Câmara avaliará projeto que proíbe empresas de radar de serem remuneradas com base no número de multas

Autor da proposta, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), defende que essa prática fere princípio da moralidade administrativa e que objetivo primordial da fiscalização do trânsito não é gerar lucro, mas prevenir as infrações

Redação/Agência Câmara

Projeto em discussão na Câmara proíbe que as empresas que fazem instalação e manutenção dos radares de fiscalização eletrônica de trânsito sejam remuneradas com base no número de multas aplicadas ou sobre a receita arrecadada com essas infrações. (PL 5.423/16). Leia mais...

Comissão responsabiliza empregador que não fiscalizar uso de equipamento de proteção

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Cabo Sabino (PR-CE) ao Projeto de Lei 4138/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza o empregador que não fiscalizar o uso de equipamento de proteção individual (EPI) por seus funcionários. Leia mais...

Tempo de debate é maior diferença entre rito de Dilma e Temer na Câmara

Se o Plenário decidir, depois da fala de dois deputados favoráveis e dois contrários, a votação poderá começar, se houver quórum. Já a admissibilidade do impeachment exige, por lei, que cada partido fale por até uma hora

 Redação/Agência Câmara

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Sessão da Câmara dos Deputados que analisou o pedido para abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Roussef. Leia mais...

PT pede adiamento da discussão sobre abertura de processo contra Temer; Maia nega

Outra alternativa, segundo o líder do PT, seria a apresentação do relator do parecer rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Sérgio Sveiter (PMDB-RJ)

Redação/Agência Câmara

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), pediu há pouco o adiamento da discussão em Plenário sobre a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17 por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. Leia mais...

Médico cearense é palestrante do Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida

Médico Fábio Eugênio Rodrigues, da Clínica Medicina Reprodutiva, de Fortaleza, abordará o tema estimulação ovariana durante o evento

 Redação

O médico Fábio Eugênio Rodrigues, embarcou hoje 01 de agosto, para o

XXI Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA), em São Paulo. Durante a programação do evento, no dia 02, o especialista em reprodução humana ministrará palestra sobre a “Individualização dos protocolos de estimulação ovariana”, com o subtema “Além do FSH: com o que mais podemos contar durante a estimulação ovariana?” Leia mais...

Michel Temer é notificado, e Plenário analisará denúncia contra o presidente da República nesta quarta-feira

Parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça recomenda negar autorização ao Supremo Tribunal Federal para analisar acusação de corrupção passiva; sessão será às 9h

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Parlamentares acompanham a leitura do parecer de Paulo Abi-Ackel

Foi lido em Plenário nesta terça-feira (1º) e enviado à publicação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva. Leia mais...

Domésticos estrangeiros são mantidos em situação análoga à escravidão em São Paulo

Alguns trabalhadores tinham de ficar à disposição 24 horas por dia. As vítimas também permaneciam no Brasil sem documentos de identificação e de imigração

• São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) investiga um esquema de agenciamento de homens e mulheres imigrantes (vindos das Filipinas, do Chipre, de Hong Kong, de Dubai, de Cingapura e do Nepal) para trabalho doméstico em residências de classe alta no Brasil. Leia mais...