Chumbo quente: Algo de podre no reino de Bolsonaro?

Sergio Moro sabia quem estava apoiando

*Luis Felipe Miguel 

Confirmadas as suspeitas sobre as ligações do clã Bolsonaro com o crime organizado, fica evidente que as urnas de 2018 levaram ao poder o grupo mais podre de nossa história. Não é só extremismo, despreparo, hipocrisia e primarismo intelectual. É banditismo puro e simples. Perto deles, Aécio está no jardim de infância.

Surpresa? Não. O eleitor desinformado, guiado por algum pastor de whatsapp, podia se iludir. Mas quem acompanha um pouco da política brasileira tem motivos para desconfiar há tempos da ligação dos Bolsonaros com as milícias do Rio de Janeiro.

Quer dizer: o grande empresariado sabia quem estava apoiando. As emissoras de TV, Globo incluída, sabiam quem estavam apoiando. Os grão-tucanos, como Doria, sabiam quem estavam apoiando.

Sergio Moro sabia quem estava apoiando.

E Ciro Gomes e FHC também sabiam quem eles ajudavam a chegar ao poder com seu silêncio no segundo turno.

*Luis Felipe Miguel - professor da UnB

Economia: Patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao da metade mais pobre

O sistema tributário tem um papel central nessa concentração

Agência Brasil

As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam, lançado hoje (21), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que se inicia amanhã (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43.

A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.

Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil.

Taxação 

Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.

“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador.

A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.

Relatório da Oxfam mostra que patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao dos 3,8 bilhões mais pobres - Arquivo/Agência Brasil

“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.

A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Aumento da concentração

Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.

Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.

Economia: Pesquisa revela que brasileiro quer juntar grana para driblar calote

Os entrevistados dizem que pretendem organizar ou controlar mais as contas da casa 

Agência Brasil

Pesquisa divulgada hoje (2) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que as principais metas financeiras do brasileiro para 2019 são juntar dinheiro para pagar dívidas.

Segundo a pesquisa, 51% do total dos entrevistados pretende juntar dinheiro em 2019 e 37% e "sair do vermelho". Sete em cada dez entrevistados (72%) dizem estar otimistas com a economia neste ano e que a vida financeira será melhor, enquanto 8% do total revela pessimismo, dizendo que a economia vai piorar.

“À medida em que o novo governo anuncia seus projetos para o país, aumenta o clima de otimismo com a retomada da economia, que deve começar a ser percebido a partir do segundo semestre”, disse José César da Costa, presidente da CNDL.

Entre os otimistas, as perspectivas para este ano são manter os pagamentos das contas em dia (69%), fazer reserva financeira (59%) e realizar algum sonho de consumo (57%).

Foram entrevistadas 702 pessoas, entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro de 2018, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras.

Crise

Seis em cada dez entrevistados (58%) acreditam que os efeitos da crise terão impacto ainda neste ano. Para evitar o impacto dela no cotidiano, os entrevistados dizem que pretendem organizar ou controlar mais as contas da casa (51%), pesquisar mais os preços (50%), aumentar a renda com trabalho extra e bicos (44%) e evitar o uso do cartão de crédito (44%).

Temores

Entre os principais temores para este novo ano foram citados: não conseguir pagar as contas (61%), não guardar dinheiro (45%), abrir mão de determinados confortos no dia a dia (34%), não obter um emprego (28%) e perder o emprego (20%).

“Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos da crise, a possibilidade de crescimento da economia impõe novos desafios para o sucesso de projetos pessoais, que passará pela capacidade do consumidor de controlar o orçamento, planejar e poupar”, disse Roque Pellizzaro Junior, presidente do SPC Brasil.

Política: Coaf é transferido para Ministério da Justiça

O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes

Agência Brasil

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi transferido do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração está na medida provisória (MP) nº 870, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União. A medida provisória trouxe a organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.

Além da MP, hoje (2), um decreto com o estatuto do Coaf foi publicado com o conselho integrando o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Coaf é responsável por ações de inteligência para prevenir a lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e o financiamento do terrorismo. O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes.

Na MP, ficou definido que o presidente do Coaf será indicado pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em outros decretos publicados hoje no Diário Oficial da União, Bolsonaro exonerou o atual presidente do Coaf, Antônio Carlos Ferreira de Sousa, e nomeou Roberto Leonel de Oliveira Lima para o cargo. Lima é auditor-fiscal da Receita Federal a atuava na força-tarefa da Operação Lava Jato.

Economia: Feriados poderão tirar quase R$ 8 bilhões do comércio

Este ano serão dez dias de feriados

Agência Brasil

Por conta dos feriados nacionais, o varejo brasileiro pode deixar de faturar R$ 7,6 bilhões em 2019. A estimativa é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP).

O montante, no entanto, representa apenas 0,4% de tudo o que o varejo fatura em um ano ou representa um dia e meio do comércio completamente fechado.

Com feriados e fins de semana prolongados,  supermercados podem perder este ano R$ 1,93 bilhão, diz Fecomércio  Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo a entidade, esse valor é 32% inferior ao estimado em 2018 - R$ 11,2 bilhões - porque este ano haverá menos feriados e fins de semana prolongados.

No ano passado foram 15 dias entre feriados e fins de semana prolongados. Este ano serão dez dias. Nessa conta foram desconsiderados os feriados municipais e estaduais.

