Geral: Brasil pede desculpadas oficiais pela escravização das pessoas negras

 EBC

Radiografia da Notícia

* Mensagem também ressalta necessidade de combater discriminação racial

* Para ela, o reconhecimento é resultado da luta e de ações efetivas de muitos atores do movimento negro

* São desafios enormes e, por isso, é importante a gente pensar esse trabalho coletivo

Agência Brasil

O governo federal, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização das pessoas negras e seus efeitos. A mensagem também ressalta a necessidade de combater a discriminação racial no país. 

“A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco de criação de políticas públicas com essa finalidade”, diz o pedido de desculpas lido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em evento nesta quinta-feira (21), em Brasília.  

Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou a luta da população negra por liberdade, igualdade e conquista de direitos. Para ela, o reconhecimento é resultado da luta e de ações efetivas de muitos atores do movimento negro.

Negra

“Nessa caminhada de luta, que é abolicionista, que a gente lutou e continua lutando por liberdade, a gente vem construindo a cada dia passos muito importantes. Essa memória de mais de 300 anos de escravatura não acaba no 13 de maio, porque o 14 de maio começa com o total abandono da população negra no país”, lembrou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez referência à memória de sua irmã, a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. “Além do pedido de desculpas, no ano de 2024, nós tivemos a condenação dos assassinos de minha irmã. Não é normal a cada dia e em cada instante a gente ter que lidar com essas mazelas e essas dores. São desafios enormes e, por isso, é importante a gente pensar esse trabalho coletivo, um trabalho coletivo concreto”, finalizou.

Geral: Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados poderá ocorrer em 2025

  EBC

Radiografia da Notícia

* Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

* Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) 

* Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Agência Brasil

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

Novas acusações

Mais cedo, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).

Após o depoimento, Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo e os benefícios de delação premiada de Cid. O ministro entendeu que Mauro Cid esclareceu as omissões e contradições apontadas pela PF.

O novo depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações.

Ordens

Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes.

Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens.

No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente. 
 

Geral: Resultado final do Enem dos Concursos será divulgado em 11 de fevereiro

  EBC

Radiografia da Notícia

* Acordo judicial incluiu 32,2 mil novos candidatos habilitados

* O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta

* De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso

Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.

O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)

De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame.

O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra "f", do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.

O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.

Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.

Outra situação incluída para garantir a correção de provas é a retificação dos editais dos blocos temáticos de número 4 (Trabalho e Saúde do Servidor) e de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atuarão na gestão de políticas públicas.

O Ministério da Gestão esclarece que a maior parte dos 32,2 mil candidatos que ficaram habilitados para a correção da prova discursiva está relacionada ao número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras.

Esta correção do edital incluiu a prova de títulos como etapa classificatória e garante a equivalência com os pesos previstos no edital do Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação) para o mesmo cargo.

Com o acordo, foi necessário estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas no chamado concurso.

Confira abaixo o novo cronograma do CNU:

• 25/12/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos;
• 4 e 5/12/2024 – envio de títulos;
• de 6/12/2024 a 10/01/2025 – análise de títulos;
• 9/12/2024 – divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações;
• 9 e 10/12/2024 – interposição de pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações;
• 20/12/2024 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações;
• 23/12/2024 – convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
• 6 a 10/01/2025 – perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
• 11 e 12/01/2025 – procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas;
• 15/01/2025 – resultado preliminar da avaliação de títulos;
• 15 e 16/01/2025 – prazo para entrar com recurso contra resultado preliminar da avaliação de títulos;
• 17/01/2025 – divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarou com deficiência;
• 17 e 18/01/2025 – prazo para interposição de recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
• 11/02/2025 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos;
• 11/02/2025 previsão de divulgação dos resultados finais.

O acordo judicial foi homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entre membros da União, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), além da Fundação Cesgranrio, contratada como banca examinadora do certame.

O compromisso ocorre após candidatos terem movido ações judiciais questionando a não correção da prova de quem se autodeclarou negra e atingiu nota de corte; e, ainda, falta de prova de título pra cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), no bloco temático 5, do CNU.

