Política: Bolsonaro é bobo???

Luís Alberto Alves/Hourpress

Podem chamar o presidente Bolsonaro de qualquer nome pejorativo, menos de bobo. Ao postar assuntos polêmicos na internet, repete a velha e conhecida tática do boi de piranha.

Enquanto a oposição perde tempo criticando sua postura de anti estadista, temas polêmicos ganham espaço no Congresso Nacional.

Quando seus críticos abrirem os olhos, o estrago já estará feito. Para quem não sabe, boi de piranha é o animal sacrificado no rio onde este peixe existe em grande número. O restante do gado atravessa, enquanto um deles é consumido vorazmente pelas piranhas, sem colocar em risco o rebanho. 

Geral: Musa da malhação na década de 1980, Ala Szerman ministrará palestra no evento Beleza Pura

Ao lado de Marília Gabriela, Ney Gonçalves Dias, Marta Suplicy e Clodovil Hernandes participou da TV Mulher, na Rede Globo, apresentou quadros de ginástica aeróbica e estética

Redação/Hourpress

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a consultoria Hype60+ prestará uma homenagem às brasileiras com 50 anos ou mais. O  evento Beleza Pura reunirá, na Unibes Cultural (Rua Oscar Freire, 2.500), um festival com workshops, oficinas, reality shows, palestras e exposições sobre o universo feminino das mulheres com mais de 50 anos. Serão abordados temas como moda, beleza, comportamento, sexo, alimentação e estilo de vida.

Ala Szerman inspirou uma geração de mulheres, na década de 1980, que começou a malhar com aulas ministradas pela pesquisadora e consultora na TV Mulher. Pioneira em promover atividades físicas na televisão brasileira, ela apresentou por seis anos um quadro de aeróbica e estética ao lado de Marília Gabriela, Ney Gonçalves Dias, Marta Suplicy e Clodovil Hernandes. Professora de educação física e com uma carreira voltada à beleza, ela criou novos conceitos de tratamentos de estética e saúde, consagrando-se como uma das profissionais mais experientes e competentes do País. Em palestra no evento Beleza Pura– que vai homenagear as mulheres maduras em um festival no dia 8 de março, na Unibes Cultural – Ala vai contar como manter a beleza após os 70 anos. Programação completa: www.belezapura.news

Ala é russa, filha de judeus poloneses e naturalizada brasileira; formou-se em Educação Física na Escola Superior de Wroclaw (Polônia) e foi integrante da equipe de ginástica olímpica da União Soviética. Hoje, coordena o curso de Pós-graduação em Gestão de Spas e Clínicas Estéticas e cursos voltados à beleza e qualidade de vida organizados pelo Instituto de Desenvolvimento Pessoal de Ensino Superior (IDEPES). É consultora em diversos spas e clínicas estéticas.

Beleza madura

A geração de mulheres maduras brasileiras estará, pela primeira vez, no centro da homenagem do Dia Internacional da Mulher, em São Paulo. O eventoBeleza Pura celebrará a data com um festival no Unibes Cultural, que reunirá, das 10 horas às 20h30 horas, uma ampla programação dedicada às prateadas. Entre os nomes confirmados, a pesquisadora Clarice Herzog; e a especialista em marketing prateado, Bete Marin. Na ocasião será divulgada a íntegra da pesquisa que mapeou o comportamento de consumo e percepção sobre produtos e serviços voltados às mulheres maduras.  

A nova geração de mulheres 50+ é formada por baby boomers– nascidas entre 1945 e 1964 – que têm entre 55 e 74 anos, estimado em mais de 17,4 milhões no Brasil, segundo dados do IBGE.  Agentes de grandes transformações econômicas e sociais no mundo, as maduras estão conferindo um novo significado ao envelhecer. Ativas, ganham mais do que a média da população e gastam mais elas mesmas. De acordo com a pesquisa REDS sobre as mulheres com idade acima de 55 anos: 83% consideram a beleza importante, 59% não se sentem representadas pela comunicação das marcas de cosméticos; somente um terço são impactadas positivamente pela comunicação de cosméticos. Segundo Bete Marin, cofundadora da Hype60+ e coordenadora da pesquisa Beleza Pura 2019, a proposta de criar um evento para celebrar a beleza das mulheres maduras é uma resposta à uma sociedade que precisa enxergar o potencial dessas brasileiras.

