Política: Deputados apresentam mais de 30 projetos para anular decretos de Bolsonaro sobre armas

 

Quem é contra as novas regras reclama que o aumento das armas em circulação prejudica a fiscalização

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Arquivo

Cerca de 30 projetos de decreto legislativo (PDLs) protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) pretendem anular quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País.

Os decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21, que modificam o Estatuto do Desarmamento, foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (12) e entram em vigor em 60 dias.

As novas normas aumentam de quatro para seis o número de armas de fogo que um cidadão comum pode comprar e autorizam pessoas com direito ao porte de carregarem até duas armas de fogo ao mesmo tempo – antes o porte era concedido para uma arma especifica, sem definir a quantidade.

Outra mudança permite que profissionais com direito a porte de armas, como integrantes das Forças Armadas e das polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito, como rifles e submetralhadoras.

Os textos também ampliam o acesso de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) a armas e munições sem a necessidade de autorização do Exército: até 60 armas para atiradores e até 30 armas para caçadores. Os CACs passam ainda a ter direito de comprar, por ano, insumos para recarga de até 2 mil cartuchos para armas de uso restrito e para até 5 mil cartuchos de armas de uso permitido.

VitalikRadko/DepositPhotos

Colecionadores, atiradores e caçadores também poderão comprar mais armas e munições

Competência do Congresso

Para o líder do PT, deputado Enio Verri (PR), e outros 40 deputados do partido, autores dos PDLs 20/21, 21/21, 22/21 e 23/21, o presidente da República vem se valendo do poder de regulamentar leis, via decreto, para avançar sobre a competência do Congresso Nacional de legislar sobre o controle de armas no País.

“Mesmo sendo conferidos poderes ao presidente da República para regulamentar alguns dispositivos do Estatuto do Desarmamento, essa prerrogativa não poderia desvirtuar completamente a vontade imperativa da lei, que é o controle efetivo do uso de armas de fogo no Brasil”, afirma o texto que acompanha os projetos.

Facilitar o acesso

Presidente das 

frentes parlamentares da Segurança Pública e dos CACs, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) disse que os decretos foram muito bem elaborados e dificilmente serão derrubados na Câmara.

“As mudanças vão facilitar sim o acesso a armas e munições, justamente o que nós queremos. Mas queremos também um controle das pessoas que vão ter o acesso a essa armas. Não pode ser qualquer um”, disse. “Eu não acredito que esse movimento vá derrubar os decretos, até porque eles estão normatizando e não alterando a lei”, disse Capitão Augusto.

Armas em pauta

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora dos PDLs 43/21, 44/01, 53/01 e 54/21, afirma que no governo Bolsonaro já foram publicados mais de 30 atos normativos que flexibilizam o acesso a armas e munições: 14 decretos, 14 portarias de ministérios ou órgãos do governo, dois projetos de lei ainda não aprovados e uma resolução.

“Valendo-se da edição de sucessivos atos normativos com o pretexto de regulamentar o Estatuto do Desarmamento, o governo federal, na verdade, subverte o sentido da lei, em flagrante usurpação da competência do Congresso Nacional”, reforça a deputada

Legalidade dos decretos

A favor do direito do cidadão de usar a armas de fogo para legítima defesa, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a legalidade dos decretos por meio de sua conta no Twitter. "Alguns que nem leram os decretos de armas já estão dizendo que são inconstitucionais ou que o presidente extrapolou a legalidade. Os decretos só deram conta de desburocratizar procedimentos e retornar alguns patamares dos tempos de PT, como a possibilidade do cidadão ter seis armas”, tuitou o parlamentar.

Controle de armas

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), autora dos PDLs 45/21, 46/21, 47/21 e 48/21, juntamente com o apoio de toda a bancada do partido, pede a anulação dos decretos argumentando que iniciativas desse tipo comprometem o controle de armas e munições em circulação no Brasil.

"Por conta do claro prejuízo à política de controle de armas e à segurança pública, já há uma série de projetos decretos legislativos propondo a invalidação das medidas do presidente", afirma o texto que acompanha os projetos do Psol. "Além disso, vários órgãos do Ministério Público Federal abriram investigação para cobrar esclarecimentos do governo federal, que está agora sob suspeita de interferir em atos de exclusividade do Exército”, acrescenta o documento.

