Economia: Dilma veta projeto que estendia aposentadoria compulsória aos 75 anos para todo o serviço público

Congresso vai analisar em sessão conjunta, em data a ser definida, se mantém ou derruba o veto

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/15, aprovado pela Câmara, que elevava de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória em todo o serviço público no País. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).

                                                                Histórico
O limite de idade da aposentadoria compulsória foi ampliado de 70 para 75 anos pela Emenda 88/15, originária da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que ficou conhecida como PEC da Bengala. O texto da Emenda 88/15 garante a aposentadoria compulsória aos 75 anos somente para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto aguarda regulamentação para estender a regra para todo o serviço público do País. 

Essa regulamentação estava prevista no projeto vetado pela presidente da República, que incluía, além dos servidores públicos civis da União e de estados e municípios, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dasdefensorias públicas e dos tribunais e dos conselhos de Contas.

                                                                   Justificativa
Dilma argumentou que o tema é prerrogativa da Presidência da República e não do Congresso, e por isso a lei seria contrária à Constituição. “Por tratar da aposentadoria de servidores públicos da União, tema de iniciativa privativa do presidente da República, o projeto contraria o disposto no Art. 61, § 1º, inciso II, da Constituição”, diz a mensagem de veto.

Caberá ao Congresso Nacional analisar em sessão conjunta, presentes deputados e senadores, se mantém ou derruba esse veto.

Economia: Brasil só deverá voltar a crescer em 2017, avalia FMI

A economia brasileira ainda sofrerá mais até 2017

• 
  
  Rio de Janeiro

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Brasil só deverá voltar a crescer em 2017, disse o economista Marcello Estevão, chefe do grupo de análises regionais do Fundo Monetário Internacional. Segundo ele, a previsão da entidade é que a economia do país encolha este ano em 3% e, em 2016, tenha retração de 1%.

A previsão de Marcello Estevão foi manifestada durante palestra em seminário de apresentação do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), hoje (23), na sede do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

Estevão disse que o relatório mostra que o Brasil está “no meio de uma recessão”. O economista do FMI sugeriu que o governo brasileiro dê prosseguimento ao ajuste fiscal e à politica monetária que reduza a inflação.

O economista, no entanto, não vê a possibilidade de recuperação econômica do país em curto prazo. “A preocupação agora é encontrar uma solução para melhorar a parte estrutural da economia e o melhor a fazer é focar nas condições que levem a isto”.

O relatório divulgado na sede da FGV analisa a evolução do ritmo da atividade econômica mundial, destacando as perspectivas de crescimento, que ainda permanecem moderadas, tanto em curto quanto em médio prazo. 

O relatório vê, no entanto, que a recuperação das economias avançadas está se consolidando com maior rapidez, embora persistam níveis de atividades mais fracos do que o previsto.

“Houve queda nos preços internacionais da matéria prima, o que está prejudicando mais os países produtores que os consumidores. 

Como a América Latina é uma região exportadora de matérias primas líquidas, a economia do continente está tendo uma performance pior do que as outras regiões do mundo”, disse Estevão.

Política: Depois de mais de dois anos, Pizzolato volta ao Brasil para cumprir pena

• Brasília

Paulo Victor Chagas e Ana Cristina Campos – Repórteres da Agência Brasil

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique PizzolatoAntonio Cruz/Agência Brasil

Único condenado no processo do mensalão que ainda não cumpriu pena, Henrique Pizzolato já está no Brasil. Escoltado por três policiais federais brasileiros e uma médica, ele desembarcou por volta das 6h45 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Pizzolato saiu de Milão na noite de ontem (22). Na capital paulista, ele fez os procedimentos de registro de entrada no País. Ainda no aeroporto, embarcou em um jatinho da Polícia Federal com destino a Brasília, onde cumprirá pena na Penitenciária da Papuda.

A chegada ao Brasil do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) encerra um capítulo na história da fuga de um dos condenados no processo do mensalão.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento, com um passaporte falso em nome de um irmão morto. O ex-diretor do BB foi o único dos condenados que fugiu. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, na Itália.