“O Beleza Puraé um projeto amplo que pretende ser uma fonte de inspiração para as mulheres maduras e para as marcas que querem, genuinamente, dialogar com elas. A proposta do evento é engajar profissionais do mundo da beleza para ensinarem e aprenderem com essa consumidora. A Hype60+ tem investido em produzir conteúdo relevante sobre essa mulher e criar formas de combater a invisibilidade – que é uma queixa permanente delas. Essa é a visão que permeia o evento e todas as ações que envolvem a iniciativa”, detalha Bete Marin, uma das idealizadoras do evento.

A curadoria do evento Beleza Pura reunirá profissionais de diversas áreas – saúde, bem-estar, maquiagem, cosméticos, cabelo, moda, antropologia, marketing e trabalho – que atuam com beleza feminina e mercado de consumidores 50+. O público-alvo são as homenageadas: mulheres formadoras de opinião e influenciadoras com mais de 50 anos, além de profissionais de indústrias e serviços associados à temática.

O evento Beleza Pura - Mulheres Madurasé uma realização da Hype60+ e conta com o apoio da AgroBonfim, Unibes Cultural, Jacques Janine, Goodessence, MaturiJob, Longevidade Expo + Fórum, Grupo COUROMODA e Hair Brasil.

PROGRAMAÇÃO

10 HORAS | CREDENCIAMENTO E BRUNCH

Credenciamento e Brunch Hortifrúti oferecido pela AgroBonfim

A AgroBonfim, localizada no CEAGESP e loja no Eataly, irá oferecer um brunchexclusivo de hortifrúti em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O serviço estará disponível durante o credenciamento e nos intervalos das palestras, dos workshops e das oficinas.

 10 HORAS | EXPERIÊNCIA

Rituais de cuidados para o rosto, as mãos e os pés

Das 10 às 18 horas, Natalie Goossens Schues e a equipe da Goodessence vão oferecer rituais de cuidados para o rosto, as mãos e os pés. As convidadas poderão experimentar o frescor e a delicadeza dos produtos fabricados com ingredientes selecionados da mais alta qualidade, com extratos naturais e vitaminas. São produtos terapêuticos que não contêm corantes, conservantes nem perfumes sintéticos.

 10h30 | APRESENTAÇÃO DA PESQUISA

O poder da economia da longevidade nos setores da moda e da beleza

Clarice Herzog apresenta a pesquisa inédita Beleza Pura – Mulheres Maduras 2019, que destaca as demandas do público que mais cresce no Brasil e no mundo.

Conduzida pela consultoria Hype60+ em parceria com Clarice Herzog Associados, a pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de investigar, em profundidade, via focus group, as demandas de beleza e moda da geração de mulheres baby boomers, nascidas após a Segunda Guerra Mundial, entre 1945 e 1964. O estudo completo revela o que pensam, os desejos de consumo e como querem ser atendidas as brasileiras com idade entre 50 e 75 anos.

No Brasil, os prateados já são 30 milhões de pessoas. Os maduros brasileiros representam uma força de quase 20% do consumo, movimentando R$ 1,6 trilhão. No mundo, a economia prateada, como um todo, movimenta US$ 7,1 trilhões anuais, sendo a terceira maior atividade econômica global. 

10h30 | WORKSHOP

Oficina de Visagismo 

A consultora de imagem e maquiadora Chloe Gaya vai fazer um bate-papo com as mulheres sobre a prática do visagismo. Dicas e técnicas de maquiagem e cabelo para harmonizar com o atual momento de vida da nova geração de mulheres maduras.

11 HORAS | PALESTRA

La Beauté n’a pas d’age (A beleza não tem idade)

Palestra de Janine Goossens, sócia-fundadora da rede Jacques Janine. Na pauta do bate-papo, a trajetória de sucesso frente à companhia de beleza, que faz parte da história do mercado brasileiro – em 2018, a rede fez 60 anos. Com 81 anos, ela atendeu a clientela até mais de 70 anos, implementou no País a profissão de esteticista e a cultura do “Dia da Noiva”. Foi pioneira, também, na maquiagem social e, com o marido, construiu a principal cadeia nacional de salões do Brasil.

