Internacional: Médicos alemães dizem que exames indicam envenenamento de Navalny

 

Ativista russo passou mal após tomar chá

Agência Brasil 

EFE

Médicos alemães que tratam o opositor russo Alexei Navalny em um hospital de Berlim disseram, nessa segunda-feira (24), que exames indicaram que ele foi envenenado antes de desmaiar em um avião na Rússia na semana passada.

Navalny, um crítico do presidente russo, Vladimir Putin, foi levado à Alemanha no sábado (22) para tratamento. O Kremlin disse não estar claro o que fez Navalny adoecer e que exames iniciais não mostraram que ele foi envenenado, como seus assessores afirmaram.

O Hospital Charité, de Berlim, disse que uma equipe de médicos o examinou detalhadamente após sua chegada. "Indícios clínicos mostram envenenamento com uma substância do grupo de inibidores de colinesterase", disse o hospital em comunicado. "A substância específica envolvida continua desconhecida, e uma série adicional de exames abrangentes foi iniciada."

Navalny é uma pedra no sapato do Kremlin há mais de uma década, mostrando o que considera corrupção de alto nível e mobilizando multidões de jovens manifestantes.

Ele foi detido diversas vezes por organizar reuniões públicas e comícios, processado devido às suas investigações sobre corrupção e impedido de concorrer a Presidência em 2018.

O governo alemão disse mais cedo que Navalny está sendo protegido no hospital devido a temores em relação à sua segurança.

"A suspeita é que o senhor Navalny tenha sido envenenado, dado que, infelizmente, a história russa recente teve vários casos suspeitos do tipo", disse Steffen Seibert, o principal porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, aos jornalistas.

Política: Proposta cria linha de crédito emergencial para motoristas de vans

 

A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Arquivo

O Projeto de Lei 4017/20 institui crédito emergencial a motoristas de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Zé Neto (PT-BA), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto condiciona o crédito à comprovada atuação como motorista de transporte complementar antes de 20 de março, quando o estado de calamidade pública foi reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20. O risco da operação das instituições financeiras será garantido pela União.

Segundo o projeto, os recursos poderão ser pedidos até o final do ano, seguidas algumas condições:
- limite de R$ 15 mil por beneficiário;
- taxa de juros de até 1,25% + Selic;
- prazo de até 42 meses para pagamento, sendo até 6 de carência.

A remuneração das instituições operadoras do crédito será definida pelo Conselho Monetário Nacional, que também definirá normas complementares.

Zé Neto ressalta que tanto a necessidade de distanciamento social quanto a perda de renda dos cidadãos afetaram o setor de transporte complementar de passageiros. “A medida é essencial para que os trabalhadores do setor possam sobreviver e manter sua atividade profissional durante a crise”, afirma.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Política: Bolsonaro veta benefício especial para agricultor familiar que não recebeu auxílio

 

Proposta de socorro ao pequeno agricultor foi aprovada por consenso na Câmara e no Senado

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro vetou quase integralmente o projeto da Câmara dos Deputados que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia. O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600.

Também foram vetados os pontos do projeto que previam a prorrogação de dívidas, linha de crédito e recursos para fomento das atividades dos agricultores familiares – cada produtor teria direito a R$ 2,5 mil a fundo perdido.

Todos estes pontos faziam parte do PL 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que foi transformado na Lei 14.048/20. O projeto havia sido aprovado por consenso na Câmara e no Senado, com redação dada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Bolsonaro alegou questão técnica para os vetos. Segundo ele, o projeto não esclarece a fonte de custeio das medidas em favor dos agricultores, como determina a legislação fiscal. Em relação ao benefício especial, o presidente disse que os agricultores familiares podem receber o auxílio emergencial. Basta que se enquadrem como trabalhador informal.

Zé Silva espera que o Congresso derrube os vetos. “Como retomar a economia se eles foram prejudicados pela pandemia? Foram prejudicados com outra medida que também foi vetada, que é o apoio à comercialização daqueles que não vendem por nenhum programa do governo, aqueles que vendem diretamente ao consumidor, vendem diretamente às feiras livres”, criticou o deputado.

Pagamento com produtos
O único ponto mantido na lei pelo presidente é o que permite às cooperativas de agricultores familiares pagar com produtos (como algodão e soja) as parcelas da Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com vencimento em 2020 e em 2021.

Hoje, o pagamento das CPRs é feito apenas em dinheiro. A CPR é um título emitido pelo agricultor em nome da Conab, que financia a produção. A quitação da dívida é feita com a venda da produção.

