Política: Projeto inclui acesso à luz como item fundamental para a promoção da saúde

 

Hoje, a lei estabelece que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Arquivo

O Projeto de Lei 3579/20 inclui o acesso à energia elétrica como item fundamental para a promoção da saúde.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde, que hoje estabelece que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Autor da proposta, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) afirma que a energia e a saúde estão relacionados.

“Mais  de 1,6 milhão de pessoas morrem anualmente por conta da exposição à fumaça de fogões a carvão e lenha”, cita. Segundo ele, a fumaça desses combustíveis “aumentam em mais de 100% o  risco de contrair doenças respiratórias, como a bronquite e a pneumonia”.

“A energia elétrica, além de substituir os combustíveis sólidos usados para produzir energia, ajuda na conservação de alimentos, preservando a saúde dos cidadãos”, completou.

Tramitação

A proposta será analisada em 

caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

 

Política: Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

 

Deputado que propõe CIDE-digital diz que contribuição não onera os consumidores

Luís Alberto Alves/Hourpress/ Agência Câmara

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Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota de 3% sobre a receita bruta e destinação dos recursos arrecadados para programas federais de renda básica. Outra proposta (PL 2358/20) institui a chamada CIDE-Digital, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, com alíquotas progressivas e destino da arrecadação para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O deputado João Maia (PL-RN), autor da ideia da Cide-Digital, afirma que o alvo são as gigantes estrangeiras do setor digital, com receita global superior a R$ 3 bilhões e receita bruta no Brasil superior a R$ 100 milhões.

“A CIDE-digital não onera os consumidores e equilibra a competição de mercados com outros setores – tais como os de radiodifusão, som e imagem, telecomunicações e tecnologia da informação – que são competidores submetidos a uma pesada carga tributária pela legislação brasileira e geram muito mais empregos e impostos no Brasil do que as empresas globais de internet”, disse.

O deputado lembra que vários países europeus também buscam corrigir a atual subtributação das grandes empresas digitais, que provoca perdas fiscais de US$ 100 bilhões por ano, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Críticas à proposta
No entanto, alguns tributaristas e advogados questionam essas propostas. Em recente matéria no jornal Valor Econômico, um escritório de advocacia apontou bitributação e inconstitucionalidade na proposta de Contribuição Social sobre Serviços Digitais, sobretudo por incidir sobre fato gerador já tributado por PIS/COFINS.

A advogada tributária Gisele Bossa, conselheira do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), aponta riscos de a tributação digital prejudicar o Brasil nas transações comerciais internacionais.

“Acho que uma tributação digital à brasileira realmente vai ter o condão de comprometer investimentos estrangeiros e a real inserção do Brasil na cadeia global de valor. A gente já é um país eminentemente importador de tecnologia”, disse.

Gisele Bossa lembrou que a polêmica tributação digital feita por países europeus, como França e Espanha, já levou a ameaças de retaliação dos Estados Unidos, discutidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

“Diferente do contexto europeu, onde essas propostas de tributação foram criadas, essas empresas de tecnologia não estão lá sediadas. Já no Brasil, essas gigantes – por fatores de ordem regulatória ou econômica – já estão aqui sediadas. E, como se isso não bastasse, quando a gente olha as remessas realizadas por pessoas jurídicas, os valores já estão sujeitos a uma alta carga tributária: retenção na fonte de 15%, além de ISS ou ICMS, a depender da operação”, explicou Gisele.

Receitas não declaradas
Mas o deputado João Maia, autor da proposta de CIDE-Digital, rebate as críticas.

“Não cabe nenhum questionamento quanto à constitucionalidade e à legalidade. Trata-se de uma proposta de tributo para compensar as ações de planejamento tributário que deslocam receitas e lucros das operações realizadas no Brasil para outros países com menor tributação. Portanto, não há sentido em se falar em dupla tributação, pois essas receitas e lucros não são declarados no Brasil”, observou.

O vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Sidney Leite (PSD-AM), admite a necessidade de maior debate antes da votação do tema pela Câmara.

“Eu sou favorável que a gente tenha primeiro uma legislação sobre a questão da internet. Também sou favorável que se tribute tanto a comercialização de produtos quanto a prestação de serviços. Afinal, isso é algo que veio para ficar e a pandemia acelerou a utilização dessa ferramenta. Porém, entendo que não dá para a gente votar de forma açodada”, disse.