11h30 | EXPERIÊNCIA

Cores, estilos e acessórios

Rogéria Maciel e Sandra Carvalho, consultoras especializadas em imagem de mulheres 50+, vão promover uma experiência de autoconhecimento e autoestima. As participantes vão descobrir as melhores cores, legitimar o estilo pessoal, adequar os melhores acessórios para diferentes tipos físicos, personalidade e momento de vida.

11h45 | PALESTRA

Fórmulas x Necessidades: a influência dos produtos na pele e no cabelo da mulher madura

Na palestra, Rosemary Miliauskas abordará as fórmulas cosméticas, as necessidades específicas e as influências dos cosméticos na pele e nos cabelos da mulher madura. Química, consultora e professora, Rosemary vai detalhar como o comportamento e os hábitos diários, os produtos ideais, os ingredientes e as formulações podem contribuir para pele e cabelos mais saudáveis.

 12 HORAS | ALMOÇO

 14 HORAS | PALESTRA

Beleza e felicidade: o que querem as mulheres?

Com mais de 25 anos de experiência e pesquisas com mais de 5 mil homens e mulheres, a antropóloga e escritora Mirian Goldenberg ministrará uma palestra abordando assuntos como felicidade, liberdade, diversidade, família, amizades, atividades, trabalho e relações humanas.

14h30 | CONCURSO

Desafio de maquiagem 

A consultora de imagem e maquiadora Chloe Gaya vai liderar a competição ao vivo de melhor maquiagem para pele madura. Participam do concurso cinco maquiadores profissionais da rede Jacques Janine, que darão dicas de maquiagem e cuidados com a pele.

14h30 | PALESTRA

A fisioterapia pélvica na saúde íntima de homens e mulheres

As médicas Mônica Lopes, especialista em fisioterapia pélvica, e Juliana Schulze Burti, especialista em fisioterapia pélvica, postura, ginástica feminina e geriatria, vão esclarecer – com uma linguagem acessível – qual é o papel da fisioterapia pélvica na saúde de homens e mulheres em diferentes fases da vida. Serão ensinados exercícios simples que podem ser feitos no cotidiano para manter a saúde da região pélvica, bem como dicas para o aprimoramento sexual.

14h30 | WORKSHOP

Você merece mais! Workshop Bem-viver

Simone Kobayashi é terapeuta holística e dedica a vida profissional à junção de técnicas terapêuticas para abordagem do Ser como Todo. Escreve para o Personare sobre cristais, Reiki, acupuntura, florais e outras terapias. A especialista vai promover o workshop Bem-viver: terapias e dicas para melhorar a autoestima e a vitalidade.

15 HORAS | PALESTRA

Alimente o seu corpo e alma

Virginia Nowicki, especialista Personare e autora do livro “Energize-se, dicas simples e práticas para conquistar um estilo de vida saudável e ter mais energia” abordará o tema "Alimente seu corpo e alma", apresentando caminhos práticos para o bem-viver. Apaixonada por alimentação orgânica, Virginia tem formação em Health Coachpelo Institute for Integrative Nutrition. Mantém o blog virginianow.com.br e o canal do YouTube Virginia Nowicki.

15h30 | PALESTRA

A história da ascensão feminina no mundo da ginástica

Ala Szerman participou do programa TV Mulher, na Globo, durante a década de 1980. Ela foi responsável pela ascensão feminina no mundo da ginástica, inclusive com a introdução da musculação. Aos 78 anos, Ala Szerman não pensa em parar; diz que se sente cada vez mais impulsionada em buscar novas técnicas para ajudar na saúde e no bem-estar das pessoas. Alegre e comunicativa, ela vai contar como passar dos 70 anos em plena forma, com alimentação, exercícios físicos, produtos naturais e estilo de vida.

