Postagem em destaque
Crônica: Surpresas desagradáveis pregadas pelo tempo
Pixabay Os seus quatro filhos se encontravam bem encaminhados Astrogildo Magno O tempo não preocupava Justino. Não dava bola para ...
terça-feira, 10 de junho de 2014
Radiografia de Sampa: Rua Heitor Penteado
A Rua Heitor Penteado fica no bairro da Lapa, Zona Oeste de SP |
Luís Alberto Alves
O
Dr. Heitor Penteado nasceu em Campinas (SP) em 16 de dezembro de 1878. Ali fez
seus estudos primários e mudando depois para a Capital, onde
entrou
no Seminário Episcopal para completar a sua formação. Em 1896 foi para a
Faculdade de Direito de São Paulo e bacharelou-se em 1900, quando cursava o
terceiro ano elegeuse presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto e redator da
Revista Acadêmica.
Depois voltou a Campinas onde iniciou o
exercício de sua profissão. Logo acabou nomeado promotor público, cargo
exercido de 1901 a 1910. Filiou-se ao Partido Republicano Paulista, pelo qual se
candidatou a uma cadeira de vereador para a Câmara Municipal. Depois de eleito
foi escolhido para ocupar o cargo de prefeito, e sucessivamente reeleito
durante muitos anos.
Passando
a sua atividade política municipal para a estadual, candidatou-se a uma cadeira
de deputado a Câmara Paulista. Foi eleito em 1919. Em 1920, deixou o seu lugar
na Câmara dos Deputados para ocupar o cargo de Secretário da Agricultura,
Viação e Obras Públicas, no governo de Washington Luiz. Em 1924, quando deixou
a secretaria, foi eleito representante de São Paulo na Câmara Federal,
exercendo o seu mandato até 1927, quando foi escolhido para o cargo de
vice-presidente do Estado, como companheiro de chapa do Dr. Júlio Preste de Albuquerque.
Só em 1936 é que retornou à política, recomeçando
as suas atividades públicas na região municipal de Campinas, elegendo-se a
vereador. Durante muitos anos o Dr. Heitor Penteado ocupou a presidência da
Comissão Diretora do Partido Republicano e da Sociedade Anônima Correio
Paulistano. De 1938 até abril de 1939, foi diretor do Banco do Estado de São
Paulo. Faleceu em Campinas, em 8 de maio de 1947. A Rua Heitor Penteado fica no
bairro da Lapa, Zona Oeste de SP.
Geral: Projeto pune donos de veículos barulhentos estacionados
Carros barulhentos na mira da Lei |
Luís Alberto Alves
Tramita na Câmara dos Deputados o
Projeto de Lei 6.080/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), para proibir que
veículos estacionados em vias públicas emitam sons e ruídos em volume acima do
nível permitido pela legislação vigente. Enquadram-se na proibição sons de
qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno,
incluindo buzinas nos casos em que não se caracterize como advertência no
trânsito.
Pelo texto, em caso de recusa da
ordem de baixar o som, a autoridade responsável pela fiscalização apreenderá
provisoriamente o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado,
até o estabelecimento da ordem pública. O proprietário do veículo responderá
por eventuais custas de remoção e estadia.
Não estão sujeitos à proibição os
aparelhos de som utilizados em veículos automotores em movimento, veículos
profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente
autorizados, e também veículos publicitários e utilizados em manifestações
culturais, sindicais ou populares.
A proposta estabelece ainda que o
descumprimento das normas será punido com as sanções previstas para infrações
administrativas pela Lei 9.605/98,
que incluem multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos e veículos.
“Deixamos claro nos dispositivos
que o interesse é estabelecer limites claros à poluição sonora provocada pelo
uso abusivo, e insalubre, de aparelhos de som instalados em veículos
automotores”, explicou o autor.
Tramitação
O texto será analisado conclusivamente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto será analisado conclusivamente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Política: É sancionado projeto que destina 20% das vagas em concurso para negros
O projeto prevê 20% das vagas em concursos públicos na administração federal para candidatos negros |
Luís Alberto Alves
A presidente Dilma Rousseff
sancionou nesta segunda-feira (9) projeto que prevê cota de 20% das vagas em
concursos públicos da administração federal para candidatos negros. A medida
vai valer pelo período de 10 anos, quando deverá passar por uma reavaliação. O
texto sancionado foi publicado na edição de ontem (10) do Diário Oficial da
União, quando a lei ganhará um número de identificação.
Pelo texto, os candidatos deverão
se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o
quesito de cor ou raça usado pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). Declarações falsas serão punidas. As
sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao
serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.
