E 2018 está chegando ao fim...

A todo-poderosa Rede Globo percebeu que seu longo reinado de puxa-saco do poder ameaça chegar ao fim

*Luís Alberto Alves/Hourpress

Alguns fatos são marcantes. Um deles é a chegada do final de ano. De repente andando pela Avenida Paulista me deparo com a fileira de ônibus coloridos com luz de neon. É a senha de que 2018 ruma para o fim. Não tem choradeira, é o último suspiro do calendário.

Luís Alberto Alves

Ao olhar para fila de ônibus, logo algumas imagens surgem na minha mente. A polarização nas eleições presidenciais, com o ódio da elite explodindo violentamente nas ruas deste País. A extrema-direita mostrando a cara e torcendo pelo retorno das trevas de 1964.

Também apareceram na mente o nó que a reforma trabalhista deu no mercado, cada vez mais enxuto na contratação de mão de obra. A palavra direito sumiu do vocabulário de várias empresas. A contratação válida é a que o funcionário se torna escravo, com a diferença de que agora não é restrita aos negros, como ocorria até o século 19. Agora inclui brancos.

Desde 1965, a todo-poderosa Rede Globo percebeu que seu longo reinado de puxa-saco do poder ameaça chegar ao fim. O troglodita eleito presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou bem claro que as opiniões do clã Marinho não lhe satisfazem. Igual o Flintstone do Norte, Donald Trump, Bolsonaro usa a internet para publicar suas bravatas.

Percebo que a era dos jornais e revistas chega ao fim. Hoje, os portais de notícias são mais práticos em publicar fatos que, alguns anos atrás, só chegariam às mãos do leitor, no dia seguinte. Agora tudo mudou. Um avião monomotor cai no bairro da Casa Verde, Zona Norte de SP, e segundos depois a imagem já explode na internet.

Este 2018 mostrou que a Editora Abril, responsável pela publicação de vários títulos, inclusive do famoso gibi Mickey, jogou a toalha. Demitiu cerca de 800 trabalhadores, entre eles 125 jornalistas, e passados quatro meses, até agora não pagou as verbas rescisórias, se escondendo atrás da golpista recuperação judicial.

No futebol tivemos o fiasco na Copa do Mundo da Rússia, quando o time brasileiro chegou até longe de mais. O cai-cai Neymar revelou que ainda não está no ponto para enfrentar a dor da derrota. Exemplo disto ocorreu quando terminou o namoro com a atriz Bruna Marquezine. Ficou irado ao saber que ela já tinha se jogado em outros braços.

Enfim, dezembro sinaliza que a corrida de 2018 ruma para o fim. É hora de reflexões, para não se repetir os mesmos erros em 2019. Procurar encontrar novas formas de enfrentar problemas, pois eles existirão sempre. E acreditar em alguém capaz de reverter qualquer quadro negativo: VOCÊ!

*Luís Alberto Alves é diretor de redação do hourpress.com. br e jornalista há mais de 30 anos. Trabalhou nos principais veículos de comunicação de SP. É expert em Política Internacional, Segurança Pública, Economia, Música, Veículos, Gospel Music, Sindicalismo e Meio Ambiente. É grande estudioso de Black Music, arranjador e músico de formação clássica.

Marizinha: a doce voz de "Acordo Tarde"

Mate a saudade neste clipe e viaje para a época que ainda se dançava de rostinho coladinho

Luís Alberto Alves/Hourpress

“Acordo Tarde” escrita por seu irmão, na voz de Marizinha, que brilhou no Trio Esperança é a prova de que talento não envelhece. Sucesso nas paradas de 1977, continua sublime na meiguice de Marizinha, que parece desconhecer a barreira estipulada pelo tempo. Quanta diferença em relação ao lixo musical despejado em nossos ouvidos. Mate a saudade neste clipe e viaje para a época que ainda se dançava de rostinho coladinho.

https://www.youtube.com/watch?v=ggNrOnk9bzM

Veneno na mesa: Política de redução de agrotóxicos pode ser votada na terça na comissão especial

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16) pode votar na próxima terça-feira (4) o relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Agrotóxico é o grande vilão nas mesas do consumidor

O parecer propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos, como áreas próximas a escolas e residências. Também proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos e prevê a revalidação dos registros a cada dez anos.

Os deputados contrários ao texto prometem obstruir os trabalhos, com requerimentos e discursos que atrasem a votação.

A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa).

A reunião será realizada a partir das 14h30. O local ainda não foi definido.

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado na terça (4)

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

A comissão reúne-se no plenário 3 a partir das 14 horas.

Confira a íntegra do parecer

TPM: Folga para trabalhadora em período menstrual é rejeitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite à mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

 Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), também já havia sido rejeitado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O texto prevê a compensação das horas não trabalhadas, a fim de não haver prejuízo para a empresa.

Ao defender a rejeição do projeto, a relatora na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputada Keiko Ota (PSB-SP), afirmou que a legislação já permite o afastamento para tratar da saúde dos trabalhadores, o que abrange enfermidades relacionadas ao ciclo menstrual – caso da endometriose.

