Geral: Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima

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Para dar visibilidade ao assédio sexual de professores contra alunas, tentar combater o problema e alertar outras possíveis vítimas, muitas jovens têm feito a exposição dos casos nas redes sociais. As moças reúnem reprodução de telas (prints) e áudios de conversas em aplicativos instantâneos de mensagens, como o Whatsapp, e publicam o material em redes como o Twitter e Instagram:

"Esse movimento de exposição virtual e pública decorre da sensação de impunidade. A partir do momento que as jovens vítimas e seus familiares tiverem a percepção de que a comunicação do fato aos órgãos responsáveis é suficiente para punir o indivíduo que agiu dessa maneira, certamente não haverá a necessidade dessa exposição pública porque elas se sentirão protegidas e amparadas pelas instituições que têm o dever de agir dessa forma", explica Leonardo Pantaleão, advogado especializado em Direito Penal.

Ao fazer a exposição, no entanto, as jovens ou seus responsáveis podem cometer um crime e sofrer penalidades previstas em lei, caso ofendam a honra e a reputação de uma pessoa. Por isso, o mais adequado é informar o caso às autoridades públicas. "Pode ser em uma delegacia de polícia ou no Ministério Público (MP), se a vítima for menor de idade, ou, ainda, órgãos do poder judiciário. É importante que essas denúncias cheguem ao conhecimento da secretaria de educação municipal ou estadual, no caso de escolas públicas", esclarece Pantaleão.

Ao formalizar a queixa em instituições formais, autoridades acionadas darão o andamento usual com embasamento jurídico ao crime cometido e/ou falta disciplinar/ética. Linchamento Virtual é passível de punição Citar o nome de uma pessoa, assim como seus dados, e publicar sua imagem na internet acusando-a de um crime, levando milhares ou milhões de usuários de redes sociais a atacar, acusar e condenar a pessoa caracteriza um cenário de linchamento virtual que pode acarretar sanções penais a quem o promove.

"Não se pode perder de vista que a internet não é uma terra de ninguém. É perfeitamente possível identificar eventuais autores de ameaças ou de ofensas ou algo do tipo", alerta Pantaleão. Segundo ele, a ideia de "fazer justiça com as próprias mãos" também está relacionada ao sentimento de impunidade, mas quem atua nas redes sociais incitando agressões físicas, ameaçando alguém ou praticando outros delitos contra a honra de uma pessoa pode responder por crimes.

"Existe uma linha muito tênue entre manifestar o inconformismo diante de um comportamento e partir para uma ação que vai para a esfera criminal. A partir do momento que se ofende a honra de uma pessoa, o direito penal já pode atuar de maneira efetiva", afirma.

Geral: Leão paulista vai atrás de empresas que vendem sem NF na internet

Operação Nosbor fiscaliza 420 contribuintes que comercializam de maneira irregular produtos em plataformas digitais

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Operações sem comprovação de origem da mercadoria, sem emissão de documentos fiscais e sem recolhimento de impostos somam R$ 728 milhões nos últimos 12 meses

 

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta terça-feira (28) à operação Nosbor. A ação fiscal tem como finalidade combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico, em operações que ocorrem através de plataformas digitais conhecidas como "marketplaces". Mais de 460 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo fiscalizam simultaneamente 420 vendedores ativos (empresas), espalhados em 78 municípios.

Os "marketplaces" são sites com elevado fluxo diário de visitantes que disponibilizam suas "vitrines virtuais" para vendedores com menor visibilidade realizarem suas vendas mediante o pagamento de comissão por transação efetuada. Essa nova modalidade de vendas, fruto do crescimento exponencial do comércio eletrônico nos últimos anos, intensificou-se ainda mais durante o período de pandemia, em virtude das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do vírus da COVID-19, oportunidade em que diversas modalidades de comércio presencial tiveram seu funcionamento restringido.

Em alguns casos, os "marketplaces" oferecem soluções completas aos vendedores, permitindo que estes encaminhem antecipadamente os estoques de produtos aos centros de distribuição para armazenamento provisório, garantindo a logística de entrega dos produtos aos consumidores finais em caso da venda ser concretizada. Esse modelo de negócio inclusive foi objeto de normatização por parte da Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Portaria CAT 31, de 18 de junho de 2019.

Contudo, durante o monitoramento remoto dessas operações, o Fisco Paulista identificou que vários vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem a devida comprovação de origem. Ou seja, não foi identificada documentalmente a aquisição desses produtos por parte dos vendedores (passo 1 na ilustração abaixo). Além disso, alguns deles não emitem notas fiscais de venda (passo 3 na ilustração abaixo), realizando a circulação de mercadorias sem o devido acompanhamento da documentação fiscal.

