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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Túnel do Tempo: MIR é lançada ao espaço
Luís Alberto Alves/Hourpress
No dia 20 de fevereiro de 1986, a então URSS lança a primeira estação espacial na órbita da Terra: a MIR. Situada a 390 quilômetros do solo terrestre, o projeto tinha como objetivo principal o estudo dos efeitos da longa permanência humana no espaço. A estação permaneceu 15 anos em órbita.
Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Abílio Soares
Por causa disto, Abílio Soares acabou assassinado e morrendo em 24 de agosto de 1919
Luís Alberto Alves/Hourpress
A abertura desta rua remonta a 1890, ocasião em que foi planejada a “Villa Mayrink”, dal qual era diretor Abílio Soares, cujo terrenos tinham 2 milhões de m2, para construção de 2 mil casas e escolas a trabalhadores. Porém, o empreendimento ficou no papel. O terreno mais tarde deu origem ao Parque do Ibirapuera, mas a rua Abílio Soares já estava planejada.
Abílio Soares nasceu em 16 de dezembro de 1851 em Portugal. Ainda jovem veio morar no Brasil. Em 1873 fundou o Clube da Ginástica. Foi comerciante, participou de várias sociedades e dono de grande fortuna. Elegeu-se vereador, com mandato de 1899 a 1901. Depois comprou a fazenda Cumbica, em Guarulhos (SP), local onde hoje é o aeroporto internacional de SP.
Esse terreno tinha divisas com vários proprietários. Por causa disto, Abílio Soares acabou assassinado e morrendo em 24 de agosto de 1919. A Rua Abílio Soares (foto) fica em Vila Mariana, Zona Sul.
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Política: Florestas entram em lista de concessões à iniciativa privada
A carteira do PPI agora conta com 134 projetos e 12 políticas
Agência Brasil
Arquivo
O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu 22 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Entre eles está a exploração de recursos de três florestas – Humaitá, Iquiri e Castanho – todas no Amazonas.
A lista foi aprovada hoje (19) durante a 12ª Reunião do Conselho do PPI, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A carteira do PPI agora conta com 134 projetos e 12 políticas, que são as prioridades na agenda de concessões da Presidência da República.
“Elas [as florestas] foram incluídas para que a gente tenha a delegação à iniciativa privada do manejo sustentável dessas florestas, uma agenda que vai contribuir na conservação, para reduzir as queimadas e permitir o controle e investimento sustentável das floretas brasileiras”, disse a secretária do PPI, Martha Seillier.
O modelo de concessão será o de manejo florestal em bases sustentáveis, que permita o benefício econômico, mas que proporcione à floresta capacidade de se recuperar ao longo do tempo.
Martha Seillier destacou que o objetivo do governo federal não é arrecadatório, e sim de reduzir a exploração ilegal. “Para isso [arrecadação de recursos], temos a nossa carteira de ativos de grande monta de investimento, de outorga no setor de óleo e gás, petróleo, transportes. A inclusão das florestas na carteira do PPI está muito mais associada a permitir que as famílias e as empresas possam ter uma exploração regulada pelo governo e diminuir a grilagem de terras e a exploração ilegal”, disse.
De acordo com a secretária, a carteira do programa está cada vez mais focada na sustentabilidade ambiental. “Queremos um PPI cada vez mais verde para mostrar ao mundo. Sabemos da importância dessa agenda de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente, principalmente para quem está lá fora, olhando o Brasil, para quem ainda não está investindo no Brasil”, ressaltou.
Dois parques nacionais passaram a compor a carteira do PPI: Canela e São Francisco de Paula, ambos no Rio Grande do Sul, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. No ano passado, o conselho já havia aprovado a inclusão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, Jericoacoara, no Cear, e do Iguaçu, no Paraná, no Programa Nacional de Desestatização (PND) para o mesmo fim.
Turismo
O conselho do PPI também incluiu em sua carteira a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo. Será criado um comitê interministerial que vai se debruçar e propor mudanças na legislação com o objetivo de impulsionar o setor, dar segurança jurídica aos investidores e avaliar os impactos socioeconômicos dessas alterações.
