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| Barulho dos fogos atormenta animais, por causa de sua grande sensibilidade auditiva |
Redação
Projeto
de lei protocolado no último dia 25 pelo deputado Feliciano Filho (PEN-SP) na
Assembleia Legislativa de São Paulo proíbe o manuseio, a utilização, a queima e
a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados
com a participação de animais ou em áreas próximas a locais onde ficam
abrigados. A multa prevista para infrações pode chegar a R$ 60 mil para
pessoa física e R$ 200 mil para pessoa jurídica, dobrando em caso de
reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.
“O
barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os
animais, uma vez que eles possuem sensibilidade auditiva muito superior ao
ouvido humano. A vibração resultante dos sons geralmente atinge um tom muito
agudo na natureza, aguçando esta sensibilidade, resultando principalmente em
fuga do que eles consideram como predadores. O pânico pode provocar ainda
paradas cardiorrespiratórias, convulsões e outros problemas que levam ao
óbito”, explicou Feliciano Filho.
Exemplo é o recente episódio ocorrido durante
a Festa do Peão de Hortolândia, interior de São Paulo. Seis cavalos se
assustaram com os fogos, fugiram do confinamento, invadiram a pista e foram
atropelados. Dez carros se envolveram no acidente e nove pessoas ficaram
gravemente feridas.
O projeto veta a utilização de qualquer
tipo de fogos de artifício num raio de dois quilômetros de rodeios, cavalgadas,
eventos de exposição ou venda de animais, qualquer local que abrigue, exponha
ou conte com a participação de animais, canis públicos ou privados, zoológicos,
santuários, matas, parques públicos e áreas de preservação permanente. Também
veta fabricar, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios nas
florestas.
O projeto entra em tramitação e será avaliado
pelas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário.
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