Geral: Mortes por Pms aumentaram 84% em SP

 

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 Radiografia da Notícia

* De janeiro a novembro foram registradas 577 vítimas fatais, diz MPSP

* O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, avalia que há um retrocesso em todas as áreas da segurança pública

* A ocorrência se deu por volta das 2h50, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista

Agência Brasil 

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 84,3% neste ano - de janeiro a novembro desse ano - em comparação ao mesmo período do ano passado, índice passou de 313 para 577 vítimas fatais, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, avalia que há um retrocesso em todas as áreas da segurança pública no estado atualmente. “Discursos de autoridades do estado que validam uma polícia mais letal, enfraquecimento dos organismos de controle interno da tropa, fuga da assunção de suas responsabilidades por parte órgãos que deveriam atuar firmemente no controle externo da atividade policial, descaracterização da política de câmeras corporais”, apontou Silva.

Morte de estudante

Nesta quarta-feira (20), o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foi morto com um tiro à queima-roupa disparado pelo policial Guilherme Augusto Macedo, durante abordagem policial. A ocorrência se deu por volta das 2h50, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista.

O ouvidor avalia que este é mais um evento trágico no contexto desse novo momento da Segurança Pública no estado de São Paulo. Segundo ele, a PM paulista vinha, até 2022, construindo resultados que apontavam para uma profissionalização, mesmo que vagarosa.

“Reflexos que podíamos aferir nos números de mortes decorrentes de intervenção policial ano a ano menores, na adoção de tecnologias que garantiam segurança jurídica para atuação dos policiais, mas também protegiam a população, uma vez que com o uso das COP’s [câmeras operacionais portáteis] nossos policiais se enquadravam mais nos procedimentos operacionais padrão”, analisou.

Túnel do Tempo: Artigo de Einstein é publicado em revista

                                                                        Arquivo

Redação/Hourpress

Em 21 de novembro de 1905, o artigo de Alberto Einstein que leva à fórmula da equivalência massa-energia, E = mc², é publicado na revista Annalen der Physik.

Crônica: Amor à prova de tudo

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Sempre dizia que sem o amor de Amanda, o seu mundo perderia a graça

Astrogildo Magno

Felício era extremamente apaixonado por sua esposa. Algo que alguns de seus amigos consideravam como atração doentia. No trabalho, ligava para Amanda mais de 12 vezes durante o expediente. Em todas as mensagens, dizia que continua apaixonado por ela, mesmo após 30 anos de casados e três filhos maravilhosos que saíram do seu ventre.

Sempre dizia que sem o amor de Amanda, o seu mundo perderia a graça. Boa pinta e porte atlético, nunca teve nenhum relacionamento extraconjugal. Convite nunca faltaram, mas sempre dizia não. Ao trazer à memória os lindos e cativantes olhos azuis de sua amada e o corpo escultural, além, claro, de sua fogosidade na arte de fazer amor.

Prazer

Dormia abraçado com ela. Ao acordar no amanhecer, preparava saboroso café da manhã e trazia na cama e juntos ficavam planejando o que iria fazer naquele dia. Viajavam muito, inclusive conheciam diversos países da Europa e Ásia. Tinha prazer de comprar presentes caros para Amanda.

 Num feriado prolongado ficaram em casa. Felício deitou-se no sofá para uma soneca. De repente acordou em um jardim onde diversos amigos de infância passeavam, a maioria já não estava mais presente neste mundo.....

Astrogildo Magno é cronista

Geral: Alta tensão: como evitar acidentes elétricos em áreas urbanas

 Divulgação

Radiografia da Notícia

* Chuvas aumentam a condutividade das altas descargas elétricas dos postes, fios e estruturas metálicas, afirma especialista do Ceub

* O risco de postes eletrificados é o risco de choque elétrico e ele aumenta muito no período de chuva

* Muitas vezes, o roubo de cabos elétricos ou atos de vandalismo trazem riscos adicionais para a população

Redação/Hourpress

Com as chuvas, aumentam os riscos de choques elétricos em áreas urbanas, devido ao contato com fios energizados. Somente em 2023, foram 2.089 acidentes elétricos e 781 mortes, envolvendo choques, incêndios e raios, segundo dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos de Eletricidade. Luciano Duque, professor de Engenharia Elétrica do Centro Universitário de Brasília (Ceub) alerta para a atenção redobrada e indica como prevenir acidentes com fios ou postes de energia no período.

