Economia: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias

Agência Brasil 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.

Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento, devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.

"Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", definiu o acórdão. 

Judicialização da saúde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a judicialização na saúde cresceu aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância da Justiça entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. 

Economia: STF nega direito a 60 dias de férias a procurador da Fazenda Nacional

Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há direito adquirido a regime jurídico

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 954968, em que um procurador da Fazenda Nacional pedia o reconhecimento do direito adquirido a férias de 60 dias anuais. Segundo o ministro, não há direito adquirido a regime jurídico.

Até a edição da Medida Provisória 1.522/1996, convertida na Lei 9.527/1997, os procuradores da Fazenda Nacional tinham direito a 60 dias de férias por ano, com fundamento na legislação que os equiparava aos membros do Ministério Público da União. A partir de então, o período foi reduzido para 30 dias.

No recurso ao Supremo, o procurador João Ferreira de Assis questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia negado o direito à manutenção dos 60 dias. Ele argumentava que, conforme estabelece o artigo 131 da Constituição Federal, cabe à lei complementar dispor sobre a organização e o funcionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), na qual está inserida a Procuradoria da Fazenda Nacional. Segundo ele, como tem status de lei complementar, a norma que fundamentava a equiparação não poderia ser revogada por medidas provisórias ou por leis ordinárias.

Mas, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, o dispositivo constitucional somente exige lei complementar para dispor sobre a organização e o funcionamento da AGU (estruturação de cargos e funções) e não engloba a regulamentação de direitos e deveres, entre eles as férias. O relator explicou que o direito dos procuradores da Fazenda Nacional a 60 dias de férias anuais também é debatido no RE 594481. Como nesse caso não houve ainda julgamento do mérito ou reconhecimento da repercussão geral da matéria, não havia obstáculo à apreciação do recurso sob a sua relatoria.

Chumbo Quente:: Hora de deixar de lado a pílula "Soma" de Carnaval

Até a grana do terceiro mês de escola do filho evapora

Luís Alberto Alves/Hourpress

Aldous Huxley, que foi professor de George Orwell, autor do célebre livro “1984”, é lembrado por outra famosa publicação : “Admirável Mundo Novo”, que chegou às livrarias em 1932. Naquelas páginas, Huxley descreve uma sociedade onde muitos precisavam de uma pílula chamada “Soma”.

Funciona como fuga da realidade. Ao ingerir, a pessoa se esquecia dos problemas e tudo ficava lindo. Essa mesma analogia é semelhante ao Carnaval de hoje. Muitos mergulham de cabeça nesta festa, como se a Quarta-Feira de Cinzas não chegasse.

Loucuras são cometidas durante essa folia. Quantos não fazem sexo com desconhecidos. Pior: sem preservativos ou mesmo, no caso das mulheres, sem tomar pílula. A regra é romper com o que é proibido. Afinal de contas é Carnaval.

O dinheiro reservado para pagamento do aluguel é gasto em bebidas, drogas, viagens e todo tipo de desperdício. Até a grana do terceiro mês de escola do filho evapora. O cheque especial e o cartão de crédito estouram. O alvo é a diversão.

Sucesso

Mas igual à pílula “Soma”, o efeito vai passar. A realidade retorna para o seu lugar. O que era ruim se torna pior. É a abertura para o mau humor, o xingamento no serviço, na escola ou em casa. Até o animal de estimação vira bode expiatório.

Infelizmente nenhum problema sai da nossa frente num passe de mágica. A grande sacada da vida é enfrentar a situação e dar um ponto final no que está errado até o dia de hoje.  É preciso colocar os pés no chão e entender que a vida não é um eterno Carnaval.

Ninguém é campeão sem entrar em campo para disputar um longo campeonato. O piloto de Fórmula-1 precisa correr muito e ganhar vários Grandes Prêmios para levantar o troféu no final do ano. Para se vencer uma maratona, com seus massacrantes 42 quilômetros recheados de cansaço e dor, é necessário correr.

Levante a cabeça, tire da frente a pílula de “Soma” e mãos à obra. Dinheiro não cai do céu. É preciso trabalhar para ele aparecer na conta corrente. O único lugar aonde sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.  Sua vida pode ser repleta de bons momentos, caso você encare de frente todos os seus problemas.