Nos debates da reforma tributária, a tendência é de substituição de vários tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com incidência, inclusive, sobre os serviços digitais. Mas há emendas de parlamentares que também sugerem tributação digital específica.

 

Artigo: E se ensinássemos bondade nas escolas?

 

Ao convivermos com pessoas que praticam bondade, poderemos nós mesmos nos tornarmos mais bondosos

Daniela Degani

E o que isso tem a ver com a escola, já que não é um conhecimento formal? Como a escola é um importante espaço de convívio tanto para crianças quanto para adolescentes - além de ser um ambiente privilegiado para aprender e ensinar -, nada melhor do que incluir as qualidades do coração no cotidiano escolar para estimular características como bondade, empatia e compaixão, por exemplo. É possível ensinar bondade na escola porque esta é uma habilidade treinável (bem como empatia, gratidão e compaixão, por exemplo). Além de tornar o ambiente escolar mais harmonioso e propício ao aprendizado, habilidades do coração podem contribuir para diminuir práticas danosas, como bullying, preconceito e indisciplina, problemas tão comuns no ambiente escolar.

Bondade, empatia, compaixão

Se por um lado todas essas três características são ligadas entre si, elas não significam a mesma coisa. E é importante conhecer cada uma delas. Segundo o dicionário, bondade é a qualidade de quem tem boa índole, é generoso(a) e é naturalmente inclinado a fazer o bem.

Já empatia é a capacidade de entender e sentir o que a outra pessoa está passando, de colocar-se no lugar do outro, olhar o outro pelas lentes que esse outro está usando - e não pelas nossas. Acontece que colocar-se no lugar do outro é difícil, simplesmente porque, para isso, precisamos, ainda que seja por alguns instantes, deixar o nosso lugar e caminhar até o outro, sem julgamentos. Afinal, ter empatia não significa concordar nem aceitar algo. É unicamente perceber as razões pelas quais algo acontece ou alguém age de determinada forma e não de outra; é colocar-se no lugar de vulnerabilidade em que todo ser humano fica, às vezes.

Quando exercitamos a empatia, nosso mundo se alarga, porque entramos em contato com a realidade do outro, nos identificamos com aspectos de sofrimento ou dificuldades do outro que também são nossos. Ao mesmo tempo, quando nós passamos por uma situação difícil, conseguimos sentir que fazemos parte de um grupo de pessoas que também estão passando por situações semelhantes. E isso nos conforta, porque nos faz entender que não estamos sozinhos. Ao sermos empáticos, enxergamos além de nós e, ao mesmo tempo, pertencemos a algo que é maior que nós.

É esse "fazer parte" que nos torna mais humanos, assim como a falta de empatia acarreta a separação entre eu e o outro. E, ao apartar o outro de mim, eu o "coisifico", tiro seu valor, diminuo a relevância de seus sentimentos e de humanidade. Aí nascem os preconceitos e os comportamentos agressivos, pois eu não me identifico mais com o outro.

A empatia é um primeiro passo, e podemos ir além. A compaixão é um passo além da identificação com o outro. É o desejo de aliviar o sofrimento do outro. Essa ação à qual a compaixão chama nos tira do lugar de impotência. Apesar de não ser diretamente ligada a um resultado efetivo (a compaixão não significa que necessariamente teremos êxito ao tirar o sofrimento do outro), ela empodera porque nos inspira a fazer algo a respeito do sofrimento do outro. Mesmo que esse "algo" seja aparentemente pequeno, como enviar pensamentos bons para outra pessoa que está em uma situação adversa.

Se a bondade é a inclinação para fazer o bem, a empatia é a capacidade de colocar-se no lugar do outro, enquanto que a compaixão é, para além da inclinação bondosa, a capacidade de agir e, de fato, mudar algo no mundo em que vivemos. Compaixão é a bravura de desejar realizar pequenas atitudes que fazem a diferença. Já imaginou aprender tudo isso na escola?

A MindKids apoia professores e alunos na adoção de práticas de mindfulness que ajudam a cultivar atenção, equilíbrio emocional e compaixão no ambiente educacional.

Daniela Degani é especialista em meditação mindfulness, certificada pelo Mindfulness Training Institute da Inglaterra.

