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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Política: Senado aprova limitação temporária da taxa de juros do cartão


Limite chega a 30% e valerá até o fim do estado de calamidade pública


Agência Brasil 


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O Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até 30% ao ano. A limitação, segundo projeto, valerá até o fim do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto original, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estabelecia teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial. Mas o relator, Lasier Martins (Podemos-RS), apresentou um substitutivo no seu relatório, fixando em 30%. No caso das fintechs, o limite sobe para 35% ao ano.

“O foco é proteger os detentores de cartões de crédito e de cheque especial, atormentados com juros rotativos estratosféricos, que possam se sentir aliviados neste particular, ao menos no período da pandemia. Já chegam as virulências da doença e da crise econômica”, afirmou Lasier em seu relatório.

Segundo o senador, países como Portugal, Espanha, Alemanha e Itália já trabalham com limitadores de teto na taxa de juros. “Na América Latina, em que não há limitação, ainda assim as médias de juros giram em torno de 40% a 55%, bem abaixo dos valores praticados no Brasil”.

Segundo dados retirados do site do Banco Central, as taxas de juros anuais do cartão de crédito rotativo são variadas, chegando até 790%. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, pratica uma taxa de 181,40% ao ano; o Bradesco, de 245,05%; o Itaucard., de 291,11%, e o Banco do Brasil, de 213,43%.

Economia: Empreendedores menos escolarizados têm mais dificuldade de digitalizar os negócios



A 5ª edição da pesquisa do Sebrae mostra resistência ou desinformação desses empresários sobre vendas pela internet


Redação/Hourpress

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A maior parte das micro e pequenas empresas já comercializava produtos e serviços pela internet, aplicativos ou redes sociais, mesmo antes da pandemia gerada pela Covid-19. Mas dentre os que não aderiram a esse modelo de negócio, estão os empreendedores com menor escolaridade, que ainda são resistentes ou desinformados sobre como fazê-lo. É o que revelou a 5ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios”, realizada pelo Sebrae entre os dias 25 e 30 de junho. O levantamento mostra também que os empresários do segmento, com menor nível de estudo, são os que mais fecharam as portas de seus estabelecimentos em definitivo ou temporariamente, além de serem os que possuem maiores restrições à circulação, dada a localização dos seus empreendimentos.

Nesse contexto, a amostragem revela que os empresários menos escolarizados são aqueles que encontram maiores dificuldades em entrar na digitalização de seus negócios. De acordo com a pesquisa, 20,4% não sabem como a internet pode ser aplicada em seu negócio e 7,9% não vendia e nem pretende vender seus produtos por esse meio. Porém, o levantamento aponta que as redes sociais, como Whatsapp e Facebook, são amplamente utilizadas por empreendedores de todos os níveis de instrução para fazer negócios. Apesar de o digital “ter vindo para todos”, 1/3 dos donos de pequenos negócios com menor instrução têm maiores dificuldades de estrutura e tecnologia.

Conforme o levantamento do Sebrae, que entrevistou 6.470 empreendedores de todo o país, muitas empresas continuam funcionando, apesar de não ser como antes da crise. A 5ª edição da pesquisa mostra que 6,6% dos empreendedores com nível médio incompleto decidiram acabar de vez com seu negócio e são os que mais (31,6%) tiveram que fechar provisoriamente o empreendimento a que se dedicavam. A amostragem apontou ainda que 59% dos empresários de nível superior apostaram em mudanças ou estão funcionando normalmente (9%).

“Em relação ao faturamento durante a pandemia, todos os níveis escolares acusam enorme e semelhante impacto nos lucros, com maior variação negativa dentre os mais instruídos”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Por isso, segundo ele, empresários de todas as escolaridades revelaram que recorreram à modalidade online e delivery como alternativas para manterem seus negócios na crise. Os menos instruídos, no entanto, passaram a fazer mais vendas diretas.

Medidas do governo
Os donos de negócios com ensino médio completo foram os que mais preservaram postos de trabalhos formais pelo regime CLT. Os empresários com menor escolaridade, segundo a pesquisa, utilizaram menos as medidas do governo em relação à redução de salários (3,1%) e jornadas de trabalho (22,3%). A proposta estava entre as oito emendas feitas pelo Senado à Medida Provisória 944/20, aprovadas na quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados. Já entre os empreendedores com ensino superior, os percentuais foram de 11,6% e 28,6%, respectivamente.

Pagamentos em atraso
No entanto, em qualquer nível de ensino, a maioria dos empresários disse acumular dívidas, de acordo com o levantamento do Sebrae, sendo o mais preocupante o fato de que os menos instruídos são maioria entre eles. Uma das razões é problema no CPF, enquanto que, para os mais instruídos, o problema está em irregularidades do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Mesmo assim, foi os segmento que obteve mais empréstimos bancários

Economia: Cartão de crédito: vilão ou herói do orçamento?


