Política: Projeto torna obrigatória doação de sobra de alimentos durante pandemia

Estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios deverão doar produtos

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 1245/20 obriga os estabelecimentos de venda de produtos alimentícios, durante a pandemia de Covid-19, a doar as sobras dos alimentos perecíveis, como frutas e legumes, ou dos alimentos preparados para consumo imediato, desde que estejam próprios para a ingestão humana e adequadamente condicionados. As empresas também poderão doar voluntariamente os alimentos com prazo de validade próximo do vencimento.

A proposta, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), tramita na Câmara dos Deputados. Ele teme que os brasileiros mais pobres passem fome em decorrência das medidas de combate ao novo coronavírus, que incluem isolamento social.

“De acordo com pesquisa do Instituto Locomotiva, divulgada em 24 de março, a pandemia já diminuiu a renda familiar de sete em cada dez famílias que moram em comunidades espalhadas pelo Brasil e indica que, se essas pessoas precisarem ficar em casa por até um mês sem trabalhar, 86% terá dificuldade para comprar o essencial para sobreviver”, apontou.

Neste contexto é que Rafael Motta acredita que sobras alimentares adequadas para consumo humano podem ser doadas. Ele pondera, no entanto, que a legislação brasileira reprime a doação, ao responsabilizar as empresas pelos produtos que vendem, e restaurantes e supermercados preferem jogar comida fora a doar. Para contornar o entrave, a proposta prevê que essas doações serão exceção à regra.

Segundo o projeto, a distribuição dos alimentos poderá ser feita diretamente aos beneficiários ou por meio de entidades assistenciais, sendo proibida a venda de alimentos adquiridos por meio da doação prevista. Caberá à vigilância sanitária fiscalizar o procedimento.

Economia: Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana

Agência Brasil 

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

Economia: Caminhoneiros terão quase 26 mil adesivos para pagamento automático de pedágios

O pagamento nas cabines eletrônicas elimina o contato físico e o risco de contaminação

Redação/Hourpress

O Governo de São Paulo anuncia parceria para a distribuição gratuita, sem taxa de adesão ou de mensalidade, de 25.850 adesivos eletrônicos (tags) para o pagamento de pedágios nas rodovias do Estado. Ao utilizar as tags nas cabines automáticas, motoristas e funcionários eliminam o risco de contágio pelo coronavírus e agiliza o deslocamento pelas rodovias. A distribuição terá como foco os caminhoneiros, que estão mais expostos neste momento.

Nesse período de quarentena, 64% dos pagamentos de pedágio nas rodovias paulistas estão sendo feitos nas cabines automáticas o que elimina o contato. O objetivo do Governo de São Paulo é ampliar ainda mais este serviço como forma de proteger esses profissionais.

"Todo o esforço do Governo do Estado está sendo feito para combater a disseminação do coronavírus e manter em funcionamento as atividades essenciais para o bem estar da população. Nesse sentido, o trabalho dos caminhoneiros é fundamental e merece toda atenção e cuidado", ressalta João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.

A isenção da mensalidade é de seis meses. Doadas pelas empresas Conectcar, Sem Parar e Veloe, os adesivos eletrônicos serão entregues aos caminhoneiros num kit contendo álcool em gel e folheto informativo. A instalação do equipamento deve ser feita pelo próprio usuário em local seguro, fora da área da praça de pedágio, como postos de serviço, por exemplo. Algumas rodovias irão oferecer instalação no local.

"É importante ressaltar que o setor de alimentos terá exclusividade em 6 mil desses adesivos, oferecidas pela Conectcar e Veloe. Parte dessas tags também foi entregue à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para que sejam destinadas de forma uniforme para os produtores rurais que mais necessitam. Esse tipo de ação é essencial para manter o escoamento da produção rural para as cidades", afirma Gustavo Junqueira, secretário estadual de Agricultura.

A medida faz parte de um conjunto de ações criadas pela Força Tarefa do Estado formada pelas Secretarias de Logística e Transportes, Agricultura e Abastecimento, Governo, Segurança Pública, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Econômico, além de órgãos como a DERSA, Artesp, DER, Invest SP e Polícia Militar.