Os vetos presidenciais serão analisados agora pelos deputados e senadores em sessão conjunta a ser marcada. Para ser derrubado um veto são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).

Artigo: Profissionais da contabilidade, precisamos falar sobre meio ambiente e mudanças climáticas

 

Estamos vendo crescer uma percepção negativa sobre a imagem do Brasil

*Zulmir Breda

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Questões ambientais estão sendo elevadas à prioridade na agenda de debate da retomada do crescimento econômico brasileiro em período pós-pandemia. Abertas manifestações de grandes banqueiros, empresários e economistas, muitos com influência política, estão fazendo coro com ambientalistas e organizações da área sobre a necessidade de preservação das florestas e de outros ecossistemas nacionais, entre eles, o pantanal e o cerrado.

Em âmbito externo, da mesma forma, estamos vendo crescer uma percepção negativa sobre a imagem do Brasil quanto a desmatamentos e manejos agropecuários que incluem extrativismos predatórios. Essa preocupação internacional já está levando investidores a retirarem dinheiro de companhias brasileiras, a exemplo do que ocorreu em julho, quando uma entidade finlandesa de asset management retirou cerca de 40 milhões de euros em investimentos de uma grande empresa brasileira de carne, considerando suspeitas de que o frigorífico fomenta o desmatamento ao comprar gado proveniente de terras protegidas da Amazônia.

“O clima é uma preocupação financeira”, afirmou, no início de 2020, a Royal Netherlands Institute of Chartered Accountants (NBA), por meio de uma carta aberta. Além disso, a NBA divulgou recentemente resultados de uma pesquisa feita com contadores holandeses sobre até que ponto eles estão envolvidos no combate às mudanças climáticas e com a redução da emissão de gases de efeito estufa, principalmente de CO2. A organização holandesa chegou à conclusão de que os contadores devem assumir a responsabilidade e iniciar uma discussão sobre o clima – recomendação que conta com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o âmbito nacional.

Ainda, diante dos potenciais efeitos calamitosos das mudanças climáticas, a carta “Convergência pelo Brasil”, assinada por ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central e divulgada em julho, também traz a preocupação com a estabilidade financeira. Os riscos climáticos, não apenas no Brasil, já estão sendo incluídos em análises macroeconômicas de bancos centrais, enquanto mercados financeiros estão reconhecendo e precificando, de forma transparente, esses riscos de longo prazo. Nessa carta, também é citada a reprecificação dos ativos mais expostos às mudanças climáticas, com impactos esperados na poupança privada e no mercado de capitais.

Inserindo a contabilidade nessa análise, vemos que, atualmente, as demonstrações contábeis não expressam, de forma explícita, os riscos climáticos aos quais uma entidade está sujeita, mas há vários relatórios de sustentabilidade que descrevem ações das empresas para conter seus impactos no meio ambiente.

O CFC formou dois Grupos Técnicos (GTs) para a elaboração de uma minuta de Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) sobre Relato Integrado (RI) e sobre asseguração do RI. Essa minuta já passou, inclusive, por análise de comissão constituída pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e deverá ser colocada em audiência pública conjunta em breve.

Em relação à reprecificação de ativos mais expostos às mudanças climáticas, a contabilidade tem instrumentos para refletir isso. Em geral, os ativos estão sujeitos a alterações de valores quando da evidência de perda permanente da capacidade de recuperação do investimento, como por obsolescência, redução do valor justo ou outros, sendo que o fato gerador desses eventos pode ter qualquer origem, inclusive, a ambiental. Contudo, hoje ainda não existe a prática de distinguir essas origens.

Em relação às florestas brasileiras, a contabilidade alcança apenas aquelas formadas para fins de exploração, como as destinadas à produção de papel e celulose. Já as florestas nativas, a exemplo da Amazônica, não são contabilizadas porque não existe um controle de todas as espécies da flora e da fauna ali existentes, por isso não conseguimos identificar e mensurar os benefícios que podem advir delas.

As florestas nativas são patrimônios públicos. Nas áreas da Amazônia Legal, por exemplo, as terras que não têm nenhuma destinação, como a floresta, as reservas indígenas e as áreas de conservação não são registradas contabilmente no Balanço Geral da União (BGU).

Propostas de recuperação verde e sustentável da economia brasileira, tendo por base a responsabilidade social e ambiental, envolvem uma série de ações que poderiam trazer ganhos ao Brasil. Há estudos que apontam essas evidências.

