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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Geral: Lama de barragem chega ao mar no Espírito Santo e prefeitura interdita praias


Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
Linhares (ES) - A lama vinda das barragens da Samarco com rejeitos de mineração segue ao longo do leito do Rio Doce, em direção a sua foz, localizada na Vila de Regência, no município de Linhares (Fred Loureiro/Secom ES)
A prefeitura de Linhares espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banhoFred Loureiro/Secom ES
A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.

A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar ontem (22), segundo informações da prefeitura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente,  Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar.  A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar.

Na sexta-feira (20) o titular da 3ª Vara Civil de Linhares, juiz Thiago Albani, determinou que a Samarco retirasse as boias de contenção instaladas e abrisse a foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos se dissipe no mar. Para a decisão, foram ouvidos técnicos ambientais do município e de órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

A ação foi ajuizada pela procuradoria da prefeitura de Linhares. Conforme técnicos do Iema, reter a chegada da lama ao mar traria mais prejuízos como o risco de inundações e decantação do sedimento em lagoas da região.
A decisão de abrir a foz do Rio Doce contraria a determinação da Justiça Federal do Espírito Santo, que exigia da mineradora a tomada de medidas para impedir a chegada da lama ao mar.

A Samarco divulgou nota informando que toma as providências definidas pelo Ministério Público, Iema, Instituto Chico Mendes e Tamar, de modo a direcionar a lama para o mar e proteger a fauna e flora na foz do Rio Doce.

De acordo com a nota, a empresa fornece equipamentos para abertura do banco de areia que impede a chegada do rio ao mar no lado sul da foz. "Quatro máquinas trabalham 24 horas por dia nas escavações, com apoio de uma draga e bombas que ajudam no bombeamento da lama”.

O documento informou também que a barreira de contenção continua sendo instalada nas margens do rio com o objetivo de proteger a fauna e flora, sem impedir o escoamento da lama para mar.

“Os nove mil metros de barreiras continuam sendo instalados em sentido longitudinal nas duas margens do rio e algumas ilhas localizadas no estuário. Cabe ressaltar que o objetivo das barreiras é isolar a fauna e a flora que vivem nesse entorno, sem que impeça a chegada da pluma ao mar”, acrescentou a nota.

Nesta tarde, a ministra Izabella Teixeira sobrevoa a área atingida pela lama na foz do Rio Doce e se reúne com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, representantes de instituições da sociedade civil e demais instituições envolvidas.

Economia: Empresas na luta pela redução de consumo de energia elétrica

Redação  
Sistema melhora a qualidade de energia da rede onde há instalações elétricas, gerando mais eficiência nos equipamentos instalados. Reduz, ainda, os efeitos causados por distorções de frequência, surtos de tensão e variações de corrente, entre outras anomalias elétricas. O resultado é uma energia mais limpa e redução nos custos
 
 
Economizar na conta de energia faz parte da meta econômica e de sustentabilidade de qualquer empresa. E há uma opção bastante eficiente que está despontando como alternativa para segmentos dos mais variados, que vão da indústria ao varejo, oferecida pela Energy Clean: o desenvolvimento e implantação de soluções de eficiência energética.
 
“Quando fazemos o diagnóstico da rede elétrica de uma empresa, conseguimos detectar distorções eletromagnéticas, oscilações de frequência, ruídos, surtos de tensão e corrente, entre outros problemas”, explica o diretor executivo da empresa, Rodrigo Pires. “Com este diagnóstico em mãos, instalamos dispositivos pré-dimensionados que corrigem e otimizam a performance da rede elétrica. O sistema age corrigindo desperdícios invisíveis que circulam na rede, reduz o desperdício de energia e faz com que equipamentos e máquinas funcionem de forma adequada”, completou.

Segundo Pires, a redução do consumo de energia é imediata, assim como o de falhas na rede. “É um investimento seguro, que não exige alterações na planta elétrica ou obras civis. Os equipamentos instalados são produzidos pela Energy Clean e seguem as normas da ABNT. Possuem garantia de três anos e respeitam todas as normas técnicas e de segurança”.