Economia: Estudo expõe diferença de salários entre negros e brancos em ONGs

 

Em 2019, negros ganharam em média 27% menos que os brancos

Agência Brasil 

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Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de ONGs (Organizações Não Governamentais -Abong) mostra discrepâncias entre a remuneração e cargos ocupados por negros e brancos nas organizações da sociedade civil. Segundo o levantamento, em 2019 as pessoas negras ganharam em média 27% menos que as brancas nas ONGs.

Os dados são baseados em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no período de 2015 a 2019, apurados nas 27 capitais brasileiras.

A faixa de remuneração média nas ONGs é a de meio a três salários mínimos. De acordo com o estudo, enquanto os homens brancos têm a maior participação na faixa dos salários mais altos (mais de 20 salários mínimos), os negros são a maioria nas faixas que representam os menores salários. 

Entre as pessoas que receberam, em 2019, mais de 20 salários mínimos nas ONGs, 44,42% eram homens brancos; 31,45% mulheres brancas; 12,97% homens negros; e 10,01% mulheres negras. 

Já na faixa de remuneração de até meio salário mínimo, a maioria é de homens negros (38,19%), seguidos de mulheres negras (37,11%), mulheres brancas (12,81%) e homens brancos (11,11%).

Os dados levantados apontam ainda que a maior participação de pessoas negras (41,62%) está na ocupação de auxiliar de manutenção predial. E a maior presença de pessoas brancas (64,81%) situa-se na ocupação de pesquisador ou pesquisadora. 

Percentuais

Na função de diretor, em 2019, 59,25% das pessoas eram brancas, e 25,07%, negras. Nas gerências, 59,27% eram brancas, e 27,60%, negras.

“A gente quer chamar todos os outros setores de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos a se juntarem conosco para debater esse problema e encontrar soluções. A nossa pauta, efetivamente, é reconhecer que os nossos setores, que atuam primariamente, principalmente, na promoção da igualdade e da inclusão, eles não são impermeáveis ao racismo estrutural da sociedade brasileira. É muito importante a gente reconhecer isso”, destacou Athayde Motta, da diretoria executiva da Abong.

“É importante reconhecer [o racismo estrutural nas ONGs] e descobrir maneiras de enfrentar isso. Não é fácil, não basta ter pessoas de boa vontade. A gente está falando de algo que é uma disputa de poder instalada na sociedade brasileira desde sempre e que não vai sumir rapidamente”, finalizou.

Economia: Sondagem da FGV indica queda da confiança de empresário e consumidor

 

Pesquisa estima resultados para o mês de dezembro

Agência Brasil 

EBC

A confiança empresarial e dos consumidores, em dezembro, recuou pelo terceiro mês consecutivo. É o que aponta a prévia extraordinária das sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), com base em dados coletados até o dia 11 deste mês.

Conforme o estudo, na comparação com o resultado final de novembro, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) cairia 1,7 ponto e passaria, para 93,9 pontos. Já o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) teria queda de 4,1 pontos, e alcançaria 77,6 pontos. Segundo a FGV, esse número é o menor valor desde junho de 2020.

Para a coordenadora das sondagens da FGV/Ibre, Viviane Seda Bittencourt, os resultados prévios das sondagens de dezembro, que sinalizam a continuidade da tendência de queda da confiança de empresas e consumidores, tem relação, entre outros fatores, com a segunda onda da covid-19 e o fim dos benefícios emergenciais. “A mudança de humor é influenciada pela piora de expectativas diante do maior risco de uma segunda onda de contaminação, o iminente fim dos benefícios emergenciais e as dificuldades do mercado de trabalho”, disse.

Viviane Seda Bittencourt destacou, ainda, o receio com o aumento da inflação. “Entre consumidores de renda mais baixa, há ainda preocupação com a aceleração da inflação. As notícias promissoras no campo da imunização são ainda insuficientes para garantir uma data certa para o fim da crise, o que faz com que empresários e consumidores se mantenham receosos em relação ao que os espera no início de 2021”, completou.

Momento atual

O estudo indicou também piora da percepção, tanto para empresas quanto para consumidores, sobre o momento atual e, principalmente, das perspectivas em relação aos próximos meses. Enquanto o Índice de Situação Atual dos Empresários (ISA-E) cairia 0,9 ponto, chegando a 97,1 pontos, após sete meses consecutivos de alta; o Índice de Expectativas Empresarial (IE-E) recuaria pelo terceiro mês consecutivo, dessa vez em 2,1 pontos, atingindo 92,5 pontos.

