Política: Líderes de oposição querem impedir posse de ex-presidente Lula como ministro

Oposição pretende barrar Lula

Luís Alberto Alves

Líderes de partidos de oposição reafirmaram, há pouco, que vão manter o processo de obstrução da pauta de votações na Câmara. Além disso, anunciaram que deverão protocolar ações na justiça federal em todos estados e no Distrito Federal e uma representação junto ao Ministério Público Federal para, respectivamente, impedir a posse do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff e pedir a prisão do ministro da Educação, Aloísio Mercadante.

As ações populares para impedir a posse de Lula, segundo o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), serão protocoladas sob a alegação de que, ao nomear Lula, a presidente da República estaria incorrendo em crime de desobediência e obstrução da Justiça.

“Qualquer juiz federal poderá acolher essa ação em primeira instância e, se fizer isso, a presidente poderá responder por crime de desobediência e obstrução da justiça, uma vez que é claro o objetivo de blindar Lula para que ele não se encontre tête-à-tête com o juiz Moro em Curitiba”, disse Avelino.

Nesta segunda-feira (14), a Justiça de São Paulo decidiu encaminhar a denúncia do Ministério Público do estado contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal em Curitiba, onde estão sendo investigadas as denúncias levantadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Lula é denunciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro – por supostamente ter ocultado a propriedade de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

                                                                 Ministro da Educação
Por sua vez, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), informou que, em outra frente, os partidos de oposição vão apresentar uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a prisão do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, citado em delação premiada do senador Delcídio do Amaral.

A Procuradoria-Geral da República recebeu de Delcídio a gravação de uma conversa em que Mercadante supostamente oferece ajuda jurídica, política e financeira para evitar que ele firmasse acordo aceitando contribuir com a Justiça por meio de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

“A situação é idêntica à do senador Delcídio Amaral, que foi preso flagrado em conversa oferecendo proteção àqueles que são tratados como criminosos”, disse Bueno.

O líder do governo, deputado José Guimarães (CE), rebateu as iniciativas da oposição contra Lula e Mercadante. “Precisamos ter muito cuidado para não condenar só pela delação. O ministro deu uma entrevista e reafirmou que nunca prometeu ajuda financeira e nem nada. Foi muito seguro. Ele está à disposição da justiça para qualquer esclarecimento”, declarou o líder.

Sobre a nomeação de Lula para um ministério, Guimarães disse que a decisão final cabe ao ex-presidente. “Ele está a caminho de Brasília. Acredito que de hoje para amanhã nós teremos uma decisão sobre isso”, completou.

                                                                  Votações
Guimarães reconheceu que “as condições de temperatura e pressão na Casa” estão altas e, diante do processo de obstrução da oposição, dificilmente serão votadas propostas hoje e amanhã.

“De qualquer forma, vamos tentar votar, sobretudo a Medida Provisória 698/15, que é consenso”, disse. A Medida Provisória muda regras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

O líder governista comentou ainda que o governo fechou acordo com os governadores sobre o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, que suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com o Tesouro Nacional.

De acordo com Guimarães, o compromisso dos líderes da base é aguardar o anúncio de uma nova proposta do governo, que teria a concordância dos governadores.

                                                                Movimentos sociais
Coordenadores de movimentos que organizaram os protestos do último domingo (13) também estiveram no Salão Verde da Câmara e criticaram a escolha de Lula para o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. "Ministério da Casa Civil não é covil para esconder ladrão. Lula não será ministro", afirmou Renan Santos um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Carla Zambelli, líder do Nas Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, disse que mais de 11 mil empresários estão dispostos a parar suas empresas caso Lula seja nomeado para algum cargo no governo.

Política: Para Cunha, Lula não conseguirá melhorar a relação do governo com o Congresso

Luís Alberto Alves

Segundo o presidente da Câmara, a deterioração da base aliada ao Executivo já chegou a um ponto em que o governo não tem mais nada a ganhar, só a perder

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha: "Estamos numa crise política e econômica agravada a cada dia por novas denúncias envolvendo não só a campanha eleitoral, como membros do próprio governo"

O presidente da Câmara da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta terça-feira (15) que a eventual nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar um ministério não irá melhorar a relação do governo com o Congresso Nacional. Cunha disse também que esta semana não será encerrada sem a Câmara dar o próximo passo na tramitação do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

“É muito pouco provável que melhore, porque a deterioração da base do governo já está num tal nível que é difícil a reversão”, avaliou o presidente, ao ser questionado, no Salão Verde, sobre uma possível contribuição de Lula à articulação política do governo. “A tendência é só perder, não tem o que ganhar. Não tem mais ninguém que possa chegar e mudar essa relação. Estamos numa crise política e econômica agravada a cada dia por novas denúncias envolvendo diretamente não só a campanha eleitoral, como membros do próprio governo”, explicou.