15h30 | DEBATE

Trabalhando com Beleza & Moda após os 50 anos

A equipe da MaturiJob vai mediar o debate sobre as oportunidades de trabalho no setor de Beleza & Moda para as mulheres com 50 anos ou mais. Convidadas vão debater como as empresas do setor podem aproveitar a experiência das maduras para ampliar a divulgação das marcas, melhorar os produtos e o atendimento no ponto de venda. Um movimento de inclusão para as maduras e ganho de qualidade para as empresas.

16h15 | PALESTRA

Beleza e Moda: um raio X do mercado de beleza no Brasil e no mundo

Bete Marin, cofundadora da Hype60+ e especialista em Marketing Prateado, aborda como algumas marcas nacionais e internacionais saíram na frente e já estão atendendo as demandas das baby boomers, a geração de mulheres com idade entre 55 e 74 anos, que no Brasil somam 17,4 milhões, segundo dados do IBGE. Apresentação de cases de sucesso e exposição dos desafios para atender às exigentes consumidoras.

16h30 | WORKSHOP

O despertar feminino para o prazer

O objetivo desse workshop conduzido por Juliana Burti é promover um encontro com a essência feminina por meio de exercícios focados na saúde íntima feminina, no períneo, na sensualidade e na potencialização do prazer. Serão realizadas práticas de exercícios para reconhecer e aprender a trabalhar o períneo. Após o treinamento, as participantes serão convidadas a usar essa parte do corpo de forma integrada, desenvolvendo o autoconhecimento e também a sensualidade.

16h30 | ENSAIO FOTOGRÁFICO

Nellie Solitrenick – fotógrafa e autora do projeto #Nascidasem55, que fotografou 447 mulheres para mostrar as diferentes formas de chegar aos 60 anos – vai realizar o ensaio fotográfico com as Embaixadoras do Beleza Pura 2019.

18h30 | DESFILE

Desfile das Grisalhas

Para reconhecer a beleza das madeixas grisalhas, o evento vai promover um desfile com as autênticas, corajosas e belas prateadas do concurso “Mundo Gris”.

PREÇOS

PASSE LIVRE |Debates, oficinas e exposições: R$ 50

PASSE COMPLETO |Debates, oficinas, exposições e palestras: R$ 80

GRUPO 5+ |Debates, oficinas, exposições e palestras: cinco ingressos R$ 325 (R$ 65 por pessoa)

Variedades: Motivos para Vai-Vai cair para o grupo de acesso do carnaval de SP

Meu último desfile pela Vai-Vai em março de 1987, na Avenida Tiradentes

Foi esta cozinha que numa tarde de domingo, acompanhou a voz da Mangueira, Jamelão

Luís Alberto Alves/Hourpress

Década de 1980. Época que o samba ganhava grande espaço nas rádios FMS usando o codinome de pagode, que nunca foi um gênero musical, trata-se de uma reunião de sambistas onde são tocadas diversas canções. Nas quadras das escolas virava rotina o pessoal colocar uma mesa rodeada de vários experts na arte de versar e ficavam várias horas cantando sambas que dificilmente ganhariam as paradas de sucessos.

Com meus 20 e poucos anos frequentavam muito a quadra da Vai-Vai no bairro do Bixiga, região central de Sampa. O clímax começava no final da tarde de domingo e só terminava perto das 10h da noite. Quantas vezes ouvi Geraldo Filme, Talismã, Osvaldinho da Cuíca, Branca di Neve em início de carreira-solo suingando suas músicas no violão e a voz rouca que explodiu em todo o Brasil com o hit “Boca Louca”, autoria do cobrador de ônibus da então CMTC, Zelão.

Era a Vai-Vai sob comando do folclórico Chiclé, apelido de José Jambo, que dirigia a alvinegra do Bixiga com carinho e competência. Tempo de alegria e união. Todos trabalhavam em prol da escola, sem vaidade. Caso o carro alegórico quebrasse na passarela da Avenida Tiradentes, até compositor ajudava empurrar. Não tinha estrelas.

