Geral: Estradas do Rio têm esquema especial no feriado de Corpus Christi

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  Estradas do Rio, esquema especial, feriado de Corpus Christi

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

A concessionária que administra a Via Lagos, no Rio, inicia hoje (25) um esquema especial de operações para atender o aumento do fluxo no feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (26). A expectativa é que cerca de 145 mil veículos passem pela estrada, de hoje até segunda-feira (30). Os dias de maior fluxo deve ser entre hoje e amanhã, de 23 mil a 29 mil veículos. A Via Lagos (RJ-124) tem 57 km de extensão e liga o Rio de Janeiro à São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos.

A concessionária conta com câmeras de monitoramento do tráfego e equipes de atendimento médico e mecânico 24 horas. Para garantir a rapidez no atendimento e agilizar a liberação das pistas em caso de ocorrências, as equipes de socorro foram reforçadas, dispostas em bases operacionais especiais, espalhadas por pontos estratégicos, equipadas com guinchos, veículos de inspeção e ambulâncias UTI e de resgate.

                                                         Maio Amarelo

A concessionária apoia o movimento internacional Maio Amarelo, que tem o objetivo de conscientizar e mobilizar toda a sociedade para adotar um comportamento mais seguro no trânsito.

O Maio Amarelo está presente em 18 países e conta com cerca de 500 entidades mobilizadas no Brasil, com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A escolha do mês é motivada pela Década da Segurança Viária (período de 2011 a 2020), decretada pela ONU em 11 de maio de 2011. Mais informações no sitewww.maioamarelo.com

                                                         Operação Autopista Fluminense

Durante o feriado de Corpus Christi, a Autopista Fluminense, responsável pela administração da BR-101RJ/ Norte entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, vai trabalhar com reforço na operação de atendimento ao usuário. A rodovia é a principal ligação da capital com a região dos Lagos, Norte do Fluminense e o litoral sul capixaba.

A expectativa da concessionária é que 501 mil veículos trafeguem na BR-101 RJ/Norte durante o período de operação especial. Na saída para o feriado de Corpus Christi, a expectativa de maior movimentação é para hoje (25), com mais de 88 mil veículos. No retorno, o pico esperado é para o domingo (30) com mais de 105 mil veículos passando pela rodovia.

                                                          Via Dutra

A operação especial de orientação e atendimento aos motoristas e passageiros que utilizarão a via Dutra durante o feriado de Corpus Christi tem início hoje à tarde (25).

No trecho fluminense, a previsão é de tráfego intenso na saída do Rio, entre 14h e 20h de hoje e entre 7h e 13h de quinta-feira (26), com a passagem de cerca de 184 mil motoristas pela rodovia. No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (29), das 16h às 20h.

                                                           Rodovia BR-040

A concessionária também montou um esquema especial de atendimento na BR-040, no trecho de concessão entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, para o feriado de Corpus Christi. A estimativa é que 266 mil veículos usem a rodovia entre quarta e domingo (29). A estrada passa por Petrópolis, na região serrana do Rio. Haverá reforço no atendimento prestado pelo socorro mecânico em trechos de maior movimento da BR-040, durante o período.

Geral: Você sabe o que é dor pélvica?

*Dr. Tomyo Arazawa

Estudos indicam que cerca de 15% das mulheres vão apresentar dor pélvica em algum momento da vida. Cerca de 33% será decorrente de endometriose ou outras causas ginecológicas, mas quase 40% das laparoscopias para avaliação de dor pélvica não recebem diagnóstico específico ou podem envolver diversas doenças combinadas.

Dor, definitivamente, não é uma das melhores sensações para se ter. Ao contrário, por vezes, pode ser até paralisante. Quem não se lembra de uma dor de dente enlouquecedora na adolescência? Uma dor de cabeça que impede de compartilhar momentos felizes com familiares ou amigos? Ou mesmo do choro incessante do bebê quando está com cólica? Não importa o momento da vida ou onde ela se manifesta, dor sempre é sinal de que algo não está funcionando bem. Imagine, então, uma dor incessante?

