Assembleia venezuelana aprova acordo de anulação do decreto da Constituinte

No acordo, os parlamentares decidiram denunciar à Defensoria do Povo, ao Ministério Público e a alguns organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU)

• Caracas

Da Agência EFE

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou nessa terça-feira (9) um acordo sobre a "inconstitucionalidade e nulidade" do decreto com o qual o presidente Nicolás Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. Leia mais...

Defesa do Consumidor debate eficácia de remédio chinês contra leucemia

Nos últimos meses, segundo Aureo, o governo começou a comprar a asparaginase chinesa, de laboratório representado no Brasil pela empresa uruguaia Xetley S.A

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje uma audiência pública para debater a eficácia do remédio contra a leucemia produzido na China, o asparaginase. Leia mais...

Sancionada lei que prevê infiltração de policial na internet para investigar pedofilia

A infiltração não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios

Redação/Agência Câmara

Está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a sanção da Lei 13.441/17, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o intuito de investigar crimes de pedofilia. Leia mais...

Comissão conclui análise da reforma da Previdência; texto vai a Plenário

Deputados aprovaram nesta terça-feira destaque que mantém na Justiça estadual as ações contra o INSS

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Comissão aprovou 1 e rejeitou 9 destaques que tentavam alterar pontos do texto da reforma

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nesta terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Leia mais...

Não há cadeia suficiente para Lula

Não tem lugar, na cadeia de Lula,
Para os milhões de empregos criados,
(e agora sabotados)

*Perci Coelho de Souza

Não há cadeia suficiente para Lula, não há construção erigida que suporte tamanha pena, que dê conta de tanto pecado. Haja grades de ferro e de aço que sejam capazes de segurar, de reter e de trancafiar tanta coisa numa só, tanta gente num só homem. Não há cadeia no mundo que seja capaz de prender a esperança, que seja capaz de calar a voz.

Porque, na cadeia de Lula, não cabe a diversidade cultural
Não cabe, na cadeia de Lula, a fome dos 40 milhões
Que antes não tinham o que comer
Não cabe a transposição do São Francisco
Que vai desaguar no sertão, encharcar a caatinga
Levar água, com quinhentos anos de atraso,
Para o povo do nordeste, o mais sofrido da nação.
Pela primeira vez na história desse país. Leia mais...

Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista

Dessa maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota

• Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por meio de nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista à Corte. Leia mais...

Moro mantém para esta quarta interrogatório de Lula em Curitiba

A argumentação de Martins foi negada por Brunoni, que ressaltou que a juntada de documentos por parte da Petrobras foi requerida pela própria defesa do ex-presidente

• Porto Alegre

Daniel Isaía - Correspondente da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (9) manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá amanhã (10) em Curitiba. A decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula. Leia mais...