Lembro-me do duelo de cavaquinho e banjo entre os já falecidos Macalé e Mário Sergio, que tocou muito anos no grupo Fundo de Quintal. Um fazia a base e outro dedilhava solos de massagear os ouvidos dos amantes dos bons sambas. Nisto ninho de bambas me contentava em tocar tamborim. Foi esta cozinha que numa tarde de domingo, acompanhou a voz da Mangueira, Jamelão. Pegou o microfone, sem dizer o tom da música e despejou várias pérolas da Velha Guarda. Desceu contente do pequeno palco existente no interior da quadra da Vai-Vai. Ninguém errou os acordes de suas canções.

Já faz 23 anos que me afastei para sempre do Carnaval. Porém me surpreendi com o rebaixamento da Vai-Vai para o grupo de acesso, onde já estão Camisa Verde e Branco, Nenê de Vila Matilde e Leandro de Itaquera. Talvez seja a falta deste companheirismo existente na década de 1980 e amor pela alvinegra do Bixiga que a mergulhou nesta crise. Pelo noticiário percebo que a atual administração é alvo de investigação do Ministério Público por suposto desvio de verba liberada pela Prefeitura. Não sou ingênuo a ponto de crer que todos são santos ali dentro, mas humildade nunca provocou danos em ninguém. E pelo visto ela anda em falta na atual Vai-Vai.

https://www.youtube.com/watch?v=lTN0oRhMsqc

https://www.youtube.com/watch?v=ejThlTcGLKc

https://www.youtube.com/watch?v=HgQdBhoI5HM

Política: Ato calculado para desviar foco de falcatruas

Mas é preciso reconhecer que eles jogam e apostam pra valer

Ricardo Cappelli 

Vamos reconstituir a cena do “crime”. No sábado de carnaval seu principal opositor sai da cadeia para o velório do neto, uma morte prematura e traumática que comoveu o país. 

As cenas de Lula caminhando de cabeça erguida e acenando para apoiadores são de um verdadeiro gigante, que demonstra estar muito vivo no imaginário popular.

A reação do “protofascista” Eduardo Bolsonaro – até Mussolini teria vergonha dele – são rejeitadas de forma áspera por vários formadores de opinião liberais.  

Nos dias seguintes, durante a festa da carne, o presidente é exaustivamente lembrado nos blocos e na avenida. “Ei Bolsonaro, vai tomar no c...”, ou “Ai, ai, ai, Bolsonaro é o c...” viram os hits do carnaval. 

No sambódromo, escolas do grupo especial denunciam os assassinatos da ditadura militar, exaltam Marielle e consagram o bode nordestino vermelho dando coices nos coxinhas.

A celebração “mundana” é a apoteose da diversidade, do respeito às diferenças, da alegria da integração no paz e amor. São estes os valores que sustentaram o resultado das últimas eleições?

Vamos relembrar o episódio do #EleNao. O movimento tomou conta do Brasil. A esquerda vibrou e acreditou estar num momento de virada. Quando vieram as pesquisas “ele” cresceu. Como? Disseminaram imagens de mulheres nuas, pessoas peladas e todo tipo de exagero nas redes para destruir o significado do movimento. Sequestraram um significante deturpado numa manobra a favor do bolsonarismo.

As cenas escatológicas dos rapazes publicadas no Twitter seguem a mesma lógica semiótica da guerra em curso no Brasil. Se o carnaval me ataca, ele é o inimigo a ser desmoralizado e aniquilado. Loucura?

Quantas pessoas rejeitam o Carnaval? O que os evangélicos pensam a respeito? Como conservadores reagiram vendo as imagens postadas pelo presidente? Bolsonaro correu risco? Não há dúvida. Mas é preciso reconhecer que eles jogam e apostam pra valer.

Fraturar a sociedade é um projeto. Estes movimentos, calculados, cumprem este objetivo. Na democracia existe maioria e minoria, que se complementam num contrato social. No fascismo, há apenas ditadores e inimigos que devem ser aniquilados. 

A disputa é entre civilização e obscurantismo. Não é uma disputa clássica entre liberais e socialistas. O objetivo é reescrever a história destruindo valores consagrados do humanismo. Querem quebrar a espinha dorsal de nossa brasilidade.