Formado por membros dos ministérios do Turismo, da Economia e da Casa Civil e da Secretaria de Governo, o comitê será terá participação da Secretaria de Patrimônio da União, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com a secretária do PPI, muitos empreendimentos encontram dificuldades no licenciamento para se instalar no país, e esse trabalho no âmbito do PPI pode ajudar o investidor a atuar de forma sustentável sem interromper seus processos. Muitos prédios tombados, que hoje não podem ser explorados do ponto de vista turístico, também serão beneficiados, informou a secretária. “A iniciativa privada tem muita a agregar, facilitando a conservação e visitação desses ativos”, afirmou.
Infraestrutura e energia
Também foram abertos hoje estudos para o arrendamento de cinco terminais portuários – Aratu, na Bahia, Maceió, em Alagoas, Santana, no Amapá, Paranaguá, no Paraná, e Vila do Conde, do Pará – e para a concessão de três terminais pesqueiros – Cabedelo, na Paraíba, Belém, no Pará, e Manaus, no Amazonas.
Ainda foi incluída no PPI a relicitação da BR-040, que, segundo Marta Seillier, deve ser oficializada ainda hoje no Diário Oficial da União.
Além disso, dois leilões de energia nova (A-4 e A-6) foram autorizados para expansão do sistema elétrico brasileiro. O conselho ainda definiu mais dois leilões de linhas de transmissão de energia. Todos esses leilões estão previstos para este ano.
Todos os direitos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM) serão disponibilizados para a iniciativa privada. De acordo com a secretária, são mais de 20 mil áreas que já haviam sido outorgadas e que, por motivos diversos, foram retomados pela União. Com a inclusão desses direitos no PPI, será prioridade do governo auxiliar a ANM na elaboração e implementação de uma modelagem de leilão.
Empresas públicas
No âmbito das empresas públicas, o conselho do PPI aprovou a inclusão do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e de um lote de participações minoritárias da União no PND. A privatização da Ceitec já estava em estudo pelo programa, e a modelagem de concessão deverá ser apresentada na próxima reunião do conselho.
Quinze empresas incluídas no PPI, entre as quais, os Correios, a Telebrás e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), continuam em estudos para futura privatização ou parceria. De acordo com o secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, pela complexidade dos Correios, a empresa deve ser privatizada só em 2021.
Já a Eletrobras é prioridade para a secretaria, e a expectativa é que ela seja capitalizada e seus ativos vendidos ainda este ano.
Segundo Mattar, o PPI será o grande parceiro do Ministério da Economia para facilitar a desestatização das empresas. O portfólio das empresas públicas será reavaliado continuamente, aquelas dependentes do Tesouro Nacional a cada dois anos e as não dependentes (que geram recursos próprios) a cada quatro anos. Oportunamente, aquelas que não se mostrarem estratégicas para o país, poderão ser privatizadas.
O programa
O PPI foi criado por meio de lei em 2016, durante o governo Michel Temer. No início do governo Bolsonaro, o programa estava sob responsabilidade da Secretaria de Governo e, em junho do ano passado, foi transferido para a Casa Civil e, em janeiro deste ano, para o Ministério da Economia. Esta foi a primeira reunião do conselho comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na nova pasta, o PPI foi incorporado na forma de uma nova secretaria especial. A secretária Martha Seillier continua à frente do programa, responsável pela coordenação do programa de concessões e privatizações e parcerias entre os setores público e privado. Ela vai atuar de forma coordenada com a secretaria comandada por Salim Mattar, para acelerar o programa de privatização de empresas estatais.
Também são membros do conselho o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; do BNDES, Gustavo Montezano e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
De acordo com a secretaria do PPI, desde que o programa foi criado, dos 287 projetos já qualificados pelo conselho, 172 foram leiloados ou concluídos e vão gerar cerca de R$ 700 bilhões de investimentos nos próximos anos, além do valor das outorgas de cerca de R$ 137 bilhões para a União.
Política: Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos
Esses contratos poderão ter duração de até 2 anos e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50)
Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara
Arquivo
O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs nesta quarta-feira (19) que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, valha também para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses. A sugestão consta do relatório entregue por Aureo à
comissão mista que analisa a proposta. O colegiado voltará a se reunir após o prazo de vista coletiva, para discussão e votação da matéria, no dia 3 de março.
O contrato Verde e Amarelo prevê incentivos tributários a empregadores que criarem novos postos de trabalho para atender à faixa etária definida no texto. Esses contratos poderão ter duração de até 2 anos e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).