Segundo ele, é um direito de Lula se tornar ministro e um direito da presidente Dilma nomear quem quiser, mas isso não será a melhor saída para nenhum deles: “Não vai mudar o cenário e não sei para quem isso é bom. Não vai mudar a relação com os partidos, pois os partidos da base não acompanham mais as suas lideranças nas votações. É um processo continuado.”

                                                                 Impeachment
Cunha informou que, ao contrário das eleições para as comissões permanentes da Câmara, não haverá possibilidade de acordo político no sentido de considerar, para a escolha dos integrantes da comissão especial do impeachment, os tamanhos das bancadas após o fim da “janela” de trocas partidárias.

“Processos dessa natureza, que têm repercussões no Supremo Tribunal Federal (STF), de legalidade, não podem ser alvos de acordos políticos. A comissão do impeachment foi criada já em dezembro, então não tenho amparo legal para mudar a regra depois de começado o jogo. Vale o que existia naquele momento: o bloco com o seu tamanho no dia da criação da comissão”, explicou. “Qualquer alteração nisso seria recomeçar o processo do zero, e ele poderia ser anulado por inteiro. Não vou praticar qualquer ato que possa gerar questionamento de legalidade”, acrescentou.

O presidente reafirmou que uma vez respondidas pelo STF, nesta semana, as dúvidas sobre a formação da comissão especial, ele irá cumprir a sua obrigação de dar continuidade imediatamente ao impeachment. “O processo tem que ter um desfecho, não pode ficar eternamente sem solução. Não deixaremos esta semana terminar sem que o passo seguinte seja dado”, disse, referindo-se à efetiva instalação da comissão.

                                                                Delação premiada 
Questionado por repórteres, Cunha comentou também o episódio desta terça-feira relativo ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS) — que acusou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de haver tentado evitar a delação premiada de Delcídio no âmbito da Operação Lava Jato.

“É um fato mais grave porque não se trata somente da delação, mas de uma gravação [de conversa de Mercadante com um assessor de Delcídio]. Existe a gravação com a voz e com as acusações que estão contidas nos autos, e aí as pessoas vão julgar. Não ouvi a gravação, só vi a transcrição e alguns noticiários; eu não tenho todo o detalhe, mas definitivamente é um fato grave.”

Os repórteres perguntaram se Mercadante deveria deixar o governo. “É um problema dele e da presidente”, respondeu Cunha.

Quando uma jornalista indagou se a delação de Delcídio abriria oportunidade para a investigação de “aloprados” do Palácio do Planalto na Lava Jato, Cunha disse: “A sua pergunta já é uma conclusão.”

Política: STF nega pedido de Delcídio para suspender processo no Conselho de Ética

• 
  Brasília

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) liminar requerida pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido/MS) em um mandado de segurança para suspender o processo contra ele no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. 

Para o ministro Celso de Mello, a licença médica não é suficiente para paralisar o processoArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No pedido, encaminhado ontem (15) ao STF, o senador afirmou que vem sofrendo constrangimento ilegal pelos procedimentos adotados no âmbito do Conselho de Ética. A defesa do senador alegou ainda fatos como o de Delcídio estar afastado de suas funções por licença médica e a decisão do presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), de “precipitar a leitura do relatório prévio de admissibilidade da representação”, antes da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A defesa pediu que o STF suspendesse o processo do Conselho de Ética pelo fato de o senador estar sob licença médica. Delcídio do Amaral pede ainda que seja declarada nula a leitura do relatório preliminar e que seja declarada a suspeição do relator do caso no Conselho de Ética, senador Telmário Mota (PDT-RR).