Em outubro de 2014, chegou a ser solto pela Corte de Apelação de Bolonha, que negou sua extradição. No entanto, posteriormente, a Corte de Cassação de Roma e o Ministério da Justiça da Itália confirmaram a expulsão. Seguiu-se uma série de recursos administrativos e na Corte Europeia de Direitos Humanos, mas todos foram negados.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado para que o ex-diretor do BB continuasse na Itália.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.

Política: STF decreta segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha

André Richter – Agência Brasil

Teori  Zavascki  decretou  segredo em inquérito  no qual Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em  contrato de navios-sonda da PetrobrasAquivo/ABr

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje (23) segredo de Justiça no aditamento da denúncia apresentada contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão do ministro foi motivada pelo encaminhamento, na semana passada, de novas acusações ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No inquérito no qual o segredo foi decretado,Cunha é acusado de receber US$ 5 milhõesem um contrato de navios-sonda da Petrobras.

Na decisão, o ministro citou a Lei 12.850/2013, que regulamentou os acordos de delação premiada. A norma prevê que o processo deve correr em sigilo, devido aos depoimentos de delação nos quais os acusações são citados. "Diante da documentação juntada, observe-se, até nova decisão, a restrição de publicidade decorrente da juntada, no aditamento à denúncia ora formulada, de depoimentos que seguem sob sigilo legal”, decidiu o ministro.

Ontem (23), em decisão oposta, Zavascki negou pedido da defesa de Eduardo Cunha para decretar segredo em outro inquérito a que o parlamentar responde no Supremo, sobre contas atribuídas a ele na Suíça, Na decisão, o ministro entendeu que a publicidade dos atos processuais é um pressuposto constitucional e que a situação de Cunha não se enquadra nas exceções previstas por lei, entre elas, a defesa da intimidade ou o interesse social.

Edição: Nádia Franco

Política: Reforma da Previdência precisa preservar direitos para ser aprovada, diz Cunha

Cunha: "Para quem está começando, nesse caso será viável"

Luís Alberto Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (22) que uma possível reforma da Previdência só deverá ser aprovada no Congresso Nacional se propuser mudanças nas regras de aposentadoria para quem está entrando no mercado de trabalho, e não para os que estão mais próximos de se aposentar.

“Poderá passar se você mostrar que vai fazer para os novos, para quem está começando; nesse caso, será viável. Se você disser que vai mudar o direito adquirido para quem estiver mais perto de se aposentar, será mais difícil”, disse Cunha.

O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta para estabelecer a idade mínima de aposentadoria em 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. O Brasil é um dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sem idade mínima. Atualmente, a idade média de aposentadoria no País é de 57,5 anos, segundo dados da instituição.

“O governo poderia dar um primeiro passo propondo a mudança da regra para aqueles que estão iniciando agora. Isso já seria um avanço; parece pouco, mas é muito”, afirmou Cunha. De acordo com ele, o deficit da Previdência é agravado não só pela aposentadoria antes dos 60 anos, mas também pelo aumento da expectativa de vida.

                                                                 Pedaladas
Cunha esclareceu que não fez nenhum juízo de valor ao comentar mais cedo, nesta quinta-feira, a situação da presidente Dilma Rousseff em relação às chamadas “pedaladas fiscais” (uso dos bancos públicos para pagar despesas do governo federal). “Falei em tese, não fiz juízo de valor de nada. Não me comprometi com absolutamente nada”, explicou.

Ele havia afirmado que o fato de existir a pedalada não significa necessariamente motivo paraimpeachment, já que pode não ter havido participação da presidente na irregularidade. Segundo Cunha, será necessário avaliar se houve atuação de Dilma no caso das pedaladas.

                                                                   Procuradoria
Eduardo Cunha afirmou que não é possível levar a sério a iniciativa, tomada nesta quinta-feira pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), de entrar na Procuradoria-Geral da República com um pedido para que ele se afaste da Presidência da Casa. Costa alega que Cunha estaria usando o cargo para retardar investigações contra ele. “Não dá para levar a sério. Não vi nem conheço a alegação dele”, disse o presidente.