Seguro-desemprego
No parecer, Aureo também sugere que a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional. “O texto garante que, caso queira exercer o direito de ser contribuinte da Previdência sobre verbas do seguro-desemprego, a pessoa deverá manifestar essa opção. Deixa de ser obrigatório, como previa a medida provisória", ressaltou. O texto original do Executivo previa que a taxação do seguro-desemprego seria usada para compensar os cofres públicos pela redução da carga tributária dos empregadores.
O modelo de contratação Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do
salário-educação.
Apesar da mudança, o relator sustenta que há uma reserva orçamentária de R$ 1,5 bilhão para custear as novas contratações por um ano. “Esse valor será distribuído da seguinte maneira: R$ 1,2 bilhão para as contratações de jovens entre 18 a 29 anos e R$ 300 milhões para cobrir a faixa acima de 55 anos”, explicou.
A redação proposta por Aureo aumenta ainda o limite máximo de contratações na modalidade Verde e Amarela. Assim, empregadores poderão contratar novos trabalhadores até 25% da média de empregados registrados ao longo de 2019. Originalmente, o limite era 20%.
Minirreforma trabalhista
Além de criar o Contrato Verde e Amarelo, a MP 905/19 modifica diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que são aplicados a todos os demais trabalhadores. A polêmica em torno de alguns temas motivou a apresentação do número recorde de emendas: 1.928, das quais 476 acabaram acolhidas integralmente e outras parcialmente.
Mesmo as emendas não acolhidas poderão reaparecer na forma de
destaques durante a discussão da proposta nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, o que sinaliza a possibilidade de mais modificações até a aprovação final. A MP 905/19 perde validade no dia 20 de abril.
Um dos pontos polêmicos mantidos pelo relator é a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento da remuneração em dobro, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana. Também foram mantidos os novos mecanismos de fiscalização do trabalho, como as regras que equiparam os temos de compromisso firmados por auditores fiscais do trabalho, no âmbito do Poder Executivo, aos termos de ajustamento de conduta (TACs) negociados por procuradores federais para cobrar o cumprimento da lei antes de propor a ação judicial.
Aureo manteve ainda o trecho da MP 905 que exclui os sindicatos de trabalhadores das negociações sobre a participação nos lucros e resultados das empresas. O texto do relator exige apenas que a comissão de negociação seja paritária, com representantes de patrões e de empregados, e, uma vez composta, notifique o ente sindical para que indique seu representante no prazo máximo de 7 dias.
Bancários
“No que diz respeito aos bancários, o relatório mantém a atual jornada definida na CLT, bem como o que está integralmente acordado nas convenções coletivas, incluindo a proibição de funcionamento em dias não úteis”, pontuou o relator. O texto original da MP ampliava a jornada dos bancários para 8 horas, com exceção dos caixas, e autorizava a abertura das agências aos sábados.
Aureo também preserva o atual texto da CLT na parte em que considera acidente de trajeto (da casa para o trabalho e vice-versa) como acidente de trabalho. O texto do relator assegura ao trabalhador cobertura integral do valor do benefício (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte), mas não atribui o custo ao empregador e sim aos cofres públicos.
Política: Senador Cid Gomes é baleado por grevistas policiais no Ceará
Ele era contrário a um movimento de policiais militares que faziam uma paralisação
Agência Brasil
Divulgação
O senador Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi baleado hoje (19) na cidade de Sobral, no Ceará. Segundo informações preliminares, divulgadas por seu irmão, Ciro Gomes, a bala não atingiu órgãos vitais e Cid não corre risco de morrer.
Cid era contrário a um movimento de policiais militares que faziam uma paralisação. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. Segundo imagens feitas no local e divulgadas na internet, o senador licenciado tentou entrar em um batalhão da polícia, que estava com os portões fechados, dirigindo uma retroescavadeira. Do outro lado do portão havia dezenas de policiais encapuzados. Desse grupo teriam partido dois tiros que acertaram Cid.
“Meu irmão Cid Gomes foi vítima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados em Sobral, nossa cidade. Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo”, disse Ciro, pelo Twitter.
Meu irmao Cid Gomes foi vitima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados em Sobral, nossa cidade. Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo. (...)