Na decisão, o ministro disse que a licença médica não é suficiente para paralisar o processo. “Isso significa que o simples afastamento temporário das funções legislativas, por razão de saúde, não se revela motivo bastante para justificar a imposição da sanção destitutória do mandato parlamentar”, acrescentou Celso de Mello.

Sobre a leitura do relatório, o ministro informou que o presidente do Conselho de Ética, ao negar o pedido do senador para enviar o caso à CCJ, embasou sua decisão citando o regimento interno da Casa. Para o ministro, a Corte não pode interferir no andamento do processo porque o regimento foi atendido.

Ainda segundo a decisão, ao tratar do pedido de afastamento do relator o ministro lembrou que o regimento interno do Senado prevê como única hipótese para afastamento quando se tratar de assunto em que o relator tenha interesse pessoal. “Por tratar-se de matéria de direito estrito, considerados os efeitos excludentes que resultam do reconhecimento de suspeição/impedimento, não se pode admitir qualquer interpretação extensiva ou ampliativa da matéria”, concluiu Celso de Mello.

O ministro ainda analisará o mérito do mandado de segurança de Delcídio. O Conselho de Ética do Senado fará uma reunião às 14h30, quando os senadores deverão votar o relatório preliminar do senador Telmário Mota.

Política: Dilma confirma Lula na Casa Civil e Jaques Wagner no gabinete da Presidência

Ex-presidente Lula volta ao Palácio do Planalto

• Brasília

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff informou, há pouco, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil no lugar do ministro Jaques Wagner, que passará a  comandar o Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Em nota, Dilma informou ainda que o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG).

A presidenta da República agradeceu ao ministro interino, Guilherme Ramalho, “pela sua dedicação” à frente da SAC.

De acordo com o site do Partido dos Trabalhadores, a posse de Lula será na próxima terça-feira (22).

Variedades: Editores em Frankfurt, um intercâmbio rico e especial

 Redação

Conhecer novidades, ampliar as possibilidades de interação, focar a produção em novas metas e fazer contatos com profissionais de outras áreas afins. 

Esses pontos foram destacados por alguns dos participantes do grupo de sete editores brasileiros que participaram de um programa na Alemanha para uma série de reuniões com editores, agentes literários e personalidades que ditam os rumos e as tendências da literatura e do mercado editorial no país. 

O convite para a viagem foi feito pelo ministério das Relações Exteriores da Alemanha e intermediado pela Feira do Livro de Frankfurt. Eles visitaram, entre outras empresas, o Ullstein Verlagsgruppe, a Suhrkamp, Aufbau, Assoziation A e a Wagenbach, todas em Berlim. Fizeram parte do grupo os seguintes editores: Arnaud Vin (Grupo Autêntica), Beatriz Nunes de Sousa (Tordesilhas / Alaúde), Daniel Pellizari (Estação Liberdade), Isabel Diegues (Cobogó), Isabella Santiago (Zahar), Iuri Pereira (Hedra) e Mariana Warth (Pallas).

Foto: da esquerda para a direita: Daniel Pellizzari, Pablo Alejandro Arias, Arnaud Vin, Marifé Boix Garcia, Isabel Diegues, Mariana Warth, Leonardo Neto (atrás), Iuri Pereira, Bia Nunes de Sousa, Isabela Santiago.

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Variedades: "Eu Sou Carlos Imperial", filme de Renato Terra e Ricardo Calil, estreia amanhã (17/3)

Redação

Carlos Imperial revelou grandes artistas, como Roberto e Erasmo Carlos, Tim Maia e Wilson Simonal. Compôs canções de sucesso, como “A praça”, “Vem quente que eu estou fervendo”, “Mamãe passou açúcar em mim” e “Nem vem que não tem”. Foi apresentador de TV,atuou em cinema e fez sucesso até na política.

Mulherengo ao extremo, malandro e inteligente, Imperial muitas vezes criava factoides para promover seus trabalhos e conquistar espaço na mídia. Empenhou-se em criar uma figura pública de cafajeste. Por muitos anos, ficou conhecido, por exemplo como “homem vaia” nos programas de auditório.