O Fisco Paulista identificou ainda que tais práticas são difundidas na internet através de vídeos e canais na plataforma Youtube, que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário, muitas vezes desdenhando dos acionamentos fiscais. A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares e lesivos tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições.

Encaixam-se nessas situações os 420 vendedores ativos (empresas) alvos da operação Nosbor, que emitiram notas fiscais a titulo de armazenamento no montante de R$ 728 milhões em mercadorias nos últimos 12 meses (julho/19 a junho/20).

 

Além dos 420 vendedores, que serão notificados a apresentarem as Notas Fiscais de aquisição dos produtos comercializados e/ou a emissão da Nota Fiscal de Venda para o consumidor final, a ação também visa a apreensão das mercadorias sem origem que eventualmente estejam armazenadas nos centros de distribuição dos "marketplaces".

Caso não consigam atender aos questionamentos do Fisco, os vendedores poderão ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS devido, entre outras consequências - como a apreensão das mercadorias e o desenquadramento de ofício do Regime Simplificado de Tributação - Simples Nacional.

Ação integrada com a Receita Federal
Em conjunto com a Receita Federal do Brasil, a Secretaria da Fazenda e Planejamento também diligencia outras três empresas na cidade de São Paulo, que não fazem parte da Operação Nosbor, contudo, cometem práticas semelhantes às apuradas na ação. Além da falta de recolhimento de imposto, as mercadorias comercializadas por esses contribuintes também possuem origem desconhecida e, portanto, poderão ser objeto de apreensão. Um dos contribuintes, por sinal, é um dos que alimentam um canal na internet disseminando práticas irregulares no comércio eletrônico.

Veja a seguir a distribuição dos alvos da Operação Nosbor por municípios, nas Delegacias Regionais:

Artigo: O Caso do desembargador Eduardo Siqueira: Falta de decoro, de ética ou crime?

A ação foi gravada por um dos guardas municipais

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*Leonardo Pantaleão

Ontem (27), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu ao Ministério Público de contas do Estado de São Paulo que apure um suposto abuso de autoridade cometido pelo desembargador.

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um guarda municipal, após ser multado por não utilizar máscara de proteção contra o novo coronavírus.

A ação foi gravada por um dos guardas municipais e foi propagado nas redes sociais, gerando manifestações no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Corregedoria Nacional de Justiça.
O sindicato dos Guardas Municipais de Santos viu prática de crime pelo desembargador ao ofender o guarda responsável pela fiscalização, entretanto, qualquer punição de natureza penal depende de uma investigação mais detalhada dos fatos.

O Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão, explica quais são os tipos de crime que podem ser configurados nessa situação:

Abuso de autoridade: Ocorre por conta dele invocar o cargo que exerce para não cumprir uma determinada obrigação legal, no contexto mostrado naquela situação.

Improbidade administrativa: É uma sansão que ele teria por conta do ato dele ser incompatível com a função.

"Há também a questão indenizatória civil e a disciplinar perante o conselho nacional de justiça, por ele ter agido de maneira infringível o código de ética de magistratura e também a lei orgânica da magistratura nacional" aponta o especialista.

*Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Túnel do Tempo: Morre em emboscada Lampião, o rei do cangaço

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Em 28 de julho de 1938, Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, morre em uma emboscada na fazenda de Angicos, sertão do Sergipe.

Raio X de Sampa: Conheça a história da Avenida Yervant Kissajikian

Luís Alberto Alves/Hourpress

O armênio Yervant Kissajikian nasceu em 1896. Chegou ao Brasil em 1927 e morreu em 1973. Dedicou-se ao ramo de construção civil, mercado financeiro e à filantropia. Em 1996, a Prefeitura batizou a então Estrada dos Zuvuvus, de Avenida Yervant Kissajikian (foto), que fica em Cidade Adhemar, Zona Sul de SP. 

Variedades: Dan Santos lança single que promove questionamentos sobre os padrões de comportamento

Canção está disponível nas plataformas de streaming e no canal oficial do músico no Youtube

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O cantor mineiro Dan Santos acaba de lançar a canção “Carta”, música que faz parte do EP inédito “Entre”. A letra da música é um convite para uma viagem interior, promovendo uma reflexão sobre padrões de comportamentos e equilíbrio entre o “ser” e “estar” durante o período de isolamento social. 

