Geral: Tragédia em Brumadinho completa um mês, com mais de 130 desaparecidos

Os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento

Agência Brasil

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortoschega a 179.

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.

Mar de lama de barragem que se rompeu em Brumadinho Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Incertezas

Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento.

Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.

Governo

O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem.

“Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época.

No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas "a montante", exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.

Animais foram resgatados do mar de rejeitos, após o rompimento da barragem  Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Outro lado

Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.

Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.

A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas.

Internacional: Grupo de Lima defende eleições na Venezuela e rejeita intervenção

Declaração pede que Maduro seja julgado pela Corte Penal Internacional

Agência Brasil

Em sua declaração final, o Grupo de Lima reiterou hoje (25) a saída do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a realização de novas eleições no país. Os presidentes, vice-presidentes e chanceleres pretendem pedir à Corte Penal Internacional que julgue Maduro pela “grave situação humanitária” que vive o país vizinho.

Na reunião, realizada em Bogotá, na Colômbia, os líderes das Américas rejeitaram que a solução para a crise passe pelouso da força, afastando a possibilidade de uma intervenção internacional na Venezuela.

“[Os países presentes] reiteram sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e em respeito à Constituição e ao direito internacional, apoiada pelos meios políticos e diplomáticos, sem o uso da força”, diz o documento, no item 16.

A declaração final é assinada por representantes da Argentina, do Brasil, do Canadá, do Chile, da Colômbia, da Guatemala, de Honduras, do Panamá, do Paraguay, do Peru e da Venezuela – representada pelo presidente interino Juan Guaidó , o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, também participou da reunião na Colômbia.

Eleições

No documento, os líderes dos países destacaram que a “transição democrática” envolve a saída imediata do presidente Nicolás Maduro para a realização de eleições “livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas, com acompanhamento e observação internacional, organizadas por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída”.

De acordo com a declaração, o Grupo de Lima pretende promover “gestões” junto a organismos internacionais para promover a proposta de “transição”. Os governos irão acionar o Secretário-Geral das Nações Unidas para que “impulsione a ativação do Sistema das Nações Unidas com relação ao que está ocorrendo na Venezuela”.

No documento, há a recomendação para que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas designe um especialista independente ou crie uma comissão para investigar a situação de possíveis violações de direitos humanos no país.

No plano interno, apoiaram que as instituições do país, como as do Poder Judiciário e as Forças Armadas, reconheçam o presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó como dirigente do Executivo Federal.

Uso da força

A declaração rejeita o uso da força no país, afastando a hipótese de intervenção internacional em território venezuelano, e com base em solução diplomática e interna.

“O uso da força a única coisa que produz são mortos e feridos, o que causa um dano enorme à família venezuelana. Estamos seguros que a ação do Grupo de Lima produzirá resultados no curto prazo. Dizemos ao povo venezuelano que estamos ao seu lado”, destacou o vice-ministro das relações exteriores do Peru, Hugo de Zela Martínez.

Ajuda humanitária

Na declaração, o Grupo de Lima condena as ações violentas registradas nas fronteiras do Brasil e da Colômbia com a Venezuela nos últimos dias. No documento, os países ressaltam que o governo Maduro desconsiderou o “sofrimento da população e os insistentes chamados da comunidade internacional” para a entrada de artigos de primeira necessidade.

“[Os países] expressam sua solidariedade com o povo venezuelano e reconhecem sua valentia e coragem em sua luta para recuperar a democracia”, diz o texto.

De acordo com o item 3 do documento, o atual governo da Venezuela submete a população, em particular os mais vulneráveis, a uma “sistemática privação de alimentos e medicamentos e acesso a serviços básicos”.

Mourão: sem medidas extremas, Venezuela pode ser pacificada

Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.

Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.

“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.

Sanções

Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.

O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.

Ameaças

Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.

O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.

Solidariedade

O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.

Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.

Atores estranhos

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.

Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.

Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.

Pence anuncia que Estados Unidos vão impor mais sanções à Venezuela

Reiterando a legitimidade do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e com críticas severas ao governo de Nicolás Maduro, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, anunciou hoje (25) novas sanções ao país vizinho. Ele recomendou ainda que 12 dos 14 membros do Grupo de Lima façam o mesmo, uma vez que Canadá e Colômbia impuseram restrições à gestão de Maduro.

