Câmara aprova proposta que cria garantias para crianças vítimas de violência

Os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados ao texto

Redação/Agência Câmara

 O Plenário aprovou há pouco o texto-base da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Foi aprovada uma emenda substitutiva da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), para o Projeto de Lei 3792/15, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros parlamentares. Leia mais...

Centrais sindicais se reunem com presidente da Câmara

Centrais sindicais se reuniram hoje (21) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),  para discutir a PEC 287, que trata da Reforma da Previdência. 

Estrangeiros aos poucos compram o Brasil

Na região amazônica o capital multinacional vai fazer a festa, como já é regra em Roraima e Amapá

*Luís Alberto Alves

Dentro de pouco tempo, os estrangeiros comprarão o Brasil. O governo trabalha a toque de caixa para aprovar Projeto de Lei em que os gringos podem comprar terras, num espaço equivalente à cidade de Belo Horizonte ou duas vezes mais.

Luís Alberto Alves

É o mercado aberto para quem oferecer mais dinheiro. Alguém duvida da voracidade dos chineses? Eles já são donos de centenas de quilômetros de glebas em diversas regiões do País. Ali plantam e a colheita é exportada para a China. É como se fosse uma extensão daquela nação aqui no Brasil. Leia mais

Comissão da reforma trabalhista discute direito coletivo do trabalho

Na audiência púbica de hoje (21), os deputados vão discutir o Direito Coletivo do Trabalho, que trata da representação dos trabalhadores, organização sindical, e de direitos como greve

Redação/Agência Câmara

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) volta a se reunir hoje para tentar cumprir o cronograma de trabalho para aprovação da proposta neste semestre. Leia mais...

Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

 Infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil

Redação/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. Leia mais...

Projeto proíbe confisco de mercadoria de empresa por débito fiscal

 

O projeto (PL 6286/16) altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66)

 Redação/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que proíbe a autoridade tributária (como as secretarias da Fazenda) de confiscar ou apreender mercadorias em caso de falta de pagamento de tributos. Leia mais...

Coincidência?