É um dos produtos financeiros que pode causar grandes problemas no orçamento se não for utilizado com cautela


*Carlos Terceiro

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Perder o controle do cartão de crédito, entrar em uma bola de neve de dívidas e partir para a medida drástica de cortar o cartão. Essas são expressões que você já deve ter ouvido falar a respeito do uso do cartão de crédito. Afinal, esse é um dos produtos financeiros que pode causar grandes problemas no orçamento se não for utilizado com cautela.

Nos cinco primeiros meses deste ano nós, da Mobills, analisamos dados de uma base de mais de 20.000 usuários da plataforma e percebemos que quanto menor é a renda de uma pessoa, maior é o limite de cartão de crédito dela. Ao mesmo tempo que os usuários que possuem as receitas maiores, têm limites até menores que a renda. Abaixo está um compilado a respeito dessas informações:

- Renda de R$ 500 a R$ 999,99 - limite é 203% maior
- Renda de R$ 1.000,00 a R$ 2.999,99 - limite é 61% maior
- Renda de R$ 3.000,00 a R$ 4.999,99 - limite é 19% maior
- Renda de R$ 5.000,00 a R$ 7.999,99 - limite é 7% menor
- Renda de R$ 8.000,00 a R$ 9.999,99 - limite é 18% menor
- Renda maior que R$ 10.000,00 - limite é 41% menor
Essa grande diferença entre limite e renda pode ser um dos causadores de endividamento se o usuário do cartão utilizá-lo como uma extensão de sua renda e sem se lembrar da alta taxa de juros para quem não paga a fatura completa até a data de vencimento.

Para utilizar o cartão de crédito com cautela, eu sempre reforço que o ideal é o usuário entender se é possível quitar a fatura integral na data do vencimento e, mais do que isso, estar atento aos parcelamentos - sempre que possível é melhor pagar à vista, mas se for preciso dividir é importante planejar o orçamento antes da compra. Desta maneira, o cartão se torna um aliado, já que não tem juros e ainda oferece alguns benefícios em programas de fidelidade, por exemplo.

Para quem se encontra atualmente com dívidas nos cartões, o primeiro passo é fazer um planejamento e análise da situação financeira, e se for possível quitar ou substituir a dívida por uma com juros mais baixos e controlar as faturas para que a dívida não volte a aparecer. Caso não seja possível, a antiga e famosa medida drástica de cortar os cartões pode ser uma opção - às vezes por pouco tempo!

*Carlos Terceiro é CEO e fundador da Mobills, startup de gestão de finanças pessoais.

Saúde: Covid-19: Brasil tem 98,4 mil mortes e 2,9 milhões de casos


Até o momento, 2.047.660 pessoas já se recuperaram da doença


Agência Brasil 

Arquivo

O balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (6) totalizou 98.493 mortes desde o início da pandemia. Desde ontem, foram registrados pelas secretarias locais de saúde 1.237 óbitos. Ontem (5), o sistema marcava 97.256 mortes. Ainda há 3.544 óbitos em investigação.

O número acumulado de casos da doença chegou a 2.912.212. Nas últimas 24 horas, o painel do órgão recebeu a notificação de 53.139 novos casos das autoridades locais de saúde. Até ontem, a pasta havia contabilizado 2.859.073 pessoas infectadas desde o início da pandemia. 

De acordo com o Ministério da Saúde, há 766.059 pacientes em acompanhamento, e 2.047.660 pessoas recuperadas da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (24.448), Rio de Janeiro (13.941), Ceará (7.893), Pernambuco (6.828) e Pará (5.835). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (428), Mato Grosso do Sul (458), Roraima (538), Acre (552) e Amapá (594).

Já em termos de casos, São Paulo lidera (598.670), seguido por Bahia (183.690), Ceará (183.301), Rio de Janeiro (174.064) e Pará (162.822). A Bahia ultrapassou o Ceará e assumiu a segunda colocação no ranking.

Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são Acre (21.263), Mato Grosso do Sul (29.101), Tocantins (29.539), Roraima (34.929) e Amapá (37.735). O Acre consolidou a posição de estado com menos casos. Nas últimas semanas, essa posição era ocupada por Mato Grosso do Sul.

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde


Covid-19 no mundo

De acordo com o mapa da universidade Johns Hopkins, os Estados Unidos lideram o ranking novo coronavírus com 4.870.367 casos acumulados e 159.864 mortes por covid-19 desde o início da pandemia. O Brasil ocupa a segunda posição. Em terceiro lugar na lista de países com maior registro da doença está a Índia com 1.964.536 casos acumulados. E o México está entre os três países com o maior número de mortes provocadas pelo novo coronavírus, 49.698.