Geral: Polícia procura autor de disparos feitos em bloco de carnaval de SP

Duas pessoas foram atingidas durante a concentração, em Pinheiros

Agência Brasil 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou hoje (26) que o autor dos disparos que atingiram duas pessoas no Bloco da Latinha Mix, organizado pela Rádio Mix FM, ainda não foi identificado. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (25) e foi registrado em vídeo pelo DJ Diplo, quando estava no palco.

De acordo com a secretaria, as vítimas são uma adolescente, de 17 anos, e um jovem, de 20 anos. No momento em que os tiros foram disparados, o público fazia a concentração, para seguir adiante, na rua Henrique Schaumann, no bairro Pinheiros, zona oeste da capital.

A pasta relatou, em nota, que, policiais militares identificaram um tumulto generalizado no meio do bloco e que, logo depois, foram avisados por foliões que duas pessoas haviam sido atingidas por arma de fogo. As duas pessoas feridas foram socorridas pela equipe médica que atendia no local e foram encaminhadas ao Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya e ao Hospital das Clínicas.

No comunicado enviado à reportagem, a secretaria acrescenta que exames periciais foram solicitados ao Instituto Médico Legal (IML) e ao Instituto de Criminalística (IC). O caso foi registrado como tentativa de homicídio, no 14º Distrito Policial (Pinheiros).

A Agência Brasil solicitou à Secretaria de Saúde informações sobre o estado de saúde das vítimas e aguarda retorno.  

Geral: Rodovias paulistas apresentam tráfego intenso nesta quarta-feira (26)

Aeroportos têm movimento normal

Agência Brasil

A maioria das rodovias de São Paulo apresentava tráfego intenso por volta do meio dia desta quarta-feira (26), na volta do feriado de carnaval.

Na Rodovia Regis Bitencourt (BR-116/SP) o fluxo segue lento na pista sentido São Paulo entre o km 289 (Itapecerica da Serra) e o km 280 (Embu das Artes), devido ao grande número de veículos no trecho.

Por volta das 12h, o tráfego estava congestionado no Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que conecta a capital paulista ao interior do estado. A previsão de picos é das 10h às 18h.

No sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital ao litoral, o tráfego era normal, mas com alguns pontos de congestionamento nos quilômetros 61 e 53, da Rodovia dos Imigrantes (SP 160), sentido SP; também nos quilômetros 55 e 49 da Rodovia Anchieta (SP 150). Há também pontos de lentidão nos quilômetros 250 e 248 (sentido SP) e quilômetros 5 a 1 (sentido SP) da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 248); quilômetros 272 a 274 (Praia Grande/Litoral Sul) e quilômetros 279 a 274 (sentido SP) da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

Todos os pontos de lentidão e congestionamento são por excesso de veículos.

No Sistema Castello-Raposo, o fluxo era normal às 12h no sentido interior. Já no sentido capital, o fluxo se encontrava lento no fim da manhã.

O tráfego de veículos também permanece normal, apenas com um ponto de lentidão do km 24 ao 18, sentido SP, da Ayrton Senna.

Capital

A Companhia Estadual de Trânsito (CET) está com a Operação Retorno na tarde desta quarta-feira (26), com o monitoramento do fluxo de veículos na região dos principais acessos às rodovias, nas vias Marginal Tietê; Marginal Pinheiros; Avenida dos Bandeirantes; Avenida Presidente Tancredo Neves; Avenida das Juntas Provisórias; Rodovia Anchieta; Avenida Professor Luís Inácio Anhaia Melo; Avenida Salim Farah Maluf; Avenida Professor Abraão de Morais; Avenida Professor Francisco Morato; Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e Avenida Jacu-Pêssego.

O rodízio de veículos está suspenso.

Aeroportos

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, houve dois cancelamentos até as 12h e cinco dos 173 voos que chegaram do terminal tiveram atrasos, ou seja, com espera superior a 30 minutos. Entre as partidas, seis dos 154 voos atrasaram.

No Aeroporto de Congonhas, foram seis atrasos e um cancelado entre os 105 voos previstos para sair ou chegar no terminal até as 12h.