Discussões e alguns movimentos nesse sentido, no entanto, ocorrem há algum tempo. Lembro-me do Protocolo de Quioto, que existe desde 1997 e entrou em vigência há 15 anos. Embora o Brasil tenha se comprometido quanto a reduções do nível de emissões, não temos visto muitos resultados. Há compromissos assumidos também para o incentivo à produção de biocombustíveis, para a emissão de créditos de descarbonização e até já há proposta para a remuneração de proprietários de terras para manterem as florestas, em vez de derrubá-las.

Infelizmente, até hoje essas iniciativas não ganharam visibilidade e impulso suficientes para movimentar governos e mercados de forma efetiva e provocar não apenas alterações de leis e de normas, mas o real cumprimento delas. Agora, porém, temos a chance de mudar essa história.

O Conselho Federal de Contabilidade está disposto não apenas a participar do debate, mas a contribuir para que o país possa chegar a uma regulação que reconheça os créditos de carbono e, também, que encontre técnicas de mensuração aceitáveis para identificar e mensurar os benefícios ambientais gerados pelos recursos sob responsabilidade de uma entidade, assim como os seus impactos ao meio ambiente.

Profissionais da contabilidade, “The Times They Are a-Changin'”. É hora de nos mobilizarmos pelo meio ambiente.

Sobre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

O Conselho Federal de Contabilidade é uma Autarquia Especial Corporativa dotada de personalidade jurídica de direito público e tem, dentre outras finalidades, a responsabilidade de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade, cada um em sua base jurisdicional, nos Estados e no Distrito Federal; decidir, em última instância, os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais, além de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, bem como editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. 

*Zulmir Breda, presidente do Conselho Federal de Contabilidade.

Economia: Caixa e CNI vão facilitar crédito para micro e pequenas indústrias

 

O pacote inclui ainda o cartão empresarial com isenção da primeira anuidade para empresas

Agência Brasil 

Arquivo

A Caixa Econômica Federal e a Confederação Brasileira da Indústria (CNI) fizeram um acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenas indústrias.

De acordo com a CNI, o acordo de cooperação técnica firmado entre as duas entidades prevê o enquadramento das empresas direcionadas ao banco pelos Núcleos de Acesso ao Crédito (NACs) estaduais. Os juros podem ser até 28% menos que a taxa balcão e há possibilidade de carência de até 60 meses para pagamento. O dinheiro pode ser usado tanto para capital de giro, como para aquisição de máquinas e equipamentos.

O NAC ajudará a identificar a melhor alternativa de crédito. A CNI destaca três linhas de crédito:

- Capital de giro pós-fixada, destinada a empresas com faturamento anual fiscal superior a R$ 360 mil, com juros a partir de 0,83% ao mês mais Taxa Refencial (TR), prazo de até 60 meses e carência automática de três meses;

- Capital de giro pré-fixada, voltada a micro e pequenas empresas (MPEs) com juros a partir de 1,19% ao mês, prazo de 48 meses e carência automática de três meses.

- Bens de Consumo Duráveis (BDC), com taxa pós fixada, com juros a partir de 0,92% ao mês, prazo de até 60 meses e até seis meses de carência.

O pacote inclui ainda o cartão empresarial com isenção da primeira anuidade para empresas com domicílio bancário de recebíveis na Caixa e seis meses de isenção de 100% ou 12 meses de isenção de 50% para adesão na cesta de serviços para novos correntistas ou correntistas sem cesta.

A CNI ressalta que essas condições estão sujeitas à análise de risco de crédito, disponibilidade de recurso, bem como são válidas para empresas que tenham 12 ou mais meses de faturamento e garantias compatíveis com as exigidas que variam de acordo com a linha de crédito.

O primeiro passo para ter acesso ao pacote é fazer o cadastro.

Outras medidas de apoio, no atual momento de pandemia, podem ser acessadas no portal Caixa com sua empresa. Há possibilidade de suspender o pagamento das parcelas de diversas operações de crédito, capital de giro com garantia do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, e o GiroCaixa FGI com apoio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) conforme Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), instituído pela Medida Provisória nª 975/2020 de 1º de junho de 2020. Há ainda cartilhas que estão disponíveis gratuitamente no site da CNI.

Economia: PL 130/2019 cria série de burocracias para as plataformas de entregas

 

Se aprovada, cerca de 42 mil profissionais serão impedidos de trabalhar e gerar renda para suas famílias

Redação/Hourpress

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Amanhã, dia 26 de agosto, deve acontecer a votação do Projeto de Lei 130/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB). O texto prevê que todos os entregadores por aplicativos da capital serão obrigados a trabalhar com motos de placas vermelhas.

