Internacional: Novo coronavírus afeta economia europeia

Há registro de mortes no Irã, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França e Taiwan

Agência Brasil 

A Comissão Europeia disse hoje (26) que o novo coronavírus já afeta a economia europeia, especificamente devido à influência da China nos mercados da região, mas adiantou não ser ainda possível fazer uma "previsão séria" sobre esse impacto.

"Os acontecimentos recentes apontam para uma materialização parcial desse risco, por isso teremos um impacto, tendo em conta que a China representa 18% do PIB [produto interno bruto] mundial, mas ainda não é possível fazer uma previsão séria", declarou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, conferência de imprensa em Bruxelas.

Discursando na apresentação do pacote de inverno da Comissão Europeia do semestre europeu, que inclui análises macroeconômicas dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Gentiloni disse que o surto do Covid-19 "está evoluindo dia após dia", e está sendo monitorado pelos serviços técnicos de Economia do executivo do bloco.

"A única certeza que temos é de que vamos ter impacto econômico" do coronavírus na economia europeia e "existe alguma preocupação" relativamente a isso, admitiu Paolo Gentiloni.

Porém, insistiu: "Quantificar isso com previsões não é algo que vamos fazer para já".

As bolsas europeias estão operando hoje no vermelho, pressionadas pelo surto da doença, com as suas consequências econômicas dominando a atenção dos investidores.

Com o surto do coronavírus, os investidores têm cada vez mais depositado os seus ativos em ouro, em uma tentativa de evitar exposição a ativos de risco.

O balanço provisório da epidemia do coronavírus Covid-19 é de pelo menos 2.763 mortos e cerca de 81 mil infectados, de acordo com dados reportados por mais de 40 países e territórios.

Das pessoas infectadas, quase 30 mil se recuperaram.

Além dos mais de 2,7 mil mortos na China, onde o surto começou no final do ano passado, há registro de mortes no Irã, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França e Taiwan.

OMS

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos na Itália, Coreia do Sul e Irã nos últimos dias.

Em Portugal, já houve 17 casos suspeitos, que resultaram negativos após análises.

O único caso conhecido de um português infectado pelo novo vírus é o de um tripulante de um navio de cruzeiros que foi internado num hospital da cidade japonesa de Okazaki, situada a cerca de 300 quilômetros a sudoeste de Tóquio.

Veículos: Caminhões vencedores de rally atestam vantagens das Allison automáticas nas condições mais difíceis

O Rally Dakar e o Africa Eco Race confirmam a usabilidade e a extrema durabilidade dessas automáticas 

Luís Alberto Alves/Hourpress

As vantagens das transmissões Allison totalmente automáticas sobre as manuais e manuais automatizadas foram altamente comprovadas em janeiro em duas das mais difíceis competições automobilísticas do mundo. Os veículos equipados com transmissões Allison conquistaram a maioria das dez primeiras posições na categoria de caminhões nos 12 dias de competição do Rally Dakar de 2020. Dois dias após, um Scania equipado com uma Allison venceu na categoria de caminhões na prova ecológica Africa Eco Race de 15 dias.

"As equipes de sucesso, em ambos os eventos, demonstraram os benefícios significativos das transmissões totalmente automática Allison", disse Sjoerd Vos, diretor de marketing da Allison para a região EMEA — Europa, Oriente Médio e África. “Uma Allison torna a tarefa de dirigir mais fácil e segura, respondendo aos comandos do acelerador exatamente da maneira que o motorista deseja e continua a ter um desempenho confiável, mesmo quando submetida a superfícies extremamente irregulares e ao calor exaustivo por dias a fio. Por esses motivos, as transmissões Allison estão rapidamente se tornando essenciais nas provas de resistência ".

Na África Eco Race (de 4 a 19 de janeiro) 54 carros e caminhões (além de motocicletas e veículos especiais de competição) se aventuraram por um deserto acidentado, rochoso e arenoso, na parte noroeste do continente. Com início na cidade portuária de Tânger, o evento de 6.500 km — dos quais 4.200 km foram de provas cronometradas divididas em 12 etapas —percorreu Marrocos, Mauritânia e Senegal.