Variedades: 4º CURTA BRASÍLIA

Essa é pra tocar nos bailes é um dos participantes

Redação

Festival de Curta-Metragem de Brasília

Conheça os selecionados para as mostras competitivas do evento, que será realizado no Cine Brasília de 17 a 20 de dezembro

Após uma intensa maratona de seleção, o Festival Curta Brasília tem o prazer de anunciar os participantes das mostras competitivas de sua quarta edição. O número de inscritos é o maior da história do evento: foram 872 produções, oriundas de 24 estados e do Distrito Federal. Dessas, 15 farão parte da mostra de videoclipes e 30 da mostra de curtas-metragens.

Entre os selecionados, estão filmes premiados em festivais brasileiros e internacionais, formando um panorama do melhor do curta-metragem atual. Na seleção de clipes estão tanto artistas independentes quanto nomes consagrados, como Marcelo Jeneci, Céu, Ana Cañas e BNegão.

A comissão de seleção de curtas-metragens foi formada pelo diretor, montador e produtor Dirceu Lustosa, pela jornalista e cineasta Luísa Caetano, e pelo jornalista e programador Luiz Joaquim. Os videoclipes foram selecionados pelo músico e designer André Gonzales, vocalista da banda Móveis Coloniais de Acaju, e pelo designer e diretor de videoclipes Renan Costa Lima.

O melhor curta-metragem e o melhor videoclipe serão escolhidos por júri e pelo voto do público e concorrem a R$ 17 mil pela premiação oficial, além de outros prêmios.

O Curta Brasília, que será realizado no Cine Brasília de 17 a 20 de dezembro, é composto ainda por mostras paralelas, oficinas, debates, interações com cineclubes, entre outras atividades. Os filmes selecionados para as mostras temáticas serão anunciados até o final de outubro.

SELECIONADOS PARA A MOSTRA COMPETITIVA DE CURTAS-METRAGENS

A festa e os cães

Direção: Leonardo MouraMatheus (Doc, 25’, 2015, CE)

Afonso é uma Brazza

Direção: James Gama e Naji Sidki (Doc, 23’, 2015, DF)

A quitinete

Direção: David Sobel (Fic, 16’, 2015, PB)

Até a China

Direção: Marcelo Marão (Ani, 15’, 2015, RJ)

Barqueiro

Direção: José Menezes e Lucas Justiniano (Fic, 15’, 2015, SP)

Cumieira

Direção: Diego Benevides (Doc, 13’, 2015, PB)

Dá licença de contar

Direção: Pedro Serrano (Fic, 17’, 2015, SP)

De repente

Direção: Bruno Dutra Caldas (Fic, 20’, 2015, DF)

Diário de novas lembranças

Direção: João Pedro Oct (Fic, 13’, 2014, MG)

Égun

Direção: Helder Quiroga (Ani, 12’, 2015, MG)

Enquanto o sangue coloria a noite, eu olhava as estrelas

Direção: Felipe Arrojo Poroger (Fic, 15’, 2015, SP)

Entre céus

Direção: Alice Jardim (Doc, 12’, 2014, AL)

Escuro do Medo

Direção: João Gabriel Cafarelli (Fic, 17’, 2015, DF)

Ilha

Direção: Ismael Moura (Fic, 15’, 2014, PB)

José

Direção: Fernando Gutiérrez e Gabriel Ramos (Ani, 12’, 2014, DF)

Índios no Poder

Direção: Rodrigo Araejeju (Doc, 20’, 2015, DF)

Korea

Direção: Thiago Taves Sobreiro (Fic, 25’, 2014, MG)

Mancha de sangue no porcelanato

Direção: Fernanda Sales Rocha (Fic, 15’, 2014, SP)

Meio fio

Direção: Denise Vieira (Fic, 20’, 2014, DF)

Meu pequeno herói não sabe voar

Direção: Pedro Jorge (Fic, 19’, 2015, SP)

Ninguém nasce no Paraíso

Direção: Alan Schvarsberg (Doc, 25’, 2015, DF)

No devagar depressa dos tempos

Direção: Eliza Capai (Doc, 25’, 2014, SP)

