Economia: Até amanhã (6) acontece a Semana Nacional de Aprendizagem

Luís Alberto Alves

Até amanhã (6), acontece a Semana Nacional de Aprendizagem. Parceria entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), a ação contará com audiências públicas durante a Semana em todas as capitais e sedes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, buscando conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem, pela qual empresas de médio e grande porte devem ter em seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a 15% de Aprendizes.

Das muitas formas de trabalho, esta é o que melhor protege e favorece a inserção de jovens ao mundo corporativo, pois devido à renda adquirida, possibilita a eles o acesso a bens e serviços e auxilia na redução da criminalidade, da evasão escolar e da baixa qualificação profissional, assim também contribui com o desenvolvimento do país.

Este ano, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil enfatizará a Aprendizagem como uma alternativa efetiva à promoção de trabalho digno para adolescentes. Segundo a PNAD - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 2014 do IBGE, dos 3.331 milhões de crianças e adolescentes que possuem uma ocupação profissional, 83% têm entre 14 e 17 anos e trabalham ilegalmente, em situação de exploração, ou seja, que poderiam estar no programa Jovem Aprendiz, com direitos e proteção garantidos.

Segundo o Aprendiz Victor Hugo Pereira de Campinas, o programa o ajudou em seu crescimento profissional "Tanto os profissionais do Espro quanto da empresa em que trabalho, me dão suporte em tudo que necessito e me incentivam a procurar sempre o melhor". A Aprendizagem também auxilia no desenvolvimento pessoal dos jovens, é o que afirma a jovem Laís Olímpio, do Rio de Janeiro: "Eu era muito tímida e insegura. Começar a trabalhar, melhorou até a forma como me relaciono com minha família e amigos".

Atuação e participação

A ação do MTPS será identificar as 30 maiores empresas de médio e grande porte, de cada localidade, que descumprem o número de cotas atualmente. O Ministério do Trabalho conduzirá as audiências públicas e a Justiça do Trabalho participará da mesa diretora com o objetivo de colaborar com a orientação sobre o dever legal e social da Aprendizagem, com o intuito de prevenir litígios.

Além dos órgãos mencionados, entidades certificadoras do programa como o Espro - Ensino Social Profissionalizante, que atua em todo Brasil, também estarão presentes para orientar as empresas sobre o cumprimento da cota e as formas de contratação de Aprendizes.

Dia 6
Rio de Janeiro|RJ - auditório do TRT
Araucária|PR - 14h, na Câmara Municipal
Porto Alegre|RS - 14h, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região