Além da distribuição dos adesivos eletrônicos, as 20 concessionárias de rodovias paulistas estão adotando ainda medidas preventivas nas praças de pedágio, principalmente no que diz respeito ao contato com os usuários e proteção de seus colaboradores. Foi intensificado o uso de álcool gel para a equipe que manuseia dinheiro e os procedimentos no atendimento aos usuários também foram reforçados junto ao pessoal de cabine, assim como a limpeza e desinfecção das edificações das praças.

Nas rodovias sob concessão, a tarifa de pedágio é o que garante tanto a conservação das pistas quanto os atendimentos de socorro médico e mecânico. E, mesmo com o atual cenário de queda de tráfego nas rodovias, os contratos de concessão determinam que toda a prestação de serviço seja mantida sem redução dos elevados índices de qualidade estipulados em edital.

Canal de Denúncias - Foi criado um Canal de Denúncias onde qualquer caminhoneiro poderá reclamar ou relatar uma situação ocorrida nas rodovias - como um bloqueio ou serviços essenciais fechados, por exemplo. O canal funciona pelo 0800 055 5510‬ (24 horas) e pelo e-mail: abastecimentoseguro@sp.gov.br.

Áreas de descanso - O Estado de São Paulo suspendeu por 90 dias a pesagem dos caminhões nas rodovias estaduais. A decisão agiliza a circulação de produtos e protege os profissionais evitando o contato direto entre motoristas e funcionários que operam as balanças. Com isso, as concessionárias paulistas de rodovias passaram a usar alguns dos postos de fiscalização como áreas de descanso para os caminhoneiros ampliando esse atendimento.

Acesso aos domingos - Outra medida anunciada a favor dos caminhoneiros, para garantir o funcionamento da malha rodoviária paulista e, consequentemente, todo o sistema de escoamento de produtos, foi a liberação do acesso de caminhões aos domingos à tarde na chegada pelas rodovias a São Paulo. Antes esse acesso era restrito devido ao grande fluxo de veículos que retornam para a Capital no final de semana.

Alimentação e saúde - As concessionárias mantêm programas de saúde e de segurança viária em que atendem os caminhoneiros em diversas ações ao longo do ano. No atual contexto de pandemia, em que a higiene é ainda mais fundamental para reduzir a proliferação do coronavírus, as concessionárias fizeram parcerias com postos de serviços das rodovias para oferecer banhos gratuitos aos caminhoneiros - já foram entregues 4.357 "kits banho" desde o dia 23 de março. Além disso, os caminhoneiros estão recebendo alimentação, lanche e marmitex - já foram entregues quase 13 mil kits neste período. Também foram criados pontos de apoio aos caminhoneiros onde é possível medir a temperatura com termômetro digital e, em caso de febre, o caminhoneiro é encaminhado à unidade de saúde mais próxima.

Além das ações nas pistas, as concessionárias paulistas estão com campanhas de incentivo e reconhecimento à importância do trabalho desses profissionais, principalmente no atual cenário de pandemia.

Economia: Venda de créditos on-line garante comodidade e segurança

Aplicativo que indica previsão de chegada dos ônibus em tempo real

Redação/Hourpress

A venda de créditos para o Bilhete Único ainda é uma questão para a maioria dos paulistanos, muitos têm de se deslocar para recarregá-lo em terminais de ônibus por medo de preencher seus dados em aplicativos ou simplesmente preferir a recarga em dinheiro.

Os usuários do app Cittamobi podem recarregar seus bilhetes utilizando três formas de pagamento: Cartão de Débito, Crédito ou Alelo Mobilidade (exclusividade do aplicativo). Desenvolvido em 2014, o app disponibiliza informações em tempo real dos ônibus das cidades onde atua, por meio do seu aplicativo gratuito para usuários Android e IOS.

"O CittaMobi é a plataforma que oferece soluções que melhoram, em diversos aspectos, a vida dos usuários de transporte coletivo. Seja por promover economia de tempo ou dar a possibilidade de milhares de brasileiros organizarem sua rotina. É importante que as pessoas sigam as orientações médicas e caso precisem fazer a recarga dos seus bilhetes, façam a compra de créditos on-line", explica Paulo Fraga, CEO do CittaMobi.