A “Lava Jato” da educação será parte desta guerra cultural, deste enfrentamento civilizacional que tentará nos transformar no paraíso mundial dos “terraplanistas”.

Em nome da democracia e da história de nosso país, Liberais, Democratas e Socialistas deveriam sentar e conversar. 

Não há ilusão quanto à convergência nas pautas econômicas. Mas é pouco provável, dada a agressividade dos ocupantes do Planalto, que ela seja suficiente para manter unida por muito tempo uma base social ampla em torno do presidente.

Em tempos sombrios, falar o óbvio é necessário. Se o projeto deles é dividir a sociedade, o nosso projeto deveria ser unir, partindo de pautas mínimas, amplas, capazes de recolocar o país no rumo da democracia. 

A bandeira democrática erguida em torno da questão nacional é a que mais temem os fascistas. Já passou da hora dela ganhar a centralidade que o momento exige.

Sindical: As mulheres e a ‘reforma’ da Previdência em debate no Sindicato dos Jornalistas

Com a economista Marilane Teixeira, da Unicamp, palestra na terça (12), às 19h, discute os impactos da PEC 06/2019 sobre o trabalho e a vida das mulheres

Flaviana Serafim - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, defendida por Bolsonaro, vai afetar profundamente toda a classe trabalhadora, mas as mulheres serão ainda mais prejudicadas com aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, aponta análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para discutir os riscos da PEC para as profissionais de jornalismo e para trabalhadoras de outras categorias, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) realiza o debate Os impactos da ‘reforma da Previdência’ de Bolsonaro na vida e no trabalho das mulheres, na próxima terça (12), a partir das 19h, na sede da entidade (Rua Rego Freitas nº 530, sobreloja, centro da capital). O tema será apresentado pela economista Marilane Teixeira, pesquisadora da área de relações de trabalho e gênero na Unicamp. 

Em Santos, a Regional Baixada Santista do SJSP participa da marcha do Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março (sexta-feira), que tem a luta contra a ‘reforma” previdenciária como tema central, em mobilização realizada pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais. A concentração, a partir das 16h, é na av. Ana Costa nº 340, com saída da marcha às 19h

Na capital paulista, o movimento de mulheres e a CUT também promovem ato público neste 8 de março, com mobilização em defesa dos direitos trabalhistas, contra a ‘reforma’ da Previdência e contra o feminicídio (leia mais). A concentração começa às 16h, em frente ao Masp, na Av. Paulista nº 1578 (Metrô Trianon-Masp).

Como a PEC da reforma da Previdência afeta seu direito à aposentadoria?

Para esclarecer e debater a questão com a categoria, o Sindicato dos Jornalistas elaborou um encarte especial sobre a reforma da Previdência. Baixe e compartilhe clicando aqui. O material impresso vai para as redações da capital, interior e litoral, e chega aos sindicalizados e sindicalizadas a partir desta segunda semana de março, encartado no jornal Unidade.

No último dia 27, o Sindicato também realizou o debate A realidade da Previdência. Déficit: fato ou fake?, com o sociólogo Victor Pagani, diretor técnico do Dieese, que deixou claro aos participantes do evento que o Déficit da Previdência é mito. Confira os dados e outras informações apresentadas clicando aqui. 

SERVIÇO
Palestra "Os impactos da ‘reforma da Previdência’ de Bolsonaro na vida e no trabalho das mulheres"
Data/horário: 12 de março de 2019 (terça-feira), a partir das 19h
Local: Sede do Sindicato dos Jornalistas
Rua Rego Freitas nº 530 - Sobreloja - Vila Buarque (Metrô República/Linha3-Vermelha ou Metrô Higienópolis-Mackenzie/Linha4-Amarela)

Sindical: O AI-5 contra o sindicalismo brasileiro

Redação/Hourpress

CLT: Contribuição Sindical - Novas alterações 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 

D.O.U em 01/03/2019 Edição extra

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: 
Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

"Art. 545. As contribuições facultativas ou as mensalidades devidas ao sindicato, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva, independentemente de sua nomenclatura, serão recolhidas, cobradas e pagas na forma do disposto nos art. 578 e art. 579." (NR) "
Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão recolhidas, pagas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, sob a denominação de contribuição sindical, desde que prévia, voluntária, individual e expressamente autorizado pelo empregado." (NR) "

Art. 579. O requerimento de pagamento da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e voluntária do empregado que participar de determinada categoria econômica ou profissional ou de profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, na inexistência do sindicato, em conformidade o disposto no art. 591. 