Aprovação popular

Líder do PSL, o deputado Vitor Hugo (GO) afirma, no entanto, que o caráter armamentista do atual governo foi objeto de aprovação popular na eleição de 2018. “Quer mudar? Candidate-se, convença a maioria da população e coloque em prática seu plano de governo. Jair Bolsonaro venceu as eleições e está fazendo nada mais do que o prometido”, disse o líder por meio da sua conta no Twitter.

Armas em circulação

Segundo o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), autor dos PDLs 49/21, 50/21, 51/21 e 52/21, as recentes mudanças feitas pelo atual governo permitiram que o número de registros de armas para caçadores, atiradores e colecionadores passasse de 8.988 em 2014 para quase 400 mil em 2020. “Buscar o registro como caçador, atirador e/ou colecionador é um caminho para quem deseja comprar um arsenal de armas de grosso calibre e de uso exclusivo”, diz Sérgio.

A deputada Tábata Amaral (PDT-SP), autora dos projetos 39/21, 40/21, 41/21 e 42/21, concorda. Segundo ela, os decretos são usados para contornar limitações impostas pelo Estatuto do Desarmamento e têm o objetivo de ampliar a quantidade de armamentos em circulação no País.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Deputados contrários aos decretos do governo recorreram ao STF para derrubar as normas

Supremo

Em outra frente, o PSB pediu na quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos quatro decretos. "Os decretos permitem verdadeiros arsenais pela população civil, levando-se em consideração o limite máximo de armas de uso permitido e restrito, bem como a quantidade de munição e acessórios oferecidos. Desse modo, a ausência de fiscalização rígida pelo Comando do Exército e o incentivo à aquisição da arma de fogo implicará no aumento da mortalidade do Brasil", afirma o partido na ação impetrada na corte.

 

Artigo: Síndrome de Burnout afeta 78% dos profissionais da saúde

 

Mudança brusca no humor, irritação e episódios de ansiedade são alguns dos sinais do problema

Luís Alberto Alves/Hourpress

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe diversas consequências para a vida das pessoas e da sociedade como um todo. Mas, podemos dizer, que as implicações psicológicas foram bem marcantes, principalmente no que diz respeito aos profissionais de saúde.

Um estudo realizado pela PEBMED (portal de saúde), publicado em novembro de 2020, revela que 78% dos profissionais de saúde tiveram sinais de Síndrome de Burnout no período da pandemia. A prevalência foi de 79% entre médicos, 74% entre enfermeiros e 64% entre técnicos de enfermagem.

A síndrome é caracterizada por situações em que a tensão e o estresse provocados pelas condições de trabalho são tão grandes que levam a pessoa ao esgotamento profissional. De modo geral, os profissionais da saúde lidam diariamente com fortes emoções, sobrecargas de trabalho e momentos estressantes, situações cotidianas que foram agravadas pela pandemia.

Segundo Sheilla Andrade de Queiroz, psicóloga da Clínica Maia, os profissionais da área da saúde já estão no grupo mais vulnerável em relação à saúde mental, devido ao esgotamento que a profissão exige, e também por conta do medo frequente trazido pela transmissão em massa do novo coronavírus: a preocupação constante do profissional de também adoecer.

A psicóloga aponta que são várias as situações nas quais o transtorno é perceptível, e que, às vezes, com uma observação mais apurada, fica bem nítido que há algo de diferente. "Ausências recorrentes, episódios de ansiedade, mudança brusca no humor, irritabilidade, alguns tendem também a ficar mais sozinhos, se afastar, querem conversar menos e se socializar menos, todos esses são sinais de alerta. O rendimento também pode cair bastante, é algo que vai se prolongar e tende a piorar se a pessoa não buscar ajuda".

Para Sheilla, é essencial que os profissionais da saúde passem por tratamento psicológico para estarem mais saudáveis ao cuidar da dor do outro. "Esse profissional lida com a doença de vários pacientes, e para que ele consiga oferecer o tratamento de uma maneira mais adequada, ele também precisa cuidar de si mesmo e estar saudável tanto física quanto psicologicamente", finalizou.