A reserva de cotas é válida
somente em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas e não se
aplicará aos concursos com editais publicados antes da vigência da lei (10 de
junho). O texto também determina que os editais terão de informar expressamente
o total de vagas correspondentes à cota para cada cargo ou emprego público
oferecido.
Críticas
A lei de cotas no serviço público tem origem em proposta de iniciativa do governo, que dividiu opiniões durante a tramitação no Congresso. Em março, durante as discussões e aprovação no Plenário da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não poupou críticas, o que provocou reações do público que lotava as galerias.
A lei de cotas no serviço público tem origem em proposta de iniciativa do governo, que dividiu opiniões durante a tramitação no Congresso. Em março, durante as discussões e aprovação no Plenário da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não poupou críticas, o que provocou reações do público que lotava as galerias.
"Nós temos um projeto
racista, separatista, imoral e que gera ódio”, afirmou o parlamentar, sob vaias
do Plenário. “Eu já conheço o PT. Dividir para governar. Só podia ser de autoria
desta presidenta da República. Se eu morrer hoje junto com outro parlamentar
negro aqui, vamos chegar lá, na porta do céu, e São Pedro vai falar o quê? Vai
para o céu o negro na cota, o Bolsonaro vai ficar na fila um pouquinho mais.
Tem cota para entrar no céu?"
Ação afirmativa
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) rebateu. Segundo ela, ao apresentar a proposta, a presidente Dilma deu um exemplo. "Eu sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Eu quero apenas falar do sentimento de nós, negros, maioria neste País”, observou. “Quando nós temos apenas uma ação afirmativa, serve de alvo de chacota e desconhecimento total do que a nossa Constituição garante para o nosso povo, assim como para o povo indígena."
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) rebateu. Segundo ela, ao apresentar a proposta, a presidente Dilma deu um exemplo. "Eu sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Eu quero apenas falar do sentimento de nós, negros, maioria neste País”, observou. “Quando nós temos apenas uma ação afirmativa, serve de alvo de chacota e desconhecimento total do que a nossa Constituição garante para o nosso povo, assim como para o povo indígena."
Administração federal
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) comemorou a sanção. Ele lembrou que a lei de cotas tem validade apenas para disputa de vagas na administração federal e que os demais poderes e governos estaduais que ainda não adotaram a medida deveriam seguir o mesmo caminho.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) comemorou a sanção. Ele lembrou que a lei de cotas tem validade apenas para disputa de vagas na administração federal e que os demais poderes e governos estaduais que ainda não adotaram a medida deveriam seguir o mesmo caminho.
"Eu sou de um estado que é
pioneiro na lei das cotas, o estado do Rio de Janeiro, um dos primeiros a
implantar tanto lei de cotas no acesso a universidades como cotas no serviço
público”, lembrou o deputado. “Creio que este exemplo deve ser levado a um
número maior de estados e que o Poder Judiciário e que a Câmara dos Deputados
devem seguir este exemplo."
No Senado
A reserva de cotas já está em vigor no Senado desde o mês passado, quando foi aprovada resolução que garante para negros e pardos 20% das vagas em concurso público e em contratos terceirizados de mão de obra na Casa.
A reserva de cotas já está em vigor no Senado desde o mês passado, quando foi aprovada resolução que garante para negros e pardos 20% das vagas em concurso público e em contratos terceirizados de mão de obra na Casa.
Geral: Comissão aprova alarme para informar caçamba levantada em caminhões
Caçamba levantada já provocou diversos acidentes |
Luís Alberto Alves
A Comissão de Viação e Transportes
da Câmara dos Deputados aprovou, no dia último dia 21, proposta (PL 5.528/13) que torna
obrigatória a instalação de alarme, nos caminhões com caçamba-basculante, para
alertar o motorista quando a caçamba estiver levantada.
O projeto, do deputado Antônio
Bulhões (PRB-SP), muda o artigo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) que enumera os
equipamentos obrigatórios para que veículos possam trafegar com segurança.
Atualmente, alguns caminhões já
têm um sistema de travamento e outros possuem um sinal luminoso, mas eles não
são considerados suficientes. A ideia é que haja um sinal sonoro caso a caçamba
esteja afastada do chassi para chamar a atenção do condutor.
O relator, deputado Jaime Martins
(PSD-MG), acredita se tratar de uma medida barata e eficaz, uma vez que, ao ser
avisado do levantamento da caçamba-basculante, o condutor poderá acionar o
rebaixamento, evitando acidentes.
"É um mecanismo fácil de ser
colocado, a um custo extremamente baixo. Muitas vezes, o motorista transita com
a caçamba levantada por uma distração, por acionamento indevido. Então, se isso
correr, ele vai ter um alerta sonoro e visual que impedirá a ocorrência de
danos", argumentou.