Conviver com uma dor prolongada interfere não apenas na saúde, mas em diversos setores, como o pessoal e o profissional, e por isso deve ser investigada. Dentre os tipos de dores que acometem as mulheres, uma tem se destacado nos últimos anos: a dor pélvica crônica, caracterizada por sensação dolorosa persistente (duração superior a três meses), na parte inferior do abdômen, que pode se manifestar ao urinar, ao ter relações sexuais ou, talvez, se intensificar durante o período menstrual. “Não se trata de uma doença, mas de uma síndrome que se pode verificar em diferentes enfermidades. Ela ocorre em homens e em mulheres, podendo ter causas e repercussões diferentes em ambos os sexos”, afirma Tomyo Arazawa, ginecologista da Alira Medicina Clínica.

Estudos indicam que cerca de 15% das mulheres vão apresentar dor pélvica em algum momento da vida e ela ocorre com frequência em idade reprodutiva. A maior parte dos casos será decorrente de endometriose (cerca de 33%) ou outras causas ginecológicas. Porém, quase 40% das laparoscopias para avaliação de dor pélvica não recebem diagnóstico específico ou podem envolver diversas doenças combinadas. Por isso, é preciso escolher um especialista que faça uma cuidadosa investigação sobre as causas e, muitas vezes, será necessário combinar atuação interdisciplinar, na qual mais de um especialista trabalha em conjunto para a melhora da paciente.

A origem da dor pode ser visceral (órgãos internos) ou somática (músculos, ossos, ligamentos), com envolvimento dos sistemas musculoesquelético, ginecológico, urológico ou gastrointestinal. “As particularidades da dor se diferenciam de mulher para mulher. Algumas apresentam dor moderada, que aparece e some de repente. Já outras, sentem dor severa e contínua, que prejudica o sono, a qualidade de vida e o trabalho”, diz o ginecologista.

Para Arazawa, o aspecto psicossocial tem grande importância nos casos de dor pélvica crônica. Aproximadamente 50% das paciente têm quadro de ansiedade e/ou depressão associado. Distúrbios do sono e distúrbios alimentares também são frequentes. Apesar de não causarem a dor pélvica, todas essas alterações psicossociais interferem na forma em que o cérebro percebe a dor pélvica, assim como na intensidade da dor percebida pela paciente.

O tratamento vai depender do que está originando o quadro de dor. Por isso cada caso deve ter uma abordagem individualizada. Mas, para garantir um tratamento adequado, é preciso antes fazer o diagnóstico correto, que nem sempre é fácil ou simples de se fazer. Por isso, muitas mulheres com dor pélvica crônica demoram meses e até anos para terem um diagnóstico. A boa notícia é que na maioria dos casos é possível obter uma melhora significativa da dor e recuperar a qualidade de vida.

 *Dr. Tomyo Arazawa é ginecologista e obstetra da Alira Medicina Clínica. Especializou-se em cirurgias minimamente invasivas como cirurgias robóticas, video-laparoscópicas e video-histeroscópicas (os quais incluem as cirurgias de endometriose), e em medicina reprodutiva. É membro da Sociedade Paulista de Ginecologia e Obstetrícia (SOGESP), da American Society for Reproductive Medicine (ASRM), da American Association of Gynecologic Laparoscopists (AAGL) e da International Pelvic Pain Society (IPPS).

Economia: Medicamentos pressionam custo de vida dos paulistanos

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  São Paulo

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

Os paulistanos estão com o orçamento mais apertado, principalmente na destinação para gastos com a saúde, segmento que nos últimos 12 meses, até abril, indicou alta média de preços de 12,25%. É o que mostra pesquisa em torno do custo de vida por classe social (CVCS), medido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

O custo de vida apresentou alta de 0,68% em abril e de 9,85% nos últimos 12 meses. A maior influência foi exercida pelo reajuste dos medicamentos e de outros itens em saúde. Nessa classe de despesa, houve elevação de 2,96%. A segunda maior contribuição inflacionária ocorreu no grupo alimentação e bebidas, com variação de 0,81%. Nos últimos 12 meses, os itens alimentícios ficaram 12,06% mais caros.