“As medidas propostas podem revelar-se pouco eficientes diante dos mecanismos atuais que permitem licenciamento”, justificou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Absurdo: Comissão rejeita dividir auxílio-reclusão entre as famílias do preso e da vítima

Proposta deverá será arquivada, a menos que haja recurso para votação em Plenário

 Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5671/13, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que determina a divisão do auxílio-reclusão entre os dependentes do preso e da família da vítima. Como a proposta foi rejeitada em caráter conclusivo, será arquivada, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

O auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador que contribui para a Previdência Social enquanto esse segurado estiver preso em regime fechado ou semiaberto e não receber remuneração da empresa para a qual trabalha. O trabalhador preso não recebe qualquer benefício. O auxílio-reclusão também não é pago quando o segurado preso já esteja recebendo auxílio doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

ConstituiçãoRelator da proposta, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) disse que não cabe mudar a destinação do auxílio-reclusão por meio de lei, já que a concessão do benefício aos dependentes dos segurados de baixa-renda está prevista na Constituição Federal.

“Ao estabelecer que os dependentes do segurado de baixa renda são os destinatários do auxílio-reclusão, a Constituição não deu margem para que a lei, a pretexto de regulamentar o benefício, viesse a estabelecer destinação diversa”, explicou. 
Tramitam na Câmara duas propostas com este objetivo: PECs 304/13 e 37/15.

Seguridade
Diego Garcia ressaltou que as diversas propostas para alterar o auxílio-reclusão vêm de uma percepção da sociedade de que seria um benefício financeiro a quem cometeu o crime, em detrimento da vítima.

Ele avaliou, no entanto, que o destinatário do auxílio-reclusão é a família do preso e que o pagamento tem o objetivo de manter os meios de sustento da unidade familiar. E que os recursos são retirados da contribuição que o trabalhador fez enquanto estava livre. 

Ao dividir o auxílio-reclusão com a vítima, avaliou Garcia, o benefício deixaria de ter caráter previdenciário para se tornar uma renda indenizatória, já que não haverá exigência de contribuição por parte da família da vítima.

O relator argumenta ainda que os dados apontam baixo impacto do auxílio-reclusão. Em dezembro de 2017, segundo ele, o benefício foi pago a 47,5 mil famílias, que receberam em média R$ 998,58 cada uma.

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do País entrem no sistema

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

 

Empresas e representantes do governo debateram com deputados a implantação do E-Social para todos os trabalhadores formais

Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantação do sistema E-Social definidos pelo governo.

O E-Social pretende reunir todas as informações sobre a movimentação do trabalhador em um sistema único, evitando que a empresa tenha que usar canais diferentes para enviar dados para órgãos como Ministério do Trabalho, INSS, Receita Federal e Caixa. O trabalhador também passaria a fiscalizar apenas um cadastro.

Em 2015, o sistema entrou no ar para que os empregadores domésticos pudessem registrar seus empregados pelas novas regras aprovadas pelo Congresso. Mas a ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no E-Social.

Este ano foram incluídas empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano. Ainda vão entrar pequenos empresários, setor público, organizações internacionais e, por esse cronograma, a implantação estaria finalizada em 2021.

Mas as empresas afirmam que o governo atrasou plataformas de testes e que estão tendo dificuldades de adaptação. Elas contaram, por exemplo, que o setor de segurança e saúde do trabalhador em algumas grandes empresas ainda é documentado em papel. Também não haveria no sistema a possibilidade de fazer registros parciais para serem completados mais tarde.

Rafael Ernesto, da Confederação Nacional da Indústria, disse que as empresas esperam que o governo também seja ágil com o uso das informações que receber:

“A partir do momento que uma empresa encaminha um afastamento de um empregado, a empresa espera uma agilidade do agendamento da perícia médica do INSS, uma agilidade na recepção das informações geradas nos laudos do INSS, para que isso retorne para a empresa. Que a gente possa, dentro dos processos administrativos de contestação, ter um processo ágil”, disse.

Benefícios
Silvia Moreno, do INSS, destacou que a reunião dos dados no E-Social vai facilitar a concessão de benefícios. Segundo ela, desde que as informações do E-Social sejam repassadas de forma correta pelo empregador e o sindicato, esse material será agrupado no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

“Isso é um grande ganho. Ou seja, futuramente, talvez até num futuro próximo, muitos benefícios serão concedidos automaticamente por conta do E-Social”, afirmou.

O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), vice-presidente da Comissão de Seguridade Social, cobrou do governo mais sensibilidade para essas dificuldades das empresas.

Simplificação
Altemir Melo, da Receita Federal, disse que a ideia é simplificar ainda mais no futuro, criando um portal único para os tributos.

“Passamos a ter na base de dados da administração tributária, de forma digitalizada no padrão Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) todos os dados relativos a tributos relacionados ao consumo, ao lucro das corporações, à movimentação financeira, à contabilidade e, agora, das relações de trabalho. Ou seja, nós fechamos a forma de captar os dados e nós vamos integrar todos estes módulos em uma ferramenta muito semelhante ao E-Social; é o que se tem hoje em mente. E aí nós teremos uma grande simplificação deste processo todo de cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes perante o Fisco”, explicou.

A grande preocupação agora é com as pequenas empresas. Alguns palestrantes afirmaram que muitas não sabem nem o que é o E-Social e estão sendo alertadas por associações de contadores. Os microempreendedores individuais devem começar a entrar no sistema em janeiro.