Túnel do Tempo: PC Farias, ex-tesoureiro de Collor, é assassinado

Luís Alberto Alves/Hourpress

 Em 23 de junho de 1996, Paulo César Farias, ex-tesoureiro do candidato e depois presidente Fernando Collor, foi encontrado morto junto à namorada, Suzana Marcolino, Alagoas. 

Raio X de Sampa: Conheça a história da Avenida Cangaíba

Luís Alberto Alves/Hourpress

Entre finais do século XIX e início do século XX, esta avenida era conhecida como "Estrada de Cangaíba" e ligava o bairro da Penha (Zona Leste) até este local (hoje o Bairro de Cangaíba, também na Zona Leste). No século XIX toda a região era ocupada apenas por sítios e chácaras. 

Após o loteamento da área, por volta de 1910, o nome "Cangaíba" foi mantido, pois era assim que as pessoas conheciam um antigo ribeirão daquela região. Este nome em Tupi Guarani significa 'louco, doido, de má cabeça".

Cangaíba também é uma corruptela de "Acangaiba", que em Tupi Guarani é caroço de frutas. Talvez, o riacho fosse chamado de "Ribeirão das frutas arredondadas". Hoje, a Avenida Cangaíba é a principal via do bairro, onde se concentra 90% do comércio local.

Internacional: Chile endurece sanções contra quem descumprir quarentena

Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos

Agência Brasil 

Arquivo

Um projeto de lei promulgado pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, endurece penas aplicadas a pessoas que descumprirem as medidas sanitárias adotadas no país para evitar a disseminação do novo coronavírus. De acordo com a lei, promulgada ontem (18), há agravante para quem organizar festas ou eventos com aglomerações e para quem descumprir o isolamento, mesmo sabendo que pode contagiar outras pessoas.

Piñera disse que “a grande maioria dos chilenos cumpre rigorosa e responsavelmente as medidas preventivas e o respeito às quarentenas. Mas também sabemos que existe um grupo importante de pessoas muito irresponsáveis e muito egoístas que não cumprem a medida de quarentena.”

Jorge Abbott, procurador-geral do Ministério Público do Chile, afirmou que as autoridades do país serão implacáveis na aplicação das penas e reiterou que quem tiver aproveitado a crise para benefício próprio será duramente punido.

"Para mim, provavelmente os dois comportamentos mais graves são daqueles que, sabendo que estão infectados, saem de casa e, por outro lado, daqueles empresários que lucram com a violação desse tipo de medida", afirmou Abbott.

O procurador-geral citou os empregadores que, contrariando as regras de isolamento, forçam seus empregados a continuarem trabalhando, usando autorizações falsas e burlando a lei de proteção ao emprego. No Chile, o governo restringiu as saídas semanais a apenas duas, ou seja, os cidadãos chilenos só podem sair de casa dois dias por semana, para realizar ações essenciais.

A iniciativa altera o Artigo 318 do Código Penal chileno, com o objetivo de aumentar as sanções para aqueles que colocam em risco a saúde pública em tempos de catástrofe, epidemia ou contágio.

O subsecretário do Interior, Juan Francisco Galli, afirmou que o projeto traz uma inovação ao permitir que penas de prisão possam ser revertidas em prestação de serviços comunitários, para aqueles que cometeram delitos pela primeira vez. Galli disse ainda que a lei não apenas amplia as penas, mas também traz punições para situações específicas. Para quem organize eventos massivos, por exemplo, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Até o momento, cerca de 6 mil chilenos foram detidos por cometer delitos contra a saúde pública, com penas de até 61 dias de detenção, informou Galli. O subsecretário acredita que, com o endurecimento das sanções, a maioria da população chilena "entendeu a mensagem e está ficando em casa". "No entanto, para quem não entendeu, tem que haver uma penalidade efetiva”, acrescentou.