Saúde: Dia Nacional de Combate ao Colesterol traz alerta para doenças cardiovasculares

A aterosclerose pode limitar o fluxo sanguíneo a qualquer órgão


Redação/Hourpress


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No próximo sábado, dia 8 de agosto, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Colesterol. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo. Em 2017 foram registrados 17,79 milhões de mortes por doenças cardiovasculares, correspondendo a 31,8% do total de mortes.

"O colesterol é importante para várias funções orgânicas, como produção de hormônios e funcionamento das células. Ele pode ser dividido em várias frações, dependendo de sua composição. A fração conhecida como "colesterol ruim", LDL-colesterol (Low density lipoprotein), quando em excesso, se deposita nas artérias de todo o corpo, formando placas de gordura, chamadas aterosclerose que, ao longo do tempo, podem obstruir a passagem de sangue para os órgãos, afirma a coordenadora da disciplina de Cardiologia da Faculdade São Leopoldo Mandic, Prof.ª Dr.ª Carla Patrícia da Silva e Prado.

A aterosclerose pode limitar o fluxo sanguíneo a qualquer órgão. Os órgãos comumente afetados e que podem levar a morte ou limitações sérias a qualidade de vida são o coração, cérebro e vasos sanguíneos periféricos. "Quando a obstrução se dá no coração, pode provocar o infarto do miocárdio, e quando acontece no cérebro, pode provocar o acidente vascular cerebral, conhecido como derrame", diz Dr.ª Carla.

No Brasil, o índice elevado de colesterol - superior a 200 mg/dL - é mais prevalente em mulheres (35,1%), nos indivíduos com mais de 45 anos e com menor escolaridade, dados da pesquisa realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde em 2019. O estudo ainda destacou que das pessoas analisadas, apenas 12,5% afirmaram saber que seu colesterol era elevado e somente 14% já havia realizado dosagem do seu perfil lipídico.

"O motivo para a alta prevalência dos níveis elevados do colesterol é variado. Acredita-se que, desde a era industrial, com a urbanização da população houve modificação relevante dos hábitos alimentares, com diminuição da ingesta de alimentos in natura aliado ao consumo excessivo de alimentos processados e ultraprocessados. Soma-se ao fator alimentar, o desenvolvimento tecnológico acelerado nas últimas décadas, contribuindo ao sedentarismo e ao ganho do peso. A obesidade atualmente é considerada epidêmica e está relacionada diretamente a dislipidemia", salienta a Dr.ª Carla.

De acordo com a especialista da Faculdade São Leopoldo Mandic, o nível elevado de colesterol pode ter diversas origens como: alimentação inadequada, obesidade, sedentarismo, consumo elevado de bebidas alcoólicas, outras doenças associadas, genética etc. Segundo a médica, a recomendação é manter hábitos de vida saudável, uma alimentação livre de produtos ultraprocessados, baixo consumo de alimentos processados e pobre em gordura saturada. Além disso, deve ser limitado o consumo de bebidas alcoólicas, abandonar o cigarro, praticar atividade física regular e manter o peso ideal. "Em alguns casos, após avaliação médica, dependendo do perfil de risco individual, pode ser indicado uso de medicamentos redutores do colesterol", finaliza.


Geral: Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias

Medida tem validade por quatro anos e pode ser renovada


Agência Brasil 


EBC

O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos por atos normativos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia. A certificação tem validade por quatro anos e pode ser renovada sucessivamente.

Também foram certificados de forma provisória os locais que, no momento de vistoria, não estavam adequados quanto à disponibilidade de água quente no chuveiro, suporte para sabonete e toalhas e sinalizações indicativas. Nesse caso, a certificação vale por um ano e não pode ser prorrogada.

Em fevereiro deste ano, o governo definiu os atos a serem adotados pelas empresas para o reconhecimento e a certificação  dos pontos de parada e descanso. Os formulários de requerimento estão disponíveis no site do Ministério da Infraestrutura.

Em março, o governo já havia certificado 12 pontos de parada e descanso. Todos eles, incluindo os certificados nesta quinta-feira, são postos de combustíveis e estão localizados nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

De acordo com a lei que trata da profissão de motorista (Lei nº 13.103/2015), o condutor é obrigado, dentro de 24 horas, a ter no mínimo de 11 horas de descanso, que podem ser fracionadas. O primeiro período, entretanto, deve ser de no mínimo oito horas ininterruptas de descanso.