A Energy Clean atende o segmento do varejo, franquias e indústrias de todos os portes. Entre os clientes estão indústrias como a Heineken, Coca Cola (Femsa) e Electrolux e as redes de franquia Subway, Dominos, Spoleto, Mc Donaldse 5 a Sec, entre outras. Recentemente, também adotaram o sistema de eficiência energética da empresa a Avon, HP (Flextronics), Hospital Infantil Sabará e Usiminas. “Economizando energia, e consequentemente os recursos naturais, sabemos que estamos ajudando a construir negócios mais eficientes que impactam diretamente na qualidade de vida de toda a sociedade”, finalizou Pires. A Energy Clean está presente no Brasil, Portugal e Estados Unidos.

Economia: Brasil e Suíça assinam acordo de troca de informações tributárias


  • Brasília
Wellton Máximo – Agência Brasil
Os cidadãos brasileiros terão menos espaço para manter recursos e bens não declarados na Suíça. Os dois países assinaram hoje (23) acordo para troca de informações tributárias, sem necessidade de pedidos judiciais. O acordo valerá para obrigações tributárias a partir do ano seguinte à aprovação pelo Congresso Nacional e pelo Parlamento suíço.

Pelo acordo, o Brasil enviará informações relativas a tributos federais cobrados de cidadãos suíços. A Suíça repassará à Receita Federal dados relativos aos impostos nos três níveis de governo – federal, cantonal (cobrado pelos cantões) e comunal (cobrado pelas comunas). A troca de informações não é automática. Cada país precisará fazer o pedido assim que detectar suspeita de irregularidades.

O secretário da Receita, Jorge Rachid fala sobre a assinatura de Acordo (TIEA) para a troca de informações tributárias (Wilson Dias/Agência Brasil)
Para o secretário Jorge Rachid, a troca de informações está amparada pelo Código Tributário Nacional e não fere o sigilo fiscalWilson Dias/Agência Brasil
De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a troca de informações está amparada pelo Código Tributário Nacional e não fere o sigilo fiscal. Isso porque a formulação de um pedido de informações deve obedecer a regras estritas e ter fundamentos sólidos.

Além da Suíça, o Brasil tem acordos semelhantes com oito países: Estados Unidos, Bermudas, Guernsey, Ilhas Cayman, Jamaica, Jersey, Reino Unido e Uruguai. Somente a troca de informações com o governo norte-americano está em vigor. 

Assinado em 2007, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos só foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2012, tendo entrado em vigor em 2013.

Conforme Jorge Rachid, a assinatura do acordo representa um importante passo para o Brasil coibir a evasão de divisas. “Daqui para a frente, uma vez identificado algum contribuinte com movimentação financeira ou bens de qualquer natureza na Suíça, podemos acionar a administração tributária de lá para coletar informações.”

Presente à cerimônia de assinatura, o embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, informou que a troca de informações com outros países mostra que o país europeu está determinado a romper com a imagem de paraíso fiscal.

“O acordo mostra especialmente que a Suíça quer seguir as regras internacionais. Temos cooperação jurídica nos assuntos tributários e administrativos. A vinda do procurador-geral [da Suíça] seis meses atrás [ao Brasil] mostrou que o acordo é exemplar”, afirmou.

Sem citar nomes, o embaixador disse que o envio de remessas não declaradas por parte de brasileiros prejudica a imagem do país. “A Suíça não precisa receber dinheiro ilegal. Estamos cada vez mais alinhados às práticas internacionais. Derrubamos o sigilo de titulares de contas. Para a imagem da Suíça, não é bom quando existe dinheiro ilegal”, completou Regli.

A troca de informações não abordará tributos não pagos nos últimos anos. O acordo só abrangerá fatos geradores a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à ratificação do acordo pelos parlamentares dos dois países.