Economia: Endividamento de famílias cresce em janeiro e chega a 66,5%

 

Percentual de inadimplentes atinge 24,8%

Agência Brasil 

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro do ano passado (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado.

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Cartões de crédito

Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico.

Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%).

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC.

Economia: PF deflagra operação contra fraudes no auxílio emergencial

 

Duzentos policiais cumprem 73 mandados de busca e apreensão

Agência Brasil 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Terceira Parcela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que estaria desviando recursos destinados ao auxílio emergencial, disponibilizado a uma parcela da população, com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 na renda da população.

De acordo com os investigadores, trata-se da “maior ação de combate a fraudes contra benefícios emergenciais”. A operação conta com a participação de mais de 200 policiais, no cumprimento de 73 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba. A maior parte dos mandados (66) estão sendo cumpridos em 39 municípios mineiros. Entre eles, a capital Belo Horizonte.

“Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”, informou a PF.

A operação tem a colaboração de órgãos como Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem, como principais objetivos, identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

Artigo: Mudar hábitos é essencial para a perda de peso

 

Processo de transformação de hábitos passa pela detecção de três pontos: gatilho, rotina e recompensa

 Rodrigo Bomeny

Laboratório Oswaldo Cruz

Quando o objetivo é a perda de gordura e peso, almejando o bem-estar e a promoção de saúde, a mudança de hábitos é de suma relevância. Afinal, foi uma determinada rotina que levou ao estado atual de sobrepeso, e necessita ser modificada para que a meta de emagrecimento seja alcançada. Contudo, não se trata de tarefa fácil alterar costumes tão arraigados, sendo necessário esforço contínuo.

O médico endocrinologista, especialista em emagrecimento, Rodrigo Bomeny, destaca a importância do hábito para a sobrevivência humana. Conforme Bomeny, quando se exerce um ato de decisão consciente, costuma-se despender muita energia no processo. “É por isso que aprender a dirigir, por exemplo, causa tanto stress e cansaço” diz. Dessa forma, para poupar energia, o ser humano desenvolve hábitos. De maneira geral, 40% das decisões que o ser humano toma é automatizada. Por exemplo: andar, correr, comer, escovar os dentes.

Os hábitos e as decisões conscientes são realizadas em locais distintos do cérebro. O processo decisório surge no córtex pré-frontal. Os hábitos são controlados gânglios da base. “Porque são funções executadas em regiões distintas é tão difícil entendermos e aceitarmos que tomamos ações irrefletidas e, consequentemente, mudarmos nossos hábitos”, diz Bomeny. Além disso, contribui para frustrar a alteração de rotinas, o fato de que elas são resultados de um processo adaptativo, visando à economia de energia para sobrevivência. “Nesse sentido, para mudar hábitos, será preciso usar aquela energia poupada. Isso é difícil, porque o corpo quer permanecer na zona de conforto”, explica.

O médico endocrinologista, explica que a formação de hábitos passa por três pontos principais, que são: o gatilho; a rotina; e a recompensa. “O gatilho é aquilo que desencadeia a ação que gera o hábito”, relata. Há diversos tipos de gatilho, tais como: emocional (tristeza, raiva, cansaço stress); relativo a lugar (restaurante, casa da mãe, escritório); e associado a determinada situação (reunião de trabalho, encontro de amigos etc.). A rotina é ação aquilo que deriva do gatilho. Por exemplo: comer um doce sempre que está triste ou como sobremesa quando vai a um restaurante.

Já a recompensa, destaca Bomeny, é aquilo que faz com que o nosso cérebro entenda que o comportamento promovido pelo gatilho é uma boa ação. “Nossa mente nunca desenvolverá um hábito que nos faça sofrer, por isso todo hábito é recompensador”, diz. Assim, de acordo com o médico especialista em emagrecimento, para mudar hábitos, será preciso investigar os gatilhos, as rotinas e as recompensas, tarefa que nem sempre é fácil, já que se trata de processos inconscientes.