A trajetória do rei da pilantragem, contada no filme "Eu Sou Carlos Imperial" por meio de seu peculiar filtro brincalhão, mulherengo e polêmico, chega aos cinemas em 17 de março. Verdades e mentiras, ficção e realidade, depoimentos documentais e outros encenados ficam embaralhados. No documentário sobre Imperial, assim como em sua vida, a "pilantragem é a apoteose da irresponsabilidade consciente”.

Roberto e Erasmo Carlos, Eduardo Araújo, Paulo Silvino, Tony Tornado e Dudu França são alguns dos artistas que falam sobre o polêmico encrenqueiro no filme. O documentário traz ainda alguns dos maiores sucessos de Imperial, cenas de seus filmes, imagens de seu arquivo pessoal e uma entrevista inédita concedida a Paulo César de Araújo.

Baseado na biografia "Dez, nota dez - Eu Sou Carlos Imperial", de Denilson Monteiro, o filme foi dirigido por Renato Terra e Ricardo Calil, mesma dupla de “Uma Noite em 67” (2010), filme que foi visto por 80 mil pessoas no cinema e se tornou o documentário brasileiro de maior público no ano de seu lançamento. Terra dirigiu também “Fla x Flu - 40 Minutos Antes do Nada” (2013), premiado como melhor documentário do Festival do Rio pelo júri popular.

A produção é da Afinal Filmes. Especializada em pós-produção de documentários, é responsável pelos filmes “As Canções” (2011), de Eduardo Coutinho e “A Música Segundo Tom Jobim” (2011), de Nelson Pereira dos Santos além de outros títulos como “A Floresta Que se Move” (2015), de Vinícius Coimbra e “Frente Fria” (2015), de Neville D`almeida” e as séries de TV “Cilada”, “As Canalhas” e “Conexões Urbanas”, entre outros trabalhos. Em “Eu Sou Carlos Imperial”, a Afinal Filmes estreia na produção para cinema.

O Canal Brasil foi coprodutor do filme, que recebeu patrocínio da RioFilme. A distribuição é da Bretz Filmes.

Para financiar o lançamento, os diretores e a produtora Afinal Filmes bolaram um crowdfunding no espírito Imperialesco: numa brincadeira com a venda antecipada de ingressos do filme Os Dez Mandamentos, foram criados "Os Dez Mandamentos de Carlos Imperial", todos pecaminosos, entre eles: "Amai as lebres sobre todas as coisas" e "Honrarás o papai-mamãe". A lista completa e o financiamento coletivo podem ser acessados em  https://www.catarse.me/eusoucarlosimperial.

                                                                           Carlos Imperial

Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), mas considerado uma das principais encarnações do cafajeste carioca, Carlos Imperial (1935-1992) lançou alguns dos maiores artistas da música brasileira, compôs várias canções de sucesso, foi pioneiro do rock no país, apresentador de TV, colunista de jornal, ator e diretor de cinema, produtor teatral, dirigente de futebol, vereador e candidato a prefeito no Rio e incentivador do carnaval carioca (celebrizando o bordão “Dez! Nota Dez!” na leitura das notas para as escolas), entre inúmeras atividades.

 Ficou famoso como grande polemista, um sujeito encrenqueiro, cafajeste e politicamente incorreto, que se orgulhava de ser chamado de “O Gordo”, “o rei da pilantragem”, “homem vaia” e “o grande vilão da TV”. Imperial era também um mentiroso profissional, com um talento especial para inventar histórias que ajudavam a promover seus discos, filmes, peças e outros trabalhos.

Variedades: Jean William e Coral Paulistano Mário de Andrade

Redação

Na exibição de abertura do Festival de Oratórios do Coral Paulistano Mário de Andrade será apresentada a obra A Criação. Dividido em três partes, o oratório foi escrito no fim do século XVIII pelo compositor austríaco Franz Joseph Haydn. Baseada no livro bíblico de Gênesis, a peça aborda, como sugere seu título, a criação do mundo. Entre os solistas está o celebrado tenor paulista Jean William, que integra o corpo estável do Teatro Municipal, no papel do arcanjo Uriel. A regência é de Martinho Lutero. Faz o acompanhamento a Camerata Paulistana.

Serviço

Teatro Municipal de São Paulo. Praça Ramos de Azevedo, s/n, centro, metrô Anhangabaú. Dia 20 de março (domingo), 11h. R$ 5,00. Ingressos à venda na bilheteria ou no site compreingressos.com.