"Nos próximos dias, os Estados Unidos anunciarão sanções ainda mais fortes contra as corruptas redes financeiras do regime. Encontraremos cada dólar que eles roubaram e devolveremos esse dinheiro para o povo venezuelano à medida que continuamos a trazer benefícios econômicos e diplomáticos”, afirmou Pence, que participa em Bogotá, Colômbia, da reunião do Grupo de Lima, convocada extraordinariamente para discutir a crise venezuelana.

Formado em 2017 por chanceleres dos países das Américas, o grupo tem por objetivo tratar da situação da Venezuela e buscar formas de o país voltar à normallidade democrática.

Segundo Mike Pence, a pressão será mantida. “[Vamos fazer] pressão sobre o regime de Maduro, esperamos uma transição pacífica para a democracia, mas, como o presidente [Donald] Trump deixou claro, todas as opções estão na mesa."

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, já havia mencionado a possibilidade de o governo norte-americano aplicar mais sanções à Venezuela.

Militares

Pence se dirigiu também aos militares das Forças Armadas da Venezuela que se mantêm fieis a Maduro. De acordo com o vice-presidente americano, é “chegada a hora”  de compreender a legitimidade de Guaidó como presidente interino e aceitar a oferta de anistia. Do contrário, Pence foi claro: as consequências serão graves, e o isolacionismo é certo.

“Vocês podem escolher aceitar a oferta de Guaidó de anistia, mas se vocês escolherem continuar a apoiar Maduro, vocês serão responsabilizados. Vocês não vão encontrar nenhuma saída fácil, nenhuma escapatória”, ressaltou o norte-americano.

Pence negou que os Estados Unidos ou Guaidó adotem medidas com caráter de vingança. “O presidente Guaidó não busca a vingança, os Estados Unidos, também não. Se vocês [militares venezuelanos] assumirem a bandeira da democracia, o presidente Guaidó e os governo dos Estados Unidos vão acolher e garantir que serão liberados das sanções impostas.”

Dinheiro

O vice-presidente anunciou ainda o repasse de US$ 56 milhões a mais para apoiar os países da região no suporte à Venezuela. Pence destacou o papel da poppulação venezuelana, que saiu às ruas pedindo democracia e liberdade. “O povo que ama a liberdade da Venezuela, saiba que vocês não estão sozinhos.”

Ele afirmou ainda que o esforço internacional é para assegurar uma transição pacífica na Venezuela. “Chegou a hora”, repetiu o vice-presidente, mais de uma vez. “O dia está chegando”, afirmou. “O povo verá o resnascimento da liberdade. O bom povo da Venezuela.”

Contra fatos, não há argumentos

Internacional: Assim como o Brasil alinha-se aos EUA, Maduro está alinhado à Rússia de Putin

Não se mede forças com quem não tema nada a perder

Dr. Cassio Faeddo 

Não é novidade alguma que o governo brasileiro alinhou-se aos EUA no atual cenário da geopolítica.

As razões são diversas, de ordem econômica e política.

O fato de o Brasil estar alinhado aos EUA não significa de forma alguma que o Brasil está submetido às determinações do EUA em face da crise venezuelana.

Em outras palavras, o Brasil tem estatura diplomática para enfrentar os problemas do caos venezuelano como melhor entender.

Há uma certa inocência na crença de que a troca de afagos entre os presidentes de Brasil e EUA importe em adesão irrestrita ao pensamento norte-americano no caso da Venezuela.

Na crise venezuelana as Forças Armadas Brasileiras tem agido dentro dos mais estritos limites determinados pelo art. 142 da Constituição.Até o presente momento as Forças Armadas atuam cumprindo o papel de observação, segurança de fronteira e facilitação das ações humanitárias.

Esse é o papel que se espera, sendo correta a posição de cautela e de reação condicionada a uma eventual agressão venezuelana.

Assim como o Brasil alinha-se aos EUA, Maduro está alinhado à Rússia de Putin. A América do Sul não é Vietnã

Não se mede forças com quem não tema nada a perder. Este é o caso de Maduro. Quem age temerariamente está disposto a tudo. Quando Maduro afirma que a Venezuela não vai ceder, o que quer dizer é: Eu não vou ceder.

Uma digressão, porém com pertinência ao momento: Em 1982 a junta militar que governava a Argentina também não tinha nada a perder. Naquele ano, o general Galtieri determinou a ocupação das ilhas Malvinas ou Falklands, detonando uma guerra contra a Grã-Bretanha. O final é de conhecimento de todos.

Maduro tem o apoio das Forças Armadas Venezuelanas. Chaves e Maduro aparelharam, no decorrer dos anos, o governo com militares em postos chaves. Ou seja, quando se fala em derrubar Maduro, se fala em derrubar toda a estrutura que o cerca. Enquanto perdurar o apoio desta estrutura não haverá renúncia.