Foram constatados aumentos ainda nos grupos de comunicação (1,12%), transporte (0,47%), vestuário (0,36%), artigos do lar (0,14%), educação (0,09%) e despesas pessoais (0,05%). Entre os nove grupos pesquisados, houve recuo apenas em habitação (-0,34%).

A FecomercioSP apontou que as famílias mais pobres sentiram mais o efeito inflacionário. Na classe D, o custo de vida teve alta de 0,74%, enquanto nas classes E e A, o aumento atingiu 0,69%. Na classe B, a taxa atingiu 0,62% e na C, alta de 0,63%.

Por meio de nota, a assessoria econômica da entidade afirmou que “embora os preços venham de uma trajetória persistente de variações elevadas, em comparação a 2015 os valores já sinalizam tendência de queda”.

No comunicado, a entidade argumenta que após um período de instabilidade política, com queda da atividade econômica, da renda e aumento do desemprego e das taxas de juros entre outros fatores negativos, estão sendo criadas expectativas positivas com o novo governo. Para a FecomércioSP, os preços tendem a voltar para um nível mais moderado.

                                                                          Varejo

O Índice de Preços no Varejo (IPV) apresentou a 20ª alta seguida, com variação de 1,04% em abril. Apesar desse avanço, houve ligeira queda no ritmo de aumento já que, em março, o ICV tinha subido 1,06%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 10,72%. A maior contribuição inflacionária ocorreu no grupo saúde e cuidados pessoais com aumento de 4,56%. Em 12 meses, este grupo apresentou variação de 12,14%.

Entre os itens que mais influenciaram esse resultado estão os psicotrópico e anorexígeno (9,56%), oftalmológico (8,32%), hipotensor e hipocolesterolêmico (8,28%), anti-infeccioso e antibiótico (8,23%), anti-inflamatório e antirreumático (7,78%) e hormônio (7,74%).

A segunda maior contribuição ocorreu no grupo de alimentação e bebidas, com alta de 1,09% . Em 12 meses, esse grupo lidera a alta média de preços com variação de 13,34% .Foram constatadas elevações ainda nos seguintes grupos: educação (1,29%); habitação (0,82%), vestuário (0,36%), artigos de residência (0,09%) e despesas pessoais (0,02%). Em transportes. O índice ficou estável.

                                                                            IPS

O Índice de Preços de Serviços (IPS) teve alta de 0,30% em abril, após uma queda de 0,07% no mês anterior, quando foi interrompida a série de aumentos por 21 meses seguidos. Entre os principais impactos estão transportes (1,30%) e comunicação (1,12%). No grupo habitação, houve recuo de 0,69% e em educação foi mantida a estabilidade.

Economia: Aprovado limite para camarotes VIP em evento custeado com dinheiro público

Luís Alberto Alves

Texto também limita acesso de parentes de autoridades e de convidados a essas áreas privativas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta a criação de camarotes e de áreas restritas ao público em geral em eventos. O texto aprovado prevê regras diferenciadas para a instalação dessas áreas em eventos custeados com recursos exclusivamente ou parcialmente públicos e exclusivamente privados.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), ao Projeto de Lei 1106/15, do deputado Fabiano Horta (PT-RJ). O texto original determina que a instalação das áreas de acesso restrito deve servir exclusivamente à proteção da saúde e da integridade física de chefes de Estado, agentes públicos ou pessoas diretamente envolvidas com a realização do evento, bem como seus parentes de primeiro grau.

Mitidieri: alterações no texto original para preservar a liberdade do empresário que promove o evento apenas com recursos privados

Mitidieri, no entanto, disse que o projeto merece reparos, uma vez que “extrapola os limites da regulação estatal sobre a esfera privada, atingindo a liberdade de iniciativa e o livre exercício da atividade econômica”. Ainda segundo o relator, ao dar preferência exclusiva a chefes de Estado, o próprio texto contraria o princípio da igualdade, favorecendo a segregação.