É proibido ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Geral: Agentes prisionais tiveram saúde mental abalada na pandemia

Pesquisa mostra que tensão entre os presos é um dos motivos


Agência Brasil 


Assembleia Legislativa de SP

Pesquisa feita entre policiais penais e agentes prisionais de todo o país revelou que a maioria deles, 73,7%, relatou ter a saúde mental afetada por causa da pandemia de covid-19 e que o apoio institucional para lidar com essas emoções chegou a 5,1% deles. 

De acordo com a segunda fase da pesquisa Pandemia de Covid-19 e os Agentes Prisionais e Policiais Penais no Brasil, na percepção de 82,2% dos agentes prisionais, as tensões entre presos aumentaram após o início da pandemia.

A pesquisa foi feita pelo Núcleo de Estudos da Burocracia, da Fundação Getulio Vargas (NEB/FGV) por meio de entrevista online a 613 profissionais da polícia penal de todas as regiões do Brasil, entre os dias 15 de junho e 1º de julho. Foram coletadas informações sobre a percepção dos profissionais sobre os impactos da pandemia de covid-19 no seu trabalho, no seu bem-estar e nas relações com os presos.

"É um tipo de trabalho para o qual não existe home office, eles não podem ficam em casa, precisam continuar fazendo o trabalho presencial e isso os coloca em um risco muito grande de serem contaminados e ao mesmo tempo de serem um vetor de transmissão porque no sistema penitenciário a doença não existe a não ser que entre, a não ser que alguém leve. E agora as visitas estão suspensas. Esses profissionais são o único vetor de transmissão possível caso não haja ninguém contaminado lá dentro", afirmou uma das coordenadoras da pesquisa, Gabriela Lotta.

Segundo a pesquisa, entre os motivos para o aumento da tensão entre os detidos, os profissionais apontam a falta de contato com os familiares, de informações sobre o cenário real da pandemia, o medo de se contaminarem, a má alimentação e o isolamento. “Se pensarmos na perspectiva deste trabalhador, a situação é muito crítica. Ele trabalha em um lugar sabidamente insalubre, com superlotação e já sob tensão na normalidade. Durante a pandemia, estas condições se agravam, gerando alto sofrimento, ansiedade e estresse”, analisa Gabriela.

O medo de contrair o novo coronavírus é o sentimento predominante nas duas fases da pesquisa, sendo que neste momento 80% dos respondentes relatam temer a contaminação."Nós tivemos um crescimento do número de presos contaminados, de presos que já morreram e de policiais penais nessas duas situações". A maioria (87%) dos agentes penitenciários afirmaram conhecer um colega de trabalho que foi diagnosticado com covid-19 e 67,8% conhecem algum preso que contraiu a doença. "Isso mostra que provavelmente temos uma enorme subnotificação também nos dados de contágio no sistema prisional".

Quando questionados sobre se sentirem preparados para lidar com a pandemia da covid-19, 69% dos entrevistados disseram não se sentirem aptos ou em condições emocionais. Entre as razões para esse sentimento está o fato de que 48,8% dos entrevistados receberam Equipamento de Proteção Individual (EPI).

"Isso mostra uma realidade muito ruim em que temos mais de 50% dos profissionais comprando sua própria máscara ou sem utilizar dentro do sistema prisional. Esse dado também mostra que os estados não estão consolidados com a ideia de que o sistema precisa ter equipamento, ou não está fornecendo, o que onera esse funcionário ao ter que comprar esse equipamento e nós não sabemos a qualidade do que ele mesmo compra".

A pesquisa revelou ainda que só 12,1% dos entrevistados receberam treinamento para enfrentar o novo coronavírus, o que, segundo Gabriela, é importante porque a pandemia muda radicalmente a tipo de trabalho de quem está dentro do presídio. "Ele precisa se afastar, precisa trabalhar com novas metodologias para fazer escolta, revista ou qualquer tipo de interação com o preso. Se ele não tem treinamento isso significa que ele está sendo exposto a experimentações, a procedimentos que não são baseados em evidências e que podem aumentar a contaminação."

Gabriela destacou também que a testagem, que seria essencial nesse tipo de atividade, só foi feita por 23% desses trabalhadores. "Isso varia nos estados, mas ainda assim o estado que testou mais foi 40%. Esse profissional não pode entrar no presídio se estiver contaminado. O teste é uma forma de tirar da linha de frente um agente que esteja doente assintomático, por exemplo, e que pode levar a doença para dentro."

Os agentes prisionais relatam na pesquisa que houve, de sua parte, mudança nas interações com os presos (85,3%) e nas dinâmicas de trabalho (80,4%), com aumento de protocolos pessoais de higiene, distanciamento dos colegas de trabalho e aumento da demanda de serviço por causa da redução dos servidores na ativa. O distanciamento ou frieza e o medo com relação aos presos são os sentimentos mais comuns, respectivamente, para 49% e 47% dos respondentes.