Política: Projeto inclui acesso à luz como item fundamental para a promoção da saúde

 

Hoje, a lei estabelece que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Arquivo

O Projeto de Lei 3579/20 inclui o acesso à energia elétrica como item fundamental para a promoção da saúde.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde, que hoje estabelece que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Autor da proposta, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) afirma que a energia e a saúde estão relacionados.

“Mais  de 1,6 milhão de pessoas morrem anualmente por conta da exposição à fumaça de fogões a carvão e lenha”, cita. Segundo ele, a fumaça desses combustíveis “aumentam em mais de 100% o  risco de contrair doenças respiratórias, como a bronquite e a pneumonia”.

“A energia elétrica, além de substituir os combustíveis sólidos usados para produzir energia, ajuda na conservação de alimentos, preservando a saúde dos cidadãos”, completou.

Tramitação

A proposta será analisada em 

caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.