A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), entidade que reúne mais de 100 plataformas digitais, incluindo startups de mobilidade urbana e delivery de todo o país, é contra o projeto, diante do impacto que a aprovação dele pode gerar. Para associação, com a aprovação da PL 130/2019 toda a cadeia produtiva de serviços de entrega de pequenas cargas será comprometida.

“O projeto é uma tentativa ultrapassada de criar uma reserva de mercado para entregadores com a chamada placa vermelha e uma série de burocracias para os profissionais, estabelecimentos e aplicativos. O modelo proposto não considera os avanços tecnológicos e o cenário econômico brasileiro atual”, defende Vitor Martins, Diretor Jurídico da Associação Brasileira Online to Offline.

Entretanto, essa reserva de mercado e as burocracias não contribuem para aumentar a segurança dos entregadores de aplicativos. “Defendemos o uso da tecnologia para promover cursos à distância de segurança no trânsito, sem custos, assim como a diminuição dos impostos incidentes nos equipamentos de proteção e itens de segurança para que todos tenham acesso aos itens que precisam para transitarem devidamente protegidos”, explica Martins.

Somente na cidade de São Paulo, há cerca de 50 mil entregadores que operam pelos aplicativos de entrega e que oferecem serviços essenciais para toda a população durante à pandemia de covid-19. Com a aprovação da PL 130/2019, o impacto direto será impedir cerca de 42 mil profissionais de trabalhar com entregas e gerar renda para suas famílias, que em 90% dos casos têm como sua principal fonte de renda o trabalho promovido pelos aplicativos de entrega. 

Além disso, com a pandemia do novo coronavírus, houve alta nos índices de desemprego no país, e as plataformas digitais foram uma alternativa de fonte de renda para muitos trabalhadores brasileiros. Segundo dados da Pnad Covid, a taxa de desemprego mensal acelerou de 12,4%, em junho, para 13,1%, em julho, no maior patamar desde maio, início da pesquisa. Ao todo, 12,3 milhões de brasileiros estão desempregados. Já para o comércio, o serviço de delivery foi uma das principais alternativas para continuar vendendo mesmo durante as restrições impostas e com a PL 130/2019, esse setor também será prejudicado com a falta de profissionais.

A ABO2O esclarece ainda que, não foi notificada para participar da Audiência Pública desta quarta-feira, 26/08, para debater o assunto. Além disso, as plataformas associadas que tratam do tema também não foram comunicadas sobre a audiência.

 Sobre a ABO2O: 

A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O) é uma entidade que reúne as principais plataformas digitais em operação no Brasil, incluindo marketplaces, aplicativos de mobilidade, meios de pagamento, fintechs e investidores.  A ABO2O existe para representar e defender os interesses coletivos da economia digital.

Para isso, busca estimular ações públicas e privadas que contribuam para o desenvolvimento e fomento dessas tecnologias, por meio do diálogo com instituições públicas e privadas. Atualmente, reúne mais de 100 associados que conectam os mais diversos profissionais autônomos, como professores, advogados, médicos, entregadores, motoristas etc.  Entre eles: Mercado Livre, B2W, OLX, 99, GetNinjas, Loggi, Movile, Rappi, Peixe Urbano, Cabify, Hotmart, Zoop, CrediGO, Hash, PayU, 4all, Adiq, PaySmart, Dr. Consulta, SummUp, Decolar.com, CargoX, Zoom & Buscapé, Monashees, SumUp, banQi, entre outras. 

Artigo: Economia criativa brasileira sofre com os efeitos da pandemia

 

Há uma grande demanda por treinamento, serviços e infraestrutura que possibilitem a adaptação das atividades ao ambiente digital

*Sandra Sanches

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O Observatório da Economia Criativa da Bahia - OBEC-BA (UFBA, UNEB E UFRB), em parceria com o think tank cRio ESPM Rio , com o Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ, com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, acaba de lançar a pesquisa Impactos da Covid-19 na Economia Criativa. O objetivo do estudo é analisar os efeitos da crise causada pela pandemia nas áreas culturais e gerar dados que ajudem na elaboração de ações para a retomada do setor. A pesquisa, que é nacional e teve início em meados de março, foi realizada remotamente e colheu informações de mais de 2 600 respondentes, entre pessoas físicas e jurídicas das áreas culturais, artísticas e criativas do Brasil.

