Túnel do Tempo: Eleição de João Paulo II

Luís Alberto Alves

Vaticano: Em 16 de outubro de 1978, pela primeira vez em 456 anos, a Igreja elege um papa não-italiano, o cardeal polonês Karol Wojtyla, que assumiu o nome de João Paulo II.

                     

Radiografia de Sampa: Rua Casa do Ator

Luís Alberto Alves

A rua foi batizada, informalmente, pelos moradores mais antigos da região, como rua "Casa do Ator", porque nela havia uma entidade, construída por volta da década de 30, que abrigava artistas aposentados com essa denominação.

 Na época era muito comum a prefeitura oficializar nomes de logradouros já usados pela população. O nome da rua Casa do Ator (foto), Itaim Bibi, Zona Sul, foi oficializado em 1954.

Geral: Passagem de frente alivia calor de 35 graus Celsius em São Paulo ·

·          ·         São Paulo

Marli Moreira - Agência Brasil

Depois de ultrapassar 35 graus Celsius pelo segundo dia seguido, a temperatura está em queda na capital paulista, efeito do vento soprado da brisa do mar. De acordo com o meteorologista Michael Pantera, do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), órgão da prefeitura, essa mudança é influenciada por uma frente fria de fraca intensidade que está atuando na divisa entre o Paraná e São Paulo.

“Essa frente fria favorece os ventos marítimos e deve provocar chuvas isoladas mais para as cidades litorâneas no sábado (17) e domingo (18). Hoje (16), pode chover fraco à noite na cidade de São Paulo”, afirmou Pantera.

Segundo o meteorologista, a virada ocorreu bruscamente, o que é “normal”. Em apenas uma hora, os medidores de rua da prefeitura registraram, no Bairro de Santana, na zona norte, expressiva queda, com a temperatura caindo de 35,6ºC, às 13h ,para 29,6º C, às 14h. 

A sensação era de mais calor ainda, porque a umidade relativa do ar tinha baixado para 22.03%, inferior aos 30%, que é marca mínima tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), configurando estado de atenção. Uma hora depois, a umidade alcançava 60.51%.

Na região da Sé, no centro da cidade, a temperatura máxima mostrada pelas estações meteorológicas automáticas do CGE atingiu 34.99ºC, às 12h50, caindo para 27.11º C, às 14h50. Foi ainda mais expressiva a alteração da umidade relativa do ar, de 23.40% para 62.15%.

Conforme Michael Pantera, o tempo seco e estável dificulta a dispersão de poluentes, prejudicando a qualidade do ar nos grandes centros urbanos.

"Em dias secos, recomenda-se ingerir bastante água, abrigar-se do sol e evitar a prática de exercícios físicos nas horas mais quentes do dia", informou o nota técnica publicada no site do CGE. O órgão prevê que, no sábado, a temperatura máxima deve ficar em torno de 26%. A mesma oscilação é esperada para domingo.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital paulista registrou ontem (15) o segundo dia mais quente do ano, atingindo 35,8°C na Estação do Mirante de Santana. Foi a sexta marca desde 1943, quando começaram a ser feitas as medições, e equivalente à medição de 19 de janeiro deste ano.

O recorde de 2015 até agora ocorreu em 19 de janeiro (36,5°C). Desde 1943, os dias mais quentes em outubro foram registrados em 2014 e 2012. A maior temperatura foi verificada em 17 de outubro do ano passado, com 37,8°.

Economia: Vagas temporárias no comércio do Rio devem cair 30%

·         Rio de Janeiro

Da Agência Brasil

O comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro deve contratar 30% menos trabalhadores temporários para o fim do ano e durante o verão, na comparação com o ano passado. Segundo pesquisa do Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDLRio), cerca de 10 mil trabalhadores temporários devem ser contratados neste fim de ano, enquanto na mesma época do ano passado foram cerca de 15 mil. O estudo revela que, das 500 empresas consultadas, 43% pretendem contratar para esse período, 37% já disseram não planejar novas admissões e 19% ainda não decidiram.

O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, explica que diante do cenário econômico de dificuldades, especialmente para o comércio, a expectativa é bastante reduzida porque o consumidor tem receio de ir às compras. Ele listou as dificuldades do consumidor que impedem maior aumento nas vendas de fim de ano: “a inflação alta, que corrói o salário, diminuindo o poder de compra; os juros altos, que prejudicam tanto o comerciante quanto o consumidor; e o desemprego, que é mortal para o comércio porque quem não tem trabalho não pode consumir”.

“Isso é reflexo do momento difícil que estamos passando na economia. É um cenário bastante nebuloso, com muitas incertezas. Atualmente, o empresário tem receio de investir e o consumidor tem receio de comprar. Isso é o pior dos mundos.”