Geral: Manter hábitos antigos após a bariátrica pode colocar em risco resultados da cirurgia

Especialista do Hospital São Camilo ressalta importância do acompanhamento pós-operatório multidisciplinar para evitar o problema

Redação/Hourpress

A gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou redução do estomago, é uma das opções mais indicada para quem está lutando contra os problemas relacionados à obesidade. A cirurgiã do aparelho digestivo que atua na Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo Dra. Carina Fernandes Barbosa revela que o procedimento pode ajudar a reduzir diabetes, hipertensão, enxaqueca, depressão, apneia do sono, colesterol alto, asma, esteatose hepática, doença do refluxo, ovários policísticos, incontinência urinaria, osteoartrite, varizes e gota.

No entanto, segundo a especialista, para obter e manter os bons resultados com o procedimento, é fundamental promover uma mudança de hábitos.

“O reganho de peso pós-cirurgia bariátrica, normalmente, está vinculado à ausência de mudança no estilo de vida dos pacientes. A falta de atividade física, más escolhas alimentares e o não acompanhamento psicológico estão entre os agravantes”, alertou a especialista.

De acordo com dados de 2017 da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), cerca de 15% das pessoas que fazem o procedimento não conseguem manter bons resultados.

Para combater esses números, a médica conta que a Rede São Camilo de São Paulo criou um programa que é conduzido por uma equipe multidisciplinar, cujo foco é dar suporte especializado aos pacientes que realizam a cirurgia.

“A equipe é composta por nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e/ou preparadores físicos. Esse time, juntamente com o cirurgião bariátrico, acompanha o paciente desde a pré-cirurgia até o pós-operatório, dando todo o apoio necessário na jornada da cirurgia bariátrica.”

O acompanhamento é feito individualmente através de consultas, e o direcionamento pode variar para cada paciente. “Em alguns casos, como da obesidade mórbida, por exemplo, o tratamento é crônico e multifatorial, e depende de diversos profissionais atuando em sua área específica para que seja possível identificar as causas e definir a melhor abordagem”, explicou.

Além disso, também são realizados encontros periódicos, onde os pacientes têm a oportunidade de conhecer pessoas que vivenciaram situações parecidas e podem compartilhar suas experiências. “Essa troca é muito rica, os pacientes encontram apoio uns nos outros e encaram as mudanças físicas e emocionais com mais disposição”, comentou Dra. Carina.

Protocolo ERAS reduz tempo de recuperação

Indicada para pacientes com IMC acima de 35 ou 40, com comorbidades, e para aqueles com IMC acima de 30, portadores de Diabetes Mellitus tipo 2, insulinos dependentes com difícil controle da doença, a bariátrica pode ser realizada por diferentes métodos.

A cirurgiã cita o Bypass Gástrico em Y de Roux e a Gastrectomia Vertical, podendo ser feita por cirurgia robótica, como as opções que permitem recuperação mais rápida, sobretudo quando aliadas ao Protocolo ERAS (Enhanced Recovery After Surgery, Otimização da Recuperação Pós-Operatória).

Trata-se de um conjunto de práticas aplicadas ao pós-operatório, que integra as equipes médicas às multidisciplinares com o objetivo de alinhar processos para reduzir complicações no pós-operatório e, consequentemente, diminuir também o tempo de internação hospitalar.

O Hospital São Camilo foi o primeiro hospital privado do país a aplicar o ERAS na bariátrica e os ganhos são significativos. “As práticas promovem uma cirurgia sem grandes cortes, drenos ou sondas, portanto questões como dor pós-operatória e náuseas são mínimas”, comemorou.

Geral: Dia Mundial das Doenças Raras é marcado por atividades em todo o País

Ações e eventos são organizados pelo Instituto Vidas Raras em parceria com organizações locais

Redação/Hourpress

O mês de fevereiro marca o Dia Mundial das Doenças Raras (29), e este ano o Instituto Vidas Raras promove uma série de eventos de conscientização em diversas partes do Brasil para pacientes, familiares e todos os envolvidos com a causa. Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos de doenças consideradas raras em todo o mundo, entre enfermidades de origem genética e não genética[1]. Estudos apontam que cerca de 6% a 8% da população mundial tem alguma doença rara. No Brasil, este número pode chegar a 15 milhões.

O Instituto Vidas Raras, referência no tema desde 2001, em parceria com outras entidades, já deu início a uma série de atividades que acontecerão até o mês de março, com o objetivo de divulgar a existência dessas doenças e despertar na sociedade um olhar de igualdade, inclusão e empatia para os raros, que lutam pela vida.