 

Confira entrevista, na íntegra:

 

Quais são os principais riscos de postes eletrificados em áreas residenciais, especialmente em dias de chuva?

LD: O risco de postes eletrificados é o risco de choque elétrico e ele aumenta muito no período de chuva. Isso porque a condutividade da corrente é muito maior, e, ao encostar em um poste eletrificado, a pessoa recebe uma descarga. O risco de postes eletrificados é grave e pode resultar em fatalidades.

 

De que forma o roubo de cabos de energia aumenta o risco de choques elétricos nos postes?

LD: Muitas vezes, o roubo de cabos elétricos ou atos de vandalismo trazem riscos adicionais para a população. Às vezes, quem provoca esse dano não leva todo o cabo e parte dele fica energizada, podendo encostar em algum poste ou outra estrutura metálica. Esses atos de vandalismo ou roubo deixam partes energizadas expostas, podendo eletrificar o poste e causar choques elétricos em quem encostar.

 

Quais são os sinais de postes ou fios eletrificados para evitar acidentes?

LD: A população pode identificar um risco ao ver um cabo solto na rua ou no poste. Nesse caso, é importante acionar imediatamente a concessionária de energia da localidade. Mesmo que o cabo solto não pareça energizado, é preciso contatar essas empresas para avaliar a situação com segurança.

 

Quais são as medidas de segurança imediatas que uma pessoa deve tomar caso presencie alguém recebendo uma descarga elétrica de um poste?

LD: Se uma pessoa estiver sendo eletrocutada, a recomendação é não tocar nela diretamente, pois quem tenta ajudar pode acabar tomando choque também. A melhor opção é usar algum objeto que não conduza eletricidade, como um cabo de PVC ou uma vassoura seca, para afastar a vítima do ponto energizado. Nunca toque diretamente na pessoa, use sempre algo que seja isolante.

 

Por que a chuva aumenta o risco de acidentes com descargas elétricas? 

LD: Sim, durante a chuva, o risco aumenta porque a resistência elétrica diminui. Se uma pessoa toca uma estrutura energizada com o solo molhado, a corrente flui com mais facilidade pelo corpo, aumentando o risco de morte. Essa redução na resistência elétrica afeta tanto a estrutura quanto o corpo da pessoa, facilitando o choque.

 

Que tipo de calçado ou equipamento de proteção seria recomendável para quem costuma caminhar em áreas onde há postes, especialmente em dias de chuva?

LD: Em dias de chuva, é aconselhável evitar caminhar perto de postes sem calçado adequado. O tênis pode oferecer alguma proteção, mas o ideal é não encostar em postes de iluminação ou energia, pois não sabemos se há falhas de manutenção que possam causar eletrificação.

 

Quais são as recomendações específicas para proteger crianças e animais de acidentes com eletricidade em espaços públicos?

LD: Em espaços públicos, é essencial supervisionar as crianças para que não toquem em postes de iluminação, pois o estado deles nem sempre é seguro. Em áreas como parques e quadras de esportes, deve-se exigir que as autoridades realizem verificações periódicas nas estruturas metálicas, especialmente escorregadores e equipamentos onde crianças brincam, para garantir que estejam livres de qualquer eletrificação acidental.

 

Quais medidas preventivas podem ser adotadas para reduzir o risco de choque elétrico em locais próximos a postes e fiações?

LD: Para reduzir os riscos, o ideal é que sejam feitas manutenções preventivas frequentes em aparelhos como postes de iluminação e equipamentos de playground. No caso dos postes de iluminação pública e de distribuição de energia, essas inspeções e reparos devem ser feitos tanto pela concessionária de energia quanto pela administração pública para prevenir acidentes.

 

Em caso de acidentes como esse, quais os primeiros socorros recomendados até que o socorro profissional chegue ao local?

LD: Ao presenciar alguém recebendo um choque, o primeiro passo é acionar o Corpo de Bombeiros. Até que a ajuda chegue, a massagem cardíaca e a respiração assistida, quando necessárias, podem ajudar a salvar a vida da pessoa afetada.