Em 2018, o Military Strenght Ranking (Global Firepower) posiciona a Venezuela no 46º lugar no ranking do poderio militar.

Não importa ilações sobre a manutenção e atual estado material destas forças que foram enriquecidas com equipamentos Russos e Chineses. Tampouco se russos e chineses continuam a apoiar o não. O fato é que o poder bélico do Século XXI não precisa de muito para provocar danos humanos irreparáveis.

Não é caso de medição de forças, mas de posicionamento pela razão. Nesse sentido o Brasil até o momento caminha bem.

Economia: Saúde cresce no País, mas falta integração entre público e privado

Boletim Econômico da FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo apurou o crescimento do setor saúde em 2018 por meio da análise de dados estatísticos oficiais, mas o funcionamento do sistema de saúde é ineficiente por falta de maior integração entre os setores público e privado

Redação/Hourpress

Em 2018 houve aumento no número de estabelecimentos de saúde, sensível crescimento na porcentagem de beneficiários de planos de saúde, crescimento de empregos no segmento e um considerável aumento de 26% na arrecadação do ICMS em produtos relacionados ao setor saúde. Estas conclusões fazem parte da quinta edição do Boletim Econômico da FEHOESP, que traz um balanço do que ocorreu com o setor no ano passado.

 Na avaliação do presidente da FEHOESP, o médico Yussif Ali Mere Jr, os investimentos do setor privado na saúde vêm crescendo para suprir uma deficiência crônica da área pública. “Somam-se aos baixos investimentos do governo em saúde, a falta de integração entre os dois setores. Funcionam como dois segmentos independentes, causando desperdício e duplicidade de ações”, constata. O presidente da Federação dos Hospitais defende a necessidade de um sistema integrado, com parceria público-privada, melhor gestão e fiscalização.

Arrecadação de impostos cresce no setor saúde

 A arrecadação de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) em produtos relacionados ao setor da saúde cresceu 26% no acumulado de janeiro a outubro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com dados mais recentes disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

 No acumulado de janeiro a dezembro de 2018, o número de estabelecimentos de saúde no Brasil cresceu 5,8%. No total, surgiram 18.194 novos estabelecimentos em relação ao mesmo período de 2017, destacando-se a abertura de 2.328 consultórios no Brasil e 278 unidades de empresas dedicadas à prestação de serviços de apoio de diagnose e terapia.

 Houve aumento de 0,4% no número de beneficiários de planos de saúde no país e  de 0,3% no Estado de São Paulo, no acumulado de janeiro a setembro de 2018, em relação ao mesmo período de 2017, último dado disponibilizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Empregos crescem com 82.707 novas vagas

No Brasil e Estado de São Paulo - no acumulado de janeiro a dezembro de 2018- segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, houve abertura de 82.707 vagas nas atividades do setor de hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil, totalizando o contingente de 2.234.940 trabalhadores.

 Entre as atividades, destaca-se a criação de 32.611 postos de trabalho na atividade “atendimento hospitalar” e também a geração de 17.693 vagas de trabalho na atividade “médica ambulatorial”, no período em questão, em relação a dezembro de 2017.

 O Estado de São Paulo registrou, em dezembro de 2018, o contingente de 735.260 trabalhadores no setor de hospitais, clínicas e laboratórios. No acumulado do ano, o setor gerou 24.085 vagas no Estado, destacando-se a geração de 7.607 postos na atividade “atendimento hospitalar”. O Estado de São Paulo emprega 33% do contingente de trabalhadores alocados no setor no País.

Chumbo quente: O bem ainda pode vencer

O que dizem as notícias dos jornais mais recentes?