“O projeto determina condições restritivas para a gestão de empreendimentos privados que atuam no segmento de eventos abertos ao público e financiados, de algum modo, com recursos públicos – como shows, festivais, grandes festas”, diz o relator, ao justificar alterações que fez no projeto.

Recursos públicos
Pelo texto aprovado, no caso do uso de recursos exclusivamente públicos, a instalação de camarotes ou áreas restritas ao público em geral deve servir exclusivamente à proteção da saúde e da integridade física de autoridades ou de convidados diretamente envolvidos com a finalidade do evento, bem como responsáveis por sua realização e agentes públicos ou particulares em serviço no local.

Também ficam autorizados nesse local, na qualidade de acompanhante, parentes de primeiro grau exclusivamente de autoridades ou convidados, observando-se o limite de acessos desse tipo a 1% do total de participantes do evento.

No caso de eventos custeados ou beneficiados apenas parcialmente com recursos públicos, a entrada gratuita de autoridades ou de convidados e seus acompanhantes fica limitada a 5% do total de ingressos pagos para acesso às áreas ou ambientes de acesso restrito.

Para assegurar o princípio da livre iniciativa, o texto determina que as limitações impostas não se aplicam a eventos realizados custeados unicamente com recursos privados ou com a venda de ingressos.

Tramitação 
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Política: Artistas criticam política cultural de Temer em audiência na Câmara

Luís Alberto Alves

Representantes da classe artística anunciaram que prédios públicos continuarão ocupados em defesa do Ministério da Cultura. Debate foi marcado por bate-boca entre deputados e manifestantes

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Movimentos de artistas populares, presentes na audiência, se negam a negociar com novo ministro da Cultura, Marcelo Calero

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a extinção e posterior recriação do Ministério da Cultura no governo interino de Michel Temer. A extinção fazia parte da reforma ministerial, mas os protestos de artistas e as ocupações de órgãos culturais levaram Temer a rever a ideia inicial.

No entanto, movimentos de artistas populares e de trabalhadores da cultura classificam o governo interino de "golpista" e se negam a negociar com o novo ministro, Marcelo Calero, que tomou posse nesta terça.

Representante da Frente Nacional de Teatro, Fernando Yamamoto anunciou que as ocupações ocorrem em prédios da Funarte ou do IPHAN em todo o País e serão mantidas."São ocupações pacíficas, poéticas e afetivas, com uma clara posição de contraponto ao caráter policialesco, intolerante e violento do discurso e dos atos desse governo interino", afirmou.

Os músicos Tico Santa Cruz e Silvério Pontes e a líder indígena Sônia Guajajara também participaram da audiência pública. Silvério Pontes tocou, no trompete, a música "Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré. A música foi seguida de gritos de "Ocupa e resiste!" e "Fora Temer".

                                                                  IPHAN
Artistas manifestaram preocupação com o destino do IPHAN diante da criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, prevista na Medida Provisória (MP) 728/16. Eles temem que o novo órgão seja uma brecha para flexibilizar os critérios de avaliação de patrimônio cultural e, assim, beneficiar a especulação imobiliária.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) admite que a recriação do Ministério da Cultura dividiu a classe artística, mas ressaltou que as conquistas do setor só serão mantidas por meio de resistência.

"Neste momento, o diálogo é por aqui: pela luta, resistência e ocupações; e não legitimar junto ao ministro da Cultura desse governo ilegítimo. A volta do MinC não é a volta das políticas que lutamos anos para conquistar, e ainda faltavam muitos avanços, que foram interceptados no meio do caminho", enfatizou.

Ex-secretáro-executivo do MinC, João Brant teme que a Sephan seja uma forma de flexibilizar os critérios de avaliação do patrimônio artístico para beneficiar a especulação imobiliária e não atrapalhar empreendimentos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a realização de uma audiência pública específica, na Comissão da Cultura, para discutir o destino do IPHAN, com a possível convocação dos comandantes do agora recriado Ministério da Cultura.

                                                                   Clima tenso
A reunião ficou tumultuada e tensa quando os deputados Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) entraram no plenário lotado de artistas e trabalhadores culturais. Os três foram chamados de "golpistas e fascistas". Houve provocações mútuas e policiais legislativos foram mobilizados para proteger os deputados.