“Esta é uma área ainda muito marcada pela falta de informação e por preconceitos, e que precisa de atenção e apoio de todos nós. Acreditamos que o diagnóstico precoce seja a melhor forma de salvar vidas e, por isso, investimos nossas forças em promover um diálogo sobre educação e conscientização de todas as doenças raras, seja para profissionais da saúde, estudantes da área, gestores, parlamentares, influenciadores e sociedade em geral”, explica a vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero.

Confira abaixo o calendário de eventos:

27/2 -- Encontro #TODOSpelosRAROS -- O evento é gratuito e acontece das 12h30 às 17h30, no Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10 -- Barra Funda -- São Paulo-SP). A programação contará com palestras voltadas à atualização de conhecimentos nessa área e com a participação de representantes políticos, médicos e especialistas, além da presença de associações de todo o Brasil, pacientes raros, familiares e sociedade em geral. O evento é realizado em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação Unidos pela Cura da AME. Para participar, é necessário fazer a inscrição no link: http://www.sympla.com.br/10-encontro-todospelosraros__769754

Programação completa do 10º Encontro #TodosPelosRaros:

PAINEL 1 -- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOENÇAS RARAS

13h30 - ATUALIZAÇÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOENÇAS RARAS -- com a Dra. Carmella Gringer;
14h00 -- PESQUISAS CLÍNICAS E AS DOENÇAS RARAS -- com Cássia Sgarbi, representante da ABRACRO;
14h20 - PROJETO DORA -- com a Dra. Magda Carneiro-Sampaio (HCFM/USP);
14h40 -- O IMPORTANTE PAPAEL DO CONITEC E SCTIE -- com representante do Ministério da Saúde;
15h00 -- A IMPORTÂNCIA DA ANVISA PARA AS DOENÇAS RARAS -- com Dra. Miriam Motizuki Onishi (COPEC);
15h20 - A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DO EXAME DO PEZINHO;

PAINEL 2 -- DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS

15h40 -- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS -- com o Dr. Acary Souza Bulle (UNIFESP);
16h00 -- NOVA REALIDADE PARA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE E ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, com Dra. Ana Lucia Langer;
16h20 - A VISÃO DO PACIENTE -- com Maria Clara Migowski (ACADIM), Fábio Almeida (ABPAR) e Vita Aguiar (ABH);
16h40 - HOMENAGEM A QUEM, EM 2019, FEZ A DIFERENÇA NA VIDA DOS RAROS E APRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PACIENTES;
17h30 -- Agradecimentos e Encerramento.

29/2 -- IV Fórum do Dia Mundial das Doenças Raras -- na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais - UFU (Bloco 3Q), das 8h às 17h. Inscrições gratuitas: http://www.sympla.com.br/iv-forum-do-dia-mundial-das-doencas-raras__767859.

29/2 -- I Corrida Rara do Piauí -- Largada no Parque Potycabana, às 16h, e chegada na Ponte Estaiada, em Teresina-PI. Realizada em parceria com Amese e Abrapes. Informações: 86-99913-7353 / 86-988414276.

29/2 -- I Caminhada de Conscientização das Doenças Raras no DF -- Parque da Cidade, às 9h, com início no Parque Ana Lídia e encerramento no Estacionamento 10 (Brasília, DF). Ao final da caminhada, será realizado um piquenique comunitário e a organização pede para que os participantes levem lanches para a confraternização. O evento será realizado em parceria com o canal @maedeumamariaatipica, Movimento Social Addison Brasil e Crossing Conection Health.

29/2 -- Piquenique dos Raros em Brasília - por volta das 10h30, será realizado um piquenique no Lago do Parque da Cidade, próximo ao Estacionamento 10. Cada participante deve levar seu lanche (comida e bebida), almofada ou banquinho, balão da cor que representa sua patologia e, se tiver e desejar, banner e panfletos para divulgação.

29/2 -- Piquenique dos Raros em São Paulo -- às 10h no Parque da Juventude (Av. Cruzeiro do Sul, 2630 -- Carandiru). Cada participante deve levar seu lanche (comida e bebida), talheres, almofada ou banquinho e toalha. Realização: Papo Raros e Instituto Vidas Raras.

Missas no Brasil -- Serão celebradas diversas missas no país em Ação de Graças pelo Dia Mundial das Doenças Raras. Estão convidadas todas as pessoas que se sentirem sensibilizadas pelo momento de oração e união, especialmente dedicado à saúde e a vida dos raros. a