O caminhão vencedor do evento, com uma vantagem de três horas e meia para o segundo colocado após 50 horas de pilotagem exaustiva, foi o Scania Torpedo dos húngaros da Qualisport Racing Team. Seu motor de 13 litros transmite os 4.700 Nm de torque gerados pelo motor por meio de uma Allison da Série 4000™.

"A transmissão da Allison tornou um verdadeiro prazer dirigir entre as dunas, já que não havia necessidade de acionar um pedal de embreagem", disse o piloto vitorioso da Qualisport, Miklós Kovács. “Isso significa que eu sempre segurava o volante com as duas mãos, uma grande vantagem no caso de uma pilotagem altamente competitiva, e podia usar minha perna esquerda para apoiar e me equilibrar no caminhão. E como ela responde bem aos comandos do motorista, ainda que sob fortes acelerações, a transmissão do torque para as rodas é continua e suave para superar as dunas. Nenhuma vez perdemos tempo tendo que cavar a areia para desatolar o caminhão, uma situação que pode resultar na perda do rally”.

Este ano, o mundialmente famoso Rally Dakar (5 a 17 de janeiro) pela primeira foi disputado vez no deserto da Arábia Saudita. Começando em Jeddah, no Mar Vermelho, a rota seguiu para o leste até os campos de petróleo e gás da região de Al-Hasa, antes de voltar e terminar nos arredores da capital de Riad. Cerca de 46 caminhões (assim como carros, motocicletas, quadriciclos e veículos especiais) enfrentaram severas variações de temperatura, umidade e altitude em uma rota de 7.800 km,  5.000 km foram de etapas especiais cronometradas.  

Quando os sobreviventes chegaram ao final do evento ostentando as “cicatrizes” da batalha, os caminhões equipados com transmissões Allison ocupavam a maioria das dez primeiras posições na categoria.

“Decidimos usar uma transmissão Allison para participar do Dakar, e tivemos uma grande vantagem na areia e nas dunas”, disse Gerard de Rooy, várias vezes vencedor do Dakar, que este ano esteve presente apenas como dirigente da Petronas Team De Rooy Iveco.

A série 4000 da Allison Transmission está disponível globalmente para uma ampla gama de aplicações vocacionais com relações de marchas curtas ou longas e até sete velocidades, incluindo duas relações de overdrive e uma segunda marcha à ré. 

A tomada de força (PTO) acionada pelo motor está disponível como opção, assim como a presença do retarder que melhora a frenagem do veículo e reduz o desgaste dos freios. Seu funcionamento foi aprimorado pelos controles eletrônicos avançados da 5ª geração da Allison, que conta com recursos de prognóstico para monitorar a vida útil do filtro, do fluido e otimiza sua performance.

Artigo: Nota do IAB sobre ataques à democracia

O presidente insufla a população contra os poderes republicanos

Rita Cortez

O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da República de convocar a população, via redes sociais, para manifestações de protesto contra o os poderes Legislativo e Judiciário, não pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente repúdio a esse tipo de comportamento, e conclama as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros ao povo brasileiro.

Com quase 200 anos de ativa dedicação aos grandes temas jurídicos e políticos que reforçam o estado democrático de direito, o IAB exige que haja por parte do presidente uma postura responsável, compatível com o cargo e a função assumidos, nos termos do artigo 85, inciso II da Constituição Federal.

Não é a primeira vez que o presidente lança no ar a vontade de promover atos de conteúdo autoritário, que atentam contra as liberdades democráticas e os direitos fundamentais. Os fatos recentes chamam a atenção dos juristas, posto que é inconcebível, segundo os princípios constitucionais, propagar ou incentivar manifestações de cunho fascista, contrárias ao estado democrático.