Para iniciar o processo de transformação do hábito é preciso incialmente, segundo o médico endocrinologista, estabelecer uma prioridade. “Não adianta querer mudar sua vida inteira de uma só vez, você dificilmente irá conseguir. Escolha um hábito e foque nele”, diz.

Após estabelecer qual o hábito deseja modificar, o primeiro passo a ser dado é a identificação da rotina que necessita ser alterada. Por exemplo: comer pão de manhã ou comer muito à noite. Conforme Bomeny, trata-se da engrenagem mais simples de ser identificada nesse complexo mecanismo que é o hábito. 

O segundo passo é discernir a recompensa obtida dessa ação rotineira. “Trata-se de tarefa complicada porque podem existir várias recompensas para a mesma ação”, explica o médico endocrinologista, ressaltando, porém, a importância desse reconhecimento para a transformação do hábito. “A recompensa, de certa forma, atende a um desejo, a uma expectativa que se tem de determinado gatilho. Se você não souber qual a sua recompensa, fica muito mais difícil mudar a rotina”, destaca.

A melhor maneira de identificar a recompensa é por meio de testes. Nesse sentido, explica Bomeny, caso a pessoa já tenha estabelecido a rotina de comer um salgado no meio da tarde, durante o trabalho, por exemplo, e ache que faz isso porque tem fome, ela deve testar essa hipótese. Assim, inicialmente, substituirá o lanche por um alimento saudável. Depois, deve anotar o que sentiu: se a fome continuou, cessou etc. “É importante anotar para refletir e assim conseguir detectar com mais facilidade a recompensa” diz.

Por fim, o terceiro passo é a identificação do gatilho. Conforme Bomeny, também é uma ação de difícil resolução porque existem diversos gatilhos possíveis para uma mesma rotina. “No caso do lanche da tarde, por exemplo, o gatilho pode ser a hora do dia, o local de trabalho, o estado emocional (tédio, cansaço, irritação), até a presença de outras pessoas”, destaca. A fim de conseguir distinguir o gatilho para determinada rotina, mais uma vez, anotar o que está sentindo, o momento que se encontra no dia, o horário, a tarefa que está fazendo, é imprescindível.

 

A partir do momento que as rotinas, recompensas e gatilhos estiverem bem estabelecidas, deve-se passar para o planejamento de ações que precisam ser realizadas para modificar o hábito visando a perda de gordura e peso. “Todo conhecimento do mundo será inútil se não for praticado, principalmente quando o assunto é hábito, cuja mudança requer esforço e constância”, afirma.

Segundo o médico endocrinologista, pensando em hábitos que promovem o ganho peso, o gatilho mais comum é o emocional e a rotina é o ato de comer. Dessa maneira, visando ao emagrecimento, a pessoa necessita aprender novas rotinas (prática de exercícios e meditação, por exemplo) e tentar evitar os gatilhos. Conforme Bomeny, nesse ponto, o ambiente interno (as emoções) não pode ser negligenciado.

As explicações sobre formação de hábitos fazem parte do Você+, método de acompanhamento multidisciplinar desenvolvido por Bomeny que foca no desenvolvimento de 5 níveis considerados essenciais para a mudança do estilo de vida e emagrecimento.

 Rodrigo Bomeny é graduado em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP), com residência em clínica médica e em endocrinologia e metabologia pela mesma instituição de ensino.

Saùde: Ceará suspende aulas presenciais para conter covid-19

 

Outra medida anunciada foi toque de recolher entre 22h e 5h

Agência Brasil 

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou hoje (18) decreto com medidas mais rígidas para evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. Entre as elas estão o toque de recolher entre as 22h e 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades públicas e privadas e a circulação e uso de espaços públicos, como praças, praias e calçadões. As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira e se estenderão pelos próximos 10 dias.

A medida foi anunciada após reunião virtual com o Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19, formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal, e a prefeitura de Fortaleza. De acordo com o governador, as decisões levaram em consideração a situação epidemiológica do estado e sua curva ascendente de contaminação.

Santana disse que, no período de 18 de janeiro até ontem (17), o número de pacientes internados em leitos de UTI com covid-19 passou de 226 para 652, enquanto que os pacientes em enfermarias saltou de 581 para 1.026.

