Proposta obriga hospitais particulares a encaminhar pacientes a outras unidades

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Hildo Rocha: pessoas vagam em busca de atendimento 

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5706/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), obriga o serviço social das unidades privadas de saúde a encaminhar o paciente que não puder ser atendido para outros hospitais. Leia mais...

Deputado pede criação de CPI para investigar radares de trânsito

Há denúncias, no entanto, de que empresas contratadas recebem um percentual para aprovação do radar sem atendimento aos critérios técnicos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Gilberto Nascimento: "o radar virou uma grande indústria de multas neste país"

O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o funcionamento dos radares eletrônicos e a chamada máfia dos radares. O requerimento foi entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com 186 assinaturas de apoio (15 a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento Interno). Leia mais...

Proposta pune administrativamente quem publica material discriminatório on-line

Empresas deverão orientar seus funcionários a fim de evitar atitudes discriminatória em redes sociais; servidores públicos estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4358/16, do deputado licenciado Átila Nunes, que cria pena administrativa para quem publicar material discriminatório on-line.
A punição pode ir de advertência a multa de até R$ 5 mil, conforme a gravidade e consequências do ato. Ou pode ser diminuída em 2/3 ou 1/2, se não tiver sido intencional. Leia mais...

Câmara aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Pelo texto, o índio acusado, vítima ou testemunha de infração penal poderá falar na língua do povo a que pertence e deverá ser acompanhado por intérprete nomeado pelo juízo

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados

O relator, Luiz Couto: sociedade precisa reconhecer as necessidades específicas dos povos indígenas, mas sem descuidar da prestação de tratamento igualitário

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que assegura aos índios o direito de se expressar em língua nativa durante a instrução de processos criminais. Leia mais...

Moonlight -Sob a Luz do Luar, Jackie, Lion – Uma Jornada para Casa e Até o Último Homem são nomeados ao Oscar 2017

No total, produções aparecem em 23 categorias, entre elas a de Melhor Filme, Direção, Fotografia, Atriz, Ator e Roteiro Adaptado

Luís Alberto Alves

Até o Último Homem (Hacksaw Ridge, EUA, Austrália, 2016), Jackie (EUA, 2016), Lion – Uma Jornada para Casa (Lion, Austrália, 2016) e Moonlight (EUA, 2016), são destacados na lista de indicados à 89ª premiação do Oscar®, evento que acontece no dia 26 de fevereiro. Os longas que estreiam no Brasil até o fim de fevereiro, somam 23 nomeações às principais categorias, como Melhor Filme, Direção, Ator e Atriz e Roteiro Adaptado.  Leia mais...

Reflexão

Neste fogo cruzado, trabalhador terá sempre razão

#QUEROMEAPOSENTAR: FST contra o massacre aos trabalhadores

Luís Alberto Alves

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) luta pelos direitos de todos os trabalhadores da ativa e aposentados do Brasil. Nosso país vive um momento difícil e a classe trabalhadora precisa se unir para ter voz e resistir aos ataques do governo e dos patrões. O FST é a voz das Confederações dos trabalhadores contra as ameaças que rondam o sindicalismo, os direitos trabalhistas e previdenciários. Leia mais...