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A conta de Cid, na mesma rede social, informou no início da noite que ele passa por procedimento de estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Em nota, também divulgada no Twitter, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal foram enviadas a Sobral para cuidar da segurança do senador. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando a situação no Ceará e analisando as providências que podem ser tomadas. Já foram enviadas equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para Sobral para garantir a segurança do senador Cid Gomes”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando a situação no Ceará e analisando as providências que podem ser tomadas. Já foram enviadas equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para Sobral para garantir a segurança do Senador Cid Gomes.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que já conversou com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e com o governador do Ceará, Camilo Santana, para se informar do ocorrido. “Acompanho com preocupação os desdobramentos do ocorrido com o senador Cid Gomes, na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral, no Ceará. Entrei em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e com o governador do Ceará, Camilo Santana, para obter informações e garantir a segurança do parlamentar”, disse Alcolumbre em nota divulgada por sua assessoria.
Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE o substitui no Senado.
Economia: Mitsubishi Electric desafia alunos de 148 instituições de ensino a desenvolver soluções inovadoras
Intitulada MECA Brasil, competição inédita no País quer incentivar estudantes de ensino técnico e superior
Redação/Hourpress
Arquivo
” tem como principal desafio desenvolver projetos com aplicações criativas e inovadoras utilizando os produtos da companhia.
“O nosso objetivo é fazer com que os estudantes elaborem soluções que possam ser utilizadas em situações reais, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho. Para esse desafio, eles poderão contar com o fornecimento de produtos de altíssima qualidade da Mitsubishi Electric, além do apoio de nossos profissionais durante todo o processo. Queremos proporcionar uma experiência única aos estudantes e gerar soluções que tenham impacto social, produtivo e ambiental no mercado”, afirma Fabiano Lourenço, vice-presidente da companhia no Brasil.
Passo-a-passo
Nesta primeira edição, apenas instituições convidadas poderão participar da competição, que será realizada em duas fases: a primeira on-line e, a segunda, presencial.
Na primeira fase, cada instituição de ensino convidada deverá selecionar internamente um único projeto que será submetido através do site da competição entre os dias 03 de março a 09 de abril de 2020. Os projetos serão avaliados pelo comitê organizador, que irá anunciar os que seguirão para a próxima fase, de construção dos protótipos, no dia 22 de abril.
A partir desse anúncio, as equipes terão cerca de cinco meses para tirarem os projetos do papel, apresentando os protótipos em evento final que será realizado nos dias 22 e 23 de setembro, em São Paulo, onde os projetos serão avaliados pelo comitê organizador, seguido da cerimônia de premiação que entregará um robô industrial para as instituições de ensino dos melhores projetos, sendo o melhor entre os de ensino técnico e o melhor entre os de ensino superior. Além disso, os estudantes das equipes vencedoras ganharão um notebook cada e a oportunidade de um estágio de férias no escritório local da companhia, em Barueri/SP.
“Nosso intuito é o de que seja um ambiente de muito aprendizado e que os estudantes se sintam satisfeitos com essa imersão no universo da automação industrial. Também queremos que conheçam mais sobre a nossa companhia e a qualidade dos produtos que ofereceremos. Esperamos que seja um sucesso!”, finaliza Lourenço.
Para mais informações e regulamento completo da competição, acesse: mitsubishielectric.com.br/meca2020.
Sobre a Mitsubishi Electric Corporation
Com quase 100 anos de existência, a Mitsubishi Electric Corporation é reconhecida como líder mundial na fabricação, comercialização e vendas de equipamentos elétricos e eletrônicos utilizados em Sistemas elétricos e de energia, Automação industrial, Sistemas de informação e comunicação, Dispositivos eletrônicos, Sistemas de transporte e Aparelhos domésticos. Com o princípio corporativo de contribuir com a criação de uma sociedade próspera, a companhia está presente em mais de 40 países ao redor do mundo, totalizando mais de 140 mil colaboradores. A empresa registrou vendas consolidadas do grupo de 4.431,1 bilhões de ienes (US$ 41,8 bilhões *) no ano fiscal encerrado em 31 de março de 2018. Para obter mais informações, visite: www.MitsubishiElectric.com
* Com uma taxa de câmbio de 106 ienes para o dólar americano, a taxa dada pelo Mercado de Câmbio de Tóquio em 31 de março de 2018
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