Muitos dos antigos pontos de compra, venda e recarga de créditos de tarifa de ônibus foram fechados e todo o atendimento voltou a ser realizado pela SPTrans nos postos de atendimentos. Durante o isolamento social causado pelo surto de COVID-19 no país, são poucos os pontos de recarga nos terminais e estações do metrô que seguem abertos. Muitas vezes o crédito do cartão de tarifas acaba entre uma viagem e outra e a compra de crédito on-line é uma ótima saída pra quem passa por essa situação ou simplesmente prefere fazer esse procedimento no conforto da sua casa.

Geral: Cofre digital armazena memórias dos avós durante o confinamento do Covid-19

Plataforma online armazena arquivos de texto, imagem, vídeo e áudio

Redação/Hourpress

A Letters4KIDS, plataforma online, que armazena arquivos de áudio, vídeo e textos (cartinhas, nomeadas pelos usuários, com fatos e momentos, que os responsáveis armazenam), criada em 2019, já conta com mais de 3.000 diários digitais aumento o acesso em 25% nas últimas semanas. A plataforma, originada pela startup Letters4.com, nasceu com a missão de conectar gerações à partir da preservação das memórias das famílias, funciona como um cofre digital, que garante privacidade para os pais e familiares que desejam registrar os melhores momentos dos filhos durante a infância.

A letters4KIDS não é uma rede social, mas uma plataforma fechada e só o responsável pela conta pode aprovar remetentes e gerenciar o acesso. Quando permitidos, qualquer familiar está autorizado a enviar mensagens para o email do filho, mas sem permissão para visualizar ou interagir dentro da linha do tempo que é de propriedade intelectual da família. “A propriedade intelectual é uma herança para os filhos. Assim, como os pais deixam aos herdeiros, bens e valores monetários, no futuro também poderão deixar os cofres digitais que armazenam a propriedade intelectual de uma família”, explica Kelly de Castro, CEO e fundadora da Letters4.com.

A Letters4KIDS e o Covid-19

No momento crítico que o mundo inteiro está vivendo com a pandemia do Coronavírus, avós e parentes mais próximos estão usando a plataforma para registrar fatos e acontecimento, que servirão de base histórica para os netos no futuro. Durante a última semana o acesso na plataforma cresceu 25% em relação ao mês passado e relatos de alguns usuários registram alento no uso da plataforma, principalmente, os avós que estão confinados e isolados, sem acesso ao ambientes familiares e encontros com os netos. Um avô que usa a plataforma, o Sr. Antônio Carlos Martins da Silva, de Ponta Grossa, informa que a carta é o maior tesouro que pode deixar para a neta.

A ideia nasceu da própria CEO da Letters4.com, Kelly de Castro, que viveu uma experiência de vida motivadora para a criação da plataforma. Ela foi adotada com um dia de vida e durante a infância não tinha acesso aos melhores momentos da sua vida,  depois de adulta, presenteou a Letters4KIDS, no início da criação a outra criança, também adotada, com um espaço na internet para registro de suas primeiras memórias e depoimentos de toda a família sobre o processo de adoção. “Por isso, acredito na Letters4KIDS como um cofre de todo o patrimônio intelectual das famílias. Nossas primeiras memórias resgatam nossa origem e trazem muito de nossa missão de vida. A riqueza deste conteúdo é de um valor inestimável! ”, explica a executiva.

Como funciona

Logo que o usuário entra na plataforma, realiza um cadastro básico e cria um email em nome do filho sob o domínio letters4.com. Pronto, uma linha do tempo organizada em ordem cronológica da criança começa a ser desenhada. É com esta linha do tempo que a criança irá acessar todo o conteúdo postado pelos pais, padrinhos, irmãos, tutores ou avós, na fase adulta ou quando os pais e/ou familiares responsáveis assim desejarem. Qualquer pessoa pode fazer um diário digital, independente do grau de parentesco e idade. O acesso gerenciado pelos responsáveis e é possível convidar outros familiares para que também possam enviar mensagens, que os próprios usuários chamam de cartinhas, para o email do filho, mas sem permissão para visualizar ou interagir dentro da linha do tempo que é de propriedade intelectual da família.