Feliciano criticou os manifestantes e disse que vai pedir uma CPI para investigar o ministério: "A CPI da Lei Rouanet está incompleta. Apresentei uma nova CPI para que seja aditada a essa e vai ver os convênios do Ministério da Cultura com algumas ONGs, porque artistas de verdade, que precisam de dinheiro, não conseguem e não têm acesso fácil aos convênios da Lei Rouanet. Eu sou artista: sou cantor, tenho três CDs gravados e 20 livros escritos. Eu sei como funciona a cultura. Isso aqui não é cultura, isso é baderna".

Os artistas e trabalhadores da cultura, presentes na plateia, ouviram de costas o depoimento do deputado.

Já a representante do Movimento Ocupa MinC Brasil, Marina Brito, contou com a ajuda da plateia para, em forma de jogral, dar a resposta dos artistas: "Antes de tudo, não aceitamos governo golpista, comandado por homens, brancos, elitistas, fascistas, empresários e agitadores religiosos intolerantes. Cultura não combina com conservadorismo. Nenhum direito a menos".

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), manifestou apoio do colegiado aos artistas. "Nós estamos há duas semanas à frente desta comissão. E esta comissão certamente será uma trincheira de resistência da cultura brasileira", prometeu aos artistas.

A audiência foi solicitada pelos deputados Chico D'Angelo, Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali.

                                                          Ministério da Cultura
Na reforma ministerial, o presidente interino Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura por meio da MP 726/16. Suas atividades foram incorporadas ao Ministério da Educação, comandado pelo deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE).

No entanto, protestos veementes da classe artística e ocupações de prédios de órgãos culturais – como a Funarte, em vários estados, e o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, onde funciona o IPHAN – levaram Temer a recriar a pasta da cultura.

Na segunda-feira (23), o governo editou a MP 728/16, que recria o Ministério da Cultura e nomeia, como ministro, o ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero. Em sua posse, nesta terça, o novo ministro disse que pretende trabalhar de forma transparente e com diálogo, preservando conquistas.

Política: Deputados avaliam gravação de Jucá sobre a Lava Jato

Luís Alberto Alves

PT acusa Jucá de usar o impeachment como moeda de troca para livrar políticos citados na operação da PF; DEM diz que o conteúdo da denúncia é grave mas não interferiu no impeachment; PPS pede o afastamento do ministro e Psol defende a prisão de Jucá

O ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), negou nesta segunda-feira que tenha defendido um pacto para silenciar a operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Matéria publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo traz a transcrição da conversa em que Jucá afirma a Machado que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caia nas mãos de Moro. A conversa ocorreu semanas antes da votação pela Câmara dos Deputados da abertura de processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Segundo o jornal, Jucá teria ainda sugerido que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o Supremo Tribunal Federal (STF) para delimitar as investigações. A gravação já está com a Procuradoria-Geral da República.

Jucá diz que não tentou dificultar o andamento da Lava Jato

Divulgação

Pimenta: impeachment foi moeda de troca para escapar da Lava Jato

“Moeda de troca”
Ao comentar as gravações, o vice-líder do PT na Câmara deputado Paulo Pimenta (RS) acusou Jucá de utilizar o processo de impeachment como moeda de troca para livrar políticos citados na Lava Jato.

“O processo de impeachment foi usado como moeda de troca para obtenção de votos na Câmara e no Senado, oferecendo a parlamentares a possiblidade de proteção das investigações em troca de uma mudança do governo que tirasse do foco o combate à corrupção”, disse o vice-líder.

Já o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) considerou grave o conteúdo da denúncia, mas disse que não acredita em interferências no processo de impeachment.

“Eu não vi assim algo para dizer que houve uma trama contra a presidente Dilma. O PT está magoado e, tendo em vista a derrota, vai se apegar a qualquer coisa para dizer que foi golpe. A gravação é grave, mas não vi premeditação ou trama de golpe”, avaliou Fraga.