 

O setor que deve ser mais prejudicado com os feriados este ano é o de outras atividades (combustíveis, joias e relógios e artigos de papelaria, entre outros), que pode perder R$ 3,6 bilhões em 2019, segundo a Fecomércio.

Já a atividade de supermercados pode perder R$ 1,93 bilhão; a de farmácias e perfumarias R$ 1,1 bilhão; a de vestuário, tecidos e calçados R$ 801 milhões e a de móveis e decoração, R$ 620 milhões.

Política: Governo propõe pacto com a oposição

Ele citou a necessidade de levar adiante medidas estruturantes, como as reformas que serão negociadas com o Congresso

Agência Brasil

Na cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apelou hoje (2) por um "pacto político" entre governo e oposição “por amor ao Brasil” e respeitando as diferenças de ideológicas. Segundo ele, o espaço para as disputas será preservado, mas é fundamental “garantir o futuro de cada brasileiro”. Ele citou a necessidade de levar adiante medidas estruturantes, como as reformas que serão negociadas com o Congresso.

A afirmação de Onyx foi feita na presença do presidente Jair Bolsonaro e de três ministros que participavam a cerimônia de transmissão de cargo: Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e o general Augusto Heleno (Segurança Institucional).

“Não é possível que a oposição não possa compreender, assim como o governo, que nós temos em alguns movimentos que serão enfrentados dentro de alguns meses a capacidade de, primeiro, olhar para o Brasil, segundo, olhar para as famílias brasileiras, terceiro, olhar para o presente das pessoas”, disse Onyx. “O diálogo será a marca deste governo.”

Para Oynx, são legítimas as disputas políticas e o espaço delas será preservado. Segundo ele, há disposição por parte dos integrantes do governo em dialogar com a oposição. “Precisamos ter bons ouvidos para aqueles que se opõem ao nosso governo.”

O ministro destacou a orientação do presidente da República para todos da equipe. “Nós sabemos que temos a responsabilidade de conduzir o Brasil. E o presidente Bolsonaro é o primeiro a sempre dizer que nós temos uma missão, que nós temos que acertar cotidianamente, que nós não podemos errar. E uma das formas de não errar, quem conduz o Brasil, é poder ter bons ouvidos para aqueles se opõe ao nosso governo.”

O ministro da Casa Civil lembrou que o Congresso Nacional, que assume em fevereiro, reunirá 249 novos deputados e 46 novos senadores. Ele destacou que aumentou o número de mulheres no Parlamento. “O desafio que nos espera é ter capacidade de dialogar, respeitar nossas divergências, mas como sempre colocar o Brasil em primeiro lugar. O pacto que queremos é o pacto pelo Brasil”, disse.

Sindical: Centrais enviam carta ao presidente Bolsonaro

São Paulo, 1º de janeiro de 2019

Carta das centrais sindicais

EXMO. SR.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
BRASÍLIA – DF

Senhor Presidente,

As Centrais Sindicais que firmam a presente vem, respeitosamente, apresentar-se à Vossa Excelência com a disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro.

Neste diálogo representamos os trabalhadores, penalizados pelo desemprego que atinge cerca de 12,4 milhões de pessoas, 11,7% da população economicamente ativa (IBGE/PNAD, novembro de 2018) e pelo aumento da informalidade e consequente precarização do trabalho.

Temos assistido ao desmonte de direitos historicamente conquistados, sendo as maiores expressões desse desmonte a reforma trabalhista de 2017, os intentos de reduzir direitos à aposentadoria decente e outros benefícios previdenciários, o congelamento da política de valorização do salário mínimo e os ataques à organização sindical, as maiores expressões deste desmonte.

Preocupa-nos sobremaneira o destino da política de valorização do salário mínimo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, do Seguro Desemprego, do Abono Salarial, das políticas de intermediação de mão de obra e de qualificação profissional, tão fundamentais neste momento de crise econômica.

Embalados por certa retórica liberal, setores do novo governo falam em descarregar todo o ônus do ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores e aposentados, quando já é sabido que geração de empregos de qualidade, salários crescentes e mais direitos depende, fundamentalmente, do crescimento sustentado e vigoroso da economia e da melhoria do ambiente de negócios.

Os trabalhadores, representados pelos seus Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais não abdicarão do direito constitucional e democrático de defender e lutar por um programa que contemple a geração de trabalho decente, a valorização do salário mínimo e o fortalecimento das negociações coletivas.

Essa condição nos obriga a exercer a representação plena dos trabalhadores junto ao vosso Gabinete, aos vossos Ministros, assim como na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nos fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos que se referem ao mundo do trabalho e emprego.

Faz parte do jogo democrático investir num amplo processo de negociação política, que envolva o Governo Federal, o Parlamento, a sociedade civil e os seus segmentos organizados, como a via civilizada para construção de consensos políticos, econômicos e sociais fundamentais ao êxito de qualquer administração e do desenvolvimento do Brasil.

Neste sentido, nós, representantes das Centrais Sindicais, esperamos que todas as medidas que atinjam os trabalhadores passem por um amplo processo de discussão e negociação e reiteramos que a necessária defesa dos direitos dos trabalhadores é totalmente compatível com a construção de um país mais justo, democrático, moderno e desenvolvido.

Receba nossas saudações classistas e sindicais.

Atenciosamente,

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto, presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB)