Política: Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial

 

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Cãmara

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Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes.

 

Política: Proposta determina que agências de turismo online divulguem CNPJ

 

Objetivo do projeto é garantir mais segurança para os turistas

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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O Projeto de Lei 248/21 exige que as agências de turismo online apresentem o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em anúncios veiculados por meio da internet ou de outros meios eletrônicos.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na regulamentação (Decreto 7962/13) que trata de comércio eletrônico, com base no Código de Defesa do Consumidor.

“A ideia é garantir segurança ao turista, evitando fraudes; melhorar organização dos municípios e dos serviços de saneamento, segurança e trânsito; e combater a sonegação”, disse o autor, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Artigo: Criando novos paradigmas de confiança

 

A confiança não deve dispensar facilidades, assim como complexo não é sinônimo de seguro

André Coutinho/Leandro Augusto

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Um dos desafios das empresas para a retomada do crescimento na nova realidade e depois da presente pandemia é estabelecer novos paradigmas de confiança. O aumento do rastreamento de dados epidemiológicos e da saúde pessoal provocado pela covid-19 e o crescimento dos meios digitais no trabalho, comércio e serviços durante o período de quarentena e o expressivo aumento de colaboradores em trabalho remoto (home office) expuseram mais as informações dos cidadãos e ampliaram o foco na segurança cibernética. Há mais cuidado e ceticismo. Portanto, é preponderante que a privacidade, mais do que nunca, seja tratada como direito e não artigo de luxo.

O universo virtual e o crescimento correspondente aos riscos de fake everything (falsificar tudo) estão fazendo com que a confiança assuma novos significados e mais importância. Alteram-se os parâmetros em quem, o que e como confiamos. Assim, torna-se necessário prover a validação de produtos físicos e digitais e das cadeias de suprimentos, dando muita ênfase a credibilidade, criando tranquilidade para clientes e colaboradores, com total transparência dos procedimentos de saúde e segurança e processos auditáveis.

Nesse contexto, a adoção dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil, ganha ainda mais importância, assim como o conhecimento do arcabouço legal correlato de outros países e regiões, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), considerando que o digital não tem fronteiras. É, ainda, fundamental instituir práticas rigorosas de segurança cibernética para proporcionar mais conforto e confiança aos consumidores e parceiros comerciais na interação com as empresas.

A confiança não deve dispensar facilidades, assim como complexo não é sinônimo de seguro. É pertinente oferecer aos clientes acesso às suas informações e demais direitos previstos em Lei e tratá-las como um ativo para o negócio, com adequado investimento na infraestrutura de proteção de dados.

A credibilidade, segurança e eficácia dos processos são decisivos neste momento tão inusitado da economia. Para isso, as empresas devem avaliar internamente e responder a perguntas cruciais: os colaboradores confiam nos seus empregadores no que tange às decisões de sobre o tratamento de dados e estão colocando a segurança dos funcionários e do trabalho à frente dos lucros?; como estão permitindo mudanças para um gerenciamento baseado em resultados?; o home office continuará?; mostrou-se eficiente, responsável e assertivo por parte dos colaboradores?; há uma cultura inovadora em vigor para capacitar a empresa a encontrar novas maneiras de se adaptar à nova realidade, fomentando a confiança de que ela pode atingir seu propósito e atender bem seus clientes, com segurança e credibilidade?; e os mecanismos de governança são adequados para permitir tomadas de decisões rápidas para adaptação à realidade imposta pela pandemia dentro dos aspectos regulatórios?

A propósito: essas podem não ser questões de múltipla escolha. A maneira como cada empresa as responderá em termos práticos será crucial para determinar como e em que ritmo se desenvolve nos meios digitais e adaptação à nova realidade.

André Coutinho é sócio-líder de Advisory da KPMG no Brasil e na América do Sul e Leandro Augusto é sócio-líder de segurança cibernética da KPMG.

Economia: Paraisópolis, Brasilândia, Pirituba e Parque São Rafael, em São Paulo, estarão na rota desta quinzena do Cate Móvel

 

O cadastro para busca de oportunidade de recolocação profissional só ocorre com a distribuição de senhas

Redação /Hourpress

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As unidades do Cate Móvel da Prefeitura de São Paulo estarão em novos endereços a partir desta segunda-feira, 15 de fevereiro, levando à população oportunidades de recolocação profissional, com cerca de 500 vagas regionalizadas para as zonas norte, sul, leste e oeste. As unidades móveis ficam até o dia 26 deste mês nos bairros Paraisópolis, Brasilândia, Pirituba e Parque São Rafael e os interessados precisam retirar uma das 60 senhas diárias, que são distribuídas a partir das 8h30.

"Já foram atendidas mais de 4.000 pessoas no Cate Móvel em dois meses de atividades na capital. O que demonstra que essa ação se faz necessária, principalmente para atender as pessoas que não fazem uso de computador e não têm acesso a tecnologia para usar o nosso canal on-line para se inscrever para os processos seletivos", salienta a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Aline Cardoso.

Entre as oportunidades disponibilizadas nesta semana está o cargo de agente de vendas com 54 vagas com salário de R? 2.500 para a zona sul de São Paulo. Já para a região oeste há oito posições para zeladores - rendimentos de R? 1.750. O candidato precisa ter experiência e o ensino médio completo.

Quem for da zona leste encontra no Cate Móvel do Parque São Rafael, cinco oportunidades para padeiro com experiência. O ensino médio também está entre os requisitos - salário de R? 1.600.

Para ser atendido no Cate Móvel é necessário levar RG, CPF e carteira de trabalho. Quem não possui a carteira de trabalho, pode baixar o documento pelo aplicativo disponibilizado pelas lojas da Apple Store e no Play Store do Android ou no site do governo federal https://servicos.mte.gov.br/ . No local, os atendentes do Cate orientam a população como baixar o aplicativo.

Serviço

Programação do Cate Móvel

Período: 15 a 19 e de 22 a 26 de fevereiro (não atende aos finais de semana)

Horário: 10h às 16h

Distribuição de senhas: a partir das 8h30

Zona Norte

R. São Gonçalo do Abaeté, 51 - Parque Tietê / Brasilândia

Zona Oeste

Avenida Doutor Felipe Pinel, 60 (Terminal Pirituba)

Zona Leste

R. Quaresma Delgado, 354 - Parque São Rafael

Zona Sul

Rua Itamotinga, 100, Paraisópolis (Pavilhão Social - G10 Favelas)

Economia: Procura por serviços aumenta 63% em 2020, aponta estudo

 

Mais de 4 milhões de pedidos foram realizados no aplicativo no último ano

Redação/Hourpress

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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços registrou alta de 2,6% em novembro de 2020 e que este foi o sexto mês consecutivo de crescimento. Apesar do setor não ter se recuperado completamente, consumidores têm procurado cada vez mais a digitalização para a contratação de serviços, é o que mostra o levantamento inédito realizado pelo GetNinjas, maior app de contratação de serviços da América Latina, que registrou um aumento de 63% na procura em 2020, em relação ao ano anterior, e que representa mais de 4 milhões de pedidos realizados. Entre as categorias mais solicitadas que apareceram na pesquisa, estão: Reformas e Reparos, que inclui serviços de pedreiro, mudanças e carretos, eletricista, montador de móveis e encanador; e Assistência Técnica, sendo pedidos relacionados aos serviços de conserto de celular, televisão, geladeira, lava-roupa e notebook. Para Eduardo L’Hotellier, fundador e CEO do aplicativo, houve uma mudança significativa no comportamento do consumidor e que foi norteada por conta da pandemia. "Com o distanciamento social, as pessoas passaram a ver mais vantagens em buscar serviços digitalmente. Além de prático, o consumidor pode negociar o preço com até quatro profissionais diferentes e ter acesso a avaliações de clientes anteriores", comenta. Além disso, o estudo mostra que o aplicativo recebeu mais de 600 mil novos cadastros de profissionais, em especial das categorias de Reformas, Serviços Domésticos, Moda e Beleza e Saúde. O aplicativo possui mais de 500 tipos de serviços que são oferecidos pelos mais de 2 milhões de profissionais cadastrados em todo o Brasil. Para mais informações sobre a contratação de serviços, acesse o site ou aplicativo do GetNinjas.

Artigo: Por que o valor do IPTU e dos imóveis nunca baixará em São Paulo

 

Entretanto, ao limitarmos o crescimento, estamos condenando a cidade

*Luiz Augusto Pereira de Almeida

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Embora, devido à pandemia da Covid-19, não haja aumento do IPTU este ano em São Paulo, é importante entender por que o imposto, cujos carnês começam a chegar às residências e empresas, é tão elevado na cidade. É de conhecimento geral que o escasso é caro. Ou seja, tudo que nos falta tem um valor muito maior do que aquilo que é disponível em abundância. Essa regra aplica-se indiscriminadamente, inclusive para os imóveis. Se a oferta de unidades habitacionais é farta, o seu preço tende a cair. O inverso é igualmente verdadeiro.

No Brasil, temos um déficit habitacional de aproximadamente sete milhões de unidades. No Estado de São Paulo, registra-se falta de 1,8 milhão de moradias e na Capital, 475 mil. É, portanto, razoável esperar que políticas públicas privilegiem a produção imobiliária de maneira intensiva e para todos, com o propósito de reduzir os preços.

Entretanto, não é o que temos visto, principalmente na capital paulista, onde os seguidos planos diretores têm restringido essa oferta. O último, de 2014, e seus disciplinamentos supervenientes vão na contramão do conceito de máxima utilização do solo, limitando coeficientes de aproveitamento, gabaritos e criando outras obrigações e restrições que, ao serem aplicadas aos novos projetos, resultam em empreendimentos subdimensionados e caros.

A legislação, ao limitar a produção imobiliária, vai perdendo, terreno a terreno incorporado e construído, a oportunidade de oferecer mais apartamentos, incluir mais pessoas, baratear os imóveis e diminuir os investimentos públicos em infraestrutura. E, o pior, impedindo a própria municipalidade de arrecadar mais. Explico: se num terreno, ao invés de oito andares, fosse possível fazer 20, seriam 12 unidades a mais contribuindo para o IPTU. Multiplique-se isso por centenas ou milhares de terrenos objeto de incorporações e teríamos criado enorme fonte de arrecadação e possibilidades de diminuirmos o valor do imposto de cada proprietário, devido ao maior número de contribuintes.

Entretanto, ao limitarmos o crescimento, estamos condenando a cidade, ano a ano, a concentrar a arrecadação municipal nos imóveis existentes e na subdimensionada produção imobiliária e constatar que o seu valor não deixará de subir. A conta é fácil: menos imóveis, menos unidades para ratear a conta total do IPTU.

É também interessante saber que legislações elitistas como a paulistana, ao impedir um aumento na produção imobiliária nas regiões centrais da cidade e o barateamento de unidades habitacionais, automaticamente convidam a um aumento nas ocupações de periferia, onde as pessoas conseguem imóveis mais em conta. Ocorre que os empregos não estão na periferia, mas sim no centro e bairros nobres, fazendo com que os deslocamentos diários aumentem consideravelmente, exigindo da municipalidade investimentos em infraestrutura, como abertura de novas vias, subsídio ao transporte público, investimentos em metrô e corredores de ônibus, entre outros modais.

Há, ainda, os impactos ambientais e sociais, como consumo de combustíveis, poluição sonora, do ar e estresse das pessoas em horas de deslocamento. E de onde sai o dinheiro para esses investimentos? Grande parte do IPTU. Então, quanto mais impedirmos a ocupação das regiões centrais de São Paulo, mais caros serão os imóveis nessas localidades e mais elevado será o IPTU para financiar investimentos necessários da prefeitura em regiões longínquas, onde inexiste qualquer infraestrutura ou presença do poder público.

Está na hora de repensarmos as normas de uso e ocupação do solo da cidade de São Paulo, para torná-las mais inclusiva. Sem essa providência, o IPTU e o preços de imóveis na capital nunca baixarão.

*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Sobloco Construtora e membro do Conselho Consultivo do SECOVI.

Saúde: Prefeitura de SP começa a vacinar moradores de rua

 

O Programa Consultório na Rua conta com 26 equipes, que levarão as vacinas às pessoas que vivem em situação de rua

Redação/Hourpress

Band UOL

A Prefeitura de São Paulo começou a vacinar, na sexta-feira (12), 2.196 pessoas em situação de rua com mais de 60 anos. A iniciativa foi possível graças às equipes do programa Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O início da imunização foi às 8h, no Núcleo São Martinho de Lima, localizado no bairro do Belenzinho, Zona Leste, e os pacientes já demonstravam euforia desde os primeiros minutos. João Santana tem 63 anos e foi o primeiro morador de rua a ser vacinado na cidade de São Paulo. "Eu me emocionei de ter sido o primeiro a tomar a vacina", relatou. Ele conta que sempre buscou tomar os cuidados necessários para evitar a infecção pelo coronavírus, do uso do álcool em gel até a realização de exames. Mas não foi somente o recebimento da dose que fez João se empolgar. "Nunca me deparei com esse momento, com câmeras, máquinas fotográficas, microfones…"acrescentou. A prioridade sobre a vacinação de moradores de rua não veio por acaso. A Prefeitura de São Paulo reconhece a vulnerabilidade dessa população e a necessidade de proporcionar proteção a ela. "É ótimo o que o governo municipal fez em ajudar esse pessoal que mais necessita dos cuidados", opinou João. Para o enfrentamento da covid-19, durante o período de pandemia, tem sido realizada uma busca ativa de sintomáticos em locais de maior concentração de pessoas em situação de rua e monitoramento dos suspeitos/confirmados, para posterior encaminhamento aos Centros de Acolhida. A distribuição de máscaras de tecido e itens de higiene, incluindo álcool em gel, também tem sido uma ação recorrente durante a pandemia. O Programa Consultório na Rua conta com 26 equipes, que levarão as vacinas às pessoas que vivem em situação de rua com 60+, através de seus profissionais de saúde. A vacinação será feita das 7h às 19h até que essa população, que já está cadastrada e tem vínculo com o Programa, seja completamente imunizada. Ao todo, cerca de 500 profissionais atuarão na logística utilizando 50 carros para deslocamento e vacinação. "Contamos com uma longa experiência com este tipo de atendimento, como aconteceu no ano passado, com a vacinação contra o H1N1. Temos o prontuário eletrônico e acompanhamos a vida deste morador de rua, indo ao encontro dele. Normalmente não é ele que se dirige ao equipamento de saúde, são as nossas equipes que vão até ele, tanto para controlar a aplicação da primeira dose, como para dar a segunda", explicou o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. Entre abril de 2020 a janeiro de 2021, as equipes dos Programas Consultório na Rua e Redenção na Rua realizaram 182.751 abordagens de pessoas em situação de rua e/ou dependentes químicos, 33.194 consultas médicas e 79.948 avaliações multiprofissionais aos usuários cadastrados no programa. O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral Povo da Rua, também acompanhou a vacinação e elogiou a inicitiva da Prefeitura de São Paulo. "É importante na medida em que nós vamos superando todo tipo de exclusão quando a população em situação de rua também exerce esse direito de receber a vacina", declarou.