O primeiro EP de Dan foi produzido pelo engenheiro de gravação e mixagem catalão Magi Batalla, além de participações de Débora Gurgel no piano, e Thiago “Big” Rabello na bateria. Segundo o músico, a canção é uma mensagem alentadora para o momento difícil que todos estão passando.

"É uma mensagem de bons ares, de confiança, de fé! Uma carta endereçada a mim mesmo e serve de preparação para as discussões que virão. De que 'tudo está bem', mas que é hora de tomar rédeas sobre o caminho, entendendo que o processo é sofrido, mas é o caminho para a vida", afirma o artista.

O músico tem como conselheiro profissional Ricardo Tofanelo, profissional do rádio e atual Diretor Geral da Band FM de Nova Porteirinha (89.1 FM) na região norte de Minas Gerais. Tofanelo avalia a missão de conduzir o músico e projeta novidades para sua carreira em médio prazo. 

“O Dan (Santos) é um profissional com uma visão e conhecimentos únicos. Através de uma canção intimista, e com uma letra profunda, provoca sentimentos de reflexão em diferentes pessoas. A música já é executada em diversas emissoras de Minas Gerais, incluindo a Band FM, e muito pedida pelos ouvintes” conta.

Para ouvir “Carta” nas plataformas digitais acesse https://sl.onerpm.com/3487761975?_ga=2.70416208.1551699134.1594036671-1193921056. No canal do YouTube é possível assistir ao Lyricvideo: https://www.youtube.com/watch?v=YFHPDmR0jTU&feature=youtu.be 

Veículos: Fábrica da GM, em Gravataí, completa 20 anos

Mais de 32 bilhões foram investidos em salários e encargos para empregados diretos da fábrica

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• Mais de 32 bilhões foram investidos em salários e encargos para empregados diretos da fábrica
• Estado do Rio Grande do Sul gerou receita de quase R$300 milhões somente em ICMS
• Investimentos históricos em instalações e ampliações foram da ordem de R$ 4,5 bilhões

A fábrica da General Motors em Gravataí e seu inovador Complexo Industrial Automotivo (CIAG), que conta com outras 18 empresas instaladas no estado do Rio Grande do Sul, completam duas décadas desde sua inauguração em 20 de julho de 2000.

Uma das fábricas mais novas da GM na América do Sul, Gravataí sempre se destacou pela alta tecnologia nos processos de produção – característica que se manteve ao longo do tempo através dos investimentos realizados para receber novos produtos –, pela sustentabilidade e pela sua conexão com a comunidade local.

Nestes 20 anos, a cidade de Gravataí passou da 12ª posição no ranking de maiores PIBs do estado do RS para o quarto lugar. Sendo que o CIAG é responsável por mais de 45% da arrecadação de ICMS da cidade. Foram quase R$ 300 milhões gerados em receita para o Estado, somente em ICMS.

Expansões

Desde sua inauguração, a fábrica passou por três importantes expansões, que somaram um investimento de cerca de R$ 4,5 bilhões. Após fabricar o Celta, as reformas e ampliações viabilizaram a produção do Prisma, do Onix e, mais recentemente, do Novo Onix e Novo Onix Plus.

Na sua mais recente expansão, que ocorreu entre 2017 e 2019, a fábrica recebeu investimentos de R$ 1,4 bilhão para se preparar para receber os novos Onix e Onix Plus, carros que trouxeram tecnologias inéditas para o segmento, como o Wi-Fi a bordo e o assistente de estacionamento, além dos seis airbags e do controle de estabilidade.

Entre as benfeitorias realizadas, está um novo prédio de injeção de polímeros, onde é realizado o processo de moldagem de para-choques.

Além disso, muitos processos foram digitalizados, como as simulações de volume de produção da linha, que buscam os melhores meios de transporte e de movimentação das peças.

Foram adquiridos novos robôs que trabalham sincronizados, com sistemas de visão que realizam autocorreções automáticas, trabalhando no conceito de manufatura 4.0. A velocidade de processamento de dados e conectividade dos robôs com os demais equipamentos foi otimizada por meio de sistemas de comunicação EthernetIP.

Os robôs ainda foram integrados com sensores a laser para a realização de verificações dimensionais online dos carros produzidos.

Além destes investimentos, a montadora também atrai diversos outros, uma vez que possui um parque de fornecedores no mesmo condomínio, em Gravataí. “Até hoje, o modelo de manufatura just in time da nossa fábrica gaúcha com os sistemistas é um diferencial que alavanca ainda mais a economia local da cercania das instalações e do Estado”, explica Marina Willisch, vice-presidente de Relações Governamentais e Comunicação da GM América do Sul. E complementa: “Junto com os empregos, impostos e investimentos gerados pela GM, estão outros, de dezenas de empresas fornecedoras do condomínio”.