No entanto, apesar dos problemas econômicos que o país atravessa, Gonçalves afirmou que os lojistas têm esperança de que a vendas melhorem, principalmente no Natal. “É a grande data do ano para o comércio, que precede a alta temporada do verão, a estação mais importante para a economia carioca, já que a cidade recebe grande número de turistas do país e do exterior. A combinação desses dois fatores, associada ao otimismo, que é a marca do Natal para o comércio, motivaram essa estimativa de contratação dos temporários”, disse o presidente do CDLRio.

Para boa parte do comércio, o movimento do fim do ano representa percentual importante das vendas durante todo o ano. Segundo Gonçalves, em alguns segmentos, isso chega a 30% ou 40% da venda anual.  “Então, é preciso reforçar a equipe para não perder vendas e oferecer bom atendimento ao consumidor. Isso é uma tradição do comércio no Brasil todo. Nesta época do ano, quando as vendas são bem mais fortes, são contratados os temporários.”

A pesquisa mostrou ainda que 40,6% dos empresários consultados responderam que há a possibilidade de efetivação de cerca de 15% dos trabalhadores. “Em média, os temporários contratados ficam em outubro, novembro e dezembro. Alguns ficam mais tempo para cobrir as férias dos comerciários em janeiro. Além de outros que são efetivados, esse percentual é da ordem de 15% a 20%.”

Política: Intelectuais lançam manifesto contra impeachment de Dilma em São Paulo

Intelectuais defendem Dilma Rousseff (PT)

·           São Paulo

Daniel Mello -  Agência Brasil

Um grupo de intelectuais lançou hoje (16) um manifesto contra as propostas de impeachmentda presidenta Dilma Rousseff. No documento, intitulado A Sociedade Brasileira Precisa Reinventar a Esperança, o impedimento é apontado como um risco à “constitucionalidade democrática” e uma violação do Estado de Direito. Segundo o manifesto, não há base jurídica para os pedidos. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidenta Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, enfatiza o texto. A ideia do grupo é, a partir de agora, continuar a articulação contra o impeachment com movimentos sociais.

Um dos responsáveis por elaborar o documento, o jurista Fabio Konder Comparato, disse que os argumentos a favor do afastamento de Dilma referem-se a ações do mandato anterior. Porém, de acordo com ele, a chefe do Executivo só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual. “O que a oposição, por intermédio de dois eminentes juristas, está fazendo é levantar para a discussão fatos ocorridos durante o primeiro mandato da presidente Dilma”, ressaltou.

Foi registrado na manhã de ontem (15), no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista, um pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. Segundo Reale, o pedido é um compilado de diversos textos apresentados anteriormente, com acréscimo da rejeição das contas do governo referentes à 2014 pelo Tribunal de Contas da União [TCU]”.

Saiba Mais

·         Lula reúne bancada do PT e cobra posição firme contra impeachment

·         Atrasos de repasses não dão fundamentação para impeachment, diz Dalmo Dallari

Para Comparato, ainda que os atrasos em repasses a bancos públicos tenham continuado a ocorrer neste ano, o tema só pode ser apreciado pelo TCU em 2016. “Trata-se de uma irregularidade orçamentária que precisa de um processo de definição, um processo no Tribunal de Contas da União. Esse processo é feito só no exercício financeiro imediatamente posterior”, explicou.

O cientista político André Singer chamou o movimento que busca afastar Dilma de “golpista”. “Nós estamos aqui para dizer, em alto e bom som, que a tentativa de cassar a presidenta Dilma Rousseff é um grave retrocesso institucional e um grave atentado a democracia”, disse o ex-porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir as falas da reunião em que foi lançado o manifesto. O encontro ocorreu no campus Maria Antônia da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista.

“Evidentemente que o impeachment é uma figura constitucional, faz parte das regras do jogo, mas não na forma de um pseudoparlamentarismo, em que se tenta sem nenhuma justificativa racional, demonstrável, derrubar um governo constitucionalmente eleito, legítimo e que está governando”, criticou Singer.

A filósofa Marilena Chauí disse que vê os pedidos de impeachment como um ataque aos avanços democráticos construídos após o fim da ditadura. “Independentemente das limitações das ações desses últimos governos, foi nessa direção que se caminhou. Na direção de um espaço público republicano e de um espaço democrático de direitos. É isso que ser quer frear”.

O escritor Fernando Morais destacou que haverá resistência política caso se queira afastar Dilma institucionalmente, como feito com Fernando Lugo, no Paraguai, ou à força, como feito com Manuel Zelaya em Honduras. “Nós temos que deixar absolutamente claro que no golpe não levam. Só levam no voto. Seja golpe paraguaio ou hondurenho, não importa. Só mudam o projeto de nação, com o qual nós estamos comprometidos, no voto. Na mão grande [com trapaça] nós não permitiremos”.