*Antonio Carlos Lopes 

Viver no Brasil nos dias de hoje realmente não está fácil. Se fizermos uma análise da situação, sem mesmo se aprofundar, a conclusão facilmente pode ser a de que, diante de tantos os desmandos e absurdos, talvez seja melhor largar tudo. Há horas que dá até vontade de sentar à beira da calçada e ficar chorando até ganhar raiz. Só nos dois primeiros meses de 2019, já temos um saldo gigante de dor e tristezas. Brumadinho, os meninos do Ninho do Urubu, do Flamengo, a perda de Ricardo Boechat, em uma aeronave não habilitada para transporte de passageiros e por aí segue. Dias atrás, a cidade de Mairiporã, em São Paulo, sofria com a falta de coleta de lixo e a ameaça de pestes. No Rio de Janeiro, agora, quando cai chuva, a ordem é decretar ponto facultativo, pois a infraestrutura está completamente sucateada. O que dizem as notícias dos jornais mais recentes? Agressões a mulheres ficam impunes. Balas perdidas são corriqueiras. A roubalheira é generalizada. Os laranjas fazem o que querem, em baixo dos olhos das autoridades públicas e de policiais. A nós, o povo, resta desprezo e falta de respeito. Em meu artigo anterior, tratei uma distorção no campo da saúde que deixou a classe médica em polvorosa por semanas. Natural, se confirmada, poderia causar dado irreversível aos cidadãos. Falo da Resolução 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina, que pretendia disciplinar a telemedicina como forma de assistência mediada por tecnologias. A normativa liberava os médicos brasileiros para realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de assistência à distância. Enfim, abria uma lacuna perigosa, em especial considerando que a formação em Medicina anda péssima e nem presencialmente muitos médicos conseguem diagnosticar direito uma gripe ou uma prisão de ventre. Diversas entidades representativas, como a Sociedade Brasileira de Clínica Médica e a Associação Paulista de Medicina, protestaram; inclusive pelo fato de a decisão ter sido tomada sem qualquer debate entre os médicos e os pacientes. Eu mesmo, aqui nesse espaço, registrei que nossa prática profissional não poderia jamais virar marionete de empresas do ramo tecnológico. Volto a reafirmar meu pensamento, a defender meus princípios. Por mais que novas soluções facilitem a comunicação a distância, elas jamais substituirão aquilo que é a alma da prática médica: o toque, a interação humana. Neste caso, especificamente, eis que trago aqui uma notícia boa, um desfecho favorável. Tamanha foi a pressão de instituições médicas, tamanha foi a revolta dos pacientes e a polêmica na mídia, que o Conselho Federal de Medicina voltou atrás. Sexta-feira, 22 de fevereiro, soltou um comunicado aos jornalistas e à população, com o seguinte teor: “Sensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução 2.227/2018”. Nem cabe aqui debater até onde vai a citada sensibilidade. Importante mesmo é que venceu a força da razão, a mobilização das pessoas de bom senso e o clamor da racionalidade. Como saldo desse episódio, fica um exemplo real de que o certo ainda pode prevalecer sobre o errado. Em um momento assim, até passa aquela vontade de largar tudo ou de chorar até virar raiz, que expressei no início desse artigo. Ganhamos força e voltamos a crer que sempre vale resistir e lutar. Parabéns, brasileiros. *Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Variedades: Sorriso Maroto lança primeiro EP do projeto "Ao Cubo, Ao Vivo, Em Cores"

Grupo lança nesta segunda-feira (25) cinco faixas do inovador projeto gravado apenas com celulares em uma estrutura em formato de cubo

Redação/Hourpress

Depois de lançar no início do mês uma amostra do que foi a grande noite de gravação do projeto “Sorriso Maroto Ao Cubo, Ao Vivo, Em Cores” com a música “Escondido dos Seus Pais”, que já acumula mais de 2 milhões de visualizações no YouTube, o grupo lança o EP 1, com cinco faixas nesta segunda-feira, 25 de fevereiro.

Pensando em mostrar a versatilidade do Sorriso Maroto, o grupo escolheu as músicas “Reprise”, “Me Arrependi”, com participação de Ferrugem, “Rolo Compressor”, “Ruínas” e “Teoria e Prática”, neste primeiro registro, mas sem deixar de lado seu romantismo característico.

“Esse é um cartão de visita. Uma amostra deste novo projeto. Tem um pouco da sensação do que foi a gravação. Temos músicas com características diferentes. ‘Reprise’, por exemplo, tem um mix de charme com pagode e um tema super inusitado”, conta o vocalista Bruno Cardoso.

Sobre a participação de Ferrugem, Bruno conta: “’Me arrependi’ traz à tona uma linha romântica bem característica e trouxemos o Ferrugem para potencializar isso, já que ele tem esse lado romântico bem latente. Tivemos uma parceria recente muito boa com ele e acreditamos muito nessa música também”.

Confira o EP 1 do projeto “Ao Cubo, Ao Vivo, Em Cores”:

https://SMB.lnk.to/AoCuboAoVivoEmCoresEP1

Assista ao clipe de “Reprise”, que estreia hoje:

https://www.youtube.com/watch?v=iQT3S7_JcPo