O índice que mede a percepção atual (ISA-C) dos consumidores, teria queda de 2,5 pontos, alcançando 69,3 pontos e, o índice que capta as perspectivas para os próximos meses (IE-C) recuaria 5,1 pontos, para 84,2 pontos. Segundo a FGV/Ibre, neste caso, seria o terceiro mês consecutivo de piora tanto das perspectivas correntes quanto em relação aos próximos meses.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV/Ibre: Indústria, Serviços, Comércio e Construção. Na Indústria de Transformação, a confiança continuaria sendo destaque positivo entre os demais setores. A perspectiva de alta de 1,9 ponto seria a oitava consecutiva. Com isso, o índice iria a 115 pontos, o que segundo o Ibre é o maior valor desde maio de 2010, quando registrou 116,1 pontos.

 Já a confiança do Comércio recuaria 2,9 pontos, chegando a 90,6 pontos e do setor de Serviços em 1,3 ponto, para 84,1 pontos. Nos dois casos a queda seria pelo terceiro mês seguido. De acordo com a pesquisa, ambos os setores recuperariam 76,2% das perdas de março a abril. Já na confiança da Construção, o recuo seria de 1,7 ponto, passando para 91,6 pontos. Se confirmada é a segunda vez consecutiva de queda.

Economia: Como a contabilidade pode prolongar a vida útil de uma empresa?

 

Nasce, cresce e, se não for bem administrada, corre o risco de morrer

 Regina Fernandes

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Quando falamos em vida útil de uma empresa, falamos em seguir boas práticas de administração, e, consequentemente, atingir os resultados esperados. Dentro desse contexto, a contabilidade serve como um instrumento de gestão estratégica do empresário, por gerar informações cruciais para a tomada de decisão.

Além de fazer o planejamento tributário, ela registra efetivamente a vida da empresa, entendendo quais as suas necessidades naquele momento por meio da análise dos relatórios contábeis e do DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) da organização, garantindo assim, uma vida útil sustentável.

Toda empresa possui um ciclo de vida. Nasce, cresce e, se não for bem administrada, corre o risco de morrer. E o contador é a chave desse processo, pois ele tem justamente o papel de apoiar o empresário na luta para que a empresa continue crescendo. Geralmente, as etapas desse ciclo são:

#1 - Introdução: o ponta-pé inicial, quando é necessário organizar as instalações da empresa, contratar e treinar os colaboradores, comprar estoque e fazer planejamento estratégico. Nessa etapa, o contador busca orientar todo o processo burocrático de admissão, entendendo a melhor forma de contratação e de definição do modelo do contrato do funcionário. O planejamento estratégico também é uma importante tarefa da contabilidade, traçado por meio do provisionamento das despesas da empresa mês a mês.

#2 - Crescimento: se dá quando as operações da empresa começam a gerar um resultado financeiro positivo e ela passa a ser conhecida no mercado, mesmo sem ser líder. A partir dessa fase, o contador obtém informações para comprovar se está havendo de fato o crescimento da empresa, por conta das análises dos relatórios contábeis. Ele irá gerar as informações para entender se aquilo que ele vê de resultado financeiro no caixa reflete do ponto de vista operacional contábil e se a empresa está conseguindo lucrar.

#3 - Maturidade: a empresa já se sustenta sozinha, dispondo de uma clientela fiel e de uma boa fatia do mercado, sendo líder em alguns casos. Especialmente nesse momento, o contador vai analisar o planejamento tributário e entender se a empresa está no melhor regime ou não de acordo com as tendências fiscais do mercado. Dessa forma, ele pode auxiliar o empreendedor a ter a menor carga tributária com melhores resultados.

O contador também gera relatórios para verificar onde os recursos da organização estão sendo aplicados e fazer uma análise mais apurada do resultado efetivo. Vale lembrar ainda que, por meio dos dados levantados, o contador consegue dar à empresa um panorama de sua responsabilidade social em relação a questões como emissão de carbono, por exemplo.