§ 1º A autorização prévia do empregado a que se refere o caput deve ser individual, expressa e por escrito, não admitidas a autorização tácita ou a substituição dos requisitos estabelecidos neste artigo para a cobrança por requerimento de oposição. 
§ 2º É nula a regra ou a cláusula normativa que fixar a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, sem observância do disposto neste artigo, ainda que referendada por negociação coletiva, assembleia-geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade." (NR) "

Art. 579-A. Podem ser exigidas somente dos filiados ao sindicato: 
I - a contribuição confederativa de que trata o inciso IV do caput do art. 8º da Constituição; 
II - a mensalidade sindical; e 
III - as demais contribuições sindicais, incluídas aquelas instituídas pelo estatuto do sindicato ou por negociação coletiva." (NR) "

Art. 582. A contribuição dos empregados que autorizarem, prévia e expressamente, o recolhimento da contribuição sindical será feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, que será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.
§ 1º A inobservância ao disposto neste artigo ensejará a aplicação do disposto no art. 598. 

§ 2º É vedado o envio de boleto ou equivalente à residência do empregado ou à sede da empresa, na hipótese de inexistência de autorização prévia e expressa do empregado. 
§ 3º Para fins do disposto no inciso I do caput do art. 580, considera-se um dia de trabalho o equivalente a: 
I - uma jornada normal de trabalho, na hipótese de o pagamento ao empregado ser feito por unidade de tempo; ou 
II - 1/30 (um trinta avos) da quantia percebida no mês anterior, na hipótese de a remuneração ser paga por tarefa, empreitada ou comissão. 

§ 3º Na hipótese de pagamento do salário em utilidades, ou nos casos em que o empregado receba, habitualmente, gorjetas, a contribuição sindical corresponderá a 1/30 (um trinta avos) da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdência Social." (NR) 

Art. 2º Ficam revogados: 
a) o parágrafo único do art. 545 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; e 
b) a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 
Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 1º de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República. 
JAIR MESSIAS BOLSONARO 
Paulo Guedes

Geral: O que fazer se for vítima de importunação sexual no Carnaval?

Especialista lembra que qualquer cidadão tem direito a prender quem quer que seja encontrado em flagrante

Redação/Hourpress O Carnaval está aí. Neste final de semana, muitas cidades já têm programação para quem quer curtir a folia. Entretanto, embora seja um momento de grande diversão, há uma grande preocupação das autoridades com as ocorrências – não só os furtos e roubos – mas também com casos de importunação sexual, que são muito comuns nestes períodos de festas. "Responde por importunação sexual quem, por exemplo, se masturba em frente a alguém porque aquela pessoa lhe desperta um impulso sexual. Neste caso, o agressor poderá pegar pena que varia entre um a 5 anos de prisão", explica Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS, maior rede preparatória para concursos públicos, OAB e carreiras jurídicas, e promotor de justiça. Em São Paulo, por exemplo, um ônibus lilás vai dar suporte para as vítimas de assédio. O ônibus terá uma equipe de profissionais especializada para realizar o atendimento. Caso alguém se sinta assediado ou violado, basta ir até o veículo para prestar queixa. Se a vítima souber identificar o agressor, ele será levado para a delegacia. Mas em locais que não disponibilizarem esse suporte, o que a vítima pode fazer? "Nesta situação, o indicado é procurar o agente de segurança mais próximo, sejam profissionais de empresas privadas contratadas para o evento ou públicos, como guardas-municipais, militares e civis. Mas não podemos esquecer que o artigo 301 do código de processo penal autoriza o povo a prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, ou seja, qualquer um pode ajudar uma vítima nesta situação", comentou Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS e promotor de justiça