Outro número que merece destaque é o montante injetado na economia local através do pagamento de salários e encargos. São mais de R$ 32 bilhões somente considerando os empregados diretos da General Motors no Estado.

Com a característica de ser uma fábrica de grande volume, Gravataí possui capacidade instalada de 350 mil carros por ano que, aliada a uma gestão arrojada de manufatura enxuta, faz dela a mais produtiva do mundo.

Sustentabilidade

Além de ser referência mundial em eficiência produtividade, a fábrica também se destaca por ser amigável ao meio ambiente, tendo sido a primeira a conquistar o marco de Zero Aterro. Ou seja, nenhum resíduo gerado na instalação é enviado para aterro sanitário.

Outro destaque é a eficiência energética. A fábrica é certificada ISO 9.001, ISO 14.000 e ISO 50.001. Três certificações importantes que atestam a conduta correta em relação ao meio ambiente. Também já conquistou o prêmio Energy Star Challenge for Industry Recognition. Concedido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (U.S Environmental Protection Agency), o reconhecimento destaca empresas que reduziram seu consumo energético em 10% num período de cinco anos e são referência na utilização de recursos naturais.

Comunidade

A comunidade gaúcha, conhecida por ser hospitaleira, recebeu muito bem a fábrica da GM, acolhimento que a empresa fez questão de retribuir. Durante os 20 anos de existência, foram dezenas de campanhas humanitárias organizadas pelo Instituto GM, que contou com a operacionalização dos empregados gaúchos da empresa.

Além disso, a General Motors patrocina há mais de 10 anos a equipe de robótica Trail Blazers, formada por alunos do Ensino Médio público local.

Mais recentemente, a fábrica de Gravataí também foi um dos cinco pontos de reparo de respiradores inoperantes da GM na força-tarefa liderada pela montadora que uniu o poder público e iniciativa privada no combate à Covid-19.

“A história da fábrica de Gravataí é formada por muito trabalho duro e conquistas importantes. Não tenho dúvida de que a qualidade da força de trabalho do gaúcho foi parte fundamental desse sucesso de duas décadas. Para mim, é uma honra participar de um momento histórico como esse. Me sinto orgulhoso pela nossa equipe que fez por merecer comemorar mais esse importante marco em solo gaúcho”, declara Luis Mesa, diretor executivo da fábrica de Gravataí.

Histórico da GM de Gravataí

• 17/03/1997 - Anúncio do município de Gravataí como sede do Complexo da GM
• 20/07/2000 - Inauguração oficial do Complexo Industrial Automotivo de Gravataí (CIAG)
• 02/09/2000 - Lançamento do Chevrolet Celta
• 20/05/2005 - Produção do Celta 500.000
• 01/10/2006 - Lançamento do Chevrolet Prisma (1ª ampliação da fábrica)
• 20/05/2008 - Produção do carro 1 milhão
• 09/06/2010 - Início oficial das obras do Projeto Onix (2ª ampliação da fábrica)
• 27/08/2010 - Produção do veículo 1,5 milhão
• 30/10/2012 - Lançamento do Chevrolet Onix hatchback
• 13/12/2012 - Produção do veículo 2 milhões
• 26/02/2013 - Lançamento do novo Chevrolet Prisma
• 16/07/2013 - Lançamento dos Chevrolet Onix e Prisma com opção de transmissão automática
• 25/07/2014 - Produção do veículo 2,5 milhões
• 20/07/2015 - Aniversário de 15 anos do Complexo Industrial de Gravataí
• 27/07/2016 – Lançamento do Onix Activ
• 05/08/2016 – Lançamento do Onix Joy
• 24/08/2016 – Produção do veículo 3 milhões
• 14/03/2017 – Onix foi o carro mais vendido da América Latina em 2016
• 05/05/2017 – Lançamento do Onix Effect
• 03/08/2017 - Anúncio investimento R$ 1,4 bilhão
• 18/07/2018 – Produção do veículo 3,5 milhões
• 24/08/2018 – Prêmio internacional de eficiência energética Energy Star
• 04/10/2018 – Produção do Onix 1 milhão
• 13/09/2019 – Lançamento do Novo Onix Plus
• 29/11/2019 – Inauguração da linha de produção do Novo Onix
  26/11/2019 – Lançamento do Novo Onix hatch
  28/02/2020 – Produção do veículo 4 milhões

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