Nua por dentro do couro

Direção: Lucas Sá (Fic, 20’, 2014, MA)

O corpo

Direção: Lucas Cassales (Fic, 16’, 2015, RS)

O teto sobre nós

Direção: Bruno Carboni (Fic, 22’, 2015, RS)

Paixão nacional

Direção: Jandir Santim (Fic, 17’, 2015, PR)

Quando parei de me preocupar com canalhas

Direção: Tiago Vieira (Fic, 15’, 2015, SP)

Quintal

Direção: André Novais (Fic, 20’, 2015’, MG)

Sala de estar

Direção: Pedro Cardoso (Doc, 9’, 2015, DF)

Sem coração

Direção: Nara Normande (Fic, 25’, 2014, PE)

SELECIONADOS PARA A MOSTRA COMPETITIVA DE VIDEOCLIPES

Baile de ilusão

Céu

Direção: Simon Fernandes (2015, SP)

Boca da Terra

Sacassaia

Direção: Cícero Fraga (2015, DF)

Ciúme

Rafael Castro

Direção: Daniel Bruson (2015, SP)

Essa é pra tocar no baile

Bnegão

Direção: Daniel Tupiambá (2015, SP)

Eu vim passear

Dingo Bells

Direção: Roberto Burd (2015, RS)

Fiu fiu

Filarmônica de Pasárgada

Direção: Thiago Ricarte (2014, SP)

José fiquei sem saída

Atalhos

Direção: José Menezes e Andre Dip (2015, SP)

Karma do lixo

Juvenil Silva

Direção: Jean Santos (2014, PE)

Oposto de viver é esperar

Serapicos

Direção: Pedro Jorge e Yara Guzman (2014, SP)

Planetório

Supercolisor

Direção: Pedro Jorge e Yara Guzman (2014, PR)

Shokabillis

Passo Largo

Direção: Cícero Fraga (2014, DF)

Tic tac

O Terno

Direção: Marco Laffa e Gustavo Rodrigues (2015, SP) 

Tô na vida

Ana Cañas

Direção: Ana Cañas (2015, SP)

Um de nós

Marcelo Jeneci

Direção: Fabricio Lima (2015, SP)

Voodoo Friday

Go Spllash

Direção: Francisco Franco (2014, MG)

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CURTAS-METRAGENS

Dirceu Lustosa

Diretor, montador, produtor. Estudou cinema na UCLA e também no AFI, ambos nos EUA. Bastante ativo no cinema brasiliense, foi presidente da ABCV (ABD-DF) no ano de 2000. Dirigiu e produziu os seguintes curtas em 35mm: Depois do Escuro (1996), lançando Rodrigo Santoro no cinema; selecionado para o festival de Havana; prêmios de direção, roteiro, e outros em festivais pelo Brasil; Um Sonho de Ícaro (1999); Quem é? (2003); Sob o Encanto da Luz (2005), finalista do prêmio ABC de Fotografia curta-35mm, e que participou de inúmeros festivais no Brasil e no exterior.

Atuou em diversas posições nos mais de 100 filmes que já teve oportunidade de trabalhar, de mais de 80 diretores diferentes, desde montador a supervisor de pós-produção, mas também como editor de som, diretor, mixador, diretor de fotografia, produtor, colorista, efeitos visuais, roteirista, e geralmente em mais de uma função em cada filme. No Festival de Brasília de 2009 recebe o Troféu Candango-Prêmio Especial, pelo conjunto da obra, pioneirismo tecnológico, e extensa contribuição à produção brasiliense da última década.

Luísa Caetano

Brasiliense, jornalista e cineasta, formada pela Universidade de Brasília. É realizadora, curta-metragista independente e assessora para conteúdo audiovisual em comunicação pública na Empresa Brasil de Comunicação. Em 2014, seu curta-metragem Crônicas de uma Cidade Inventada recebeu três prêmios no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, entre eles, o de melhor curta pelo júri popular. O filme também foi premiado pelo público no 3º Festival Curta Brasília. Em 2010 dirigiu o curta Entre Vãos, selecionado em mais de 25 festivais nacionais, tendo sido premiado no 43º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, no Festival de Curtas-Metragens de Direitos Humanos - Entretodos, e na 15ª Mostra Internacional do Filme Etnográfico.