Cofre digital

De forma segura e com total privacidade é possível enviar arquivos de texto, áudios, vídeos ou imagens para a linha do tempo da vida da criança. É possível criar até 4 diários de registros por família. 

Todos os planos da Letters4KIDS são vitalícios, sendo a assinatura básica com capacidade de até 100 GB de armazenamento durante toda a duração da conta, mas se precisar de mais armazenamento, há a possibilidade de upgrade para o plano de 1000 GBs (1TB) diretamente no cartão de crédito ou boleto.

A empresa prepara o lançamento do app Letters4KIDS em abril deste ano para facilitar o acesso e postagens instantâneas na plataforma.

Sobre a Letters4.com

A Letters4 é uma startup fundada pelo trio entre o economista, Bruno Medeiros, a professora de artes Kelly de Castro e o programador Dionei Miodutzki. Todos já passaram por várias empresas e empreendimentos até a criação da Letters4KIDS em março de 2019. A plataforma conta com mais de 3000 diários digitais publicados e está presente nas redes sociais com mais de 76 mil seguidores.

Geral: Idosos buscam residenciais especializados para ter isolamento mais seguro e saudável

Uma das novas residentes é uma mulher de 90 anos

Redação/Hourpress

Acostumados a oferecer cuidados extremos, os residenciais voltados aos idosos foram os locais que, desde a chegada da pandemia ao Brasil, tomaram medidas ainda mais rigorosas para manter a saúde dos hóspedes. Considerado principal grupo de risco diante do novo coronavírus, pessoas da terceira idade começam a buscar o acolhimento especializado destes locais como forma de garantir uma quarentena mais segura.

O Residencial Club Leger, localizado em São Paulo, por exemplo, recebeu, nas duas últimas semanas, mais três hóspedes. A instituição também vem sendo consultada por famílias que buscam uma alternativa que garanta a proteção dos idosos e não os deixe ociosos em casa.

Uma das novas residentes é uma mulher de 90 anos, que mora sozinha e a filha vive fora do país. O restaurante onde ela costumava fazer as refeições, próximo à sua casa, fechou. Ela também passou a se sentir mais insegura para ir ao mercado. Há também o exemplo de um senhor de 81 anos, que reside com a filha e netos. A família passou a se sentir preocupada com o entrar e sair diário na casa, expondo-o a possibilidade de contrair o vírus.

- Essa é uma questão que começa a preocupar as famílias: muitos idosos acabam ficando expostos, mesmo em isolamento. Os residenciais tendem a oferecer toda a segurança em saúde e conforto - afirma Vinícius Neves, administrador do Residencial Club Leger , destacando que todos mantêm contato com os familiares de forma online.

Vinícius destaca que todos os cuidados foram intensificados no Residencial Club Leger, como reforço no estoque de Equipamentos de Prevenção Individual (EPI), como máscaras e luvas. Nas áreas comuns são distribuídos álcool em gel, e as visitas são instruídas na correta higienização das mãos e sobre medidas preventivas.

A psicóloga Daniela Bernardes destaca a necessidade de criar estímulos para que os idosos possam se manter ativos. Mas que eles precisam, sobretudo, ser mais ouvidos.

- Esse é um momento em que a escuta é fundamental. O entendimento tem de se dar não pelo convencimento, mas por meio de uma conversa franca. Cada qual tem seu próprio tempo de adaptação e entendimento das situações. Quanto mais a pessoa estiver engajada no processo, mais eficiente serão todas as iniciativas - explica.

Já o D’Pádua Residencial Sênior, que possui três unidades localizadas no bairro do Alto de Pinheiros, aplica medidas adicionais de prevenção para os idosos, familiares e profissionais. São mais de 80 residentes, sendo 90% deles mais vulneráveis à doença por possuir idade acima de 70 anos.

Foi criado um plano de ação, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, que consiste em atribuições coletivas, com práticas internas rigorosas que foram inseridas na rotina. Também foram inclusos informativos na comunicação do D´Padua, em suas áreas internas para funcionários e através de e-mails e redes sociais, para os familiares e possíveis visitantes.