#4 - Declínio: eventualmente, se a empresa entra em uma fase de declínio decorrente de inúmeros fatores como produtos e serviços ultrapassados, concorrência acirrada, falta de capital de giro ou má administração, por exemplo, o apoio do contador pode ser fundamental para a empresa evitar a falência e reagir. Sendo assim, ele pode dar direcionamentos ao empresário de como gerir melhor os negócios, garantindo a saúde financeira.

O contador pode apoiar a empresa a partir de uma análise dos balanços da contabilidade, elaborando um planejamento financeiro estratégico com base nos números contábeis obtidos ao longo dos meses. Dessa maneira, pode-se analisar onde a empresa está tendo maior escoamento de dinheiro e, então, elaborar um plano de contingência sem prejudicar a operação. Logicamente, tudo isso só é possível com a contabilidade em dia.

 Regina Fernandes é perita contábil, trainer em gestão, mentora e responsável técnica da Capital Social, escritório de contabilidade com 10 anos de atuação que tem como objetivo facilitar o dia a dia do empreendedor.

Artigo: Fazer o bem faz bem: isso é o que a ciência comprova

 

Nesta época de fim de ano, especialista compartilha três dicas para quem deseja ser mais bondoso

Redação/Hourpress

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Quando vemos alguém sendo gentil e generoso, isso nos traz uma sensação de felicidade. Mas sabia que, além disso, presenciar gestos admiráveis também nos inspira a querer fazer o bem? Isso é o que revelou uma análise feita com resultados de 88 estudos, publicada pela Associação Americana de Psicologia.

“Os pesquisadores descobriram o seguinte: o nosso próprio altruísmo aumenta após testemunhar alguém agindo “pró-socialmente”. Por exemplo: consolar uma pessoa que está chorando, doar para instituições de caridade ou agir cooperativamente. Ou seja, esses comportamentos são bastante contagiosos”, explica Flora Victoria, mestre em psicologia positiva aplicada pela Universidade da Pensilvânia.

E, segundo a especialista, não importa como as pessoas testemunharam um ato gentil. Os voluntários poderiam ter lido sobre isso, assistido a um programa de TV em que os personagens agiram de forma bondosa ou realmente estiveram presentes quando alguém ajudou outra pessoa. O efeito foi o mesmo: eles próprios agiriam com mais generosidade depois. “Isso significa que muitas coisas que observamos podem estar influenciando sutilmente nosso comportamento, como aquilo que vemos nas redes sociais, por exemplo”, diz Flora.

Já de acordo com outro levantamento publicado na revista científica The Gerontologist, toda ajuda que estamos dando e recebendo pode estar servindo para iluminar nossos dias e manter nossos relacionamentos fortes durante a pandemia.

“Os pesquisadores descobriram que os participantes que ajudaram outras pessoas com mais frequência - seja por meio do voluntariado formal ou fornecendo tipos mais informais de ajuda - relataram emoções positivas mais altas, emoções negativas mais baixas e mais satisfação com seus relacionamentos”, conta.

Outra observação é que o bem-estar das pessoas flutua ao longo do tempo: nos dias em que os participantes ajudavam os outros, eles sentiam emoções positivas e ficavam mais felizes com seus relacionamentos, em comparação com os dias em que não ajudavam ninguém.

Além disso, segundo a publicação, fornecer apoio emocional (ou seja, ouvir em vez de tentar consertar o problema de alguém) teve um benefício único: nos dias em que os participantes ofereciam esse apoio, eles relataram emoções negativas mais baixas.

Flora Victoria, que também é Embaixadora da Felicidade no Brasil pela World Happiness Summit, compartilha 3 dicas para quem deseja ser mais generoso:

Procure oportunidades de se conectar com outras pessoas: seja por meio de organizações voluntárias ou simplesmente entrando em contato com um amigo com quem você não fala há algum tempo para saber se está tudo bem ou se ele precisa de algo.

Outra forma é ajudar pessoas com os recursos digitais: que tal auxiliar alguém a configurar aplicativos de chamada como o Zoom? Embora cada vez mais idosos estejam conectados à internet, nem todos estão. Ajudá-los nessa tarefa aumentará tanto o seu senso de conexão quanto o deles.

O que você faz agora pode ter consequências de longo alcance: as boas ações que construímos durante o distanciamento social são aprendizados que podemos levar adiante, mesmo após a pandemia. É possível que, ao ajudar outras pessoas, você descubra interesses que podem durar para a vida inteira!