Veículos: Pandemia provoca queda de 15% no faturamento de peças automotivas

Resultado negativo foi reflexo da quarentena, embora os distribuidores tenham atuado com portas fechadas

Luís Alberto Alves/Hourpress

Arquivo

De acordo com o Monitoramento dos Distribuidores de Autopeças da NPD, o mercado de reposição automotivo sofreu queda de -15% no faturamento entre janeiro e abril de 2020 versus o mesmo período de 2019.  

O resultado reflete as restrições impostas frente à pandemia do COVID-19. 

Desde 24 de março, a maioria dos estados brasileiros que aderiram à quarentena estabeleceu que oficinas mecânicas e autopeças fizessem parte da lista de serviços essenciais e poderiam permanecer abertas. Os distribuidores seguiram com suas atividades comerciais de portas fechadas para garantir o abastecimento de peças às oficinas. 

Como consequência, as vendas unitárias contraíram -20% e os reposicionamentos de preços na distribuição compensaram, ao menos  parcialmente o resultado do período, com aumentos médios de +7% nos preços da distribuição no acumulado Janeiro a Abril 2020. 

Das 14 categorias monitoradas mensalmente pela NPD no Brasil, 13 tiveram queda de faturamento durante os quatro primeiros meses de 2020: 

 

Detalhes - A categoria dos produtos de “Suspensão”, a 2ª mais importante em faturamento no Painel NPD, é composta por cinco sub-categorias: Controle de Estabilidade; Suspensão Geral (bieletas, buchas, coxins, pivôs, suportes); Amortecedores de Tampa, Molas e Suspensão Especial.  

As maiores quedas de faturamento absoluto em relação a Janeiro/ Abril 2019 ocorreram nas sub-categorias Controle de Estabilidade e Suspensão Geral: 

 

Na sub-categoria “Suspensão – Controle de Estabilidade”, os Kits do Amortecedor apresentaram os melhores resultados no acumulado Jan a Abril 2020: faturamento dos Kits recuou apenas -4% versus os primeiros quatro meses de 2019. Batentes, Coxins e Buchas tiveram queda de -13% e a maior contração de faturamento absoluto veio dos itens de Amortecedores (-12%), que representam 83% do faturamento da categoria.   

No segmento de “Kits do Amortecedor”, Axios e Monroe Axios (DriV), e Marelli se destacam nos Top 15 itens mais vendidos de Janeiro a Abril 2020: 

Política: Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemia

Suspensão ocorrerá até 31 de dezembro de 2020

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Freepik

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (

Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Foram aprovadas parcialmente mudanças do Senado para o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Segundo o 

substitutivo do Senado, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, contanto que fossem devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão. Essa suspensão passa de 60 dias para até 31 de dezembro de 2020.

O relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), apresentou parecer favorável para a maior parte dos artigos do texto do Senado. No entanto, ele rejeitou alguns pontos, como o que estabelecia a diluição dos valores das parcelas suspensas nas parcelas a vencer depois da calamidade pública.

Para o relator, isso restringiria as opções do estudante ou recém-formado. Com isso, um regulamento definirá qual forma de pagamento poderá ser usada.

Financiamento estudantil

O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades privadas. Em 2017, o programa passou por uma reformulação com o objetivo de diminuir a inadimplência, mas como os contratos de financiamento são de longo prazo, regras de contratos antigos ainda se aplicam aos que estavam vigentes na ocasião das mudanças na Lei 10.260/01.

Parcelamento

O texto que irá à sanção revoga o parcelamento atual de débitos antigos perante o Fies e cria um novo, com regras semelhantes.

No caso de quitação integral, até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50% desses encargos.

Os senadores incluíram outra possibilidade de quitação em quatro parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022 ou em 24 parcelas mensais com redução de 60% dos encargos moratórios. O parcelamento começa em 31 de março de 2021.

Continuam no texto os parcelamentos de 145 ou 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% e 25%, respectivamente. Mas esses pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga.

Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Fundo maior

Com o objetivo de permitir ao governo reforçar o fundo de garantia do Fies, o substitutivo autoriza a União a colocar mais R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), no qual podem ser alocados até R$ 3 bilhões atualmente.

Segundo o relator, o governo tem colocado no fundo cerca de R$ 500 milhões ao ano. A redação da Câmara previa R$ 2,5 bilhões a mais.

Profissionais de saúde

Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde atuantes no enfrentamento do coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com desconto nas prestações do Fies a partir do sexto mês de trabalho.

O texto da Câmara dos Deputados previa a aplicação do desconto, equivalente a 1% do saldo devedor consolidado, a partir do primeiro mês de trabalho.

Atualmente, esse desconto é permitido a médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional.

Também está contemplado pela lei atual o professor graduado em licenciatura e em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais.

Segundo regulamento, o conselho gestor do Fies poderá autorizar ainda, para os profissionais de saúde atuantes no enfrentamento da pandemia, o desconto de 50% do valor mensal devido pelo financiado. Vale o mesmo prazo mínimo para aplicação.

Modalidades de contrato

Devido às particularidades dos vários tipos de contrato, o texto faz algumas adaptações para contemplar todos eles com a suspensão.

Assim, para os contratos firmados até 2017, estão suspensos por dois meses os pagamentos dos juros, da amortização do saldo devedor, de parcelas refinanciadas de débitos antigos no âmbito do Fies e de multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

Já para os contratos firmados de 2018 em diante, o projeto deixa claro que os estudantes estarão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores.

Quanto aos financiamentos com base no Programa Fies, cujas regras são negociadas pelos estudantes e pelas mantenedoras das faculdades com os bancos, o aluno poderá contar com suspensão dos pagamentos da amortização do saldo devedor, de eventuais juros incidentes, de parcelas oriundas de renegociações de contratos e de multas por atraso eventualmente devidas pelos estudantes beneficiários.

Cadastro negativo

Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies. A inadimplência ou o descumprimento das regras do fundo implicam seu desligamento e a exigência imediata da dívida pendente.

Para obter o benefício, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento por meio dos canais de atendimento existentes para essa finalidade.

Em razão do isolamento social, o substitutivo permite a realização do ajuste contratual presencialmente na agência bancária e também por meio de assinatura eletrônica, nos termos de regulamento.

Modalidade complementar

No dispositivo da Lei 10.260/01 sobre o uso do Programa de Financiamento Estudantil de forma complementar ao Fies tradicional, o Plenário retirou a restrição atual de que isso somente seria possível para a lista de cursos definida pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies). Os senadores propunham manter o texto da lei como está hoje.

Matrícula

Outro ponto rejeitado pela Câmara dos Deputados foi a permissão para o estudante suspender o contrato de financiamento do Fies se a matrícula não tiver sido efetivada.

• Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Política: Oposição comenta prisão de Fabrício Queiroz e cobra investigações

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro e policial aposentado, Queiroz foi preso nesta quinta-feira (18)

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Arquivo

Deputados de oposição aproveitaram a sessão virtual do Plenário da Câmara para chamar atenção sobre a prisão de Fabrício Queiroz nesta quinta-feira (18), em Atibaia (SP). Queiroz é policial militar aposentado e suspeito de operar um esquema de “rachadinha” de verbas de gabinete de Flávio Bolsonaro (atual senador) durante o seu mandato de deputado estadual.

Os parlamentares cobraram a investigação das relações de Queiroz com a família Bolsonaro.

A prisão de Queiroz foi pedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro porque, segundo o órgão, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro continuava cometendo crimes e estava fugindo e interferindo na coleta de provas. A Justiça autorizou também a prisão da mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar.

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) destacou ainda a possível relação com as milícias. “São muitas irregularidades, são muitos crimes envolvidos, lamentavelmente, em uma família que assumiu a Presidência da República num momento tão delicado”, afirmou.

Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a prisão ocorrida hoje é um passo importante para a Justiça. “A prisão de Fabrício Queiroz é uma sinalização de que a justiça tem que ser feita, porque um policial aposentado que ganha cerca de R$ 8 mil não pode justificar uma fortuna de mais de R$ 7 milhões em quatro anos”, disse.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) chegou a comparar Fabrício Queiroz a PC Farias, ex-tesoureiro de Fernando Collor. “É a pessoa que conhece os segredos, o subterrâneo das relações desta família não só com a política mas também com esse conjunto de questões nebulosas, subterrâneas, malcheirosas que envolve o passado e o presente dessa família”, afirmou.

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que é grave o fato de Queiroz ter sido preso na propriedade do advogado da família Bolsonaro, onde morou por cerca de um ano. “Mais grave só se ele estivesse escondido no Palácio da Alvorada”, disse.

Para o líder da 

Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o Brasil “está derretendo”. Ele afirmou que o País vive crises de grandes proporções além das crises sanitária e econômica causada pelo novo coronavírus. “A crise política hoje se agravou com a prisão do Queiroz. Cada vez mais, o cerco se fecha sobre um governo isolado, inoperante, incompetente e sem condições alguma de reação”, criticou.

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a prisão é a oportunidade de esclarecimento dos negócios de Queiroz com a família Bolsonaro. “Lutaremos para que a prisão signifique o esclarecimento, a profunda investigação, o desbaratamento da verdadeira quadrilha”, afirmou.

Economia: Com a crise, 40% dos bares e restaurantes de São Paulo podem fechar

Mais da metade dos estabelecimentos demitiram funcionários

Agência Brasil 

Arquivo

Pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que 40% dos bares e restaurantes da cidade de São Paulo devem fechar permanentemente devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, conforme avaliação dos empresários entrevistados. Apenas 11,9% disseram ter conseguido algum dos financiamentos anunciados pelo governo e 45,2% julgam necessária a obtenção de financiamentos a juros reduzidos.

Mais da metade dos estabelecimentos (57,1%) demitiram funcionários e 83,3% utilizaram a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia para manter equipes ou reduzir demissões. A redução de jornada e salário (45,2%) e férias coletivas (33,3%) foram as outras alternativas para manter parte ou toda a equipe empregada.

A maioria  (65,5%) dos empresários do setor avaliavam como prioridade a aprovação da Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de benefício emergencial do governo ao trabalhador. A pesquisa foi realizada no período entre 5 e 12 de junho, ou seja, antes da aprovação da MP. 

Nove em cada dez (92,9%) empresários acreditam que, com a continuidade da pandemia, haverá recessão até o final do ano. Em 67% dos estabelecimentos, os empresários conseguiram negociar redução do aluguel. No entanto, 66,7% afirmaram que estão sendo cobrados pela média de consumo de energia elétrica dos meses anteriores à pandemia e 11,8% sofreram algum tipo de abuso, como juros abusivos, protesto sem aviso prévio e prazo curto para informar o consumo.

Em relação ao serviço de delivery, 73,5% estão trabalhando com entregas. Desses, 80% estão insatisfeitos com o atendimento dos aplicativos, como taxas abusivas e retirada de muitos estabelecimentos do sistema de entrega em horários de grande movimento, impedindo o cliente faça o pedido.

Reabertura

Em 57,5% dos casos, os empresários mostraram-se cautelosos e preferem pressionar para abertura mais gradual e segura; 25,9% concordam em não pressionar e esperar pela decisão das autoridades ou aguardar o arrefecimento da pandemia com a diminuição do risco de contágio e com clientes mais seguros para frequentar os estabelecimentos; e 19% desejam a abertura imediata.

Sobre a expectativa dos entrevistados, 70,2% estão preparados para a reabertura e 26,2% ainda não, sendo que, dentre esses, 13,1% justificam o risco de não haver clientes pelo receio de contaminação.