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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Regulamentação de terceirização é uma das prioridades do Senado em 2017


O senador Paulo Paim (PT–RS), relator dos dois projetos de lei, adianta que pretende promover mais audiências públicas sobre o tema

Thiago Melo, da Rádio Senado
A regulamentação do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei (PLC 30/2015) já aprovado na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado no Senado. Leia mais...

Projeto obriga academias a alertar sobre riscos de anabolizantes sem indicação médica


De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto acrescenta dispositivo à Lei 9.965/00, que trata da venda esteroides

Redação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5239/16, do Senado, que obriga academias de ginástica, clubes e demais estabelecimentos esportivos a afixar em suas dependências, em locais de fácil visualização, mensagens alertando sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica. Leia mais...

Deputados querem comissão para acompanhar crise de segurança no Espírito Santo


Para o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que já esteve com representantes do governo, a situação precisa ser acompanhada de perto, para garantir que a solução seja pacífica

Redação
Deputados federais do Espírito Santo vão pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que crie uma comissão externa para acompanhar o desenrolar da crise de segurança pública no Estado. Leia mais...

Projeto obriga hospital a oferecer local adequado de descanso para enfermeiros


Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários

Redação
As instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. Leia mais...

Químicos da Força iniciam campanha salarial dos trabalhadores do setor farmacêutico


A Fequimfar e Sindicatos filiados representam cerca de 15 mil trabalhadores no setor industrial farmacêutico no estado de São Paulo

Imprensa/Fequimfar

“Esta Campanha pede que estejamos cada vez mais unidos e organizados na reivindicação de nossos direitos. O momento atual comprova o aquecimento do setor farmacêutico, evidenciando que as empresas possuem plena condição de acatar as reivindicações de reajuste salarial e manutenção de direitos.”
Sergio Luiz Leite, Serginho
presidente da Fequimfar e
1º secretário da Força Sindical
 

Temer indica para o STF Alexandre de Moraes, aliado que deverá revisar ações da Lava Jato


O presidente perguntou se a ministra tinha algo contra Moraes. “Não, absolutamente”, respondeu Cármen Lúcia

Luís Alberto Alves/Diap

O presidente Michel Temer decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19. Leia mais...

Relator da reforma da Previdência propõe audiência para avaliar números e verificar déficit


O relator antecipou que alguns fatos evidenciam a necessidade, por exemplo, de fixar uma idade mínima para a aposentadoria

Luís Alberto Alves/Diap
O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende propor uma audiência para avaliar os números do setor, de modo a verificar quanto é o déficit e quais são as projeções para o futuro. Leia mais...