Política: Ministro do STF manda ouvir José Dirceu sobre mudança de regime prisional


Zé Dirceu poderá cumprir pena no regime fechado


  • Brasília
André Richter – Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (23) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seja ouvido sobre pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele passe a cumprir em regime fechado a pena definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Dirceu está preso preventivamente em um presídio em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Antes de ser preso em Brasília, ele cumpria em regime aberto a pena de sete anos e 11 meses, definida no julgamento do mensalão, em 2013. O ex-ministro cumpriu dois anos e nove dias da pena. Se não tivesse sido denunciado, ele teria direito à condicional em fevereiro de 2016.
Para a procuradoria, o ex-ministro deve regredir do regime semiaberto para o fechado por ter cometido crimes depois da condenação. Após a manifestação de Dirceu, o ministro vai decidir se aceita o pedido da PGR. Em setembro, Dirceu e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na 17ª fase da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Política: Ex-deputado Pedro Corrêa vai cumprir pena em regime fechado, decide STF


Pedro Correa cumprirá pena em regime fechado

  • Brasília
André Richter - Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (23) que o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) passe a cumprir em regime fechado a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-parlamentar está preso preventivamente desde abril em função das investigações da Operação Lava Jato.
O ministro atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ex-deputado passe a cumprir pena em regime fechado, por voltar a cometer crimes após a condenação. Antes de ser preso na Lava Jato, Corrêa cumpria pena de sete anos e dois meses em regime semiaberto, definida no julgamento do mensalão, em 2013.
No mês passado, Pedro Corrêa foi condenado pelo  juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, crimes investigados na Lava Jato.

Variedades: Árvore de Natal flutuante é a atração do Shopping Taboão (SP)




Redação
Inédita no Brasil pesa mais de 1 tonelada e tem 7 metros de altura
Especialmente desenvolvida para o Shopping Taboão pela Cipolatti, a inédita Árvore de Natal flutuante é destaque na decoração do empreendimento e pode ser conferida até o dia 27 de dezembro.
Pesando mais de 1,2 tonelada e com 7 metros de altura, a árvore, localizada na entrada principal do shopping, é decorada por dentro e por fora com mais de 380 bolas diversas, 42 ursos, 108 metros de fita, 350 pinhas, 60 bolachas de madeira e 60 tronquinhos. Cerca de 5 mil lâmpadas de LED iluminam a peça que está suspensa por cabos de aço a mais de 5 metros do chão.
  Shopping Taboão
Árvore de Natal Flutuante até 27 de dezembro
Endereço: Rodovia Régis Bittencourt, 2643 – Taboão da Serra
Mais informações pelo site: www.shoppingtaboao.com.br ou pelo telefone (11) 2699-4000

Variedades: Coral Cultura faz concerto especial nesta quarta em Guarulhos (SP)




Redação

O Coral Cultura, mantido pelo Conservatório Municipal de Guarulhos, faz um concerto especial nesta quarta-feira, dia 25, às 20h, no Teatro Adamastor (avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos (SP)). A apresentação, gratuita, vai comemorar os dez anos do grupo, sob coordenação da maestrina Déborah Rossi.

“Adoro dar aula, mas o coral é um momento de lazer, onde existe uma troca de energia constante e onde as pessoas criam vínculos que vão muito além de cantar”, diz Déborah, lembrando que quando assumiu o coro, em agosto de 2005, eram apenas oito pessoas. Atualmente, são 70 integrantes.

No repertório, o grupo vocal, formado por alunos do Conservatório e pessoas da comunidade, vai apresentar peças como "Candombe del 6 de Enero"; "Aquarela do Brasil", "Bem que se Quis" e ""Esperando na Janela; esta última, uma das primeiras canções trabalhadas pelo coro, assim que passou à coordenação de Déborah, em 2005. Quem assina a preparação vocal é Jeziel Coelho. O concerto terá, ainda, participação especial do grupo Solfejando com a Terceira Idade, também do Conservatório, coordenado por Clarice Lopérgolo Aguiar.

Serviço:
Concerto Coral Cultura – participação Solfejando com a Melhor Idade
Quarta-feira, dia 25, às 20h
Teatro Adamastor – avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos (SP)
Entrada franca. Retirada de ingressos uma hora antes da apresentação na bilheteria do teatro