Afastamento 
Por meio de nota, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que Jucá deveria se afastar do cargo. Caso não o faça, segundo Freire, o presidente interino da República, Michel Temer, teria a obrigação de afastá-lo. “[Para] dar as garantias necessárias para a continuidade das investigações”, declarou.

Valente: queremos que ele seja afastado e preso

Ao tomar conhecimento da gravação, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados anunciou que vai apresentar ainda hoje uma representação junto à Procuradoria-Geral da República pedindo à prisão de Romero Jucá por obstrução da Justiça.

Para o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), as declarações contidas na fita são gravíssimas, uma “verdadeira bomba atômica”. “Nós estamos pedindo que ele seja não só afastado como preso”, disse.

Para Valente, a conversa mostra que toda cúpula do PMDB e, possivelmente do PSDB, particularmente o ex-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, têm muito que explicar à sociedade. “Em analogia com o que aconteceu com o senador Delcídio do Amaral, é caso para a prisão preventiva do senador Jucá”, defendeu Valente.

Política: Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

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  Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Plenário do Congresso aprecia o projeto do governo que modifica a meta fiscalFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Dificuldades

Saiba Mais

• Congresso debate revisão da meta fiscal e votação deve terminar de manhã
• Congresso Nacional vota vetos para começar a analisar nova meta fiscal

Apesar de o texto não detalhar os cortes, do total de R$ 170,5 bilhões, R$ 163,9 bilhões dizem respeito ao déficit para o setor público não financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilhões referem-se ao déficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilhões de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Defesa; R$ 3 bilhões para a Saúde; R$ 13,3 bilhões para renegociação de dívidas dos estados e outras despesas. Também entram no cálculo RS 6,554 bilhões para os estados e municípios.

O governo interino justificou o resultado alegando dificuldades diante da crise econômica e queda nas receitas com um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8%. Também contribuiu o fato de que, caso a meta não fosse revista até o dia 30 de maio, o governo ficaria “paralisado”, uma vez que, na prática, teria que cortar mais despesas para cumprir a meta enviada por Dilma, com previsão de superávit de R$ 24 bilhões.

O valor, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, passava para R$ 30,5 bilhões, considerado todo o setor público (estados e municípios também). Contudo, já em março, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff disse que teria como cumpri-la e apresentou proposta de revisão com déficit de R$ 96,6 bilhões nas contas públicas.

                                                      Embate e reclamações

A sessão do Congresso destinada a apreciar os 24 vetos presidenciais antes da votação da meta fiscal começou às 11h de ontem (24) e seguiu com governistas e oposcionistas travando uma batalha política em torno do tema. Liderados pelo PT, partidos contrários ao processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, como o PCdoB, PDT, PSOL e Rede, esforçaram-se ao máximo para obstruir os trabalhos e prolongar a votação dos vetos. O objetivo era fazer com que a sessão acabasse sendo encerrada por falta de quórum e sem votar a meta fiscal.

Os parlamentares se revezavam criticando a proposta de revisão da meta de R$ 170,5 bilhões. “Não é possível ampliar o déficit para R$ 170 bilhões prevendo frustração de receita futura. Isso é o paradigma da irresponsabilidade fiscal. É outro golpe! Foi golpe contra a democracia, foi golpe contra a aposentadoria, a política de salário mínimo, o Minha Casa, Minha Vida e, agora, é um golpe contra a estabilidade fiscal do país, no mesmo dia em que o ministro da Fazenda apresenta uma previsão de pedalada fiscal”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

A meta proposta também foi criticada pelo deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). Segundo ele, a aprovação do valor proposto seria passar um cheque em branco para o novo governo.

Outra crítica dos parlamentares de oposição foi a condução dos trabalhos para a votação da meta fiscal. Segundo eles, Renan Calheiros “atropelou” o regimento para conseguir a aprovação do texto. “O presidente do Congresso [Renan] adotou algumas posturas diferentes das que adotava quando a oposição não era governista”, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE), referindo-se ao fato de Calheiros ter feito a votação sem deixar que os partidos orientassem suas bancadas.