar as altas despesas”, incluindo benefícios que “não condizem com a realidade atual de mercado".

Artigo: São Paulo vai inundar de novo e a culpa será de São Pedro

 

José Eduardo W. de A. Cavalcanti* As fortes chuvas que caíram no dia 9 de fevereiro deste ano, apesar de intensas, não tiveram comportamento excepcional, pois repetiram intensidade similar às de 2019. No entanto, ocasionaram 88 grandes pontos de alagamentos na cidade de São Paulo, além da inundação da CEAGESP e transbordamento dos rios Tietê e Pinheiros, bem como de vários córregos afluentes. Com isso, diversos trechos das marginais e de muitas ruas da Capital ficaram intransitáveis, causando transtornos e prejuízos incalculáveis para a Região Metropolitana. Os municípios a jusante, desde Santana do Parnaíba até Salto, também foram fortemente impactados com inundações. O controle das cheias é cumprido por meio da operação do canal Pinheiros, que inclui, além de outras estruturas hidráulicas, duas usinas de bombeamento: Traição, agora denominada São Paulo, e Pedreira. Ambas têm desempenhado papel fundamental na mitigação de transbordamentos dos rios urbanos. No entanto, esse sistema, em face da crescente impermeabilização do solo e do consequente aumento da velocidade de chegada das águas de chuvas aos rios e córregos, tem se mostrado subdimensionado para as condições atuais. Observa-se que a última instalação de bomba na Usina de Pedreira foi em 1993, há 27 anos, e na de Traição, em 1977, há 43 anos. Ou seja, muito tempo sem reforço no bombeamento, provocando uma desproporção na capacidade de vazão. Assim, recomenda-se fortemente a instalação de novas bombas nas usinas do rio Pinheiros. Ressalte-se que, na de Pedreira, já existe espaço reservado para mais uma (aumento de 20% na capacidade de escoamento). Na de Traição, por meio da expansão da casa de máquinas, caberiam mais duas (expansão de 50%). Cabe explicar que as novas bombas da Usina de Traição poderiam operar em uma cota mais baixa do que a atual em cerca de 1,5 metro, criando volume de espera correspondente a 1,5 milhão de metros cúbicos no trecho que vai do local até o rio Tietê. Isso corresponde a cerca de 15 novos piscinões, sem qualquer obra adicional, excetuando-se a adequação da calha do rio Pinheiros em alguns de seus pontos. O investimento de aproximadamente R$ 500 milhões na instalação das três bombas novas representaria, sem dúvida, melhoria significativa no controle de cheias na Grande São Paulo e na Região do Médio Tietê. A obra reduziria os transtornos, prejuízos e o risco de mortes decorrentes de inundações, que têm assolado cada vez mais a população nos últimos anos. E a culpa disso, todos os anos, é sempre colocada na conta de São Pedro. Portanto, causa perplexidade o fato de a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) iniciar processo para licitar a cessão comercial de toda a área do teto e do entorno da Usina de Traição, com o objetivo de estabelecer no local uma espécie de "Porto Madero" paulistano. Isso inviabiliza a construção do canal de derivação e a instalação de novas bombas, o que seria um desastre para São Paulo e as 17 cidades que integram a Bacia do Médio Tietê. "Tietê", da língua Tupi, significa caudaloso e de muitas águas. E é isso que ele trará para muitas cidades do estado, caso não seja respeitado e tratado como precisa. Tanto no aspecto da poluição, quanto no do seu volumoso correr pelos muitos municípios paulistas. *José Eduardo W. de A. Cavalcanti, engenheiro, é conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP), do Instituto de Engenharia de São Paulo (IE) e do Conselho Superior de Meio Ambiente (COSEMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Saúde: Brasil deve aderir a programa global de acesso à vacina contra a covid

 

Anúncio foi feito pelo ministro Pazuello na reunião da ACT

Agência Brasil 

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (10) que o Brasil estuda aderir ao programa Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), voltado para a promoção de acesso global à vacina contra a covid-19. 

O anúncio foi durante a videoconferência do Conselho de Governança do Access to Covid-19 Tools (ACT) Accelerator, grupo que reúne diversos países para acelerar o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19), por meio do desenvolvimento de testes, tratamentos e vacinas.

“Caso optemos pela adesão, o Brasil poderá ser o maior contribuinte. Gostaria de concluir colocando à disposição de todos a robusta capacidade de produção de vacinas e experiência do Brasil em oferecer acesso universal a serviços de saúde, incluindo vacinação a toda população brasileira”, disse Pazuello.

Hoje (10) foi a primeira reunião do conselho de governança do ACT, composto por 28 países, co-presidido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Comissão Europeia.

O Brasil aderiu ao programa de aceleração em junho e está entre os países com relevante tamanho de mercado no contexto internacional. Nessa mesma categoria, também estão México, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Rússia e Coreia do Sul.

“Aderimos à iniciativa com o objetivo de apoiar esse esforço internacional em resposta ao desafio global imposto pela pandemia da covid-19”, disse Pazuello.

O ministro interino afirmou ainda que o Ministério da Saúde seguirá apoiando iniciativas voltadas para garantir o desenvolvimento e o acesso equitativo de diagnósticos, tratamentos e vacinas para a covid-19.

“Posso dizer com segurança que o Brasil sempre estará ao lado de qualquer iniciativa que promova o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos e o fortalecimento de sistemas de saúde”, disse.