Linha
Amarela
Não são raros os casos de colisões de caçambas-basculantes contra viadutos e passarelas de pedestres. No início do ano, no Rio de Janeiro, um motorista de caminhão trafegava com a caçamba levantada quando derrubou uma passarela na Linha Amarela. O acidente provocou a morte de cinco pessoas e feriu outras quatro, uma delas o próprio motorista do veículo.
Não são raros os casos de colisões de caçambas-basculantes contra viadutos e passarelas de pedestres. No início do ano, no Rio de Janeiro, um motorista de caminhão trafegava com a caçamba levantada quando derrubou uma passarela na Linha Amarela. O acidente provocou a morte de cinco pessoas e feriu outras quatro, uma delas o próprio motorista do veículo.
O presidente do Sindicato das
Empresas de Transportes de Carga no DF, Juvenil de Mendes Filho, informou que
alguns motoristas de caminhão já vêm instalando o dispositivo sonoro, que
custa, em média, R$ 50, por conta própria e que isso é importante para a
segurança de todos.
"No dia a dia do manuseio da
caçamba, o motorista vai se acostumar a tocar a campanhia para alertar os
outros cidadãos”, observou.
Rejeição
A comissão, por outro lado, rejeitou o Projeto de Lei 5.669/09, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que obriga as montadoras a incluir uma série de mecanismos de segurança nos automóveis, como trava de funcionamento do motor; microfone; sistema de comunicação com acesso à polícia; sinalização de emergência; sistema eletrônico de localização do veículo; botão de abertura no interior do porta-malas; entre outros.
A comissão, por outro lado, rejeitou o Projeto de Lei 5.669/09, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que obriga as montadoras a incluir uma série de mecanismos de segurança nos automóveis, como trava de funcionamento do motor; microfone; sistema de comunicação com acesso à polícia; sinalização de emergência; sistema eletrônico de localização do veículo; botão de abertura no interior do porta-malas; entre outros.
Na opinião de Jaime Martins, o projeto, que tramita em conjunto com o PL
5.528/13, provocaria elevação automática dos preços dos carros, pois a
tendência é que as fábricas repassem aos consumidores o ônus dessa
obrigatoriedade.
Tramitação
A proposta que prevê a instalação de alarme nos caminhões com caçamba-basculante segue agora para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta que prevê a instalação de alarme nos caminhões com caçamba-basculante segue agora para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Variedades: Livro A Inversão é a estória quem não gosta de mentir
Livro retrata vida de jovem que desconfia de mentiras |
Redação
Nicolas Narf é um jovem pacato de uma cidade pacata, que possui um útil dom de decifrar mentiras quando as ouve. Sua vida dá indícios de mudança quando ele é recomendado pelo seu professor para um concurso musical, a fim de ter aulas com o maior nome em Música do planeta, o maestro Angelo Paroccinio.
Após essa participação, Nicolas é
vítima de um sequestro com objetivos sinistros, mas é salvo pelo organizador do
concurso. Certo de que há muitas coisas escondidas na história, Nicolas decide
investigar o que há por trás das mentiras que ouviu de todos. Porém, a verdade
se revelará um problema muito grande para um jovem comum. Ele precisará ser
mais que um jovem comum.
Ficha técnica:
Título: A Inversão: Prelúdio
Autor: Franklin Santos
Editora: Autopublicado
N° de páginas: 140
Ficha técnica:
Título: A Inversão: Prelúdio
Autor: Franklin Santos
Editora: Autopublicado
N° de páginas: 140
quarta-feira, 4 de junho de 2014
Túnel do Tempo: Massacre na Praça da Paz Celestial
Manifestante chinês entrou para a história ao parar uma coluna de tanque chineses durante protesto |
Luís Alberto Alves
Ousadia: No dia 4 de junho de 1989, protesto na Praça da Paz Celestial,
em Pequim, China, resultou num grande massacre de vários manifestantes. Os
protestos começaram com marchas pacíficas nas ruas de Pequim. O governo
resolveu reprimir com violência. Calcula-se que 10 mil pessoas tenham ficado
feridas. A imprensa estrangeira foi expulsa das ruas e as autoridades tentaram
controlar a coberturas dos acontecimentos.
No dia 4 os protestos estudantis ganharam mais
força. Em 5 de junho, um jovem solitário e desarmado invade a Praça da Paz
Celestial e de forma anônima faz parar uma fileira de tanques de guerra. Mesmo
com todo bloqueio imposto pelo governo chinês sua foto ganhou o mundo. Até hoje
sua identidade e paradeiro são desconhecidos.
Assinar:
Postagens (Atom)