Em todas as unidades houve o aumento do número de dispensers de álcool gel e lenços descartáveis, reforço de equipamentos de prevenção individual para equipe (máscaras e luvas), utilização constante de máscaras cirúrgicas em pessoas sintomáticas e reorientação sobre a importância da higiene de mãos, com água e sabonete ou álcool em gel.

Geral: SP anuncia que Delegacia Eletrônica fará atendimento virtual de violência doméstica

Vítimas desse tipo de crime têm prioridade no atendimento virtual

Redação/Hourpress

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (3) que a Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br) começou a registrar casos de violência doméstica em São Paulo. O serviço é mais uma ferramenta disponibilizada pelo Governo de São Paulo para proteger as mulheres.

O atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher) do Estado, mas agora as vítimas desse tipo de crime têm a opção digital para buscar ajuda e se defender dos agressores.

“Nós temos tido em São Paulo uma posição de defesa intransigente das mulheres que são vítimas de agressões ou de ameaças, onde quer que seja. Acrescentamos a possibilidade do registro do boletim de ocorrência de forma eletrônica. Dado o aumento do isolamento social, nós estamos atentos para a proteção das mulheres dentro das suas casas”, disse Doria, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos.

De acordo com a Delegada Jamila Ferrari, Coordenadora das DDMs em São Paulo, o atendimento eletrônico às vítimas de violência contra a mulher já estava sendo planejado pela Polícia Civil e teve seu lançamento antecipado por conta da crise da COVID-19.

“Buscamos nos antecipar a um fenômeno que ocorreu em outros países, como China, Espanha, França e Estados Unidos, que registraram aumento no número de casos após adotarem medidas de isolamento social”, afirmou a Delegada.

A principal vantagem do novo serviço, segundo Jamila, é a agilidade na notificação das ocorrências. “A vítima poderá acessar o site de qualquer dispositivo conectado à internet, como smartphone, tablet ou computador. Esse serviço é essencial em um período em que as mulheres têm dificuldade para sair de casa”, acrescentou.

A Coordenadora das DDMs ressalta que os casos de violência doméstica terão prioridade no atendimento eletrônico e que o serviço ainda deve ser melhorado para facilitar o contato das vítimas com as autoridades de segurança.

“Vamos aprimorar a ferramenta gradualmente, principalmente em relação às questões técnicas. O importante é que estamos colocando à disposição da sociedade mais uma ferramenta de defesa das mulheres. E as que preferirem buscar ajuda em uma delegacia física também serão atendidas normalmente”, disse.

Assim como nos demais casos registrados pela delegacia eletrônica, os boletins de violência doméstica passarão por uma triagem e serão encaminhados às DDMs correspondentes à região de cada ocorrência. Nas cidades que não possuem uma DDM, a ocorrência será direcionada à delegacia territorial correspondente à residência da vítima. Caberá aos delegados e delegadas responsáveis providenciar as diligências e perícias necessárias, assim como entrar em contato com as vítimas.

“É muito importante que as vítimas guardem as provas em lugar seguro, como fotos, vídeos e diálogos escritos. Elas são necessárias para dar materialidade aos casos e serão requisitadas pelos delegados”, alertou a Coordenadora das DDMs.

Ampliação da Delegacia Eletrônica

O Governador João Doria anunciou no último dia 24 a ampliação no atendimento da Delegacia Eletrônica. O serviço passou a registrar uma série de crimes que antes só podiam ser registrados presencialmente. Passou a ser possível notificar pela internet roubo ou furto a residência; roubo ou furto a estabelecimento comercial; crimes contra o consumidor; roubo ou furto de carga; ameaça; estelionato; entre outros.

As delegacias territoriais seguem funcionando normalmente, mas, em razão da disseminação da COVID-19, a Polícia Civil recomenda a utilização do modelo eletrônico para evitar aglomerações nos DPs e, assim, reduzir os riscos de contágio. A ampliação da Delegacia Eletrônica estava prevista para o segundo semestre, mas foi antecipada por causa da doença.

Desde que entrou em funcionamento, no ano 2000, a Delegacia Eletrônica já registrou mais de 13 milhões de ocorrências, sendo mais de 220 mil somente nos dois primeiros meses deste ano. Em 2019, por exemplo, as modalidades disponíveis no serviço digital apresentaram movimento 29% superior ao total de ocorrências presenciais.