Os resultados apontam que a maioria dos profissionais recebe até três salários mínimos mensais e que 31,5% trabalham mais de 45 horas semanais. As reservas financeiras de 71,2% dos indivíduos e de 77,8% das organizações garantem apenas um período máximo de três meses de subsistência, sem geração adicional de renda.

Um pouco mais da metade das organizações (50,2%) teve que demitir e 65,8% tiveram que fazer algum tipo de redução em contratos. A imprevisibilidade do lançamento de uma vacina e do retorno das atividades presenciais agrava a perspectiva do setor. Para 51% dos pesquisados não há como estimar a quantidade de cancelamentos de trabalho no segundo semestre do ano e 65% das organizações não conseguem fazer essa estimativa para 2021.

A pesquisa também mostra que 45,1% dos profissionais e 42% das empresas conseguiram desenvolver novos projetos durante o período de isolamento social. E 12% dos indivíduos e 18% das organizações buscaram novas formas de geração de receita, como a antecipação de venda de ingressos, campanhas de doação ou de financiamento coletivo.

Para retomar as atividades da Economia Criativa, as empresas defendem a desoneração tributária, o perdão de dívidas e o apoio para o pagamento de funcionários. O auxílio emergencial é a medida mais defendida pelos indivíduos. A necessidade de treinamento e capacitação foi mencionada por aproximadamente ¼ dos respondentes. Além dos recursos financeiros, há uma grande demanda por treinamento, serviços e infraestrutura que possibilitem a adaptação das atividades ao ambiente digital.

"A situação de vulnerabilidade a que profissionais e empreendimentos culturais e criativos estão submetidos neste período de pandemia é clara. Afinal, esse tipo de atividade presencial será o último a ser retomado", diz Luciana Guilherme, pesquisadora do cRio ESPM. "A busca por alternativas de remuneração no ambiente digital tem sido evidenciada nas redes sociais nos últimos meses, embora os modelos e caminhos para a monetização ainda sejam pouco conhecidos pela maioria dos artistas e profissionais criativos."

Os apoios municipais e estaduais são mais solicitados e acessados que os da esfera federal. E 62% das organizações e 75% dos indivíduos nunca se beneficiaram de incentivo fiscal em qualquer dos níveis governamentais.

A familiaridade limitada com os mecanismos de financiamento realça a necessidade de procedimentos simples e acessíveis de acesso à Lei Aldir Blanc para que os recursos cheguem ao setor cultural de forma rápida e mais universal possível.

"O setor criativo foi duramente afetado em sua forma de subsistir e de existir, pois a coletividade, a presença e o convívio são centrais para a criação e a distribuição de grande parte dos produtos culturais", diz Beth Ponte, pesquisadora do OBEC-BA. "Os resultados da pesquisa são relevantes para a compreensão do setor criativo no Brasil antes, durante e pós-pandemia."

Mais dados da pesquisa:

78% dos respondentes cancelaram entre 50% e 100% de suas atividades em abril. Em maio, esse percentual foi de 76%

83,7% das organizações e indivíduos alegam ter sido muito impactados pela suspensão das atividades e indicam maior dificuldade de captação de recursos junto a entidades privadas e públicas

88,7 % dos indivíduos e 86,8% das organizações acreditam que as atividades ficarão restritas até o final de 2020 ou além

55% indicam como necessidade principal a adoção de estratégias digitais de relacionamento com o público, venda de produtos e prestação de serviços, seguida de acesso a serviços e equipamentos para o trabalho remoto

72% das organizações do setor audiovisual e 87,5% do teatro acessam com mais frequência apoios diretos

57,1% das organizações do setor do teatro relatam ter projetos financiados por incentivo fiscal, seguido do setor musical com 43,4% e as organizações de dança, com 12,8%

Sugestões de medidas:

Auxílio emergencial;

Criação de editais simplificados e emergenciais

Oferta de linhas de crédito

Liberação de recursos de fundos culturais e setoriais

Desoneração tributária

Perdão de dívidas

Manutenção das organizações e apoio para pagamento de funcionários

Suspensão de contas de custeio

Pagamento de editais atrasados

Bolsas e prêmios

Compra ou contratação antecipada de bens, produtos e serviços culturais

Total de respondentes:

A pesquisa teve início em 27 de março de 2020 e se estendeu até 23 de julho. O total de respondentes foi 2 608, sendo 969 organizações e 1 639 indivíduos.

*Sandra Sanches, pesquisadora do Laboratório de Economia Criativa da ESPM.