O presidente insufla a população contra os poderes republicanos, conduta inadequada ao exercício do cargo que ocupa e que exige responsabilidade. As sucessivas declarações das mais graduadas autoridades públicas do País passaram a ter caráter aberto e provocativo, deixando de ser mais um balão de ensaio. Trata-se, portanto, de conduta que ultrapassa os limites da legalidade.

A autonomia e a liberdade dos poderes da República são inquestionáveis e indispensáveis ao equilíbrio da representação da Nação. O IAB não assistirá impassível aos ataques à democracia.

O IAB reagirá com vigor, aliado a outras instituições, movimentos sociais e representações democráticas, porque é hora de unir forças para, o quanto antes, se contrapor ao golpismo.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2020.

Rita Cortez

Presidente nacional do IAB

Política: Projeto exige licitação para escolha de banco que irá receber depósitos judiciais

Os depósitos judicias estão concentrados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 6440/19 determina que a contratação de banco para receber contas de depósitos judiciais será feita por 

licitação pública. O texto altera a Lei de Licitações e tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). Ele afirma que o objetivo é cumprir o princípio constitucional da eficiência na administração pública.

“O projeto busca dar efetividade a esse comando constitucional, na medida em que institui a obrigatoriedade da licitação para a seleção da instituição bancária que melhor remunere os recursos advindos dos depósitos judiciais”, disse.

Segundo a Lei Complementar 151/15, o depósito judicial deve ser feito sempre em bancos públicos, em uma conta específica que fica sob custódia da Justiça.

Atualmente, segundo Marcos, os depósitos judicias estão concentrados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O primeiro recebe quantias decorrentes de processos em andamento na Justiça Estadual. A Caixa gerencia o montante dos tribunais regionais federais e da Justiça do Trabalho.

Tramitação

A proposta será analisada em 

caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Política: Proposta aumenta pena para intimidação com uso de arma de fogo

A proposta também modifica o Código Penal para tornar qualificado o homicídio cometido com uso de arma de fogo

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 6354/19 prevê prisão de 10 a 15 anos, e multa, para a pessoa que usar arma de fogo, de calibre restrito ou não, para ameaçar ou intimidar alguém. A medida não se aplicará apenas aos policiais em serviço. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e altera o Estatuto do Desarmamento. A proposta também modifica o Código Penal para tornar qualificado o homicídio cometido com uso de arma de fogo. Essa medida também não será aplicada aos policiais em serviço.

Segundo Miranda, a proposta visa dar tratamento penal mais rígido a quem usa arma de fogo com “fins intimidatórios”. Para ele, a medida é necessária uma vez que atualmente há um movimento de flexibilização do acesso a arma de fogo no Brasil.

“É imperiosa a criação de mecanismos de responsabilização penal daqueles que porventura façam mal-uso do direito à posse e ao porte de arma de fogo”, disse Miranda.

TramitaçãoAntes de ir ao Plenário, a proposta será examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Política: Centrais sindicais criticam convocação de protesto feita por Bolsonaro

Exigimos providências para resguardar o Estado de Direito

Presidente usou WhatsApp para convocar protesto contra o STF e Congresso Nacional

Redação/Hourpress

Na noite desta terça feira de carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o Presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou em seu Whatsapp  convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal a ser realizada em todo país no dia 15 de março próximo.

Com esse ato, mais uma vez, o Presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má fé, apostando em um golpe contra democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições.

Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um Presidente. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o faz, comete crime de responsabilidade com suas consequências.

Ressaltamos que segundo o Art. 85 da Constituição Federal:

“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

A nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e da pobreza.

Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do Presidente.

Não podemos deixar que os recorrentes  ataques  à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade.

Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o  Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.

Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2020

Sergio Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores )

Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de  Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)

Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Ubirací Dantas de Oliveira, presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)

Economia: Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira

Informes são necessários para preencher declaração

Agência Brasil 

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes do Imposto de Renda na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.