Política: Cunha nega acordo com governo ou oposição sobre impeachment de Dilma

Luís Alberto Alves

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha:"Quando o próprio governo só fala de impeachment, é óbvio que isso aumenta a instabilidade.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou, nesta quinta-feira, que esteja articulando qualquer tipo de acordo com o governo ou com a oposição a respeito dos pedidos de impeachmentda presidente Dilma Rousseff que chegaram à Câmara. “É engraçado vocês da imprensa discutirem manchetes como se fossem fatos. Não fiz acordo; não há trégua, nem guerra”, disse.

Cunha reafirmou que age com independência e que exerce o papel de juiz na questão do impeachment . O presidente reiterou que vai apresentar amanhã, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso da Câmara contra as liminares de ministros do STF que suspendem o rito de impeachment definido por ele em resposta a uma questão de ordem da oposição.

Sobre a representação do Psol ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra ele, Cunha disse que vai se defender quando for notificado: “Não conheço os termos [da denúncia]; vou me defender nos foros apropriados com toda a tranquilidade.”

                                                      Protesto
No Salão Verde da Câmara, deputados do Psol protestaram contra as notícias de um suposto acordo para que a representação contra  Cunha não avance em troca da paralisação do andamento de pedidos de impeachment contra Dilma.  “É inaceitável qualquer acordo de bastidor que ofenda uma representação legal, legítima e com fundamento que tem de tramitar com toda a transparência no Conselho de Ética”, disse o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).

Vice-líder do governo, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que o Psol está sendo “injusto” ao alardear a possível existência de um acordo. Segundo ele, a imprensa sempre especula sobre negociações para proteger políticos acionados no conselho. “Não há nenhum tipo de acordo para fazer operação de salvar A ou B. O governo respeita a autonomia do Legislativo. Esse é um assunto do Conselho de Ética, não do governo”, ressaltou.

                                                          Rebaixamento
Quanto ao rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, o presidente Eduardo Cunha disse que o fato traz consequências para a economia do País. Segundo ele, um dos componentes desse rebaixamento é a instabilidade política. “Há vários fatores. Um deles é que o governo não tem base. Quando o próprio governo só fala de impeachment, é óbvio que isso aumenta a instabilidade”, avaliou.

Cunha destacou que o rebaixamento era previsível e que todos devem fazer a sua parte para melhorar a situação, inclusive o governo, que “precisa passar credibilidade”.

                                                           Contas de governo
Sobre a recomendação ao STF do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte anule as votações das contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Cunha destacou que o próprio Supremo considerou a votação válida. “As [contas] que foram votadas antes foram votadas no rito que não fui eu que estabeleci. Uma daquelas contas que eu votei tinha sido votada no Senado, e a Câmara confirmou. Então, não vejo problema em relação a isso.”

                                                             Pacto federativo
O presidente garantiu que criará uma comissão especial para apreciar proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo. Cunha pretende incluir na próxima reunião de líderes um requerimento de urgência para votação de 10 projetos de lei sobre o assunto.

Rep

Política: Câmara aprova Programa de Combate ao Bullying

Para deputada Jandira Feghali o texto da Câmara é mais abragente

Luís Alberto Alves

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullyingem todo o território nacional.

O texto define intimidação sistemática (bullying) como todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia.

A redação aprovada, que vai à sanção presidencial, determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

                                                               Agressores
A proposta, no entanto, não prevê punição aos agressores, mas sim privilegia mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil. Além disso, prevê a adoção de medidas para evitar e combater obullying praticado por alunos, professores e outros profissionais integrantes de escola e de comunidade escolar.

Os deputados decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara, por entenderem que ele é mais amplo. A redação final aprovada na Câmara é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), em substituição aos projetos de lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS); 6481/09, do ex-deputado Maurício Rands; e 6725/10, do ex-deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

Para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), a aprovação do programa vem em boa hora, uma vez que o assédio moral ainda não está tipificado no Código Penal. Portela ainda sugeriu que os trotes universitários fossem considerados bullying, mas a ideia não avançou em Plenário.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), optou pelo texto da Câmara seguindo orientação da Comissão de Educação. “O conceito de bullying previsto no substitutivo do Senado é melhor, mas o texto da Câmara é mais abrangente”, justificou.

                                                            Texto do Senado

Enquanto a proposta original da Câmara não restringe as providências ao âmbito escolar, aplicando-se a outros ambientes, como o de trabalho, o texto do Senado foca apenas no ambiente escolar. Outra alteração do Senado exclui a expressão “sem motivação evidente”. Favorável ao texto da Câmara, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) defendeu a manutenção da expressão. “Se tivesse motivação evidente, já teria outro enquadramento, que não bullying. Portanto, tem que ser sem motivação”, disse.

O texto da Câmara define que a prática de bullying é caracterizada por intimidação, humilhação, discriminação, ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, expressões preconceituosas, entre outras atitudes. Na internet, o bullying se caracteriza pelo uso de instrumentos próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o objetivo de criar constrangimento psicossocial. Essa parte havia sido suprimida pelo Senado.