Luiz Joaquim

É jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Atuou como repórter do caderno de cultura do Jornal do Commercio (Recife) entre 1999 e 2000. Desde 2001 é curador e coordena o Cinema da Fundação Joaquim Nabuco. Em 2004 concluiu seu mestrado em comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco e, no mesmo ano, foi convidado a trabalhar no jornal Folha de Pernambuco como crítico de cinema, onde atua até hoje. Leciona, desde 2006, na especialização da pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco, no curso Estudos Cinematográficos.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE VIDEOCLIPES

Renan Costa Lima

Cearense, 36 anos, estudou design gráfico na Emily Carr Institute of Art & Design, Vancouver, Canada e se formou na Faculdade Senac de Design Gráfico, São Paulo-SP. Em Fortaleza criou o grupo Transição Listrada junto com Vitor César e Rodrigo Costa Lima. Estabelecido em São Paulo, desenvolve trabalhos para cinema e música, fazendo identidade visual de filmes e suas aberturas, capas de discos e videoclipes. Nos últimos anos tem atuado na direção de videoclipes, vídeos documentais, experimentais e motion design. Em 2005 criou o Estúdio Tropical, um estúdio de design gráfico e vídeo.

André Gonzales

Compositor e vocalista da banda Móveis Coloniais de Acaju, grupo que já coleciona diversos prêmios e é destaque na imprensa nacional. Durante a carreira com a banda participou de diversas produções audiovisuais. Trabalhou nestes projetos em funções como idealização, Direção de Arte e direção geral. Sede de Chuva foi o videoclipe em que teve mais liberdade, onde concebeu, escreveu, dirigiu e editou. O clipe foi premiado na categoria Melhor Videoclipe no primeiro Festival Curta Brasília.

O 4º Festival Curta Brasília acontece no Cine Brasília  e conta, além da mostra competitiva nacional de curtas e de videoclipes, mostras internacionais, mostra infantil, oficinas, debates, intervenções artísticas, Curta-Circuito em cineclubes, CineSolar itinerante (estrutura movida à energia solar), instalações interativas, dentre outras atividades.  A realização do Festival Curta Brasília é da Sétima Produções Culturais, com idealização e coordenação de Ana Arruda Neiva e Alexandre Costa, empresa referência no mercado criativo de Brasília a partir da realização/produção de projetos e eventos de cinema que dialogam com outras artes e tendências do cenário cultural nacional e internacional: www.setimacinema.com.br

Variedades: ‘O Tesouro do Rei Midas’ e ‘Barba Azul’ são as próximas atrações do Projeto Teatrices

Redação

No dia 25 de outubro, serão encenados dois contos que irão despertar a imaginação e a emoção dos pequenos.

Midas era um rei muito rico, que possuía mais ouro do que qualquer outro rei do mundo. Não satisfeito com o que tinha, fez um pedido à uma estranha criatura: “quero que vire ouro tudo o que eu tocar”. Ele só não imaginava o que sua ganância seria capaz de provocar.

Barba Azul era um homem rico e misterioso, que se casou por diversas vezes. O curioso é que, depois que se casava, suas esposas nunca mais eram vistas. Até que sua última noiva, uma linda e corajosa jovem, resolve desvendar esse mistério.

As apresentações começam às 16h, em frente à loja Estrela e a classificação é livre.

Acompanhe nossa agenda, curtindo a página do Shopping Bonsucesso no Facebook, https://www.facebook.com/shopbonsucesso.

Serviço

Teatrices Shopping Bonsucesso

Espetáculo: ‘O Tesouro do Rei Midas’ e ‘Barba Azul’

Data: 25 de outubro

Horário: 16h

Local: em frente à loja Estrela

Atração gratuita

Censura livre

Local: Shopping Bonsucesso

Estrada Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5.308

Jardim Albertina, Guarulhos - SP - 07252-000

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Fone: (11) 2489-9690