Governo anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação

As mudanças nas leis trabalhistas tem sido defendidas por sindicatos patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, no início do ano, chegou a criar um grupo para discutir possíveis mudanças nas regras atuais

• Brasília

Luciano nascimento e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização - restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Leia mais...

Número de pessoas que têm celular aumenta 147% em dez anos, diz IBGE

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de pessoas que têm celular: 90,7%. O Maranhão tem o menor percentual: 54,7%

• Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O contingente de pessoas com 10 anos de idade ou mais que tinham telefone celular para uso pessoal, em 2015, era de 139,1 milhões, o que corresponde a 78,3% da população do país nessa faixa etária. Em relação a 2005, esse contingente aumentou 147,2% - à época 56 milhões de pessoas tinham celular. Em relação a 2014, o aumento chegou a 1,8%. Leia mais...

Treze milhões de domicílios no Brasil só têm TV analógica aberta, diz IBGE

As informações estão no Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

• Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Treze milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 19,7% do total de domicílios com aparelhos de televisão, só têm acesso ao sinal analógico aberto e correm o risco de ficar sem a programação televisiva já que está em curso no país a migração do sistema analógico para o digital. Leia mais...

Ministério reconhece desigualdade na distribuição de UTIs

Segundo Leão, o ministro tem orientado que sua equipe se guie por diretrizes e melhor regulamentação, "para que o recurso chegue até a ponta, da melhor forma, sem nenhum tipo de desvio"

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A distribuição das unidades de terapia intensiva (UTIs) entre as regiões do Brasil é desigual, com concentração de UTIs no Sudeste e muita carência na região Nordeste, especialmente na Bahia. O representante do Ministério da Saúde na audiência pública que discutiu o assunto na Câmara, Luiz Edgar Leão, disse que, diante da falta de verbas, a saída é ser criterioso no repasse dos recursos. Leia mais...

Torcedor violento está proibido de frequentar estádio por até um ano

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) ao Projeto de Lei 1587 /15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que extingue as torcidas organizadas existentes e proíbe a criação dessas agremiações

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que impede o torcedor que promover tumulto, praticar violência ou invadir área restrita de ir a local de evento esportivo por até um ano. A mesma pena vale para delitos ocorridos num raio de cinco quilômetros da partida. Leia mais...

Câmara aprova definição de crime de desaparecimento de pessoa como imprescritível

Segundo a proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), a pena poderá chegar a 20 anos de reclusão, se houver morte, e ainda sofrer aumento de 1/6 até 1/3 se a vítima for criança, adolescente ou idoso, entre outros casos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (14), proposta que define como crime o desaparecimento forçado de pessoa e o classifica como imprescritível. Leia mais...

Pesquisa diz que 82,3% das pessoas querem participar de festas de fim de ano

Além da lista de presentes para familiares e amigos, os brasileiros devem tomar cuidado para não extrapolar com os gastos com as comemorações de Natal no fim de ano

• São Paulo

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgada hoje (21) em São Paulo, mostra que oito em cada dez pessoas pretendem participar de confraternizações este ano (82,3%). Leia mais...