"Com esse crescimento exponencial na capital, mas também no interior do estado, fomos orientados por profissionais, pelos números e a partir da ciência para chegar a essas medidas mais restritivas, válidas até o dia 28 de fevereiro”, explicou o governador.

Pelo decreto, o horário de funcionamento do comércio, de segunda a sexta-feira será até as 20h. Os bancos seguem com atendimento normal.

Segundo o decreto, no sábado e domingo, bares e restaurantes funcionam até as 15h, e o comércio, inclusive os shoppings, até as 17h. Apenas os serviços essenciais estão liberados para funcionar após as 20h. O decreto também proíbe a realização de festas ou eventos comemorativos, em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados em todo o estado.

Os espaços públicos terão circulação restrita todos os dias a partir das 17h e o toque de recolher para a população ocorrerá das 22h até as 5h do dia seguinte. Durante o recolhimento a determinação é de que as pessoas fiquem nas suas residências. A exceção é para quem trabalha em atividades essenciais ou específicas.

Também haverá a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas a partir de amanhã (19). Com isso, as aulas serão remotas.

O decreto também diz que os servidores públicos deverão trabalhar de forma remota, com exceção das atividades essenciais. O regime de teletrabalho também é recomendado ao setor privado.

No caso das igrejas e templos religiosos, o funcionamento está liberado até as 20h. Mas os locais devem adotar medidas para evitar aglomerações e manter o distanciamento entre as pessoas.

Além das restrições de circulação de pessoas, o governo disse que vão continuar as barreiras sanitárias em Fortaleza e no interior. O transporte público intermunicipal continuará funcionando, mas com fiscalização e medição de temperatura dos passageiros nas saídas e chegadas.

Saúde: Prefeito Bruno Covas volta a fazer quimioterapia

 

Exames descobriram um novo nódulo no fígado

Agência Brasil 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, iniciou ontem (17) um novo tratamento quimioterápico após os médicos descobrirem um novo nódulo no fígado. O prefeito não precisará se afastar de suas funções durante o tratamento, segundo os médicos do Hospital Sírio Libanês, onde Covas está internado.

“O prefeito confirma que não vai se afastar, que vai continuar trabalhando. Ele está trabalhando. Se surgir um fato novo, alguma consequência da quimioterapia, isso será discutido em outro momento. Agora, ele continua trabalhando, continua despachando normalmente”, disse o médico David Uip.

Covas foi internado na terça-feira (16) para passar por uma bateria de exames de controle da doença. Os exames, realizados ontem, demonstraram sucesso da radioterapia no controle dos linfonodos, próximos ao estômago. No entanto, demonstraram também o surgimento de um novo nódulo no fígado. Com a descoberta, o tratamento que Covas fazia por meio de imunoterapia vai ser interrompido e o prefeito terá que passar por um novo protocolo de quimioterapia, que prevê quatro sessões de 48 horas de tratamento, com intervalos de 14 dias entre elas.

Segundo os médicos, Covas está bem e se alimentando normalmente, devendo permanecer no hospital até amanhã (19) ou sábado (20). Os exames de rotina pelos quais ele passou essa semana, disseram os médicos, mostraram que o câncer no sistema digestivo que ele trata desde 2019 “ganhou terreno”, mas que o novo módulo é menor do que o que foi encontrado antes e em um local diferente. "Observou-se o surgimento de um pequeno nódulo hepático, o que nos sugere que a doença tenha conseguido ganhar terreno apesar da imunoterapia", disse o oncologista Artur Katz.

Histórico

Em outubro de 2019, Bruno Covas foi diagnosticado com adenocarcinoma, um tipo de câncer na região de transição do esôfago para o estômago, além de uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos. Após o diagnóstico, ele iniciou um tratamento de quatro meses de quimioterapia.

Em fevereiro do ano passado, os exames demonstraram regressão da lesão esôfago-gástrica e da lesão hepática, mas uma biópsia detectou que o câncer nos linfonodos ainda persistia e os médicos decidiram então iniciar uma nova fase de tratamento, baseado em imunoterapia, uma estratégia que permite ao próprio sistema imune do paciente combater a doença. Exames feitos pelo prefeito em abril demonstraram controle da lesão em linfonodos.